Governo federal estuda redução de salário inicial do funcionalismo público

O governo federal estuda rever o salário iniciais das principais categorias de servidores públicos, considerados altos, e aumentar a distância em relação à remuneração recebida pelos funcionários no final da carreira. Segundo informações do jornal O Estado de São Paulo, a cúpula do governo avalia que a remuneração inicial está ac ima da iniciativa privada, próximo ao topo da carreira em alguns casos. No funcionalismo público federal, há salários iniciais que chegam perto dos R$ 30 mil, como o consultor legislativo do Senado, que ganha R$ 29,1 mil no início de carreira e R$ 30,54 mil no final. A diferença entre o salário inicial e final muitas vezes é pequena: um advogado da União começa ganhando R$ 18,28 mil e chega a um salário de R$ 23,76 mil ao final da carreira. Com isso, as categorias acabam pleiteando acréscimos, como a Receita Federal, que pede bônus de produtividade. “O nível salarial de entrada é muito elevado. Muito maior do que na iniciativa privada”, afirmou uma fonte da área econômica que tem participado das discussões. Apesar da alteração ser complexa, pois exige o encaminhamento de projetos de lei alterando as várias carreiras do funcionalismo, a discussão ganha força na área econômica da gestão. ..

Chesf ainda tem dúvida sobre redução para 700m3/s

A uma semana de iniciar os testes para reduzir a vazão do rio São Francisco do patamar atual de 800 para 700 metros cúbicos por segundo (m³/s), a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) está em dúvida se conseguirá implementar a medida autorizada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O motivo está em algumas das condicionantes definidas pelo órgão ambiental, antes da efetivação da medida. Essa foi a principal discussão durante a reunião de avaliação dos impactos da vazão reduzida, promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA) na manhã desta segunda-feira (3.10), em Brasília (DF), com participação dos estados da bacia do São Francisco, a exemplo de Bahia, Sergipe, Pernambuco e Minas Gerais, com exceção apenas de Alagoas.

Diante da situação, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, disse que cabe à Chesf custear os estudos que atendam as condicionantes para identificar os impactos da defluência reduzida nos reservatórios de Sobradinho, na Bahia, e de Xingó, entre Alagoas e Sergipe. "Cabe ao empreendedor responder por esses estudos. A não ser que, no futuro, mude a natureza de quem opera e confirme, documentalmente, a utilização das águas para usos múltiplos", afirmou Miranda. "Além disso, o Ibama não pode abdicar de suas obrigações", complementou...

ANA autoriza redução da vazão de reservatórios no Rio São Francisco

A Agência Nacional de Águas (ANA) autorizou a redução mínima instantânea nos reservatórios de Sobradinho, na Bahia, e de Xingó, na divisa entre Alagoas e Sergipe. A informação foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (29).

Segundo a publicação, a decisão foi tomada levando em consideração a importância dos reservatórios localizados no Rio São Francisco para a produção de energia do Sistema Norte e para o atendimento dos usos múltiplos da bacia do rio.

A redução do reservatório será de 1.300 m³/s para 800 m³/s até o dia 31 de outubro. A ANA ainda informou que a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) divulgará amplamente nas cidades ribeirinhas do Baixo e Submédio São Francisco das reduções de vazão realizadas...

"A hipertensão está relacionada à redução da esperança de vida", alerta cardiologista da UPAE/IMIP de Petrolina

A hipertensão, ou pressão alta como é mais conhecida, é uma doença cardiovascular crônica que acaba exigindo do coração um esforço maior do que o necessário para fazer circular o sangue através dos vasos sanguíneos. Ela é também um dos principais fatores de risco para a ocorrência do acidente vascular cerebral (AVC), infarto agudo do miocárdio, aneurisma arterial, insuficiência renal crônica e insuficiência cardíaca. Os índices elevados da pressão arterial estão associados diretamente à redução da esperança de vida. 

Os números são alarmantes. De acordo com estudos da Sociedade Brasileira de Cardiologia, estima-se que em 2020, de cada 100 pessoas 55 venham a morrer de problemas cardíacos e pressão elevada. Atualmente, 48.1 % dos brasileiros que sabem ter pressão elevada não se tratam. "No Vale do São Francisco essa realidade não é diferente", garante o cardiologista da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina, Dr. Alysson Cavalcanti. Segundo o médico, a maior parte dos usuários que chegam à UPAE são encaminhados pelo posto de saúde devido às complicações oriundas da falta de controle da hipertensão. "Aqui no ambulatório a gente faz a investigação para poder indicar o tratamento correto. Com isso, nós podemos evitar desfechos desfavoráveis", garante...

Setor elétrico quer reduzir vazão do São Francisco enquanto universidades defendem aumento

A Agência Nacional de Águas (ANA) promoveu ontem (22.08), em Brasília, mais uma reunião para avaliar os impactos da vazão reduzida no rio São Francisco. Apesar do desejo do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) seja de reduzir a vazão do nível atual de 800 para 700 metros cúbicos por segundo (m³/s), o pedido não foi formalmente apresentado à agência federal e nem ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A solicitação vai de encontro à opinião da seccional de Sergipe do Ibama. O órgão distribuiu um estudo baseado em trabalhos produzidos por pesquisadores de universidades federais através do qual indicam a necessidade de aumentar a vazão para 900m³/s. O motivo está na preocupação com a possível proliferação de algas na região, em virtude da baixa defluência do rio...

Senado: Redução da maioridade penal será debatida na Comissão de Justiça

A redução da maioridade penal será discutida em audiência pública nesta quinta-feira (11) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Estarão em debate quatro propostas de emenda à Constituição que tratam do tema: PECs74/2011, de Acir Gurgacz (PDT-RO); 33/2012, de Aloysio Nunes (PSDB-S);21/2013, de Alvaro Dias (PV-PR); e 115/2015, do ex-deputado Benedito Domingos. O debate foi proposto pelos senadores Telmário Mota (PDT-RR) e Jorge Viana (PT-AC). O relator das matérias na CCJ, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), já apresentou substitutivo pela aprovação da PEC 33/2012 e pela rejeição das demais.

Crimes graves

O tema é polêmico e a Comissão de Justiça rejeitou, dois anos atrás, proposta para penalização de menores de 18 anos e maiores de 16 anos pela prática de crimes graves. O substitutivo em exame agora é semelhante ao derrubado pela CCJ em 2014, mas inova ao focar no detalhamento dos crimes graves envolvendo menores. Além dos crimes listados na Lei dos Crimes Hediondos, a redução da maioridade penal seria admitida na prática de homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e reincidência em roubo qualificado...

Juazeiro tem redução em julho de mais de 90% nos índices de CVLIs

Com uma população de mais de 218 mil habitantes e uma área de 6 milhões de quilômetros, o município de Juazeiro teve uma redução de 23,8% (19 casos a menos) nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), de janeiro a julho de 2016, em comparação ao mesmo período do ano passado.

Só no mês passado, a queda foi de mais de 90%. De 1º a 31 de julho foi registrado apenas caso, diferente do que ocorreu no mesmo mês em 2015, quando foram anotadas 11 ocorrências. Tais dados refletem os investimentos e as ações promovidas pela Secretaria da Segurança Pública, através das polícias Militar e Civil...

ARTIGO 200 – REDUÇÃO NO NÚMERO DE PARTIDOS: JÁ!

É verdade que não se pode conceber um sistema democrático representativo funcionando na sua plena normalidade sem a óbvia participação dos Partidos, nos quais se aglutinam as diversas tendências ideológicas e políticas. Essas variáveis do pensamento pluralista, todavia, tem de ter os seus fundamentos em princípios, ideias e valores. Hans Kelsen, autor de A DEMOCRACIA (Editora Martins Fontes, 2000), definiu com muita firmeza “que o indivíduo isolado não tem, politicamente, nenhuma existência real, não podendo exercer influência real sobre a formação da vontade do Estado”; e acrescenta que os Partidos “agrupam os homens de mesma opinião, para lhes garantir influência efetiva sobre a gestão dos negócios públicos”.

Assim, diante desses pressupostos, é preciso conter as intenções desse ou daquele integrante que, por aleatórias divergências na discussão de temas internos do Partido, resolve arregimentar militantes para fundar mais uma nova agremiação, caso em que os seus propósitos carecem de legitimidade e deveriam encontrar nas leis que regulamentam a organização partidária todos os obstáculos impeditivos de viabilização desse objetivo. Mas o que vemos, é uma certa facilidade em criar partidos. Basta que apareçam com determinado número de assinaturas e estarão habilitados a obter o registro e, assim, a caírem em campo atrás dos proveitos pagos, por quem? Nem precisa dizer!..

Petrolina: Prefeito envia ofício para Ministério de Minas e Energia solicitando redução do custo energia no Semiárido

"Profunda injustiça", assim o prefeito de Petrolina, Julio Lossio, caracteriza os valores pagos pela população do semiárido nas contas de energia. O termo foi utilizado em um ofício, redigido por Lossio e encaminhado para o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho. No documento,  Lossio convida o ministro a uma reflexão acerca das disparidades identificadas nos custos energéticos assumidos por uma parcela da população que, estatisticamente, concentra o maior percentual de pessoas abaixo da linha de pobreza.

O ofício, encaminhado para o ministro nos primeiros dias de julho, traz argumentos sobre a contradição de cidades, que circundam o Rio São Francisco e estão próximas de usinas hidrelétricas, responsáveis pela produção de 95% da energia consumida no Nordeste, terem as mesmas tarifas das contas de energia elétrica que são praticadas em outras regiões do país...

Deputado Guilherme Coelho pede interferência do Itamaraty na redução de impostos nas frutas exportadas

Condições igualitárias de competitividade com outros países que concorrem com o Brasil. Esse é o principal argumento apresentado pelo deputado federal Guilherme Coelho (PSDB-PE) ao ministro de Relações Exteriores, José Serra, em Audiência na tarde de ontem (28/06), para embasar o pedido de redução do imposto 'Import Duty'cobrado aos exportadores brasileiros de uvas na comercialização com a Comunidade Comum Europeia.

O deputado pede que o Itamaraty possa interferir junto às negociações do Mercosul e a Comunidade Comum Europeia para que seja zerada a alíquota do Duty para uvas frescas do Brasil, considerando que Chile, Peru e África do Sul, países também exportadores, tem a tarifa zero...

Juazeiro tem redução de Crimes Violentos Letais Intencionais

Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos, que prevê a redução do consumo de sal, tramita na Assembleia Legislativa da Bahia

O Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, que visa reduzir o consumo de sal de cozinha pelos baianos e, como consequência, a incidência da hipertensão, através da proibição da colocação de saleiros nas mesas de bares, restaurantes e lanchonetes, está em tramitação no legislativo, passando pela Comissão de Constituição e Justiça.

De acordo com o parlamentar, o sal só poderá ser levado à mesa, somente, se o cliente solicitar. “Não podemos proibir o consumo de sal, mas com essa medida, o sal fica fora do alcance dos clientes, que consumirão, muitas vezes, seus alimentos sem acrescentá-lo à refeição. Vale ressaltar, que o restaurante e similares poderão servir, caso o cliente solicite”, disse o deputado Roberto Carlos...

Com ampliação de atrações sem corda e mais investimento em segurança, índices de violência têm redução no Carnaval da Bahia

As forças de segurança estaduais deram por mais um ano a prova de que talvez seja a única polícia no mundo capaz de controlar dois milhões de foliões por dia nos três circuitos do Carnaval de Salvador - Dodô, Osmar e Batatinha -, além das festas em bairros e em cidades de grande porte do interior da Bahia.

O esquema de segurança pública para o Carnaval deste ano registrou diminuições de 16,7% nas tentativas de homicídios (cinco em 2016 e seis em 2015), de 6,9% nas lesões corporais (176 registros neste ano contra 189 em 2015) e de 3,5% nos roubos numa comparação com a festa de 2015 (110 casos em 2016, contra 114 no ano anterior). Os dados são relativos ao período das 19h de quinta-feira (4) às 7h desta quarta (10). ..

Prefeito Isaac reúne equipe de Infraestrutura para buscar soluções de redução dos efeitos da chuva

Diante das fortes chuvas que vem ocorrendo em Juazeiro, e previsão de continuidade das precipitações, o prefeito Isaac Carvalho reuniu integrantes do Governo para buscar soluções emergenciais no sentido de minimizar os efeitos da chuva. SAAE, SEDUH, SESP e Defesa Civil estarão em alerta e desenvolverão ações em conjunto em diversas áreas da cidade.

De imediato, será feita a drenagem das águas empoçadas na avenida Miguel Silva, na Pedra do Lord, drenagem da área do bairro Mussambê e mantida a limpeza dos canais. Assim que as chuvas cessarem, haverá uma ação de tapa-buraco em Juazeiro. "Nós já conseguimos fazer a drenagem das águas pluviais em várias áreas da cidade, a exemplo da Oscar Ribeiro, Centro, Avenida da Estação e na poligonal da Intervenção Urbana, que envolve vários bairros. Mas ainda temos muito por fazer. Enquanto não conseguirmos captar recursos, faremos esta ação emergencial para dar mobilidade e acesso à população. Toda a nossa equipe ficará atenta para diminuir os efeitos das chuvas em nossa cidade", declarou Isaac Carvalho...

ANA fará nova avaliação dos impactos da vazão reduzida no Velho Chico

A crise hídrica que atinge duramente a bacia hidrográfica do rio São Francisco será tema de nova reunião na sede da Agência Nacional de Águas (ANA) na próxima segunda-feira (18), em Brasília (DF). A discussão será em torno dos reservatórios de Sobradinho (BA) e Três Marias (MG). O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, acompanhará a reunião por videoconferência, na secretaria do colegiado, em Maceió.

A pauta principal da reunião será a avaliação dos impactos provenientes das restrições de vazão do Velho Chico. A prática se tornou recorrente desde 2013, quando a vazão do rio foi reduzida de forma paulatina, de 1.300 metros cúbicos por segundo (m³/s) para o nível atual, de 850 m³/s...

Testes de nova redução de vazão em Sobradinho começam dia 7 de janeiro

Os testes de redução de 900m³/s para 800 m³/s das vazões defluentes do reservatório de Sobradinho, na bacia do rio São Francisco, serão realizados em duas etapas e começam a ser realizados a partir desta quinta-feira, dia 07/01, quando as vazões caem para 850m³/s. Após uma semana, se for constatada a viabilidade, as vazões baixam para 800 m³/s a partir do dia 14/01.

A redução  das vazões do atual patamar de 900m³/s, praticadas desde o final de junho de 2015, para 800 m³/s foi autorizada pela Agência Nacional de Águas por meio da Resolução 1492, publicada no Diário Oficial da União no dia 21/12/2015, mas a data do início do teste gradual aguardava reunião realizada hoje, na sede da ANA, com representantes dos setores usuários, poderes públicos e Ministério Público Federal...

Nova redução da vazão de reservatórios do São Francisco será decidida hoje

Uma reunião hoje (5) na sede da Agência Nacional de Águas (ANA) vai definir se será implementada mais uma redução da vazão dos reservatórios das hidrelétricas de Sobradinho (BA) e Xingó (AL), no Rio São Francisco. A ANA já autorizou a redução da descarga mínima dos dois reservatórios, de 1.300 metros cúbicos por segundo (m³/s) para 800 m³/s, em uma resolução publicada no fim de dezembro. No entanto, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pediu que a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), que opera as usinas, elabore um plano de contingência antes de colocar em prática a medida.

No encontro de hoje, o plano será apresentado para que seja definida a nova redução da vazão, que deverá ser implementada em etapas. Participarão do encontro representantes da ANA, do Ibama, da Chesf e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), além de prefeituras dos municípios afetados e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco...

Em artigo, Dilma critica oposição e promete redução da inflação em 2016

A presidenta Dilma Rousseff publicou nesta sexta-feira (1º) um artigo no jornal Folha de S.Paulo, no qual faz um balanço do que considera positivo em 2015 e critica setores da oposição que, segundo ela, não aceitaram o resultado das urnas. Apesar do pedido de impeachment aceito contra ela na Câmara dos Deputados, a presidenta afirmou que não alimenta “mágoas nem rancores”.

"Sei que as famílias brasileiras se preocupam com a inflação. Enfrentá-la é nossa prioridade. Ela cairá em 2016, como demonstram as expectativas dos próprios agentes econômicos."..