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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 427 registros para a palavra: Ministério Público

Ministério Público participa de simulado de emergência em barragem da Jacobina Mineração

O Ministério Público do Estado da Bahia participa, no próximo dia 22, do simulado de emergência da barragem de rejeitos da Jacobina Mineração e Comércio (JMC), que acontece no município de Jacobina, localizado no norte do estado. A atividade será acompanhada pelo promotor de Justiça Pablo Almeida. Segundo ele, “o MP irá avaliar, juntamente com a empresa e os demais órgãos públicos, as oportunidades de melhorias para atendimento de eventuais emergências”. 

Este será o primeiro simulado de barragens no estado. No dia anterior ao simulado (21), o promotor de Justiça participa de um treinamento realizado pela JMC com instituições e representantes da comunidade. O simulado estava agendado para ocorrer em dezembro, mas foi suspenso em razão das chuvas e da decretação de situação de emergência pelo Município. ..

Saneamento: Ministério Público agenda reunião entre Compesa e Prefeitura de Petrolina

Está marcada para quarta-feira (23) a reunião entre o município de Petrolina e a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), mediada pelos Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Ministério Público Federal (MPF). 

A iniciativa tem como intuito solucionar o impasse entre os dois órgãos para iniciar as obras de saneamento das bacias do Dom Avelar e Antônio Cassimiro...

Flávio Bolsonaro não responde a convite do MP para prestar depoimento

Apesar de ter afirmado que está “à disposição das autoridades” para contribuir com a investigação sobre o ex-assessor Fabrício Queiroz, o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) ainda não respondeu ao convite do Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) para prestar depoimento na quinta-feira. Por ser parlamentar, Flávio Bolsonaro pode indicar a data em que deseja ser ouvido, o que também não fez, segundo o MP-RJ informou domingo.

A solicitação foi encaminhada em 21 de dezembro, quando Queiroz faltou pela segunda vez à oitiva marcada pelo MP-RJ, alegando razões de saúde. Dias depois, o ex-assessor disse em entrevista ao SBT ser um “homem de negócios”, o que explicaria a movimentação em sua conta, classificada pelo Coaf de “atípica”...

ESPAÇO DO LEITOR: OS BENS PÚBLICOS ESTÃO ABANDONADOS! SOCORRO MINISTÉRIO PÚBLICO

Boa noite equipe do Blog Geraldo José, não temos outra alternativa senão deixar o povo conhecedor dos absurdos que essa gestão Paulo Bomfim vem fazendo com o povo de Juazeiro. Gente contra fatos não há argumentos, vejam essas fotos, o prefeito e sua equipe se vangloriam de que toda sexta tem obra e abandona as que já tem. Será que essa toda sexta tem obra não é apenas marketing de político? Prefeito coloca pelo menos os guardas para fazer rondas nesses lugares, os bens públicos estão abandonados, não sou oposição a nada, sou eleitor seu decepcionado com o seu governo, e esses vereadores, não desenvolvem projetos para esses bens que estão em total abandono? As ''quadras poliesportivas'' estão abandonadas sem portão, matagal, Lixo, destruídas e o pior é que todas estão localizadas ao lado de escolas e creches, ou seja, sendo foco de dengue e de ''elementos''. E agora equipe Paulo Bonfim vai dizer o que dessas fotos? Vão dizer que a culpa é da população que não cuida né... Já a Lagoa de Calu na realidade virou curral, os animais que estão passeando por lá, muito capim. Porque não pegaram? Segurança por lá... vão dar uma corridinha vocês mesmos para ver o abandono que é aquele lugar. Se andar, tem muito mais.

Veja só, poderia colocar o meu nome, mas como são perseguidores não coloca o meu nome tá...

Ministério Público: Desafios da implementação dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente é tema de livro

Um livro para auxiliar os gestores municipais a elaborarem seus Sistemas Municipais de Meio Ambiente foi lançado em seminário realizado ontem, dia 12, na sede do Ministério Público estadual em Salvador. 

O livro ‘Os desafios da implementação dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente’ é a consolidação de um trabalho do Núcleo de Defesa da Bahia do São Francisco (Nusf), que reúne o diagnóstico de 54 municípios da bacia, bem como exemplos de municípios que implantaram seus sistemas com sucesso. De acordo com a coordenadora do Nusf, promotora de Justiça Luciana Khoury, o objetivo da obra é fornecer mais uma ferramenta para que os municípios tenham condições de desenvolver suas políticas de meio ambiente...

Servidores do Ministério Público de PE mobilizados contra a precarização das relações de trabalho e criação de cargos comissionados

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Pernambuco (Sindsemp/PE) está em campanha contra a precarização das relações de trabalho e a criação de cargos comissionados no MPPE. Para a entidade, o assunto, que poderá estar na pauta da reunião do Colégio de Procurados de Justiça que acontece amanhã (20), na sede da Procuradoria Geral do Estado, é uma contradição à prática adotada pela instituição responsável por fiscalizar esse tipo de contratação em diversos órgãos públicos do Estado.

Para se ter uma idéia, de acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Pernambuco (Sindsemp/PE), Fernando Ribamar, do ano passado para cá, o Ministério Público combateu por 111 vezes esse tipo de ação nas prefeituras pernambucanas e recentemente foi eleito o mais transparente dos MP´s do país...

UAUÁ: APLB VAI AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA GARANTIR DIREITO DE USAR A TRIBUNA LIVRE DA CÂMARA

Quarta-feira passada, dia 07, o coordenador da APLB-Sindicato Núcleo de Uauá recorreu ao Ministério Público para garantir o direito que o sindicato tem de usar a Tribuna Livre da Câmara de Vereadores, que havia sido impedido pelo presidente, Rodrigo de Zé Mário (PTB), no dia 31 de outubro do corrente ano sem nenhuma justificativa. “Acredita-se que foi uma retaliação porque nós demos opinião contrária sobre o projeto de Lei que versou sobre o 13º Salário e 1/3(um terço) de férias para os vereadores” declarou o coordenador da APLB/Uauá Francisco-Prolepses.

O representante ao ter sua solicitação negada, foi à câmara de vereadores para saber o motivo e a funcionária que deu recebido, Sra. Vera, disse que tinha sido ordem do presidente para não colocar o nome da entidade na pauta da sessão do dia 31 de outubro, e a pauta seguiu sem orador inscrito para o uso da Tribuna Livre...

Funcionários do Samu Juazeiro protocolam acusações no Ministério Público Federal e Estadual

Cansados de receber respostas da Secretaria de Saúde de Juazeiro com relação aos inúmeros problemas que o serviço do SAMU enfrenta, este Blog recebeu a informação que os funcionários que prestam serviço elaboraram um documento e enviaram para todos os órgãos competentes que atuam na esfera Federal, Estadual e Municipal.

O objetivo é "para que seja tomada alguma providência e que possam ser resolvidos os problemas e o serviço do Samu possa voltar a funcionar normalmente".  As denúncias foram enviadas para o Ministério Publico da Bahia, Secretaria de Saúde de Juazeiro e Câmara Municipal de vereadores. O Blog apurou que o documento também foi protocolado no Ministério Publico Federal, no CREMEB e no COREN. ..

Belém de São Francisco: Prefeitura precisa rescindir contratos irregulares e equilibrar despesas públicas, recomenda Ministério Público

Em defesa do patrimônio público, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Belém do São Francisco, Licínio Antônio Lustosa Roríz, que rescinda todos os contratos temporários irregulares celebrados pela Prefeitura e que reduza, em pelo menos 20%, as despesas com cargos em comissão e funções de confiança.

Também foram recomendadas a suspensão da contratação de hora-extra e a redução das gratificações pagas a qualquer título a patamar não superior a 1% do vencimento base, em conformidade com os preceitos do art. 7º e 8º da Lei Complementar Municipal 001/2017...

Ministério Público aciona TRE após adesivos do PT serem colados em ônibus de Salvador; empresas são notificadas

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acionou o Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-BA), nesta quarta-feira (24), após adesivos do PT serem colados nos ônibus do transporte público de Salvador. A ação foi realizada após denúncias.

Os símbolos, com o número 13 e a estrela do partido, foram colocados nos para-brisas traseiros e dianteiros dos coletivos, que circularam na cidade. Na ação, o MP pede que os adesivos sejam removidos dos coletivos...

Ministério Público pede que Juazeiro implante serviço de residência terapêutica no município

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias de Souza, acionou o município de Juazeiro para que habilite e implante o serviço de residência terapêutica para o adequado atendimento às pessoas com deficiência mental.

Na ação, o MP pediu ainda que o gestor municipal solicite, por meio do sistema de Apoio e Implementação de Políticas Sociais (Saips), que seja habilitado em Juazeiro o serviço de residência terapêutica. Caso a Justiça acate o pedido, o gestor deverá solicitar ao Ministério da Saúde e à Secretaria Estadual de Saúde o incentivo financeiro previsto em lei para sua implementação...

MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA MANTÉM DECISÃO CONTRA O EX-PREFEITO DE JUAZEIRO ISAAC CARVALHO

Na tarde desta sexta-feira, dia 14, viralizou nas redes sociais de Juazeiro e região a informação de que a Justiça tinha se manifestado sobre a candidatura a deputado federal do ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho (PCdoB).

Na verdade, a postulação do comunista ainda continua aguardando julgamento como revela a Divulgacand do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cuja decisão deve ocorrer na segunda-feira, dia 17...

Petrolina: Ministério Público alerta agentes públicos sobre práticas vedadas em período eleitoral

Os agentes públicos, representantes legais e dirigentes de órgãos e entidades municipais em Petrolina, no Sertão do São Francisco, devem se abster de realizar várias condutas que possam ir de encontro à legislação eleitoral. Assim, o Ministério Público Eleitoral recomendou a eles que cumpram as determinações para coibir o abuso de poder político e a legitimidade do pleito eleitoral deste ano.

De acordo com a recomendação, agentes públicos, representantes legais e dirigentes de órgãos e entidades municipais não podem ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ressalvada a realização de convenção partidária...

Ministério Público Eleitoral identifica mais de mil irregularidades em candidaturas

O Ministério Público Eleitoral (MP) identificou irregularidades em 1.077 pedidos de registros de candidatura em todo o país — o que corresponde a 5% das solicitações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A maior parte (57,5%) refere-se a inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa, o que pode ser um sinal negativo para a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril, após condenação em segunda instância no caso do triplex do Guarujá (SP). 

O dado ainda é parcial e considera as contestações apresentadas até 20 de agosto. Segundo o MPE, a estimativa é que tenham sido apresentadas 310 ações de impugnação. Ao todo, 19% das inelegibilidades são decorrentes de rejeição de contas públicas. A verificação das informações foi facilitada pelo acordo firmado entre o MP Eleitoral e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas, e o Tribunal de Contas da União (TCU). ..

Ministério Público reitera ao TSE parecer pela inelegibilidade de Lula

Cinco dias depois de o Ministério Público Eleitoral (MPE) entrar com uma impugnação (questionamento) contra o registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques, reiterou hoje (20) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sua posição favorável a que o petista seja declarado inelegível.

O parecer foi anexado ao pedido de registro de candidatura de Lula, cujo relator é o ministro Luís Roberto Barroso, em resposta a quatro “notícias de inelegibilidade” feitas por cidadãos contra o ex-presidente. Além da impugnação do Ministério Público Eleitoral (MPE), candidatos, coligações e partidos são legítimos para impugnar registros de candidatura de adversários, o que deve ser feito em até cinco dias após a publicação de um edital pelo TSE. No caso de Lula, esse prazo vence na próxima quarta-feira (22)...

Ministério Público recomenda que emissoras baianas não promovam informações a favor ou contra candidatos e partidos

O Ministério Público (MP) Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) na Bahia emitiu recomendação, a todas as emissoras de rádio e TV do estado da Bahia. O documento recomenda a não veiculação, por parte das emissoras, de programas, propagandas e opiniões favoráveis ou contrárias a candidatos, partidos e coligações durante o período de campanha das eleições 2018.

De acordo com o procurador Regional Eleitoral na Bahia, Cláudio Gusmão, esses ilícitos, que têm ocorrido com frequência nas últimas campanhas eleitorais, afetam o equilíbrio na disputa e a legitimidade das eleições. As vedações estão previstas no artigo 45 da Lei nº 9.504, que proíbe, ainda, veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos...

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PEDE A IMPUGNAÇÃO DA CANDIDATURA DE ISAAC CARVALHO

O Ministério Público Federal, por meio do Procurador Regional Eleitoral no Estado da Bahia, Cláudio Gusmão, com amparo no artigo 3º da Lei Complementar número 64/90 e 38 da Resolução TSE número 23.548/2017, ofereceu nesta terça-feira, dia 14, pedido de IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA para o cargo de deputado federal formulado em favor de ISAAC CAVALCANTE DE CARVALHO, já qualificado nos autos, pelos motivos a seguir expendidos: Sucede que, como revela a anexa documentação, extraída do sítio eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, o ora impugnado, na qualidade de ex-prefeito do Município de Juazeiro, foi condenado por aquele órgão colegiado, nos termos do acórdão lavrado nos autos da Ação Penal n.º 000039878.2013.8.05.0000, datado de 24 de maio de 2016, pela prática de crime contra a administração pública, objeto de tipificação no artigo 1º, III, do Decreto-Lei nº 2016/67 – cenário que atrai a incidência da causa de inelegibilidade descrita no artigo 1º, inciso I, alínea “e”, item 1, da Lei Complementar n. 64/90.

No documento protocolado pelo MPF no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, o órgão federal comete um ato falho que foi o de classificar Isaac Carvalho como candidato a Deputado Estadual, quando na verdade ele se inscreveu para concorrer a Deputado Federal como revela a foto do DivulgaCand do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)...

Ministério Público divulga lista de páginas excluídas pelo Facebook

A lista das 196 páginas e dos 87 perfis excluídos pelo Facebook no último dia 25 foi divulgada nesta segunda-feira (6) peloMinistério Público Federal (MPF) em Goiás. Dentre elas, estão quatro páginas do MBL (Movimento Brasil Livre) e pelo menos três páginas de apoio ao candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL). 

Segundo o Facebook, todas as páginas e contas removidas violaram diretamente as políticas de autenticidade da rede social. 


"Essas páginas e contas faziam parte de uma rede coordenada que se ocultava com o uso de contas falsas no Facebook", disse a empresa, em resposta a um pedido do procurador da República Ailton Benedito, de Goiás, para que justificasse as exclusões e liberasse a lista dos perfis atingidos.

Entre as páginas removidas estão as do MBL em Caraguatatuba, Jacareí, São José dos Campos e Taubaté, todas no Estado de São Paulo. Também estavam na lista dois endereços do Ceticismo Político, perfil ligado ao MBL.

A página se notabilizou por promover em março, em tom de apoio, afirmações infundadas de uma desembargadora que associou a vereadora assassinada Marielle Franco ao tráfico de drogas.

Foram excluídas ainda três páginas que aparentemente apoiavam o candidato do PSL - "Bolsonaro o Mito", "Bolsonaro Presidente" e "Vamos falar de Jair Bolsonaro?" - e outras que utilizavam nomes de veículos de imprensa reais.

Não é possível saber os nomes relacionados às contas individuais removidas, já que o Facebook apenas listou os seus números de identificação.

Logo após a remoção das páginas, o MBL divulgou nota afirmando que os perfis dos coordenadores Renato Battista, Renan Santos e Thomaz Barbosa, tinham sido excluídos. O movimento organizou um protesto no dia seguinte em frente ao escritório do Facebook no Brasil, na zona oeste de São Paulo.

Nesta segunda, por meio de seu perfil principal na mesma rede social, o MBL ironizou a lista e disse que "apenas meia dúzia de páginas de fato eram do MBL e seus coordenadores, de resto, tudo um pacotão mal explicado da tal 'rede do MBL'". 

"Sinceramente, esperávamos mais do Facebook. Uma investigação internacional com especialistas e tudo resultou na exclusão de páginas como 'Espaço amigas de Joinville' e 'Top Animes Forever'", diz a publicação...

Ministério Público Federal realiza audiência pública e celebra 29 anos de morte de Luiz Gonzaga em Exu

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri (PE) vai realizar, no dia 2 de agosto, audiência pública para discutir a preservação e promoção do patrimônio cultural deixado por Luiz Gonzaga, que se encontra no Parque Aza Branca, no município de Exu. O evento será realizado no auditório do Colégio Municipal Bárbara de Alencar, também em Exu, a partir das 13h30.

O assunto é tema de inquérito civil de responsabilidade do procurador da República Marcos de Jesus, que tem o objetivo de acompanhar a situação do patrimônio cultural do músico, falecido em 2 de agosto de 1989. O evento é aberto ao público e à imprensa, respeitada a capacidade do auditório onde será realizado...

Carlos Neiva aciona Ministério Público e pede respostas da prefeitura de Juazeiro e da câmara contra Zona Azul

O ex-secretário de Desenvolvimento Econômico de Juazeiro (BA) e pré-candidato a deputado estadual pelo PSB, Carlos Neiva, junto com dois empresários – Alessandro Aelio Bacelar e Antonio Carlos Freitas -, acionou o Ministério Público Estadual (MPBA) contra a Zona Azul e pediu esclarecimento à Prefeitura e à Câmara Municipal.

Através de ofícios (em anexo), entregues nesta terça-feira (31), o grupo afirma que o estacionamento rotativo "não está cumprindo o papel para qual foi pensado" e afirmam que o serviço é "caríssimo"...

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