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24 de Julho de 2024

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Restaurante Popular de Petrolina promove palestra sobre reaproveitamento alimentar

O Congresso Nacional aprovou o Orçamento previsto para 2023 nesta quinta-feira (22). O texto prevê um reajuste do salário mínimo de 8,91%, chegando a R$ 1.320, e a manutenção do Bolsa Família no valor de R$ 600 e um adicional de R$ 150 para cada criança de até 6 anos. Agora, o projeto segue para sanção presidencial.

Na quarta-feira (21), o Congresso aprovou a PEC de Transição com o valor de R$ 145 bilhões, pelo prazo de um ano, garantindo o pagamento do Bolsa Família em R$ 600. A matéria também dá margem de R$ 22,9 bilhões ao executar investimentos do limite do teto com base em uma parcela de excesso de arrecadação do governo...

SAAE Juazeiro divulga segunda lista de convocados no Processo Seletivo Simplificado e informa sobre apresentação de documentos

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro divulgou no Diário Oficial, desta quarta-feira (21), a segunda relação dos convocados no Processo Seletivo Simplificado, realizado pela Autarquia.

A relação está disponível no Diário Oficial do SAAE (clique aqui)...

Senado aprova projeto que permite aos produtores autocontrole na produção agropecuária

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que permite aos produtores o autocontrole na produção agropecuária, criando um sistema híbrido de fiscalização sanitária, compartilhado com órgãos governamentais. Agora, o texto segue para sanção presidencial.

Na avaliação do relator do projeto na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), a medida é relevante para a modernização do sistema produtivo agropecuário.  ..

Senado aprova aumento de salário para presidente, vice, ministros da República e deputados

O Senado aprovou na terça-feira (20) o projeto de decreto legislativo que reajusta o subsídio dos membros do Congresso Nacional, do presidente e vice-presidente da República e dos ministros de Estado. De autoria da Mesa Diretora da Câmara do Deputados, o PDL 471/2022 será encaminhada à promulgação.

De acordo com o substitutivo aprovado na Câmara, de autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), mantido no Senado pelo relator, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o reajuste será escalonado em quatro percentuais. O primeiro deles (16,37%), válido a partir de 1º de janeiro, iguala o subsídio atual (R$ 33.763,00) ao subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 39.293,32...

Anvisa aprova medicamento da AstraZeneca para tratamento da Covid

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou nesta sexta-feira (16) por unanimidade o uso emergencial do medicamento Evusheld (ou AZD7442), da AstraZeneca, para tratamento da Covid-19.

O medicamento possui uma combinação de anticorpos monoclonais cilgavimabe + tixagevimabe e era indicado para indivíduos que não estão infectados com a Covid-19 e não tiveram contato com o vírus...

Senado aprova Projeto de Lei que facilita regularização de assentamentos do Incra

Senadores aprovaram em plenário um projeto de lei que pretende impedir o cancelamento de títulos de terra concedidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) antes de 1997 por falta de cumprimento de condições estabelecidas naquela época. Texto vai para análise da Câmara.

O texto extingue todas as condições resolutivas de títulos relativos a áreas públicas de propriedade do Incra ou da União cujo projeto de colonização ou assentamento tenha sido criado antes de 10 de outubro de 1997...

Codefat aprova calendário do PIS/Pasep 2023

Cerca de 23 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2021 poderão sacar o abono salarial de fevereiro a julho do próximo ano.

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou o calendário do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2023...

Irmãs gêmeas, alunas do Aprova Juazeiro, conquistam vagas no curso de Direito da Uneb e destacam importância do programa municipal

A conquista de uma vaga em uma universidade significa a possibilidade de mudança de vida e a realização de sonhos para muitos estudantes.

Alcançar essa etapa é motivo de alegria e comemoração, ainda mais quando ocorre em dose dupla, como é o caso das irmãs gêmeas Daniely Stefane Santos e Agnis Sophia Santos...

Congresso Nacional aprova novas regras para orçamento secreto

O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (16), a proposta que trata da transparência nas emendas de relator-geral do Orçamento, as chamadas RP-9, mais conhecidas por orçamento secreto. A matéria segue para promulgação. As informações são da Agência Brasil.
 
A votação foi realizada de maneira remota, já que muitos parlamentares estavam fora de Brasília, participando de diplomações de políticos eleitos neste ano.

Na Câmara dos Deputados, o texto-base foi aprovado por 328 votos favoráveis e 66 contrários; no Senado, foram 44 votos favoráveis e 20 contrários. Nenhum dos destaques que ainda poderiam modificar o texto foi aprovado...

Covid: Anvisa aprova indicação da dexametasona para pacientes graves

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a indicação do medicamento Decadron (fosfato dissódico de dexametasona), fabricado pela farmacêutica Aché, para pacientes graves de Covid-19.

O Decadron é um corticosteroide usado para aliviar inflamações e vinha sendo usado “off label” para a Covid. ..

TRE-PE desaprova contas de campanha da senadora eleita

O TRE de Pernambuco desaprovou, nesta quinta-feira (15), as contas da senadora eleita pelo Partido dos Trabalhadores, Teresa Leitão, e os suplentes eleitos, Francisco Ferreira Alexandre e Sílvio Serafim Costa.

A decisão segue o parecer técnico da Secretaria de Auditoria do tribunal, que identificou inconsistências na prestação de contas apresentadas pela campanha do PT...

Secretaria comemora aprovação do Plano Municipal de Cultura de Juazeiro

O Plano Municipal de Cultura, instrumento fundamental para garantir o fortalecimento e execução de políticas públicas na área cultural de Juazeiro, foi aprovado durante a sessão desta quarta-feira (14) na Câmara Municipal por maioria dos votos dos vereadores.

A implantação do plano era uma demanda antiga da classe artística, que hoje comemora a aprovação da lei que irá permitir que o município esteja habilitado a receber recursos e possa se inscrever em editais federais de fomento à cultura...

Câmara aprova PL que amplia gastos com publicidade de empresa pública

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta de 0,5% para até 2% da receita bruta operacional o limite de despesas com publicidade e patrocínio por empresa pública e sociedade de economia mista em cada exercício, além de mudar limites de gastos em ano eleitoral. O texto segue para o Senado.

Pelas regras atuais, é possível atingir os 2% por proposta da diretoria justificada com base em parâmetros de mercado do seu setor e mediante aprovação pelo respectivo Conselho de Administração...

Secretaria de Saúde aprova repasse da administração da Maternidade de Juazeiro para o Governo do Estado

A Secretaria de Saúde de Juazeiro conseguiu a aprovação no Conselho de Saúde do município da proposta do repasse da administração da Maternidade de Juazeiro para a responsabilidade do Governo do Estado da Bahia.

A proposta foi apresentada aos conselheiros durante a reunião ordinária do órgão deliberativo nesta terça-feira (13) pelo secretário de Saúde, Fernando Costa. A intenção se dá devido à incompatibilidade dos recursos que são destinados à unidade de saúde, a qual atende, além de Juazeiro, mais 52 municípios...

Gestão da prefeita Ana Passos tem contas do exercício de 2021 aprovadas pelo TCM-BA

Após sessão realizada pelos conselheiros do TCM-BA nesta terça-feira (13), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) aprovou as contas do governo e da gestão da prefeita Ana Passos referente ao exercício de 2021 em Sento-Sé.

Com uma gestão pautada na integridade e na valorização do dinheiro público, a prefeita Ana Passos preza por uma aplicabilidade positiva e coerente das finanças do município. Por esses cinco anos de governo, Ana Passos sempre sinalizou a importância das contas do município serem aprovadas, uma vez que isso representa o valor moral e ético da gestão municipal. ..

Contas da campanha de Jerônimo são aprovadas por unanimidade pelo TRE

As contas da campanha do governador eleito Jerônimo Rodrigues, do Partido dos Trabalhadores da Bahia, foram aprovadas nesta segunda-feira, 13, por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O valor das despesas com a campanha foi de R$10.596.859,07, menos da metade do limite de gastos que é fixado em R$26.683.209,24.

O secretário de Finanças do PT Bahia e tesoureiro da campanha, Tássio Brito, destacou todo o cuidado da campanha com a aplicação dos recursos públicos e privados...

Artigo - Entenda o que é a Revisão da Vida Toda do INSS, aprovada pelo Supremo

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu pela revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), em julgamento de votação acirrada de 6 a 5, na quinta-feira (1º). O novo julgamento no plenário físico confirmou o placar do anterior, realizado em março de 2022.

A presidente da corte, Rosa Weber, a ministra Cármen Lúcia e os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski votaram a favor da revisão...

Facape divulga resultado do Vestibular 2023.1 contemplando oito cursos

Os estudantes que fizeram o vestibular da Faculdade de Petrolina (Facape) para oito dos cursos oferecidos pela instituição para 2023.1 já podem conferir o resultado da seleção no site da instituição.

Os candidatos aprovados devem comparecer à Central de Atendimento ao Discente (CAD) entre os dias 8 a 14 de dezembro para realização da matrícula...

Artigo - Revisão da Vida Toda é aprovada: quem pode aumentar aposentadorias no INSS

Uma das notícias previdenciárias mais importantes dos últimos anos acaba de ser decidida pelo Supremo Tribunal Federal: a Revisão da Vida Toda foi finalmente aprovada nesta quinta-feira, 1 de dezembro de 2022, depois de uma longa trajetória nas instâncias superiores. 

É uma oportunidade para muitos segurados terem suas aposentadorias ou pensões reajustadas pelo INSS. ..

Votação do projeto que flexibiliza as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos acontece na terça (29)

Com pedido de vista coletiva acatado, a votação do projeto que flexibiliza as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos pela Comissão de Agricultura (CRA) foi adiada.

O relator do PL 1.459/2022 e presidente do colegiado, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), apresentou novo relatório e já marcou a deliberação para a próxima terça-feira (29)...

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