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24 de Julho de 2024

Foram encontrados 902 registros para a palavra: municípios

Governo do Estado firma convênios para construção de moradias e entrega equipamentos a municípios afetados pelas chuvas

O governador Rui Costa assinou nesta segunda-feira (17), no Parque de Exposições de Salvador, convênios com seis municípios atingidos pelas chuvas de dezembro de 2021 para a construção de casas, por meio do Programa Bahia Minha Casa. A ação é parte da determinação de dar prioridade e rapidez aos projetos de reconstrução das áreas afetadas pelas enchentes. O trabalho será uma parceria entre as secretarias estaduais de Desenvolvimento Urbano (Sedur), via Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), e de Relações Institucionais (Serin). Têm prioridade no atendimento as famílias desabrigadas em municípios que elaboraram os cadastros de moradores de bairros destruídos pelos temporais.

Os seis primeiros contemplados são Itambé, Ibicaraí, Ipiaú, Ibirataia, Ubatã e Macarani; cujos prefeitos participaram de um encontro com a equipe de governo, no dia 5 de janeiro, e apresentaram a documentação necessária. No total, 485 unidades habitacionais serão construídas nas seis cidades, a um custo de R$ 35 milhões. Antes da assinatura, Rui se reuniu com o vice-governador e secretário do Planejamento do Estado, João Leão, além de prefeitos, secretários, parlamentares, entre outros convidados, para apresentar as ações e esclarecer dúvidas...

Mais de 300 municípios aderem à estratégia de Busca Ativa Escolar realizada em parceria com o UNICEF

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) realiza um trabalho de formação de profissionais para atuarem em seus municípios desenvolvendo estratégias de Busca Ativa Escolar.

A inciativa realizada em parceria com o Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) visa apoiar os municípios na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão...

Covid-19: Juazeiro e municípios do Norte da Bahia recebem as vacinas para o público infantil

O Núcleo Norte da Coordenação Regional de Saúde começou neste domingo (16) a distribuição das 61.123 doses de vacina contra a Covid-19 para a imunização de crianças de 5 a 11 anos nos municípios do Norte da Bahia.

Juazeiro recebe 24.564 doses, Campo Alegre de Lourdes recebe 3.230, Canudos 1.926, Casa Nova 8.410, Curaçá 4.085, Pilão Arcado 4.195, Remanso 4.542, Sento-Sé 5.274, Sobradinho 2.605 e Uauá 2.292...

94% dos Municípios relatam crescimento preocupante de pessoas com sintomas gripais, diz pesquisa

O crescimento de casos de Covid-19 e o aumento de pessoas com sintomas gripais foi captado pela 33ª edição da pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), primeiro levantamento de 2022, promovido entre os dias 10 e 13 de janeiro.

Dos quase 2 mil Municípios que participaram do mapeamento, 93,9% apontaram o crescimento preocupante de atendimentos a pessoas com sintomas gripais em hospitais e postos de saúde...

Governo do Estado amplia ações emergenciais para 177 municípios

Com a ampliação no número de municípios com decreto de emergência, o valor de R$ 12,4 milhões garantido pelo governo estadual para a recuperação das estradas vicinais vai aumentar nos próximos dias.

As ações para promover a trafegabilidade às comunidades rurais e escoar a produção de agricultores familiares, via convênios com as prefeituras municipais, estão avançando. Mais de 60 planos de trabalho já foram entregues e alguns já publicados no Diário Oficial do Estado...

Comitê cobra que municípios da calha do rio São Francisco do Submédio e Baixo devem imediatamente realizar plano de emergência junto a defesa civil

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco alerta a população ribeirinha, por meio de nota pública divulgada nesta terça-feira (11), para a possibilidade de cheias na bacia no decorrer dos próximos dias.

A nota, assinada pelo presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, reúne dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF) que apontam para a elevação gradual das vazões defluentes dos barramentos de Sobradinho e Xingó até 4.000 m³/s...

Governo do Estado amplia ações emergenciais para 177 municípios

As ações do Governo do Estado continuam sendo executadas no sentido de dar trafegabilidade às comunidades rurais, onde agricultores e agricultoras familiares precisam continuar escoando a sua produção. O valor de R$ 12,4 milhões, já garantidos pelo governo estadual para a recuperação das estradas vicinais, deverá aumentar nos próximos dias, com a ampliação de 140 para 177, do número de municípios com decreto de emergência em vigência.

Desta forma, as ações executadas, via convênios com as prefeituras municipais, estão avançando, com mais de 60 planos de trabalho já entregues e alguns já publicados no Diário Oficial do Estado, desta terça (11). A celeridade na operacionalização dos convênios é resultado de uma metodologia implantada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), para evitar o excesso de burocracia e dar segurança jurídica ao processo...

PT Bahia agenda Encontros Territoriais para discutir atualização programática e Eleições 2022 em Juazeiro e mais 10 municípios

O Partido dos Trabalhadores da Bahia dará início no dia 15 janeiro de 2022 a uma série de encontros em todos os territórios de identidade do estado para discutir a renovação e atualização programática do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas (NEPP), os informes da articulação eleitoral construídos no GTA (Grupo de Trabalho de Acompanhamento/ Articulação) e a agenda da Nova Primavera para formação de educadores, educadoras e militantes, além do calendário do PT Solidário, campanha de arrecadação de alimentos para as cidades atingidas pelas chuvas.

Serão realizados, no total, 11 Encontros Territoriais, começando pela Região Metropolitana de Salvador, em Lauro de Freitas, no dia 15. Os encontros reunirão representantes de todos os territórios nas cidades de Alagoinhas, Conceição do Coité, Feira de Santana, Juazeiro, Senhor do Bonfim, Ibotirama, Seabra, Vitória da Conquista, Amargosa, Itamarajú e Itabuna até o dia 20 de fevereiro e devem reunir, em cada um desses territórios, dirigentes partidários, deputados, deputadas, prefeitos, prefeitas, vices e vereadores...

Chuvas: 164 municípios baianos já decretaram situação de emergência

Dos 417 municípios da Bahia, 164 já decretaram situação de emergência devido às consequências das fortes chuvas que atingiram o estado no último mês.

Segundo a superintendência estadual de Proteção e Defesa Civil (Sudec), mais de 822 mil pessoas foram, de alguma forma, afetadas pelas cheias de rios, inundações, alagamentos ou transtornos causados pela força das águas...

Casa Nova é recorde entre municípios e aprova 1.929 novos beneficiários do Auxílio Brasil

Apesar das dificuldades e das distâncias, a Prefeitura de Casa Nova, através da Secretaria de Ação Social, atendendo determinação do Prefeito Wilker Torres (PSB), aprovou 1.929 novos beneficiários para o Auxílio Brasil, programa de renda que substitui o Bolsa Família e que começa a ser pago a partir deste mês de janeiro. 

"Enquanto municípios do mesmo porte populacional de Casa Nova, com as mesmas características sociais, conseguiram aprovar entre 200 a 300 novos beneficiários, nós quase chegamos a duas mil famílias. É um recorde, fruto do trabalho, da dedicação e empenho de nossas equipes" – registra Dagmar Nogueira, Secretária de Ação Social. ..

Veto projeto muda regras de proteção de rios em áreas urbanas. Municípios vão ficar responsáveis por definir áreas de preservação permanente

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com veto um projeto que muda as regras de proteção de rios em áreas urbanas. O texto vem recebendo muitas críticas de parlamentares e ambientalistas. A partir de agora, a competência de decidir sobre regras de proteção de margens de rios passa para a ser das prefeituras. O texto altera o Código Florestal e foi aprovado pelo Congresso no início deste mês.

Segundo os parlamentares que defendem a proposta, o Brasil tem realidades muito diferentes para uma legislação única, e os municípios podem cuidar melhor de cada situação específica...

Estado antecipa R$ 247,2 milhões aos 417 municípios baianos e prorroga ICMS de varejistas

Os 417 municípios baianos receberam, nesta quinta-feira (30), um reforço no caixa para fechamento das contas, com a antecipação pelo Governo do Estado de R$ 247,2 milhões correspondentes às receitas com ICMS e do IPVA arrecadados nos dias 27, 28 e 29. A antecipação foi solicitada na semana passada ao governador Rui Costa pela União dos Municípios da Bahia (UPB). As receitas antecipadas aos municípios, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, somente seriam repassadas em janeiro.

O governo baiano também instituiu medidas de apoio a segmentos empresariais do estado. Foi prorrogado o ICMS de dezembro para as empresas varejistas baianas, com pagamento em duas parcelas cujas datas de vencimento ocorrerão em 10 de janeiro e 9 de fevereiro. Também será prorrogada a redução de base de cálculo para o transporte intermunicipal de passageiros, em função da persistência da pandemia...

PE: Estado e municípios pactuam decisão de não exigir prescrição médica para vacinar crianças

Após o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, anunciar em suas rede sociais que o Estado não vai exigir a apresentação de prescrição médica para a vacinação de crianças entre 5 e 11 anos contra a Covid-19, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e secretários de saúde dos municípios pernambucanos pactuaram a decisão nesta terça-feira (28), durante reunião.

A medida também teve o aval do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação e segue o posicionamento dos conselhos nacionais de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). ..

Enchentes: Bahia tem mais de 49 mil desalojados e 21 mortes; agora são 136 municípios em situação de emergência

Com base em informações recebidas das prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde desta terça-feira (28), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em diversas regiões do estado. São 34.163 desabrigados e 42.929 desalojados. O total de feridos permaneceu em 358. Mais de 470 mil (471.786) pessoas foram afetadas.

Também foi confirmada a 21ª morte: um rapaz de 19 anos, que tentou atravessar uma enxurrada em Ilhéus, na noite de segunda-feira (27), e acabou se afogando. Os municípios com vítimas fatais são: Amargosa (2), Itaberaba (2), Itamaraju (4), Jucuruçu (3), Macarani (1), Prado (2), Ruy Barbosa (1), Itapetinga (1), Ilhéus (2), Aurelino Leal (1) e Itabuna (2).    ..

Hemoba intensifica coleta de sangue para abastecer municípios atingidos pelas chuvas

Com o estoque em situação de alerta, a Fundação Hemoba intensifica a campanha de doação de sangue nos 29 postos de coleta na Bahia. A ação tem como objetivo evitar o desabastecimento de hemocomponentes nos municípios em situação de emergência em decorrência das fortes chuvas que atingem o estado neste mês de dezembro.

“Apesar das chuvas intensas, nossas unidades de coleta em Eunápolis, Teixeira de Freitas, Jequié, Vitória da Conquista e Barreiras estão funcionando normalmente, porém com um número reduzido de doadores devido à dificuldade de mobilidade nesses municípios. Temos postos da Hemoba em todas as macrorregiões da Bahia, por isso peço aos doadores que nos ajudem a ampliar a coleta em Salvador, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Juazeiro e demais regiões para que tenhamos um estoque seguro para atender as demandas habituais e possíveis situações de emergência causadas pelas chuvas”, afirma o diretor-geral da Hemoba, Fernando Araújo...

UPB lança campanha de doação para municípios atingidos pelas chuvas

Com a intenção de ajudar a população dos municípios baianos que sofrem com as chuvas, a União dos Municípios da Bahia (UPB) criou a campanha "Solidariedade Bahia" para arrecadar recursos que serão revertidos em alimentos, água potável, material de limpeza e colchões para os desabrigados das chuvas no interior do estado, que já somam mais de 16 mil pessoas. O grande número de campanhas criadas nos últimos dias motivou a entidade a tentar concentrar as doações em uma conta para tornar o processo mais transparente e permitir a logística da aquisição de insumos no comércio mais próximo desses municípios, diminuindo as dificuldades no transporte dos donativos.

"Temos municípios pobres, que nunca vivenciaram uma situação de calamidade como essa, municípios de pequeno porte que não possuem defesa civil ou equipes preparadas. Então, todo suporte que possamos dar é importantíssimo, inclusive às famílias que perderam tudo e estão desalojadas em abrigos montados em escolas e igrejas. Nesse momento, a solidariedade é fundamental para que a gente possa superar essa fase difícil", aponta o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá...

Bahia tem mais de 31 mil desabrigados e 20 mortos; 100 municípios decretaram situação de emergência

A Bahia contabiliza, até esta segunda-feira (27), 31.405 desabrigados e 31.391 desalojados, de acordo com dados enviados pelas prefeituras e totalizados pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec). O total de municípios afetados chega a 116, sendo que 100 deles já decretaram situação de emergência.

Foram registrados ainda 358 feridos e 20 mortos. Os dois óbitos mais recentes ocorreram em Itabuna: uma mulher de 33 anos, vítima de desabamento, e um homem, de 21 anos, levado pela correnteza. O total de pessoas afetadas é superior a 470 mil (471.009)...

UPB promove interlocução com os governos estadual e federal para apoio aos municípios atingidos pelas chuvas

Na força tarefa para apoiar as cidades baianas atingidas pelas chuvas, a União dos Municípios da Bahia (UPB) intermedia com o governo do estado e o governo federal a solicitação de intervenções para reparar os estragos deixados pelas enchentes.

A entidade presta apoio jurídico aos municípios e também colocou seu corpo técnico à disposição para elaborar os projetos de engenharia e arquitetura, para que os municípios captarem recursos estaduais e federais no sentido de reconstruir as estruturas danificadas, a exemplo de pontes, estradas, casas e sistemas de drenagem...

Governo do Estado decreta situação de emergência para mais 47 municípios atingidos pelas enchentes

Em Ilhéus, na tarde deste domingo, o governador Rui Costa assinou novo decreto estadual que inclui mais 47 cidades na lista de municípios em situação de emergência em decorrência das chuvas intensas que atingem a Bahia neste mês de dezembro.

Até ontem, 25 cidades faziam parte da lista. Com a atualização de hoje, já são 72 as cidades baianas nas quais os efeitos da chuva resultaram na medida...

Estado vai antecipar o ICMS aos 417 municípios baianos

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), vai antecipar aos 417 municípios baianos, no próximo dia 30 de dezembro, as respectivas cotas do ICMS a ser arrecadado nos dias 27, 28 e 29, que de acordo com o calendário das transferências constitucionais só seriam repassadas em janeiro. A antecipação atende a pedido encaminhado ao governador Rui Costa e à Secretaria da Fazenda pela União dos Municípios da Bahia (UPB). 

O cronograma de repasses para os próximos dias, definido após entendimento do Estado com o Banco do Brasil, prevê ainda que o imposto arrecadado entre os próximos dias 20 e 24 estará nas contas dos municípios no dia 28 de dezembro. A arrecadação relativa à movimentação econômica dos dias 30 e 31 será repassada em 4 de janeiro. ..

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