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24 de Novembro de 2024

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Juazeiro participa de evento com mais de 400 municípios para revisão de plano que assegura direitos das crianças e adolescentes 

Reforçando os cuidados com os direitos da criança e do adolescente, a Prefeitura de Juazeiro, através do Grupo de Trabalho Coordenador (GTC) do município, vinculado à Comissão Intersetorial do Selo Abrinq/Unicef, participou de um encontro virtual, com mais de 400 municípios, para marcar a abertura do Mapa PMIA.

A iniciativa da Fundação Abrinq  teve o objetivo de orientar os municípios sobre a realização da revisão do Plano Municipal para a Infância e Adolescência (PMIA)...

Polícia Militar deflagra 6 edição da Operação Força Total com atuação nos 53 municípios da região Norte

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através do Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), deflagrou nesta terça-feira (16), a *6ª EDIÇAO DA OPERAÇÃO FORÇA TOTAL,

A operação tem  como objetivo aumentar a sensação de segurança da população da Região Norte, bem como preservar a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio através de ações ostensivas e preventivas...

Estado leva novos projetos para os municípios de Uauá e Canudos

Novas obras serão entregues e autorizadas, nesta quarta-feira (dia 27), pelo Governo do Estado, nos municípios de Uauá e Canudos. Às 9h, será inaugurado em Uauá o laticínio da comunidade de Testa Branca, implantado pela secretaria estadual de Desenvolvimento Rural (SDR). 

Já às 14h, será assinada ordem de serviço para a  Embasa, empresa vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado (Sihs), implantar o Sistema de Abastecimento de água (SAA) Bendegó e Alto Alegre. O governador Rui Costa participará dos atos nas duas cidades. ..

Pesquisa da CNM mostra que falta remédio em mais de 80% dos Municípios

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) feito com 2.469 prefeituras mostra cenário do desabastecimento de medicamentos nas cidades. A pesquisa constatou que mais de 80% dos gestores relataram sofrer com a falta de remédios para atender a população.

A pesquisa também levantou o número de Municípios que optaram pelo retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras em razão do aumento de casos da Covid-19 e de outras Síndromes Respiratórias Agudas (SRAG)...

CNM apresenta estudos de pautas com impacto para os Municípios

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, vai apresentar em entrevista coletiva hoje (4 de julho), às 11 horas, de forma on-line, estudos produzidos pela entidade que abordam medidas junto ao Legislativo, Executivo e Judiciário com impactos que corresponde a 16,7% do valor estimado da Receita Corrente Líquida dos Municípios em 2022.

Os dados também serão divulgados por Estado (UF). Ziulkoski também detalhará as ações da Mobilização Municipalista que ocorre em 5 de julho, com a participação de mais de mil prefeitos em Brasília...

Cartilha de regularização fundiária urbana para prefeituras, moradores dos municípios e advogados continua disponível

Continua disponível para prefeituras, registradores imobiliários, moradores dos municípios e advogados a cartilha de regularização fundiária urbana (Reurb), editada pela Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) em parceria com a Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba) e o Registro de Imóveis do Brasil (RIB).

O manual, elaborado por Pedro Bacelar, Oficial de Registro de Imóveis de Capim Grosso e integrante da Comissão de Regularização Fundiária vinculada à CCI, traz informações sobre os benefícios para os municípios e os donos dos imóveis, as atribuições de cada um, as modalidades, a fundamentação legal e, principalmente, ensina o procedimento para regularizar os imóveis...

Operação São João terá Sistema de Reconhecimento Facial em Salvador e em mais 11 municípios da Bahia

Com uma programação especial, grandes atrações e manifestações culturais, os festejos juninos de 2022, realizados na capital e em diversos municípios do interior do estado, contam com um esquema de segurança estratégico.

Anunciada pela Secretaria de Segurança Pública do estado da Bahia (SSP-BA), a Operação São João contará com o efetivo de 28 mil policiais e bombeiros e, pela primeira vez, vai utilizar o Sistema de Reconhecimento Facial...

Projeto de Lei ICMS dos combustíveis é eleitoreiro e prejudica estados e municípios, diz Fenafisco e Sindsefaz

O PLP 18/2022, aprovado pela Câmara nesta terça (14), que limitou em 17% o ICMS sobre combustíveis, não vai provocar a queda sustentável do preço na bomba.

Engana-se quem pensa que o problema da gasolina de R$ 8,00 é culpa do imposto estadual. Desde novembro/2021 o ICMS é cobrado sobre a gasolina a R$ 6,50. Nem por isso, o produto deixou de subir mais R$ 1,50 em 7 meses. ..

Curaçá ganha destaque nos indicadores da Previne Brasil, que avalia atuação dos municípios brasileiros na saúde preventiva

O município de Curaçá ficou em primeiro lugar, na região Norte da Bahia, nos indicadores de prevenção à saúde pública. A avaliação é do Previne Brasil, Programa do Ministério da Saúde que mensura, com base nos dados registrados no Sistema de Informação em Saúde para Atenção Básica (Sisab), o desempenho e a quantidade de pessoas acompanhadas pelas equipes de saúde de cada município brasileiro.

O Programa avalia sete indicadores de ações estratégicas de prevenção, a exemplo do Pré-natal, Saúde da Mulher, Saúde da Criança e doenças crônicas e colocou Curaçá no topo da lista, na região Norte. ..

Agrovale faz parceria com Ponto Novo e amplia para 17 os municípios beneficiados com a palhada

Criado em 2018 com o propósito de garantir alimento para os rebanhos de bovinos, caprinos e ovinos de pequenos criadores da região, o projeto da Agrovale de doação de palhada (alimento animal volumoso decorrente da produção de cana-de-açúcar), vai estender o benefício também para o município de Ponto Novo.

A parceria ambiental, entre a empresa sucroenergética e a prefeitura deste que é um dos mais importantes municípios da bacia leiteira do norte baiano, foi concretizada na manhã desta terça-feira (14), com a assinatura de um termo de compromisso firmado pelo vice-presidente da empresa, Denisson Flores e o prefeito, Thiago Gileno...

TRE's informam até quarta-feira municípios com identificação híbrida

Termina nesta quarta-feira (15) o prazo para tribunais regionais eleitorais (TREs) informarem os municípios que terão identificação híbrida de eleitores nas eleições de outubro. As informações devem ser inseridas no Sistema ELO, responsável pelos dados do cadastramento eleitoral.

Pela identificação híbrida, que é a modalidade de praxe nas eleições, os eleitores que não tiverem cadastrado as impressões digitais para reconhecimento da biometria serão reconhecidos por meio do título de eleitor ou de um documento oficial com foto, como a carteira nacional de habilitação (CNH), o passaporte e a carteira de trabalho...

CORREGEDORIA GERAL DO PJBA ASSINA TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM MUNICÍPIOS SOBRE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

A sexta-feira (10) representou um marco para os cidadãos. A Corregedoria Geral de Justiça do Poder Judiciário da Bahia (CGJ-PJBA) realizou uma solenidade de assinatura de Termos de Cooperação com representantes de diversas comarcas da Bahia. Os documentos são referentes a Regularização Fundiária Urbana (Reurb).  

A cerimônia aconteceu no auditório Desembargadora Only Silva, no edifício-sede do PJBA, reunindo prefeitos e autoridades municipais. A finalidade do Termo de Cooperação Técnica é que o Tribunal obtenha dos munícipios a estrutura necessária para a regularização fundiária...

Em Pernambuco, Bolsonaro diz que os municípios que solicitarem apoio federal serão beneficiados

O presidente Jair Bolsonaro chegou ao Recife na manhã desta segunda-feira (30) acompanhado de uma comitiva de ministros e sobrevoou áreas da Região Metropolitana do Recife (RMR) que foram afetadas pelos recentes temporais.

Em coletiva de imprensa realizada na Base Aérea do Recife, no bairro do Jordão, o chefe do Executivo destacou a destinação de recursos, vindos de um fundo federal com R$ 1 bilhão, para a realização de serviços essenciais após as grandes chuvas que atingiram RMR e que já deixaram, ao menos, 84 mortos...

UPB promove campanha de valorização das festas juninas dos municípios baianos

Após dois anos (2020 e 2021) sem realizar as festas juninas, por conta da pandemia de Covid-19, este ano os municípios baianos preparam os melhores festejos por todo o interior da Bahia. Sejam os mais tradicionais ou estilizados, o importante é que 2022 traz a grande possibilidade de curtir a festa mais popular do Nordeste.

Para apoiar os municípios na divulgação das comemorações, a União dos Municípios da Bahia (UPB) lançou a campanha "Sanju? Partiu Interior!"...

Saneamento: prazo para municípios preencherem sistema termina dia 30

Termina na próxima segunda-feira (30) o prazo para que os municípios atualizem os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), sobre abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos urbanos e águas pluviais. 

O SNIS é uma ferramenta fundamental para o planejamento do saneamento básico no país, tanto para a instância federal como também para estados e municípios...

Polícia Civil de Pernambuco cumpre operação em Petrolina, Lagoa Grande e outros municípios de Pernambuco; João Pessoa (Paraíba) e Maceió (Alagoas)

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou, na manhã desta quinta-feira, 26/05/2022, a 26ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada "QUALIFICADOS", vinculada à Diretoria Integrada Especializada - DIRESP, sob a presidência do Delegado Andrei Rocha, Titular da 1ª Delegacia de Combate à Corrupção - 1ª DECCOR, unidade integrante do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado - DRACCO.

A investigação foi iniciada em agosto de 2021, com o objetivo de identificar e desarticular Associação Criminosa voltada à prática dos crimes de Peculato, Corrupção Ativa e Passiva e Lavagem de Dinheiro...

Governo Federal libera verba para 4 cidades da Bahia atingidas pelas fortes chuvas. A Bahia está com 149 municípios com situação de emergência

Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), repassou R$ 1,6 milhão a quatro cidades da Bahia atingidas pelas fortes chuvas. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

O maior recurso, de R$ 861 mil, foi destinado à cidade de Cotegipe. O valor será usado para a compra de cestas básicas, kits de limpeza, galões de água, dormitórios e colchões...

Deputado Roberto Carlos participa com o governador Rui Costa da assinatura de convênios para beneficiar dezenas de municípios baianos

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, assegurou, com o com o governador Rui Costa, nesta segunda-feira (09), a assinatura de 128 Convênios que vão beneficiar todo o Estado, bem como os municípios de Gavião, Itaparica, Ubaitaba, Uauá, Sento Sé, Canudos, Fátima e muito mais.

De acordo com o parlamentar, os convênios firmados vão beneficiar as cidades nas áreas da Saúde, Educação, saneamento básico e muito mais...

PM deflagra "Operação Força Total" contra criminalidade nos 53 municípios do norte da Bahia

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através do Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), deflagrou nesta segunda-feira (2), a 4ª edição da "Operação Força Total", para combater a criminalidade. A ação é realizada nos 53 municípios da região norte do estado, através de ações ostensivas e preventivas.

Foram estabelecidos Pontos de Abordagem Policial (PAP), simultâneos, espalhados em todos os municípios, no período compreendido entre 07h às 22h, com emprego de 583 Policiais Militares do serviço Operacional e Administrativo. As guarnições atuam, de forma motorizada e a pé, nos grandes centros comerciais, praças públicas, residenciais, feiras de agronegócios e nas vias de grande circulação de transeuntes...

Bahia: Remanso está na lista dos 10 municípios categorizados como altíssimo risco para dengue e chinkungunya

A Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Bahia (Divep/Sesab) está em alerta para situação epidêmica de dengue e chinkungunya nas macrorregiões de saúde Sudoeste e Norte. De acordo com levantamento realizado até a 16ª Semana Epidemiológica de 2022, (até 23 de abril), foram notificados 24.500 casos das três arboviroses urbanas em todo o estado: dengue, chinkungunya e zika. Só de dengue, foram 14.732 casos, registrados em 271 municípios, com 16 óbitos.

Levantamento das últimas quatro semanas epidemiológicas revela dez municípios em epidemia para dengue: Urandi, Coaraci, Floresta Azul, Potiraguá, Apuarema, Mirangaba, Caatiba, Santa Cruz da Vitória, Remanso e Oliveira dos Brejinhos...

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