Serra Talhada-Prefeita decreta situação de calamidade financeira: "os municípios vivem um momento atípico e grave do ponto de vista fiscal"

A prefeita de Serra Talhada, Sertão do Pajeú, Márcia Conrado (PT), atual presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), decretou  em seu município situação de calamidade financeira. As informações são do jornal Folha de Pernambuco.

A gestora já havia encaminhado documentação à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A prefeita sustenta que esse ato se dá pelas quedas nas verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que levaram o município a uma situação caótica...

Mais 235 municípios do nordeste brasileiro terão acesso ao sinal 5G; 13 são da Bahia

Moradores de 235 municípios do nordeste brasileiro poderão instalar a infraestrutura para receber o sinal 5G, a partir do dia 4 de dezembro deste ano.

A decisão foi do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (GAISPI), que se reuniu nesta quarta-feira (29/11) e já contemplou, em todo país, aproximadamente 172 milhões de brasileiros...

Gestão Suzana Ramos amplia assistência à saúde no município e realiza mais de 3.700 consultas oftalmológicas nas UBS`s

Para facilitar o acesso da população à assistência em saúde de qualidade, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), passou a oferecer atendimentos ambulatoriais oftalmológicos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). A ação tem por objetivo reduzir a fila de espera por consultas desta especialidade.

"A população sempre expressou esse desejo pela ampliação dos atendimentos com oftalmologista. Compreendemos essa necessidade e tomamos medidas para otimizar o serviço. Em menos de um ano, já fizemos 3.700 consultas, e o melhor, na própria UBS do paciente, evitando deslocamentos", comemorou a prefeita Suzana Ramos...

Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Juazeiro convoca reunião em caráter de urgência para terça-feira (5)

O Sindicato dos Servidores Públicos do Municipio de Juazeiro convoca em caráter de urgência, todos os associados e não associados, concursados, ativos, readaptados das categorias de auxiliar de Serviços gerais e merendeiras, para participarem de uma renião na próxima quinta-feira (5).

A reunião vai acontecer na sede do Sindicato, localizada na rua Oscar Ribeiro, 24....

Sobradinho: "A Covid-19 não acabou e as pessoas precisam completar o esquema vacinal", afirma Secretária de Saúde; município registrou 45 casos ativos nesta terça-feira (28)

Com o aumento no número de casos ativos da Covid-19 na Bahia, que registrou um crescimento de 131,2%, dados registrados no período entre 29 de outubro a 4 de novembro, a Secretaria de Saúde de Sobradinho, que também tem monitorando os casos ativos no município, lançou uma campanha de incentivo a vacinação contra a infecção.

Nesta terça-feira (28), a Secretaria Municipal de Saúde registra 35 casos ativos da doença. Os pacientes estão com sintomas leves e sendo tratados em casa...

Policia investiga o caso de uma bomba jogada em uma barbearia no município de Alagoinhas. Agência bancária teve fachada de vidro estilhaçada

Uma câmera de segurança registrou o momento em que um homem jogou uma bomba em uma barbearia no município de Alagoinhas, a cerca de 110 km de Salvador. Ninguém foi preso.

O g1 entrou em contato com a Barbearia, que informou que um boletim de ocorrência foi registrado na Polícia Civil. Disse ainda que ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) esteve no local para realizar perícia. O caso teria acontecido na madrugada de sábado (25). No entanto, as informações não foram confirmadas pela Polícia Civil...

Secretaria de Saúde de Juazeiro informa que o município tem registrado 25 casos ativos de Covid-19

A Bahia teve um aumento de 131,2% em casos de covid-19 registrados na semana – de 29 de outubro a 4 de novembro, com um total de 654 testes positivos. Esse percentual foi registrado em comparação com semana anterior – de 22 a 28 de outubro –, quando 279 casos foram contabilizados.

Os dados são referentes aos testes feitos nos pontos disponibilizados pelo estado e prefeituras, e também aos exames feitos em laboratórios particulares, mas não engloba testes de farmácia...

FPM: municípios baianos vão receber mais de R$ 269 milhões

Os municípios da Bahia vão receber nesta quinta-feira (30) mais de R$ 269 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 3° decêndio do mês de novembro de 2023.

Salvador, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando mais de R$ 26 milhões. Já os municípios de Vitória da Conquista, Barreiras, Camaçari, Ilhéus, Jequié, Feira de Santana, Itabuna, Juazeiro, Lauro de Freitas e Teixeira de Freitas recebem R$ 2.012.078,38, cada. Em Itamaraju, o repasse é de R$ 1.207.245,95...

Estado elabora plano de ações para enfrentamento da seca na Bahia; 123 municípios já estão sendo atendidos

O grupo de trabalho para enfrentamento da seca na Bahia se reuniu com o governador Jerônimo Rodrigues, no Centro Administrativo, em Salvador, com a missão de apresentar um mapa das cidades baianas em situação de emergência para o Governo Federal e um plano de atuação do Estado para os próximos meses.

O assunto também foi tema de reunião com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, esta semana, em Brasília, e deve contar com o apoio das pastas para redução dos efeitos da seca, como a insegurança alimentar e hídrica...

CONSTESF realiza encontro com municípios para discutir o Projeto de Concessão de Resíduos Sólidos Urbanos

O Consórcio Sustentável do Território do São Francisco - CONSTESF reuniu secretários municipais, técnicos e assessores de comunicação dos municípios de Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Casa Nova, Curaçá, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho e Uauá para discutir o projeto de Concessão do Sistema de Resíduos Sólidos Urbanos do Consórcio formado pelos municípios.

O projeto, estruturado com o apoio financeiro do Governo Federal, por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP CAIXA), conta com o assessoramento da Caixa Econômica Federal e apoio técnico do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI da Presidência da República, Ministério das Cidades e Consultoria Técnica Especializada do Consórcio RSU Municípios Integrados - CRMI, contratadas pela CEF...

"Expectativa é ter uma rádio comunitária em cada município brasileiro", afirma especialista do Ministério das Comunicações

O Ministério das Comunicações (MCom) participou de audiência pública na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados.

Especialistas, representantes de rádios comunitárias, engenheiros de telecomunicações e Governo Federal debateram pontos do Projeto de Lei 490/2011 que propõe alterações na Lei 9.612/1998 que institui o serviço de radiodifusão comunitária...

Polícia Militar através do CPR-N realiza entrega de uma viatura para atuação na área da 54ª CIPM no município de Campo Formoso

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através do Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandada pelo Coronel PM Valter Araújo, realizou na manhã desta terça-feira (21), a entrega de uma viatura quatro rodas, tipo S10, para emprego, priorizando a zona rural, na área da 54ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), comandada pelo Major PM Gil Santana.

A entrega do veículo foi realizada na Praça Herculano Menezes, no município de Campo Formoso, localizada no Norte baiano...

Representantes da Prefeitura de Juazeiro prestigiam os 8 anos da Ronda Maria da Penha no município

Servidores da Prefeitura de Juazeiro ligados à Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) e Procuradoria Geral do Município (PGM) estiveram presentes na manhã desta segunda-feira (20) na cerimônia de aniversário dos oito anos de criação da Operação Ronda Maria da Penha de Juazeiro. O evento foi realizado na sala do Cimemark do Shopping de Juazeiro e contou com a presença de representantes da Diretoria da Mulher do município, Rede de Proteção à Mulher, mulheres assistidas, oficiais, praças das Unidades Operacionais da Região Norte e lideranças políticas...

FPM: municípios recebem R$ 1,5 bilhão nesta segunda-feira (20)

Os municípios brasileiros recebem, nesta segunda-feira (20), um total de R$ 1,579 bilhão referente ao segundo decêndio de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A quantia 1% menor que a do mesmo período de outubro deste ano, quando foram repassados R$ 1,590 bilhão. Mas, na comparação com o mesmo período de 2022, a redução é de 10%...

Homem que atirou em vice-prefeito de Uauá segue foragido e é irmão do Secretário de Agricultura do município

A polícia segue investigando uma tentativa de homicídio perpetrada contra o vice-prefeito de Uauá, Moisés Ribeiro, ocorrida na noite deste neste domingo (19). 

De acordo com as informações colhidas pela redeGN, junto a fontes, o crime foi motivado por uma discussão fútil e envolveu pessoas do mesmo grupo político da cidade, já que o autor dos disparos, Eliseu Oliveira Domingos, de 34 anos, é funcionário público e irmão do secretário de agricultura do município...

Serviço de TV Digital será liberado para mais 25 cidades; Jaguarari, na Bahia, está entre os municípios beneficiados

Em portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (17/11), o Ministério das Comunicações (MCom) concedeu a liberação do serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) para 25 municípios brasileiros, beneficiando mais de 762 mil brasileiros.

O secretário de Comunicação Social Eletrônica, Wilson Wellisch, destaca que a pasta vem atuando para ampliação do serviço no país. "Ao expandirmos o sinal de TV Digital, não só garantimos uma maior grade de programação com qualidade de som e imagem, mas possibilitamos o acesso à informação, cultura e lazer para ainda mais brasileiros", afirmou...

MP aciona Município de Juazeiro para garantir funcionamento adequado de Caps Infantil

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o Município de Juazeiro na terça-feira, dia 14, solicitando à Justiça que determine a adoção de medidas para funcionamento regular e adequado do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (Caps Infantil).

Segundo a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues, vistoria realizada pelo Núcleo Regional de Saúde Norte constatou uma série de irregularidades na unidade...

Manifesto pela sanção urgente do projeto que desonera a folha dos municípios e de 17 setores da economia é publicado pela UPB

A União dos Municípios da Bahia (UPB) publicou na segunda-feira (13), um manifesto em apoio à célere sanção do Projeto de Lei n. 334/2023, que propõe a redução da contribuição previdenciária paga pelos municípios.

A medida, aprovada pela Câmara dos Deputados e Senado Federal, prorroga, até 2027, a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia e inclui, por meio de emenda do relator senador Ângelo Coronel, a redução da alíquota da contribuição previdenciária paga pelos municípios de até 142.632 mil habitantes...

Governo Federal realiza o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras de todo o Brasil

O Governo Federal realizou o repasse de R$ 7,2 bilhões às prefeituras de todo o Brasil na  última sexta-feira (10/11). O valor faz parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e é referente ao 1º decêndio do mês de novembro. 

Do total de contemplados, 39 municípios estão impedidos de receber, por estarem na lista do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) devido a inadimplências ou pendências com a União...

Termina na quarta-feira (15) o prazo para os municípios, estados apresentarem propostas para instalar lavanderias públicas de uso comunitário

Termina na quarta-feira da próxima semana (15) o prazo para os municípios, estados e o Distrito Federal apresentarem propostas para instalar e colocar em funcionamento lavanderias públicas de uso comunitário, com o financiamento do Ministério das Mulheres.

Ao financiar obras e equipamentos para lavanderias públicas, o MMulheres quer cidades e estados promovendo nesses locais atividades formativas nas temáticas de economia feminista e divisão sexual do trabalho, com a mobilização de mulheres e homens. A intenção das atividades formativas é provocar reflexão...