PRÉ-SAL – Relator de MP que trata do petróleo da União, Fernando Bezerra propõe audiência pública no dia 21

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) foi eleito, tarde passada (6), relator da comissão mista do Congresso Nacional responsável pela Medida Provisória 811/2017. Editada no último dia 21 de dezembro, a MP define as atribuições da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA), permitindo que ela comercialize diretamente o petróleo extraído do pré-sal e reservado à União. 

"Esta é uma medida provisória fundamental para a defesa dos interesses do país", afirmou o vice-líder do governo no Senado, ao lembrar que tal autorização à PPSA começou com a exploração do Poço de Libra, que já mostra os primeiros resultados. Fernando Bezerra também observou que a empresa realizou, esta semana, um contrato de mais de R$ 100 milhões. "Ou seja, são ações que estão produzindo riqueza para o Brasil", acrescentou o senador. ..

Representantes da Prefeitura de Sobradinho participam de Audiência Pública sobre Interligação das Bacias do Tocantins e São Francisco

O Chefe de Gabinete da Prefeitura de Sobradinho, Cícero Alves, e o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Leneíldo Monteiro, representando o Prefeito Luiz Vicente Berti, participaram nesta sexta-feira (2), na Casa Plínio Amorim, em Petrolina, de uma Audiência Pública sobre a transposição do Rio Tocantins para o Rio São Francisco.

Conforme determina o Projeto de Lei 6569/2013, aprovado pela Câmara dos Deputados, que agora tramita no Senado Federal, apresentado pelo Deputado Federal Gonzaga Patriota, a transposição surge como alternativa para a recuperação hídrica do rio são Francisco e prevê um percurso de 733 km de interligação entre o Rio Tocantins e o Rio Preto, na Bahia, que está vinculado a bacia do São Francisco...

Em Petrolina, audiência pública discute projeto de transposição do Rio Tocantins para o São Francisco

Uma audiência pública foi realizada na manhã desta sexta-feira (02) na Câmara de Vereadores Plínio Amorim, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, para discutir um projeto de lei que visa a interligação do Rio Tocantins ao Rio São Francisco.

O projeto de Lei de número 6.569/13, de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota, foi feito há mais de 20 anos. A intenção é amenizar a crise hídrica e assegurar a navegação do Rio São Francisco ao Rio Amazonas. Esta foi a segunda vez que o tema entrou em debate na Casa Plínio Amorim. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora tramita no Senado Federal...

Prefeitura de Sobradinho realiza audiência pública de prestação de contas do 3° quadrimestre de 2017

A Prefeitura de Sobradinho realizou na terça-feira (27), no Plenário da Câmara de vereadores, audiência pública de prestação de contas do 3° quadrimestre de 2017, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal. Foram apresentados balanços financeiros, programas e ações associadas à gestão fiscal do município.

O público acompanhou a apresentação de um relatório de avaliação e cumprimento de metas do exercício dos quatro últimos meses de 2017, onde constava a aplicação dos limites constitucionais , índices do Fundeb, educação e saúde...

Prazo para contribuir em audiência relacionada ao Projeto de Integração do São Francisco encerra-se nesta sexta (2)

Termina nesta sexta-feira (2) a audiência pública não presencial promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA) com o objetivo de receber contribuições e subsídios para a elaboração de dois documentos relacionados ao Projeto de Integração do Rio São Francisco com a Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (Pisf): o Manual de Contabilidade e o Manual de Procedimentos para Gestão de Ativos Imobilizados. As contribuições podem ser feitas por qualquer cidadão no Portal de Audiência Pública da ANA.

O Manual de Contabilidade aplicado ao Pisf contém informações contábeis requeridas pela entidade federal que será responsável pela operação do empreendimento – a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) – e formas de fiscalização contábil a serem adotadas pela ANA, entre outros dados. Esse tipo de fiscalização econômico-financeira visa a avaliar a eficiência da gestão da operadora federal do projeto a fim de garantir a preservação do equilíbrio econômico-financeiro da operação...

Barra de São Pedro, em Ouricuri, promoverá audiência popular e pede o asfalto para a PE 600

No próximo domingo, 18 de Fevereiro, às 9 horas da manhã, na sede da Associação de Agricultores Familiares do Distrito de Barra de São pedro, município de Ouricuri-PE (há 11 quilômetros da cidade de Trindade), irá acontecer a reunião do Conselho Popular de Petrolina. 

O tema da reunião será melhorias da estrada. Por isto A Comissão Permanente do Movimento Todos pela Pavimentação da PE 630 e o Conselho Popular de Petrolina convidam a todos para fazer parte dessa luta, que transformará municípios do Araripe e do São Francisco em vias do progresso e do desenvolvimento...

Josias Gomes recebe em audiência oito vereadores de Sobradinho

Também participaram da reunião na Serin, o prefeito e o vice-prefeito do município, lideranças políticas, e Wilson Dias, diretor presidente da CAR

O secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) do Estado da Bahia, recebeu em audiência oito vereadores do município de Sobradinho. Eles estiveram acompanhados pelo prefeito Luiz Vicente Berti Torres Sanjuan, pelo vice-prefeito Paulo Airton de Lima, e por Wilson Dias, diretor presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR)...

UAUÁ: EM ASSEMBLEIA PROFESSORES CONCLAMAM POR AUDIÊNCIA PARA DEBATER O REORDENAMENTO DA REDE.

Na última quinta-feira, dia 14, os professores da rede municipal de Uauá se reuniram em assembleia geral na sede da APLB para discutir e deliberar sobre o reordenamento da Rede Municipal de Educação uma proposição da atual gestão. Logo após uma grande discussão, a categoria decidiu por unanimidade:

1. Solicitar uma audiência, urgente, junto à secretaria de Educação para debater o reordenamento da Rede Municipal de Educação com a participação de todos os professores;..

“A revitalização do São Francisco é o caminho para união do Nordeste”, diz presidente do CBHSF em Audiência Pública sobre as águas da região

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, participou quarta-feira (29), de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal, que trata da segurança hídrica e da gestão das águas nas regiões Norte e Nordeste. A análise sobre a gestão das águas faz parte do plano de trabalho da Comissão que avalia políticas públicas de abastecimento de água.

Anivaldo falou sobre a necessidade urgente da revitalização do São Francisco para que todo o trabalho realizado na transposição faça sentido. “A transposição foi um projeto que dividiu o Nordeste, mas a revitalização é uma bandeira comum a todos, pois só a revitalização conseguirá unir as regiões”, avaliou. “A revitalização é essencial. Nós temos que cuidar do São Francisco, para isso a revitalização tem que sair do papel”, comentou a senadora Fátima Bezerra, presidente da Comissão...

Após audiência no TRE, Zó apresenta na Comissão Territorial novas possibilidades para resolver impasses municipais que estão em situação Judicial

Presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação Política, o deputado estadual Zó (PCdoB) esteve em audiência com o presidente José Edivaldo Rocha Rotondano, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na terça-feira (28) para tratar de assuntos referentes aos municípios que estão em situação judicial. Dando continuidade ao que foi alinhado com José Rotondando, nesta quarta-feira (29), o colegiado apresentou uma minuta do projeto de Decreto Legislativo que autoriza a realização de plebiscito para alguns municípios. 

De acordo com Zó, a realização de plebiscito para os municípios que estão em questão dos seus limites em situação Judicial poderão ser submetidos a consulta popular para validar com precisão os respectivos limites territoriais, mediante lei de iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba)...

Após audiência no TRE, Zó apresenta na Comissão Territorial novas possibilidades para resolver impasses municipais que estão em situação Judicial

Presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação Política, o deputado estadual Zó (PCdoB) esteve em audiência com o presidente José Edivaldo Rocha Rotondano, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na terça-feira (28) para tratar de assuntos referentes aos municípios que estão em situação judicial. Dando continuidade ao que foi alinhado com José Rotondando, nesta quarta-feira (29), o colegiado apresentou uma minuta do projeto de Decreto Legislativo que autoriza a realização de plebiscito para alguns municípios. 

De acordo com Zó, a realização de plebiscito para os municípios que estão em questão dos seus limites em situação Judicial poderão ser submetidos a consulta popular para validar com precisão os respectivos limites territoriais, mediante lei de iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba)...

Prefeito de Juazeiro participa de audiência pública em Brasília sobre obras da Travessia Urbana e BR-235

Para agilizar a retomada das obras da Travessia Urbana da BR-407, e a conclusão dos 4km restantes da pavimentação da BR-235, trecho Juazeiro-Pinhões, o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, participou na manhã desta terça-feira, na Comissão Mista de Orçamento e Fiscalização da Câmara dos Deputados em Brasília, de audiência pública para dirimir as dúvidas e adequação às recomendações do Tribunal de Contas União.

O prefeito tem buscado, desde o início da gestão, junto ao Ministério dos Transportes, recursos para conclusão da Travessia Urbana - considerada de grande importância para a questão da mobilidade e de responsabilidade do Dnit. Na audiência pública, presidida pelo senador Hélio José, foi recomendada a relicitação de todo o trecho, incluindo os viadutos, que vai do Mercado Produtor até a Ponte, seguindo as orientações do TCU...

2ª AUDIÊNCIA POPULAR EM DORMENTES – MOVIMENTO TODOS PELA PE 630 CRESCEU

A cidade de Dormentes reuniu sexta-feira (17), uma sólida representação do poder público regional e um número muito satisfatório da população dos seis municípios, em defesa da Estrada que interliga Rajada/Petrolina, Extrema/Afrânio, Sede/Dormentes, Sede/Santa Filomena, Socorro/Santa Filomena, Videu/Ouricuri, Barra de São Pedro/Ouricuri e Sede/Trindade.

O Conselho Popular de Petrolina – CPP, organizado por Rosalvo Antônio, Zezinho de Mindu, Isabel, Perpétua, José Manoel e vários outros lutadores, com o apoio dos seis municípios, realizou a segunda Audiência Popular "Todos pela PE 630", com resultados gratificantes, pela formação de uma grande Comissão Permanente, que representará em Recife, o Movimento em defesa da pavimentação asfáltica da rodovia estadual PE 630...

Conselho Popular de Petrolina pede audiência com Paulo Câmara sobre pavimentação da PE-630

O Conselho Popular de Petrolina, que tem abrangência na Bacia do São Francisco, em consonância com uma Comissão de lideranças sindicais, populares e políticas, do Sertão do São Francisco e do Araripe, reivindicou ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), para viabilizar uma audiência, onde será tratado a necessidade do povo do Araripe e São Francisco,  quanto a pavimentação asfáltica da estrada que interliga os municípios de Petrolina/Rajada, Dormentes, Santa Filomena, Ouricuri/Barra de São Pedro e Trindade.

Durante a audiência a Comissão do movimento irá entregar um documento, fruto de audiências populares que estão ocorrendo nos municípios da área de abrangência da referida estrada que é de apenas 148 km; que beneficia cinco municípios diretamente, com o escoamento de gesso, frutas, cerâmica, caprinovinocultura, turismo em festas religiosas e de calendários dos municípios, além da prevenção de acidentes com quebra constantes de carros e a promoção da saúde da população em todo o percurso da estrada...

Em audiência, juiz ouve suspeito de matar ex-namorada a tiros em Juazeiro

A primeira audiência do caso da jovem Laise dos Santos Silva, de 20 anos, morta em junho deste ano pelo ex-namorado, quando saía do trabalho, na cidade de Juazeiro, foi realizada nesta segunda-feira (23), no fórum Conselheiro Luiz Viana. Durante o crime, o mototaxista que levava Laise também foi atingindo por tiros, mas sobreviveu.

Cléber Araújo dos Santos foi preso pelo crime no dia 13 de julho em Itaberaba, distante cerca de 450 km do local do crime, e foi localizado com a arma usada para matar a vítima. Posteriormente, o acusado foi transferido para o Conjunto Penal de Juazeiro, onde segue custodiado...

Zó realiza audiência pública sobre possível privatização da Eletrobras/Chesf

A possível privatização da Eletrobras e da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) pelo governo federal foi pauta da Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), proposta pelo deputado estadual Zó (PCdoB) e o presidente do colegiado Fábio Souto (DEM), na manhã desta terça-feira (17). O evento contou com a participação da Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano, e da Comissão de Infraestrutura, que se uniram para evitar a privatização das Centrais Elétricas Brasileiras, a Eletrobras. ..

Acidentes de motos será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa

Acontece nesta terça-feira (17), por uma promoção da Comissão da Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia, uma audiência pública com o recém-criado Comitê Gestor de Combate a Acidentes de Moto para discutir ações a serem desempenhadas. A audiência foi proposta pelo presidente do colegiado, deputado Alex da Piatã (PSD) e acontece na sala das comissões.

Segundo o deputado os hospitais estão super lotados, mais de 60% dos leitos ocupados com acidentados de motos. "Tenho certeza do quanto de pessoas aqui já tiveram familiares na regulação, esperando uma vaga por uma doença natural e acaba não achando a vaga, pois lá está lotado por acidentados de motos e isso tem se tornado um caos em nossa Bahia e Brasil. Se esse comitê funcionar, vai ser uma das maiores ações do seu governo", disse Alex...

CONSELHO POPULAR DE PETROLINA REALIZA AUDIÊNCIAS EM SANTA FILOMENA E DORMENTES

Tudo pronto para as audiências populares nos municípios de Santa Filomena e Dormentes que serão realizadas pelo Conselho Popular de Petrolina em defesa da pavimentação da estrada que interliga Rajada/Petrolina-Dormentes-Santa Filomena até Trindade.

A 1ª Audiência popular vai ocorrer sábado, 14 de outubro, em Santa Filomena, às 9h00, na Sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, centro da cidade, com o objetivo de somar esforços no sentido de lutar pela  pavimentação da PE que interliga Rajada à Dormente, Santa Filomena até Trindade, isso atendendo as inúmeras reivindicações de cidadãos e cidadãs dos municípios de Santa Filomena e Dormentes, que utilizam essa estrada, e representa perigo para a vida e prejuízo econômico para os proprietários dos veículos e consequentemente para o desenvolvimento da Região, conforme afirmou Rosalvo Antônio da Silva, Coordenador Geral do CPP (Conselho Popular de Petrolina)...