Foram encontrados 3693 registros para a palavra: governo

Prefeito Paulo Bomfim celebra com o governo do Estado convênio para uso de bens móveis para a saúde

A assinatura ocorreu na tarde desta segunda-feira, 13, no auditório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O prefeito Paulo Bomfim assinou juntamente com o governador da Bahia, Rui Costa, convênio que garante cessão de uso de bens móveis para a saúde.

Juazeiro foi contemplada com a cessão de 108 bens móveis hospitalares, no valor de R$ 633 mil e que irão atender a Maternidade Municipal e o Hospital da Criança. “Juazeiro atende hoje a 53 cidades que integram a Rede PEBA, temos o hospital Materno-Infantil que realiza uma média de 450 partos por mês, uma UPA que chega a cinco mil atendimentos/mês, e uma cobertura na Atenção Básica de 93%. Então, sem dúvida alguma esse convênio irá melhorar ainda mais a vida do povo de Juazeiro. Quero ainda agradecer também aos nossos deputados Roberto Carlos e Zó que viabilizaram a consolidação desse convênio”, agradeceu o prefeito.     ..

Chapa 2 do STTAR se une à Frente Brasil Popular e mobiliza trabalhadores em Ato Nacional de Luta contra nova lei trabalhista e as reformas do Governo Temer

Única chapa nas eleições do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Petrolina (STTAR) que está com todos os seus membros de fato do lado dos trabalhadores, sem apoios de quem defende o Governo de Michel Temer, a Chapa 2 mostrou sua força junto à base no Ato Nacional em Defesa dos Trabalhadores, contra a nova lei trabalhista, reforma da previdência e todo os atos do governo do golpe parlamentar junto com seus apoiadores.

O ato realizado pela Frente Brasil Popular de Petrolina da qual o STTAR faz parte e ocorrido nesta sexta-feira, 10, na Praça do Bambuzinho, Centro da cidade, mostrou o quanto serão nocivas aos trabalhadores, as mudanças da nova lei trabalhista que entra em vigor neste sábado, 11. Para a candidata a presidente Simone Paim que encabeça a Chapa 2 e que tem histórico de lutas em defesa da classe trabalhadora, a luta deve ser uma só e com os que realmente está ao lado dos trabalhadores...

Governo abre inscrições para contratações artísticas no Carnaval 2018

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) abre a partir da próxima segunda-feira (13) as inscrições da Seleção Pública para contratação de serviços artísticos nos meses de Janeiro e Fevereiro do próximo ano e para os projetos Carnaval do Pelô e Carnaval Pipoca 2018. O prazo final é até o dia 24 de novembro. O formulário de inscrição com apresentação de documentos está disponível no site da Secult. O recebimento das propostas será no Palácio Rio Branco - Centro, de 9h às 12h e 14h às 17h.

Carnaval do Pelô 

Tido como o Carnaval mais diverso e democrático, sinônimo de alegria e boa música. Os artistas e bandas vão ser selecionados para tocar nos Largos Pedro Archanjo, Quincas Berro D’Água e Tereza Batista. Podem participar da seleção púbica artistas e bandas dos estilos afro, reggae, arrocha, pop rock, afro pop, axé, antigos carnavais, samba, hip-hop e guitarra baiana. Sem abrir mão da tradicional festa de rua, também serão convocadas bandas de sopro e percussão, bandinhas de percussão, bandinha de corda e percussão, bandão e performances. E pelo terceiro ano consecutivo, os bailes infantis prometem animar a garotada com uma programação lúdica e variada.

Também estão sendo selecionados projetos compostos por três artistas diferentes, para participar da programação no palco principal do Largo do Pelourinho. Essa programação é marcada com inesquecíveis encontros musicais durante a folia. Entre os grandes shows desta categoria na última edição sob o tema “50 Anos de Tropicalismo”, houve show com Gilberto Gil, Caetano Veloso, Capinan, Bem Gil; Alexandre Leão, Claudia Cunha e Moreno Veloso; As Bahias e a Cozinha Mineira com Liniker e Tássia Reis, entre outros tantos encontros.

Carnaval Pipoca

Como destaques dos últimos anos, os microtrios e nanotrios do projeto Pipoca democratizam e agitam a folia dos circuitos Batatinha, Dodô e Osmar em desfiles sem cordas e mantém o espírito de acolhimento, o que tornou o Carnaval a maior festa popular do mundo. No último ano diversos artistas tiveram sues projetos selecionados para participar da folia. Entre eles Ivan Huol, Peu Meurray, Banda Marana, e muitos outros.

SERVIÇO

Seleção Pública Carnaval Pipoca e Carnaval Pelô 2018

Data de inscrição: de 13 a 24 de novembro de 2017.

Candidatos: Pessoas Físicas e Jurídicas conforme Regulamento do Processo de Seleção Pública para Serviços Artísticos.

Como proceder: preencher formulário de inscrição disponibilizado no site da SecultBA (cultura.ba.gov.br) e apresentar todos os documentos descritos e endereçados conforme consta no Regulamento do Processo de Seleção.

Endereço: Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – SECULT - Palácio Rio Branco, Praça Thomé de Souza, s/n – Centro, CEP: 40.020-010 – Salvador, Bahia.

Horário: de 9h às 12h e das 14h às 17h...

Neto e Jutahy aclamados candidatos ao governo e Senado em convenção do PSDB

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e o deputado federal tucano Jutahy Magalhães Jr. foram praticamente aclamados candidatos ao governo e ao Senado, respectivamente, durante a convenção estadual do PSDB que reelegeu o deputado federal João Gualberto como presidente do partido, realizada ontem pela manhã (11) na sede da Abase, no bairro de Jardim Armação. Praticamente todos os políticos que discursaram no evento fizeram referência ou defenderam seus nomes, reafirmando o compromisso de aliança entre as duas legendas para a sucessão estadual de 2018 contra o governador Rui Costa (PT), candidato à reeleição, fortemente criticado no evento.

Primeiro a discursar no encerramento da festa, o vereador tucano Tiago Correia, de Salvador, falando em nome de todos os vereadores da legenda, depois de fazer críticas à situação do Estado, disse que o processo de mudança passava por ACM Neto, a quem chamou de "nossa bóia de salvação". O prefeito de Saúde, Sérgio Passos, também disse que Neto representa "o novo, a mudança" e, em seguida, defendeu o nome de Jutahy para candidato a senador na chapa que pode vir a ser liderada pelo democrata. O deputado estadual Adolfo Viana saudou o prefeito como "futuro governador" da Bahia e Jutahy, como "futuro senador"...

Bahia: Governo paga Prêmio por Desempenho Policial no dia 13 a servidores da Segurança Pública

O Governo do Estado fará, no próximo dia 13, o pagamento do Prêmio por Desempenho Policial (PDP) a, aproximadamente, 15 mil servidores da Segurança Pública, contemplando integrantes das polícias Militar, Civil e do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Os servidores receberão os valores em folha especial.

O impacto ao cofre estadual será de R$ 13 milhões. Ao todo, receberão o PDP 14.829 mil servidores que conseguiram reduzir os índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), no primeiro semestre de 2017, comparado com o semestre anterior, nas suas respectivas regiões de atuação...

VEREADOR GABRIEL MENEZES DENUNCIA FIM DO PROGRAMA NOVA SEMENTE PELO GOVERNO MIGUEL COELHO

Em sua página pessoal no Facebook o vereador Gabriel Menezes (PSL) denunciou na manhã desta quinta-feira (09) o fim do Programa Nova Semente, criado na gestão passada de Julio Lóssio, para implantação do Programa Criança Feliz.

Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Petrolina hoje, os vereadores aprovaram abertura de crédito especial no valor de R$ 180 mil reais para implantação do novo programa. Confira o vídeo:..

Governo define comercialização na prainha durante obras do Parque Fluvial

Em reunião ocorrida nesta terça-feira, 07, entre a prefeitura de Juazeiro, Associação dos Barraqueiros da Prainha e Federação Municipal das Associações de Moradores e Entidades afins, ficou definido que a remoção das barracas existentes na ‘Prainha da Marinha’ - área onde acontece as obras do Parque Fluvial, será iniciada no dia 13 de novembro. A partir do próximo dia 18 até a conclusão das obras, o funcionamento será somente aos sábados e domingos nos seguintes horários: sábado das 12h às 18h e aos domingos das 8h às 18h, usando somente estrutura móvel.

“Essa é uma medida adotada como forma de segurança para toda a população juazeirense, pois o andamento da obra não permite fluxo de pessoas. Entendemos que os barraqueiros tiram seu sustento do comércio que realizam aqui e através do dialogo, chegamos ao consenso do funcionamento num horário em que não haverá obras. Essa é uma gestão democrática, o prefeito Paulo Bonfim sempre tem nos orientado a buscar ouvir todos os lados e é isso que estamos fazendo”, observou o titular da pasta de obras, Anderson Alves...

SERVIÇO DA COMPESA PODE PIORAR COM NOVA PROPOSTA DO GOVERNO FEDERAL PARA O SETOR DE SANEAMENTO

Representantes da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) e de diversas associações que atuam na área de saneamento expuseram, ontem (7), no Ministério das Cidades, os riscos que a medida provisória para revisar a Lei nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento, pode trazer ao setor. Segundo Roberto Tavares, presidente da Aesbe e da Compesa, a minuta da medida provisória não foi efetivamente discutida com os operadores e suscita diversas preocupações quanto ao enfrentamento dos maiores problemas do setor, chegando a trazer mais insegurança para o sistema atual.

O principal problema da Medida Provisória apresentada pelo Ministério das Cidades é o dispositivo que obriga o município a consultar previamente a iniciativa privada  sobre o interesse em operar o sistema, em substituição à Empresa Estadual ou Municipal. "Isso fará com que os municípios superavitários sejam disputados pelas empresas privadas e os demais, pequenos e mais carentes, fiquem com as Companhias Estaduais, afetando diretamente o preço das tarifas para os mais necessitados", alertou o presidente da Aesbe. O subsídio cruzado é o sistema que permite aplicar um único preço para todos os municípios de um Estado, onde as operações rentáveis compensam as deficitárias. Com a mudança desse artigo, fica em risco a sustentabilidade das empresas e a manutenção de tarifas módicas...

Zó agradece ao Governo construção de pista de atletismo em Juazeiro

Visando buscar melhorias e incentivar a prática esportiva em Juazeiro, o deputado estadual Zó (PCdoB) declarou no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, na tarde desta terça-feira (07), o seu agradecimento ao Governador Rui Costa, que atendendo um seu pedido, resolveu investir em uma pista de atletismo profissional no município de Juazeiro.

Segundo o parlamentar a região do Vale do São Francisco possui atletas que carregam o título de campeões mesmo não possuindo uma estrutura que contribua para o seu condicionamento e a manutenção de títulos. "É preciso fomentar, propagar e potencializar ainda mais o atletismo em Juazeiro e região"...

Contra medidas do governo, servidores federais ameaçam greve

Sindicatos que representam funcionários públicos federais vão entrar na Justiça contra a medida provisória editada nesta semana que adia o reajuste salarial e eleva a contribuição previdenciária dos servidores. Em protesto, eles já iniciaram paralisações. auditores deram início a uma operação padrão em que todas as cargas e bagagens são revistadas como forma de atrasar as liberações. Suspenderam ainda trabalhos em escritórios da Receita Federal, o que afeta fiscalizações e, consequentemente, a arrecadação de tributos.

No dia 10 de novembro, está programada uma manifestação que pretende levar trabalhadores às ruas em várias cidades do País. "O próprio governo espera essa reação diante das atrocidades que foram cometidas", disse o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco), Cláudio Damasceno. "As entidades vão reagir de forma articulada, não só na atuação parlamentar, como na via judicial e com estratégias de paralisações conjuntas "..

Conselho dos Médicos da Bahia acusa que Estado não faz "dever de casa" e tenta importar soluções em Cuba

Enquanto a Bahia é um dos estados que menos investe impostos na área da saúde, só aplica o mínimo obrigatório por lei na saúde pública e atrasa salários de profissionais médicos por meses, o governador Rui Costa e o secretário de Saúde Fábio Vilas-Boas foram à Cuba para insistir na hipótese de que a ilha, submetida ao regime autoritário dos irmãos Castro, possui o modelo de Saúde que irá sanar as debilidades na estrutura baiana. 

Dentre as pretensões do governador na sua viagem, está um convênio entre universidades de Havana e da Bahia, onde professores cubanos seriam trazidos para as universidades de Medicina estaduais. Entretanto, o mesmo governo importa médicos de Cuba através do programa "Mais Médicos" sem submetê-los ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida), ignorando o que preconiza as diretrizes do Ministério da Saúde, logo, de forma ilegal, o que ensejará medidas legais contra a gestão responsável pelo feito.   
   
Para o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), o problema da saúde baiana perpassa por outros e mais graves motivos, longe de serem sanados com o estreitamento da relação com Cuba. A precária assistência em saúde à população está ligada a diversas situações que deveriam estar sendo vistas como prioridade para a Sesab, como o sucateamento das estruturas físicas, os frágeis vínculos empregratícios propostos pelo Estado, a falta de uma carreira pública para médicos concursados e o congelamento da tabela SUS. É diante deste cenário de desrespeito com os cidadãos baianos e com os profissionais médicos que estamos assistindo os recursos do nosso estado serem transferidos para o financiamento da ditadura dos Castros...

"Cooperação entre Bahia e Cuba é para ampliar ensino nas universidades", explica governador

A Bahia vai ampliar as relações comerciais com Cuba e estabelecer novas parcerias nas áreas acadêmica e de saúde pública. Os primeiros passos para a aproximação entre o Governo do Estado e o país da América Central foram dados durante viagem oficial do governador Rui Costa, concluída nesta quarta-feira (1º).

Acompanhando dos reitores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), José Bites de Carvalho, da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Adélia Maria Pinheiro, e da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Evandro Silva, o governador destacou que a Bahia tem o curso de Medicina em todas as quatro universidades estaduais. "Agora vamos implantar vagas de residências médicas nessas quatro universidades, ampliando as oportunidades para médicos baianos formados em Medicina e que desejem se tornar médico especialista"...

Estado recupera R$ 1,3 milhão referente ao comércio irregular de etanol

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE), recuperou R$ 1,3 milhão para os cofres públicos, resultado da Operação Avaxi, que investiga a distribuição irregular de etanol entre usinas sucroalcooleiras e postos de combustíveis. O débito era referente a valores não contabilizados e equivale a aproximadamente dois milhões de litros de etanol comercializados indevidamente, sem o pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A ação conjunta com a Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deccot) moveu nove autos de infração lavrados em oito postos revendedores pertencentes a um mesmo grupo empresarial. Essa foi a maior autuação já realizada em um único varejista de combustíveis no Estado.
 
Para o diretor geral de Operações Estratégicas da Sefaz-PE, Cristiano Dias, o resultado da operação foi um marco no combate à sonegação no setor de combustíveis em Pernambuco. "Trata-se de um desfecho emblemático, ainda que parcial, pois é a maior autuação já realizada em um único grupo econômico do varejo de combustíveis em Pernambuco. A operação não ficou restrita apenas em estancar a prática da sonegação, mas também recuperamos o ICMS do etanol sonegado em 2015 pelos postos revendedores envolvidos", afirmou.
 
As autuações foram realizadas com base em material probatório adquirido a partir da apreensão de computadores e outras mídias digitais. "Todo material digital apreendido na operação já foi analisado e a fiscalização prosseguirá com auditorias nas usinas envolvidas e em mais um posto revendedor, pertencente a outro grupo", completou Cristiano Dias.
 
A Operação Avaxi foi iniciada em março de 2016, quando foram cumpridos 23 mandados judiciais de busca e apreensão e 14 conduções coercitivas em duas usinas nas cidades de Escada e Ribeirão, além de nove postos de combustíveis nas cidades do Recife, Vitória de Santo Antão, Abreu e Lima e Glória do Goitá. Uma empresa transportadora também foi apontada como integrante do esquema de sonegação fiscal. ..

Menos cisternas: Governo reduz 95% de orçamento de programa contra seca nas zonas rurais do Nordeste

Um dos principais e mais reconhecidos programas federais contra seca no semiárido sofre com cortes de verbas e tem uma previsão de redução de 95% no orçamento do próximo ano, o que ameaça inviabilizar a construção de cisternas nas zonas rurais do Nordeste. A fila de espera por uma cisterna de primeira água destinada para consumo doméstico, segundo a ASA (Articulação do Semiárido, entidade que reúne 3.000 organizações sociais dos nove Estados da região semiárida), chega a 350 mil damílias.

Apesar dos avanços, do reconhecimento internacional (o programa foi premiado em setembro, na China) e da necessidade de mais cisternas, segundo a PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) enviada pelo governo federal ao Congresso Nacional, a previsão para 2018 é de que haja investimento de R$ 20 milhões, o que significa um corte de 95% em relação ao orçamento deste ano ano --quando a verba prevista foi de R$ 248 milhões...

Governo do Estado lança projeto Conexão Trabalho

Por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), o Governo do Estado lançou, neste sábado (28), o projeto Conexão Trabalho, uma caravana temática, itinerante, com serviços gratuitos para a população. A primeira edição foi no Ginásio Poliesportivo de Cajazeiras, em Salvador. O objetivo da iniciativa é aproximar os serviços realizados pelo órgão da população. 

"É chegar na comunidade trazendo esses serviços para a comunidade", explicou a secretária Olívia Santana. Quem compareceu ao local teve acesso a serviços de intermediação de mão de obra, com oferta de 72 vagas de emprego, emissão de carteira de identidade, Passe Livre, Registro Civil e CPF, cadastro de profissionais autônomos, inscrição no Programa de Microcrédito do Estado da Bahia (CrediBahia) e atendimento ao consumidor. 

Nas áreas de Saúde, Beleza e Estética foram oferecidos aferição de pressão arterial, glicemia, peso, altura, atendimento pediátrico, corte de cabelo, escova, penteado e sobrancelhas, respectivamente. Também houve uma Feira de Economia Solidária e oficinas temáticas sobre Empregabilidade, Microfinanças e Empreendedorismo. Os serviços foram executados pela própria Setre e por parceiros, como a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado (SJDHS), o Procon-BA e o Centro Universitário Unijorge. 

Novas edições serão realizadas ainda este ano. De acordo com o superintendente do Trabalho da Setre, Alexsandro Reis, a próxima será no município de Alagoinhas, no dia 13 de novembro. O projeto continua em 2018, com uma edição a cada mês...

Governo inaugura quatro policlínicas a partir de novembro

Neste fim de ano, serão entregues as primeiras quatro policlínicas regionais de saúde, totalmente equipadas, que irão oferecer aos moradores das regiões de Teixeira de Freitas (extremo sul), Guanambi (sudoeste), Jequié (centro) e Irecê (centro norte) consultas em até 18 especialidades diferentes por unidade. Além disso de exames como ressonância magnética, tomografia computadorizada, ultrassonografia, ecocardiografia, eletroencefalograma, endoscopia e colonoscopia.

Leia a matéria na íntegra AQUI..

Governo Novo Tempo de Petrolina inviabiliza Dia Nacional da Juventude da Igreja Católica

Há muitos anos a Diocese de Petrolina, através do Setor Juventude, realiza o DNJ - Dia Nacional da Juventude, data está comemorada pelos jovens católicos em todo o Brasil. 

Como se já não bastasse o fechamento da Secretaria Executiva de Juventude e de todas as escolas de qualificação profissional do município, abertas na gestão anterior, o governo novo tempo, de forma arbitrária, acaba com a política pública de Juventude conquistada pela juventude católica já alguns anos...

Prefeito de Juazeiro diz que Governo Federal deveria dividir recursos de forma igualitária

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bonfim (PCdoB), participou nesta quinta-feira (26) do ato da União dos Municípios da Bahia (UPB) pela redistribuição de recursos do governo federal. “Da forma que está o país, governado por Michel Temer, imagino que não vá ocorrer nada. Agora, estamos lutando porque a gente viu ontem no Congresso um presidente que foi pego com mala de R$ 500 mil e está aí absolvido, governando o país”, lamentou o prefeito.

Na avaliação de Bonfim, o governo federal deveria dividir os recursos de forma igualitária, já que a situação dos municípios é difícil. “Estou junto com nossos camaradas para buscar melhorias para o nosso povo. O objetivo é esse. A gente quer sentar, discutir e propor igualdade para poder governar e até atender às necessidades da população”, acrescentou...

Juazeiro é a única cidade baiana selecionada para participar do Programa de Apoio a Concessões Municipais do Governo Federal

Na tarde desta quarta-feira, 25, em Brasília, o prefeito Paulo Bomfim, participou de reunião com o Ministério do Planejamento com a presença da Caixa, CBIC, FNP, e demais instituições onde foram apresentados os seis municípios selecionados pelo Governo Federal para  fazer parte do projeto piloto do Programa de Apoio às Concessões Municipais, coordenado pelo Ministério do Planejamento com o objetivo de assessorar os municípios na elaboração de projetos de Parcerias Público-Privada (PPPs). O Assessor de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Isaac Carvalho, acompanhou o prefeito.

Entre as seis escolhidas, única na Bahia, a cidade de Juazeiro foi selecionada pelo Ministério por estar preparada nas ações de crescimento, no intuito de explorar o capital privado no desenvolvimento da infraestrutura do município, a exemplo de saúde, educação, mobilidade urbana, saneamento, iluminação entre outros.    ..

Funcionários da Receita Federal paralisarão atividades em protesto às medidas do Governo Federal

Mais de 7 mil analistas-tributários em todo o país paralisam as atividades em protesto ao descumprimento do acordo assinado pelo governo federal. Em Pernambuco, as atividades serão interrompidas no aeroporto, porto de Suape, porto do Recife e Centros de Atendimento ao Contribuinte (CAC), inclusive no interior do estado. 

O Sindicato dos analistas-tributários da Receita Federal diz que a paralisação é também em protesto às medidas que afrontam direitos dos servidores, como a não regulamentação da indenização de fronteira, adiamento das parcelas de reajustes, não implementação da progressão e promoção, aumento da alíquota da contribuição previdenciária, entre outras tantas. Um ato público está marcado para acontecer às 9h do dia 25, em frente à Delegacia da Receita Federal, no Recife Antigo...