TCM apura acúmulo ilegal de cargos em municípios da região

Em publicação do dia  11 deste mês, o Tribunal de Contas dos Municípios, na Bahia, infotmou que “vai apurar indícios de acumulação ilícita de cargo, emprego ou função pública e o excedimento do teto de remuneração por servidores em todos os  municípios baianos.” 

De acordo com a publicação um “Levantamento preliminar indica a necessidade de apuração sobre a situação funcional de 30 mil servidores em 585 órgãos da administração pública direta e indireta de 363 municípios do estado. “

O Edital publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCM, estabelece prazo de 60 dias para que as prefeituras e câmaras municipais procedam a apuração de cada indício, adotem providências corretivas, e informem o Tribunal sobre elas, com a correspondente documentação comprobatória, através do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA, do próprio TCM.

De acordo com a publicação “os gestores terão que responder, através do sistema SIGA, questionário sobre cada caso e informar se a irregularidade procede e a situação foi regularizada; a irregularidade procede e foram adotadas medidas para regularizar a situação; a irregularidade procede, mas não foram adotadas medidas para regularizar a situação; a irregularidade não procede, pois o servidor não se encontra nessa situação; a irregularidade não procede, pois a situação do servidor está amparada por outras normas e/ou decisões”, publicou.

Em Juazeiro foram apontadas possíveis irregularidades em contratações na Prefeitura Municipal; Instituto de Previdência; Companhia de Segurança, Transito e Transporte; SAAE e Câmara Municipal.

Em Sobradinho as contratações irregulares estariam na Câmara Municipal; Prefeitura e Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do São Francisco.

Em Casa Nova e Remanso foram apontadas irregularidades no SAAE; Câmara e Prefeitura Municipal.

Em Curaçá, Uauá e Canudos pairam suspeitas sobre contratações na Câmara e na Prefeitura, enquanto em Abaré e Pilão Arcado, somente as prefeituras foram convocadas a dar explicações ao TCM.

Em Sento-Sé somente a Câmara Municipal teria cometido irregularidades que precisam ser esclarecidas, citou o Tribunal de Contas.

Obrigatoriamente, os administradores de órgãos públicos municipais têm que informar o TCM sobre a apuração de cada caso suspeito de irregularidade, assim como das providências corretivas que foram adotadas no âmbito da administração municipal e anexar a documentação comprobatória. ..

Agricultores de Campo Alegre de Lourdes, Remanso e Pilão Arcado apostam na produção do mel

Os municípios de Pilão Arcado, Remanso e Campo Alegre de Lourdes, no norte da Bahia, vêm ganhando destaque em virtude da vocação para a apicultura. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), já estruturou mais de 600 famílias de apicultores e associações comunitárias com kits produtivos e capacitações técnicas. Os investimentos federais nessas ações já somam mais R$ 4,4 milhões, gerando emprego e renda para a população.

O analista em desenvolvimento regional da Unidade de Desenvolvimento Territorial da Codevasf em Juazeiro, Everaldo de Andrade Cavalcanti, classifica a apicultura como uma atividade vantajosa para o semiárido, pois é socialmente justa, economicamente viável e ambientalmente correta. "Os municípios de Pilão Arcado, Remanso e Campo Alegre de Lourdes foram identificados como os principais produtores de mel da região norte do nosso estado e que apresentavam grande vocação para desenvolver ainda mais significativamente suas cadeias produtivas", explica...

Municípios à beira do Lago de Sobradinho sofrem com o afastamento do Rio São Francisco

Se o anuncio da redução de vazão na Barragem de Sobradinho assusta quem está abaixo dela, em cidades como Sobradinho, Casa Nova, Pilão Arcado e Remanso, dentre outras, que captam água para abastecimento da população e para demais fins, no próprio Lago, chega a ser um alívio.

A redução na vazão , para estas comunidades, não chega a ser uma solução, mas atrasa o tempo de baixa das águas do Lago, adiando operações de mudança nas  áreas de captações.

Em Remanso, com o demonstrado nas fotos que circulam nas redes sociais, é possível ver o distanciamento do Rio São Francisco das áreas de capacitação, um problema de difícil solução.

Nas demais cidades à beira do Lago a situação é parecida, levando os gestores, criadores e agricultores a avançar as captações em busca da água, cada vez mais distante...

POLÍCIA CIVIL DE REMANSO ATUA NO CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO CONTRA TRAFICANTE JUNTO COM A POLÍCIA CIVIL DO PARANÁ

Nesta quarta-feira, dia 16, após meses de investigação da DT de REMANSO em conjunto com a Polícia Civil do Paraná, foi dado cumprimento ao Mandado de Prisão em desfavor de Agnelo Dias Paes, expedido pelo Juiz de Direito Dario Gurgel de Castro, da Comarca de Remanso, o qual fugiu da cadeia pública no dia 11 de fevereiro deste ano. Desde a fuga, o SI - Serviço de Investigação da DT Remanso sob o comando do IPC Cristóvão Francisco Gomes Ribeiro, vinha incessantemente levantando os possíveis lugares onde o fugitivo poderia se encontrar.

Há cerca de dois meses o referido IPC recebeu uma informação de que o fugitivo estava escondido na cidade de Curitiba-PR, até que na data de hoje, por volta das 16:00, após dois meses de investigação realizada em conjunto com os Investigadores da Delegacia de Capturas da cidade de Curitiba-PR, o procurado foi preso e recapturado pela equipe de policiais e apresentado a autoridade policial daquele estado, para que depois o acusado e fugitivo seja recambiado para a cadeia pública da cidade de Remanso-BA. Agnelo Dias Paes, de 27 anos de idade, é considerado um indivíduo de alta periculosidade e responde vários processos na comarca de Campo Alegre de Lourdes e a um processo de Tráfico de Drogas na comarca de Remanso-BA. (Com informações do Delegado Rogério Medrado)                       ..

Técnico da Comissão da Bacia do Rio São Francisco mostra nas redes sociais a agonia do Velho Chico

O secretário da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, Almacks Luiz Silva, que é pós-graduando em Perícia e auditoria ambiental, mostrou em sua rede social uma realidade que traduz a agonia do Rio São Francisco. De acordo com o técnico quem passa pela Ponte Dom Pedro I em Paulo Afonso-Bahia na divisa com Delmiro Gouveia-Alagoas e contempla o Rio São Francisco em seu leito natural, acha que a mesma quantidade de água sai de Xingó para abastecer o Baixo São Francisco que compreende os estados de Alagoas e Sergipe. Não sai a mesma quantidade.

"Engano, olhem a pequena quantidade de água que sai de Xingó e a retirada de todos os usos até a Foz em Piaçabuçu e reflitam o que o Baixo São Francisco vem passando", diz Almacks, ressaltando que entre Paulo Afonso e Xingó está o Lago de Itaparica que devia mandar água para o Eixo Leste da Transposição e com a percolação da água em Leito de Aluvião no rio Paraíba...

Duas mulheres de Cruz das Almas denunciam que são vítimas de boato espalhado pelo watsap

Duas mulheres de Cruz das Almas estão sofrendo as consequências da disseminação online de um falso boato, que aponta que elas teriam o vírus da Aids e que estariam transmitindo a doença de propósito. 

As garçonetes Jandira Carvalho, 29 anos e Livia de Araújo, 31 anos reuniram as provas e procuraram o Grupo Especializado de Repressão aos Crimes por Meio Eletrônicos. O objetivo era esclarecer o boato e denunciar a situação. Um texto no aplicativo WhatsApp que continha fotos das vítimas e o alerta de que elas estariam passando Aids para diversas pessoas começou a ser espalhado por meio de grupos e assim, a história se disseminou por outras redes sociais...

Workshop Infância e Juventude: Família acolhedora é esperança de dias melhores em Cansanção

Esperança. Essa é o sentimento que move a juíza Mariana Martins, titular da Comarca de Cansanção, a 354 quilômetros de Salvador. Apaixonada pelo chamado Direito Menoril, a magistrada viu uma grande oportunidade em conhecer mais sobre o tema e ter acesso ao posicionamento de especialistas ao se inscrever para o workshop "Infância e Juventude: adoção nacional e internacional, apadrinhamento e acolhimento familiar", que será realizado no dia 25 de agosto no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia.

Um dos interesses é sobre a Família Acolhedora, ainda mais essencial para uma localidade em que não há uma instituição de acolhimento. "Nós não temos um abrigo que possa receber crianças acolhidas, retiradas do convívio familiar. Então, a instalação do projeto da Família Acolhedora aqui em Cansanção se faz muito importante para conferir um apoio maior a essas crianças", afirma...

JUAZEIRO: Inscrições para o Programa Transformar continuam abertas

As inscrições para seleção pública do programa “Transformar” continuam abertas até a próxima sexta-feira (18). O programa lançado pelo prefeito Paulo Bomfim em maio deste ano irá beneficiar pessoas com deficiência através da reforma de sua casa, com adequações de acessibilidade nos imóveis e será financiado com recursos próprios municipais.

As inscrições estão sendo feitas nas sedes dos cinco CRAS, respectivamente, nos bairros Malhada da Areia, Quidé, João Paulo II, Itaberaba e Tabuleiro, das 8h às 12h e das 14h às 17h...

Petrolina terá interdição de avenidas e ruas para garantir segurança dos fiéis que participam da Procissão da Padroeira

A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (Ammpla) interdita nesta terça-feira 15, dia da Procissão de Nossa Senhora Rainha dos Anjos, padroeira de Petrolina, o tráfego a partir das 15h. Serão interditadas a Avenida Guararapes, Avenida Cardoso de Sá, Avenida  Joaquim Nabuco, Rua Pacifico da Luz, além das adjacências da Igreja Matriz) e Rua Aristarco Lopes.

O objetivo é garantir segurança aos participantes da procissão de Nossa Senhora Rainha dos Anjos. Os agentes de trânsito da Ammpla estarão em plantão para disciplinar e fiscalizar os cruzamentos interditados, como também nas ruas no entorno da região central do evento. ..

9º GBM socorre vítima de acidente no trânsito em Juazeiro

Por volta das 20h20 deste sábado (12) a viatura de Busca e Salvamento do 9º GBM de Juazeiro se deslocou até o contorno próximo ao antigo Curtume Campelo, no bairro São Geraldo, a fim de prestar atendimento pré-hospitalar, pois segundo informações passada pelo CICOM, um veículo havia colidido com um poste de iluminação pública.

Ao chegar no local foi constatado que um veículo Toyota branca, modelo SW4, placa OLG-6484 de Juazeiro\BA, conduzido pelo senhor Leandro Massariro Doy, colidiu violentamente contra um poste de iluminação pública, causando um grande apagão em quase toda cidade. O condutor teve escoriações leves e foi socorrido pelo SAMU para uma unidade hospitalar...

Moradores da Avenida São Francisco em Petrolina reclamam barulho e manobras perigosas de motociclistas

Dezenas de moradores do bairro Areia Branca, localizado em Petrolina estão revoltados com motociclistas que estão circulando pela Avenida São Francisco em alta velocidade com seus veículos pondo em risco as vidas das pessoas. 

Além da alta velocidade os moradores reclamam do barulho das motos. O som é “infernal” relata os moradores que não querem ser identificados e pedem a contribuição das autoridades...

Combate ao transporte clandestino continuará sendo a meta da CSTT

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) vem realiazando blitz itinerante para coibir o transporte clandestino em Juazeiro.  A operação vai continuar acontecendo no munícipio com a participação de fiscais de trânsito e transporte.

O objetivo é combater o transporte clandestino de passageiros. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, no artigo 231, inciso VII: o motorista que for flagrado efetuando transporte remunerado de pessoas ou bens, quando não for licenciado para esse fim, salvo casos de força maior ou com permissão da autoridade competente, está cometendo infração média, passível de multa, e a medida administrativa é a retenção do veículo...

Em resposta a FBC, ministro dos Transportes confirma certificação do Aeroporto de Petrolina e alargamento da BR 407

O Aeroporto Nilo Coelho de Petrolina (PE) deverá receber a certificação aeroportuária do Ministério dos Transportes até o final deste mês. É o que sinalizou hoje (8) o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, presente à audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado. A medida autorizará a movimentação de aviões mais robustos no aeroporto, ampliando a exportação de frutas e outros produtos agrícolas da região. Além da certificação do aeroporto, o ministro previu, para o próximo mês de setembro, a assinatura da ordem de serviço para o alargamento da BR 407, no perímetro urbano de Petrolina.

"É uma obra necessária para melhorar a mobilidade urbana municipal", destacou o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), que indagou o ministro sobre as duas medidas. Em relação à certificação do aeroporto, o líder do PSB e vice-líder do governo no Senado também comemorou e pontou: "Muito importante para a fruticultura da região do Submédio do São Francisco na Bahia e em Pernambuco, uma economia que movimenta volume superior a seis mil toneladas de frutas por via aérea". E completou: "Só de setembro a março, mais de 600 voos vão passar pelo Aeroporto de Petrolina"...

Juazeiro pode ganhar companhia da PM para atender zona rural, diz coronel Anselmo Brandão

A possibilidade de implantação de uma companhia da Polícia Militar para reforçar o policiamento na zona rural do município de Juazeiro, no Norte da Bahia, não foi descartada pelo comandante geral da PM-BA, coronel Anselmo Brandão, durante reunião com o deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB), no Quartel dos Aflitos.

Para implantar a unidade, contudo, o comandante explicou que a iniciativa precisa ser avaliada pelos demais deputados e aprovada pelo governador Rui Costa (PT). "A criação de uma companhia depende de lei. É preciso que o projeto seja aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia e sancionado pelo governador", pontuou. De acordo com o parlamentar – que se comprometeu a levar a demanda para a bancada de Oposição da Casa -, a medida visa tornar mais ágil o deslocamento de militares da sede para os chamados na zona rural da cidade...

IF Sertão-PE inscreve para transferência, reingresso de outra Instituição, professor da rede pública e portador de diploma 

O IF Sertão-PE lançou o processo seletivo destinado ao preenchimento de vagas através dos critérios de transferência, reingresso de outra Instituição de Ensino Superior (IES), professor da Rede Pública de Ensino e portador de diploma, para ingresso no segundo semestre do ano letivo de 2017. São 100 vagas distribuídas entre os campi Petrolina, Petrolina Zona Rural, Salgueiro e Ouricuri.

As inscrições podem ser feitas entre os dias 14 e 25 de agosto, na Secretaria de Controle Acadêmico do campus para o qual o candidato deseja concorrer, de acordo com o horário de funcionamento de cada unidade. As oportunidades são para os cursos de Tecnologia em Alimentos, Licenciatura em Química, Física, Música e Computação, Viticultura e Enologia, Agronomia e Sistemas para Internet. ..

Zó parabeniza Remanso pela sua emancipação política

O município de Remanso completa 117 anos, nesta quarta-feira (09), e o deputado estadual Zó (PCdoB) presta homenagem a sua população por esta data tão importante. De acordo com o parlamentar é preciso olhar a Nova Remanso com carinho, pois seus mais de 42 mil moradores são batalhadores e elevam o estado da Bahia rumo ao progresso. Um município muito especial, de pessoas acolhedoras e comprometidas.

Ascom deputado estadual Zó..

Ex-prefeito de Casa Nova é multado por embaraçar transição de governo

O ex-prefeito de Casa Nova, Wilson Freire Moreira, foi multado em R$5 mil por não ter constituído, no exercício de 2016, a Comissão de Transição de Governo Municipal, e também não encaminhar ao seu sucessor, no prazo devido, as documentações e as informações necessárias para o pleno exercício da gestão. O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente, por unanimidade, o termo de ocorrência.

De acordo com o relator do processo, conselheiro José Alfredo Dias, os prefeitos e presidentes de Câmaras devem repassar informações e documentos aos representantes da nova administração, de modo a não inibir, prejudicar ou retardar as ações e serviços iniciados em prol da comunidade, evitando a descontinuidade administrativa no município...

Comandante-geral da PM critica novela da Globo após cena: “É o fim da picada”

O comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, o coronel Anselmo Brandão, fez críticas à atual novela das 21h da TV Globo, “A Força do Querer”. Em entrevista à rádio Metrópole, ele comentou a cena do folhetim que mostra criminosos guardando armas. A novela aborda, entre outras coisas, o tráfico no Rio de Janeiro.

“Eu adoro a arte, adoro as novelas, mas quando a gente assiste esta última novela da Globo. A cena que apareceu ali, ensinando a bandidagem como guardar os fuzis, como se omitir da polícia. Aquilo ali é o fim da picada. Não sei se é pela audiência”, disse Brandão, destacando ainda que uma coisa que só acontece no Rio de Janeiro pode acabar disseminada para o Brasil...

Programa Transformar abre inscrições para seleção pública nesta segunda-feira, 07

As inscrições para seleção pública do programa “Transformar” serão iniciadas nesta segunda-feira (07). O programa lançado pelo prefeito Paulo Bomfim em maio deste ano irá beneficiar pessoas com deficiência através da reforma de sua casa, com adequações de acessibilidade nos imóveis e será financiado com recursos próprios municipais. As inscrições serão feitas nas sedes dos cinco CRAS, respectivamente, nos bairros Malhada da Areia, Quidé, João Paulo II, Itaberaba e Tabuleiro, das 8h às 12h e das 14h às 17h.

Podem se inscrever as famílias que tenham no núcleo familiar pessoas com deficiência, prioritariamente aquelas que fazem uso de cadeiras de roda, com deficiência visual ou com mobilidade reduzida. Além disso, é necessário que a família seja registrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CADÚnico), seja assistida pelo Programa de Atenção Integral às Famílias (PAIF), integre grupo familiar de renda igual ou inferior a um salário mínimo e que o imóvel da família seja próprio...

Rui leva ao Ministério dos Transportes entendimento com embaixador da China sobre Fiol e Ponte Salvador-Itaparica

Além do encontro com a presidente do Supremo Tribunal Federal, a ministra Carmen Lúcia, nesta quinta-feira (3), em Brasília, o governador Rui Costa foi ao Ministério dos Transportes. Na ocasião, Rui levou ao ministro Maurício Quintela o entendimento firmado com o embaixador da China, Li Jinzhang, sobre a inclusão da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) e da Ponte Salvador-Itaparica como prioridades do país no Fundo Brasil-China.  Rui e o embaixador se reuniram no último dia 26 de julho em Brasília.

Este fundo é um acordo de cooperação entre as duas nações e os investimentos podem chegar a US$20 bilhões. A Bahia trabalha para que um volume grande de recursos seja aplicado no estado. As conversas estão adiantadas para assinar memorando de entendimento com investidores chineses em setembro durante viagem do governador à China. O ministro Maurício Quintela manifestou concordância sobre o assunto. ..