Regularização tributária: especialistas avaliam que MP 783 é caminho para reforma fiscal e retomada do crescimento

Especialistas convidados à audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (4) para o aprimoramento da Medida Provisória 783/2017, que cria o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), avaliaram que a MP é um importante caminho para a reforma fiscal no país e a retomada do crescimento. Ao facilitar a quitação das dívidas, o Pert – segundo acreditam representantes do governo e de entidades ligadas ao sistema tributário – dará fôlego ao setor produtivo e reaquecerá a economia.

Conduzida pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), que preside a comissão mista do Congresso Nacional responsável pela análise da MP 783/2017, a audiência contou com a presença do relator do colegiado, deputado Newton Cardoso Junior (PMDB-MG); do subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso; e do coordenador-geral de Dívida Ativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Cristiano Morais. Também participaram do debate, no Senado, o gerente-executivo de Políticas Públicas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco; o diretor de Assuntos Tributários da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Hiroyuki Sato; e o consultor do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), Matheus Oliveira...

INTERRUPÇÕES VOLTAM A AMEAÇAR COLETA E VARRIÇÃO DO LIXO EM JUAZEIRO

Ameaças de interrupção na coleta e varrição do lixo voltam a circundar a cidade de Juazeiro. Na manhã desta quarta-feira (05) os dois serviços começaram com um atraso de duas horas, por volta das 09h, em razão de uma assembléia dos trabalhadores da empresa META, em frente à sua sede, na Avenida Giuseppe Muccini, em Piranga, com os diretores do Sindilimp (Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública do Estado da Bahia) coordenação regional Elielson Figueiredo e Jamay Damasceno.

Segundo Elielson novas paradas por advertência podem ser deflagradas nos próximos dias. “Hoje não se trata de greve de advertência nos reunimos em assembléia para deliberar sobre o não cumprimento de alguns compromissos assumidos pela empresa no início do ano. Ocorre que esta empresa META, que na gestão anterior era AML, ao final do contrato em fevereiro disse que não tinha condições de pagar as rescisões contratuais dos trabalhadores. A Prefeitura que é a responsável maior pela terceirizada concedeu ampliação do contrato por mais quatro meses para empresa fazer caixa e pagar as rescisões dos servidores. Ocorre que os quatro meses se passaram nem rescisão e nem reajuste salarial tendo em vista que a data base da categoria é maio. Então, estamos fazendo um alerta porque no final quem vai ser penalizada é a população de Juazeiro” declarou ao Blog Geraldo José Elielson Figueiredo...

Prefeitura de Petrolina realiza seminário sobre os avanços e desafios da regularização fundiária no Brasil

Com o objetivo de discutir o novo marco regulatório da regularização fundiária no Brasil, a partir da aprovação da medida provisória 759/2016, pelo Senado Federal, é que Petrolina vai sediar um seminário técnico coordenado pelo Ministério das Cidades. Na programação, o Diretor do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos do Ministério das Cidades, Sílvio Figueiredo, irá debater os impactos da nova legislação, além dos avanços e desafios da regularização fundiária no Brasil. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), coordena o evento em Petrolina.

O chefe da SEDURBS, Eduardo Carvalho, explica a importância da discussão do tema. "A regularização fundiária inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, para regularizar assentamentos, dando titulação aos ocupantes, para que tenham o pleno direito as respectivas propriedades urbanas ou rurais, que antes estavam impedidas legalmente. Por isso, é fundamental, que todos os envolvidos neste processo, tanto população quanto entes jurídicos e, principalmente, o poder público, possam dialogar sobre o assunto, a fim de tornar a regularização fundiária mais clara e objetiva aqui em Petrolina", destaca Carvalho.  ..

Prefeitura de Juazeiro mantém mesa de negociação do Sintrab Saúde

O prefeito Paulo Bomfim se reuniu na tarde desta terça-feira, 04, com os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sintrab-Saúde) de Juazeiro, mantendo a mesa de negociação sobre as questões da classe. Os secretários de Governo Clériston Andrade; da Saúde Fabíola Ribeiro, e o Procurador Geral do Município Eduardo Fernandes, além do Assessor Técnico Álvaro Pacheco, participaram da audiência.

A Prefeitura de Juazeiro informa que está aberta ao diálogo com todas as classes trabalhadoras que fazem o serviço público municipal e que tem como objetivo a garantia dos serviços na Rede Municipal de Saúde. As negociações avançaram e na próxima terça-feira, 11, está agendada uma nova reunião para ajustes de acolhimento das demandas apresentadas...

Comemoração da Independência da Bahia reuniu centenas de pessoas em Juazeiro

Neste domingo, 02 de Julho, em comemoração aos 194 anos de Independência da Bahia centenas de moradores, alunos e autoridades se reuniram no Largo 2 de Julho, mais conhecido como Praça do Índio, em Juazeiro.

Com o objetivo de celebrar a Independência da Bahia, um movimento que se iniciou em 19 de fevereiro de 1822 e teve o seu desfecho em 2 de julho de 1823, com a expulsão das tropas portuguesas do Brasil, o Colégio da Polícia Militar Alfredo Vianna (CPM), pelo terceiro ano consecutivo realizou o evento, em parceria com a Prefeitura, reunindo bandas e fanfarras dos colégios, além de prestar homenagens a algumas pessoas que contribuem para a educação e desenvolvimento do município...

ELEITA E EMPOSSADA NOVA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO TABULEIRO

No último domingo, dia 02 de Julho, foi eleita por aclamação e em seguida empossada a nova diretoria da Associação de Moradores do Bairro Tabuleiro. Foi eleito e empossado presidente Iranildo Ferreira de Oliveira, e o vice Valdir dos Santos Rodrigues. A eleição foi coordenada pela FMAMEAJ sob a presidência de Francisco Odécio, popular Chico Bito e teve  anda os trabalhos de Cristiano Herick, Relações Públicas e de Domingo Sérgio, diretor de Cultura. ..

Mês de junho totalizam 700 pontos de iluminação recuperados em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), realizou no mês de junho a substituição de 460 lâmpadas, 105 reatores, 310 fotocélulas, 122 bases, 64 intervenções, 20 conectores e 47 bocais. A intenção é trabalhar para atender toda população e proporcionar mais luminosidade principalmente no período noturno.

Responsáveis pelos pontos de iluminação das vias públicas, distribuídos pelos mais de 60 bairros e 09 distritos, equipes de iluminação da Prefeitura estão nas ruas atendendo às solicitações da população seja através do protocolo de atendimento ou de ofício. “A finalidade deste trabalho é iluminar avenidas, ruas, entre outras áreas públicas, gerar segurança à noite e ainda permitir que as pessoas possam transitar com mais tranquilidade, praticar esportes ou outras atividades com a luminosidade adequada”, destacou o secretário da SESP, Celso Leal...

Fernando Bezerra conduz audiência pública para debater MP da regulação tributária

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) – que preside a comissão mista do Congresso Nacional responsável pela Medida Provisória 783/2017 – conduzirá audiência pública, nesta terça-feira (4), para o aprimoramento da MP. Publicada no último dia 31 de maio, a medida provisória cria o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) em substituição à MP 766/2017.

Para esta audiência pública, foram convidados representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, do Ministério da Fazenda, da Receita Federal, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Também deverão participar do debate, entidades como a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), o Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Única) e a Associação de Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras). A audiência deverá contar, ainda, com a presença do relator da comissão mista da MP 783/2017, deputado Newton Cardoso Junior (PMDB-MG)...

Governador Rui Costa confirma a prefeito Paulo Bomfim duplicação do trecho urbano da BA-210

O prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim se reuniu nesta segunda-feira, 03, em Salvador, com o Governador Rui Costa, onde pôde tratar de demandas de infraestrutura e saúde de Juazeiro e região. Participaram da reunião o ex-prefeito e atual assessor de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Isaac Carvalho e o deputado federal Daniel Almeida.

Durante o encontro foi confirmada a duplicação do trecho urbano da BA 210, entre o Mercado do Produtor e o contorno de Sobradinho, que já foi encaminhada para licitação. Outro assunto tratado durante a reunião foi a implantação de uma Policlínica Regional em Juazeiro...

Deputado pede que Executiva Estadual do PMDB se reúna para definir situação de Geddel

Membro da Executiva Estadual do PMDB, o deputado estadual Hildécio Meireles afirmou que a alta cúpula da sigla precisa se reunir “o mais rápido” possível para avaliar a situação do ex-ministro Geddel Vieira Lima. Preso nesta segunda-feira (3) pela Polícia Federal, Geddel ocupa atualmente a presidência da sigla no estado. “O primeiro passo é reunir a Executiva para discutir o assunto com todos os membros e fazer uma avaliação profunda sobre o caso de Geddel”, disse Meireles em entrevista ao Bahia Notícias. Segundo o parlamentar, apesar de ocupar oficialmente o cargo, Geddel estava distante das atividades no partido desde o caso La Vue, quando pediu demissão do comando da Secretaria de Governo após ser acusado pelo ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, de ter tentado pressioná-lo, utilizando sua influência política para liberar a construção de um prédio de luxo em Salvador, embargado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A sensação entre membros da Executiva ouvidos pelo BN nesta segunda ainda é de incredulidade em relação à prisão de Geddel. Ainda que os rumores sobre isto fossem crescentes, o fato deixou muitos aturdidos pelo fato de o PMDB ter agora uma de suas maiores lideranças atrás das grades. Irmão de Geddel e deputado federal, Lúcio Vieira Lima (PMDB) passou parte do dia inacessível após a notícia da prisão ter sido divulgada na imprensa. No âmbito estadual, parlamentares evitaram declarações mais incisivas sobre o assunto...

Ministros de Temer são investigados por relação com a JBS

O presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Mauro Menezes, abriu nesta segunda-feira (3) um processo para investigar a conduta de seis autoridades e ex-autoridades ligadas ao governo federal, com base na delação da JBS. Entre os investigados estão dois ministros do presidente Michel Temer (PMDB): Gilberto Kassab (PSD), da Ciência e Tecnologia, e Marcos Pereira (PRB), da pasta de Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

Também serão investigados os ex-ministros Guido Mantega, Geddel Vieira Lima e Fernando Pimentel, além do atual vice-presidente corporativo da Caixa Econômica Federal, Antônio Carlos Ferreira. As medidas foram definidas em uma reunião extraordinária do colegiado, realizada na manhã desta segunda-feira. Os citados serão intimados e terão um prazo de dez dias para prestarem esclarecimentos...

Secretária de Saúde de Juazeiro reúne profissionais médicos da Atenção Básica

Na quinta-feira (29), a secretária de Saúde de Juazeiro, Fabíola Ribeiro, acompanhada pelo coordenador médico do município, Álvaro Pacheco, participou de uma reunião com os profissionais médicos da Atenção Básica do Município. O encontro foi realizado no auditório da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), com objetivo de alinhar a forma de trabalho nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

De acordo com a secretária, a gestão está buscando mecanismos para que a população tenha melhor conhecimento sobre o que o posto de saúde está fazendo a cada dia. “Considero este momento o marco inicial da minha gestão, pois acredito que o diálogo é um grande instrumento de trabalho. Hoje tivemos a oportunidade de conversar, pude ouvir as demandas dos profissionais e conhecer um pouco das dificuldades que eles têm na ponta”, afirma Fabíola Ribeiro...

Obra de urbanização no distrito de Maniçoba começa a receber pavimentação nas áreas de estacionamento

Com a conclusão dos serviços de implantação das calçadas em pavimento intertravado a obra de Urbanização e pavimentação da Vila Santa Inês, no Distrito Maniçoba, começou a receber pavimentação nas áreas destinadas a estacionamento ao longo da via. A intervenção é uma iniciativa da Prefeitura de Juazeiro, executada através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) e está sendo custeada com recursos do município.

Orçado em aproximadamente R$ 339 mil o projeto prevê o beneficiamento de uma extensão de 442 metros da Av. Jorge Khoury (trecho entre a Igreja Adventista e a Travessa do Alto) com os serviços de pavimentação em paralelepípedo granítico das entradas das vias transversais, implantação de estacionamentos em pontos estratégicos ao longo da via, calçadas em intertravado para promoção da mobilidade e acessibilidade, sinalização horizontal e vertical e paisagismo, além da recuperação de toda a pavimentação asfáltica...

Petrolina sedia primeira audiência pública sobre projeto de interligação das bacias dos rios Tocantins e São Francisco

A convite dos vereadores Ronaldo Cancão (PTB) e Osinaldo Souza, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apresentou na Câmara Municipal de Petrolina – em audiência pública sobre a situação do Velho Chico realizada na última sexta-feira (30) – os detalhes da Interligação das Bacias dos Rios Tocantins e São Francisco. Criado há mais de 20 anos e já aprovado pelo Ministério da Integração Nacional, o Projeto de Lei n° 4.797/90, transformado no PL nº 6.569/13 que visa a compensar o suprimento hídrico do manancial, melhorar o volume de água no Lago do Sobradinho, aumentar a disponibilidade aquática no semiárido e gerar energia a partir da queda d’água na divisa de Tocantins com a Bahia.

O parlamentar informou que a ideia inicial do projeto foi apresentada ao Congresso, pela primeira vez, em 1987 – mas foi engavetado. Em 1995, a proposta chegou a receber pareceres favoráveis das Comissões de Viação e Transporte e de Constituição e Justiça e em 2000, foi entregue ao relator do Grupo de Trabalho de Transposição do São Francisco, Marcondes Gadelha (PFL/PB) – quando novamente parou de tramitar. No mês de setembro de 2016, o parlamentar voltou a apresentar o mesmo texto e em Dezembro do mesmo ano, a Comissão de Orçamento aprovou emenda do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE) para a inclusão do Plano Plurianual (PPA) no valor de R$ 600 milhões de reais para viabilização da obra...

Odacy Amorim defende campanha para adoção de jumentos do parque de proteção ao animal, durante Jecana do Capim

O deputado estadual Odacy Amorim (PT/PE), esteve neste domingo (2) na Comunidade do Capim, Zona Rural de Petrolina, e participou da 46ª Jecana de Carlos Augusto. Evento que promove uma gincana com corridas e desfile de jumentos que apresentam temas em debate na sociedade. Esse ano, os participantes da Jecana ornamentaram os jumentos que fizeram uma alusão em defesa ao meio ambiente, Lava Jato, entre outros temas pertinentes.  

Odacy lembrou a importância do Parque de Proteção ao Jumento, órgão ambiental criado no Sertão de Pernambuco, em parceria com o idealizador da Jecana, o radialista Carlos Augusto Amariz. O propósito do Parque é evitar acidentes automobilísticos nas estradas de Pernambuco que cominam com a matança do animal...

Bairro Jardim São Paulo tem mais uma rua pavimentada

A obra de pavimentação na Rua Cardeal Arco Verde, localizada no bairro Jardim São Paulo iniciada há pouco mais de 15 dias, começou a receber nos últimos dias o assentamento das pedras de paralelepípedo granítico. A intervenção realizada pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) faz parte do conjunto de obras do Projeto de Intervenção da Poligonal Urbana que está dentro do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2 e contempla um total de 12 bairros com diversas obras de infraestrutura.

Com extensão total de aproximadamente 250 m, a Rua Cardeal Arco Verde está sendo beneficiada com os serviços de pavimentação em paralelepípedo granítico, drenagem superficial (meio fio e linha d’água), calçadas e já teve os serviços de remoção do pavimento anterior, corte, revisão das redes de água e esgoto, além de regularização para recebimento da base executados...

Prefeitura de Petrolina acompanha perfuração de poços e incentiva plantação de quintais produtivos na zona rural

A alegria expressa no olhar do pequeno agricultor que convive com os efeitos da estiagem prolongada ao ver a água jorrar do chão: foi assim, no povoado de Simpatia, zona rural de Petrolina, onde o secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário, José Batista da Gama, acompanhou os serviços de perfuração e montagem de poços artesianos que estão sendo realizados naquela localidade. A iniciativa é fruto de um acordo de Cooperação técnica entre a Codevasf e a Prefeitura de Petrolina.

Segundo informações técnicas, a vazão de um dos poços foi de 1.600 litros/hora. “Esse poço é uma benção de Deus, fomos privilegiados, agora vou ter como plantar para o nosso consumo e dos animais. Onde tem água, tem prosperidade”, comentou emocionado o agricultor Ercílio Nunes, que esperava há mais de seis anos pela perfuração de um poço...

ESPAÇO DO LEITOR: Leitor relata Falta de iluminação nos bairro João Paulo II, São Geraldo e Distrito Industrial