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25 de Julho de 2024

Foram encontrados 3689 registros para a palavra: Governo

Governo desiste de votar reforma da previdência em 2017

O governo vai deixar a reforma da Previdência para fevereiro de 2018. O presidente do Congresso Nacional, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) mudou a agenda das duas Casas do Legislativo e resolveu votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 hoje à noite em vez da próxima terça-feira (19/12) e, com isso, deverá esvaziar a votação da reforma da Previdência, prevista para a semana que vem na Câmara dos Deputados.

O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou no início da tarde que há um acordo entre os presidentes da duas Casas para a votação da reforma previdenciária somente em fevereiro. Segundo Jucá, "o acordo foi feito em conjunto com o governo", informou a assessoria do parlamentar...

Fazenda rebate governo da Bahia

O Tesouro Nacional, órgão do Ministério da Fazenda, assegura que o novo modelo de verificação da Capacidade de Pagamento (Capag) de estados e municípios "não ocasionou uma perda na qualidade da análise fiscal dos Entes". As dúvidas quanto à credibilidade dos novos critérios para o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, que teve sua edição mais recente divulgada na última semana, foram levantadas pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) (veja mais). O relatório classificou a Bahia com uma Capacidade de Pagamento C, em uma escala que vai de A até D. A nota baixa impede o estado de tomar empréstimos tendo a União como garantidora. Em nota, a Sefaz criticou os novos critérios adotados pelo Tesouro Nacional e apontou que eles beneficiam estados mais poderosos. Por outro lado, o órgão do Ministério da Fazenda defende a nova metodologia de avaliação das finanças, adotada pela primeira vez este ano e que reduz o número de critério usados no estudo de oito para três: endividamento, poupança corrente e liquidez. "A redução do números dos indicadores ocorreu porque havia indicadores sobrepostos, que não traziam informações relevantes em relação a outros existentes.

No entanto, isso não ocasionou uma perda na qualidade da análise fiscal dos Entes", afirma o Tesouro Nacional, por meio de comunicado enviado ao Bahia Notícias. Quanto à liquidez, o estado da Bahia recebeu nota A. No entanto, o endividamento ficou com B e a poupança corrente foi avaliada com C, resultando em um C como nota final. "De acordo com a nova metodologia da Capag, Entes com alto estoque de endividamento, mas com bons indicadores de poupança corrente e liquidez, são bem avaliados e estão elegíveis a receber garantia da União. A ideia é que se o Estado/Município possui certo nível de poupança corrente e caixa, este terá condições de arcar com o pagamento das novas dívidas", justificou o Tesouro Nacional no comunicado. Os dois únicos estados que receberam nota final A no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais foram Espírito Santo e Pará. ..

Mutirão de cirurgias começa nesta terça-feira (12) na região de Ilhéus

As consultas para uma nova etapa do Mutirão de Cirurgias Eletivas do Governo do Estado têm início na manhã desta terça-feira (12), em Ilhéus, beneficiando ainda os moradores dos municípios de Arataca, Canavieiras, Itacaré, Mascote, Santa Luzia, Una e Uruçuca. Para quem for aprovado, os procedimentos cirúrgicos serão realizados a partir de domingo (17), no Hospital Regional da Costa do Cacau, que será inaugurado na sexta-feira (15) pelo governador Rui Costa.

Viabilizado através a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), o mutirão de cirurgias vai atender a todos que necessitam realizar cirurgias de hérnias (umbilical, inguinal, epigástrica), histerectomia e colecistectomia. As pré-consultas serão realizadas até quinta (14), nas unidades móveis que ficarão estacionadas na Praça Soares Lopes, ao lado da Igreja Catedral. Serão realizados 180 atendimentos, por dia, sempre a partir das 7h. ..

Ministros do Governo Temer usam voos da Força Aérea e dão carona a amigos e parentes

Ministros do governo de Michel Temer usaram voos da FAB (Força Aérea Brasileira), requisitados com o propósito de cumprir agendas de trabalho, para transportar parentes, amigos e representantes do setor privado. Há carona a mulheres e filhos, que não têm vínculo com a administração pública.

O jornal A Folha de São Paulo levantou as informações por meio da Lei de Acesso à Informação. O decreto 4.244/2002, que dispõe sobre os voos, permite o uso da frota "somente" para o transporte de vice-presidente, ministros de Estado, chefes dos três Poderes e das Forças Armadas, salvo nos casos em que há autorização especial do ministro da Defesa...

Carlos Marun assumirá Secretaria de Governo na quinta-feira

O Palácio do Planalto confirmou, no final de semana, o convite feito pelo presidente Michel Temer a Carlos Marun para assumir a Secretaria de Governo, em substituição a Antonio Imbassahy. Deputado federal pelo PSDB da Bahia, Imbassahy deixou a pasta após entregar uma carta pedindo exoneração do cargo. As informações são da Agência Brasil.

Carlos Marun, de 57 anos, é deputado federal do PMDB de Mato Grosso do Sul e tomará posse na próxima quinta-feira (14). Segundo nota emitida pelo Palácio do Planalto, Antonio Imbassahy continuará na função até a transmissão oficial do cargo. Imbassahy participou ontem (9), em Brasília, da convenção nacional do PSDB, na qual o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, foi eleito presidente do partido. Na convenção, Imbassahy afirmou que deixa o governo com a sensação de dever cumprido e reiterou seu compromisso com a reforma da Previdência, prestes a ser votada no plenário da Câmara dos Deputados...

A pedido de Fernando Bezerra, governo federal vai financiar produção de peixes e camarão no Sertão do São Francisco

Resultado da articulação do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) junto a diferentes órgãos do governo federal, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) garantiu a liberação de R$ 1 milhão para o desenvolvimento da aquicultura (cultivo de peixes e outros organismos aquáticos) no Sertão do São Francisco. Os recursos foram assegurados quinta-feira (8) pelo órgão, serão transferidos à Superintendência da Codevasf na região e destinados à produção de peixes em reservatórios hídricos, ao repovoamento do Velho Chico com espécies nativas e também à criação de camarão nos municípios pernambucanos de Petrolina (cidade-natal do parlamentar), Cabrobó e Petrolândia.

“Nosso objetivo é expandir a atividade econômica na região por meio de uma estruturada cadeia produtiva que fortaleça a aquicultura sustentável e assegure sustento aos criadores como também a geração de mais empregos e renda à população”, destaca o vice-líder do governo no Senado, que atuou junto à presidência da Codevasf e aos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic). De acordo com Fernando Bezerra, os recursos serão utilizados para financiar a criação de alevinos, a manutenção de peixes e outras espécies nos reservatórios e, ainda, em pesquisas para o desenvolvimento de tecnologias, capacitação de pessoal, assessoria técnica e fornecimento de insumos à produção. ..

Governo discute com produtores locais o fornecimento de material para obras do município

O secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), Anderson Alves, esteve reunido em seu gabinete, nesta quarta-feira (06) com representantes da Associação dos Tiradores, Beneficiadores de Pedras e Produtores de Cal de Carnaíba do Sertão (ASPECAL) e a equipe de gestores de obras do município. O encontro teve como objetivo apresentar aos representantes da ASPECAL a necessidade do fornecimento de pedra calcária (pedra branca) para a execução de obras de pavimentação no município, além da capacidade de fornecimento e qualidade do produto, condições de pagamento, entre outros.

Essa demanda é para atender as obras do projeto de Intervenção da Poligonal Urbana, onde está prevista a pavimentação de aproximadamente 65 mil metros quadrados com pedra calcaria. “Temos aqui no solo de Carnaíba através da ASPECAL a extração de mármores e pedras calcárias, das quais é retirada a cal muito usada no calçamento de ruas. A política de valorização do empreendedor local é uma atitude da gestão, iniciada lá me 2009, ainda no governo do ex-prefeito Isaac Carvalho e que permanece para dinamizar a economia no município, gerando alternativa de renda, impulsionando a geração de emprego e garantindo que o recurso fique no município”, explicou o secretário de obras...

Governo da Bahia investe em transparência e Ouvidoria recebe ISO 9001

"A certificação NBR ISO 9001, recebida pela Ouvidoria Geral do Estado (OGE), é o resultado da filosofia implantada pelo governador Rui Costa, com o objetivo de valorizar os anseios e expectativas dos cidadãos. É preciso, cada vez mais, aprender com as pessoas e as necessidades e serviços que a sociedade demanda.A Ouvidoria é uma fonte de aprendizado constante e vamos continuar evoluindo".

A afirmação foi feita pelo secretário de Comunicação Social, André Curvello, durante cerimônia de entrega da certificação, nesta quarta-feira (6), no auditório da Secretaria de Educação, em Salvador. O evento também celebrou os 15 anos do órgão, vinculado à Secretaria de Comunicação Social (Secom). ..

Rui pede mobilização do Nordeste contra discriminação do governo federal

"É necessário que os estados do Nordeste tenham uma ação conjunta de suas bancadas para enfrentar a discriminação vivida hoje pela região, pois o maior problema do Nordeste não está no âmbito técnico, mas no âmbito político", afirmou o governador Rui Costa, no fim da manhã desta terça-feira (5), em Fortaleza, durante o encontro 'Diálogo Público: Nordeste 2030 – Desafios e caminhos para o desenvolvimento sustentável', promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Banco do Nordeste (BNB).

Segundo Rui, as conclusões do Relatório Sistêmico da Região Nordeste (Fisc Nordeste) apresentado pelo presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, indicam claramente o tratamento discriminatório recebido pelos estados nordestinos em relação aos estados do Sudeste. Rui citou o exemplo do estado paulista, que tem uma das maiores dívidas do País e obteve o refinanciamento em condições favoráveis junto ao governo federal.

"O alto endividamento de São Paulo está sendo financiado pelo contribuinte brasileiro, inclusive do Nordeste", lembrou Rui. "Já os estados nordestinos, apesar do baixo endividamento, não conseguem obter empréstimos com o aval do governo federal", completou.

O relatório Fisc Nordeste aponta que a Previdência é a maior fonte de recursos de 74% dos municípios brasileiros, acima, inclusive, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de repasse de recurso para os municípios. "A maioria desses municípios está no Nordeste", afirmou o presidente do TCU, indicando a relevância da aposentadoria para a administração dos municípios nordestinos.

Rui falou durante o painel 'Iniciativas para diminuir as desigualdades de disponibilidade de recursos financeiros inter e intrarregiões e a dependência financeira dos estados e municípios nordestinos', ao lado dos governadores do Maranhão, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, e da vice-governadora do Piauí, além do vice-presidente do TCU, José Múcio Monteiro. O encontro ocorre durante todo o dia, no auditório do Banco do Nordeste, em Fortaleza...

Operação Verão terá reforço de mais de 24 mil plantões policiais

Reforços nas áreas litorâneas, nos pontos turísticos, eventos e nas ações preventivas em Salvador e outros cinquenta municípios e localidades estarão garantidos com o lançamento da Operação Verão, que acontece nesta quarta-feira (6), às 8h30, na Praça Osório Villas Boas (antigo clube do Bahia), Boca do Rio. Mais de 24 mil plantões policiais serão disponibilizados pelo Governo do Estado no período, que tem início em dezembro e vai até o final do mês de fevereiro.

O subsecretário da Segurança Pública, Ary Pereira de Oliveira, o comandante-geral da PM, coronel Anselmo Brandão, a delegada-geral adjunta da Polícia Civil, Heloísa Campos Brito, o comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Francisco Telles de Macêdo, e o diretor do Departamento de Polícia Técnica, Élson Jeffesson Neves, instituições que terão as ações ampliadas, participarão do lançamento...

Governo de Pernambuco é multado em mais de R$ 28 milhões por crime ambiental em Petrolina

A Penitenciária Doutor Edvaldo Gomes, em Petrolina (PE), foi autuada por lançar esgoto sem nenhum tipo de tratamento nas águas do Rio São Francisco. A multa aplicada soma a quantia de R$ 28.480.000,00, referente aos danos ambientais causados em 15 anos de funcionamento da instituição. O presídio tem 10 dias para recorrer ou pagar a multa, contando a partir desta terça-feira (04).

Os fiscais da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) encontraram no local cinco vezes mais baronesas do que havia na Orla I, antes de iniciado o projeto de revitalização Orla Nossa. A instituição possui fossas sépticas que recebem todos os dejetos da penitenciária e em seguida, despejam no rio, sem o tratamento adequado...

Rui Costa pede mobilização do Nordeste contra discriminação do governo federal

“É necessário que os estados do Nordeste tenham uma ação conjunta de suas bancadas para enfrentar a discriminação vivida hoje pela Região, pois o maior problema do Nordeste não está no âmbito técnico, mas no âmbito político”, afirmou o governador Rui Costa, no final da manhã desta terça-feira (5), em Fortaleza, durante o encontro “Diálogo Público: Nordeste 2030 – Desafios e caminhos para o desenvolvimento sustentável”, promovido pelo Tribunal de Contas da União, em parceria com o Banco do Nordeste (BNB).

Segundo Rui, as conclusões do Relatório Sistêmico da Região Nordeste (Fisc Nordeste) apresentado pelo presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, indicam claramente o tratamento discriminatório recebido pelos estados nordestinos em relação aos estados do Sudeste. Rui citou o exemplo do estado paulista, que tem uma das maiores dívidas do País, e obteve o refinanciamento em condições favoráveis junto ao governo federal...

Nota de Repúdio ao Governo Federal faz referência a reduções de políticas públicas para o semiárido

A Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), um fórum com participação paritária da sociedade civil e do governo, aprovou na sua 19ª plenária, uma Nota de Repúdio à falta de prioridade do Governo Federal ao Programa Cisternas, cujos recursos públicos destinados para sua execução em 2018 estão prestes a serem reduzidos em 92% de acordo com proposta orçamentária elaborada pelo Poder Executivo. A Nota também faz referência a graves reduções em outras políticas públicas que possibilitam a convivência das populações com o Semiárido.

"O que temos observado é a crescente disponibilidade de recursos para ações que já demonstraram sua ineficácia no passado e reforçam o combate à seca e o aumento da fome. É a volta do velho “Coronelismo” e, com ele, a “Indústria da Seca” e da Fome", denuncia a nota...

Equipe técnica da SEDUR apresenta projeto de duplicação da BA-210 ao Governo do Estado

O titular da pasta de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), Anderson Alves, acompanhado do gestor de obras, Hemerson Guimarães e do diretor de obras, Gelmacio Pinho, esteve na capital baiana, na ultima quinta-feira (31) para apresentar e entregar a equipe técnica da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA), o projeto de duplicação da BA-210 (trecho entre o Mercado do Produtor e o contorno de Sobradinho).

De acordo com Anderson Alves o projeto elaborado pela equipe técnica da SEDUR, além da duplicação apresenta: passeio, pista de Cooper, ciclofaixa, acessibilidade, acesso aos bairros, drenagem, iluminação e arborização. “Seguindo as orientações do prefeito Paulo Bonfim a equipe de técnicos do município elaborou um projeto completo, onde foram pontuadas todas as necessidades da intervenção e viemos pessoalmente apresentar para que o processo venha fluir com toda a agilidade possível”, destacou o secretário de obras...

Odacy lança pré-candidatura ao Governo de Pernambuco e racha o PT

O deputado estadual, Odacy Amorim (PT), abandonou a disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE). O petista externou para sua base política que não vai mais pleitear uma vaga na Casa de Joaquim Nabuco, no próximo ano. Odacy lançou a pré-candidatura e vai disputar as prévias partidárias para ser o candidato do Partido dos Trabalhadores ao Governo do Estado. 

Além do deputado, estão na disputa a vereadora do Recife, Marília Arraes (PT) e o militante José de Oliveira (PT). A pré-candidatura de Odacy já resultou num possível racha entre o partido. O vereador Gilmar Santos (PT), postou em sua rede social: “Para quem não entendeu que o PT de PE já tem nome para as eleições 2018. #PEcomMaríliaArraes. #MandatoColetivocomMarília”. ..

Governo Temer tem 71% de reprovação, diz Datafolha

A pesquisa do instituto Datafolha divulgada neste domingo (3) pelo jornal Folha de S.Paulo aponta que o governo do presidente da República, Michel Temer (PMDB), é considerado ruim/péssimo por 71% dos entrevistados. Os que consideram o governo como regular são 23%, seguido de ótimo/bom com 5% e 1% respondeu que não sabe. 
 
O Datafolha realizou 2.765 entrevistas entre 29 e 30 de novembro, em 192 cidades. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos. O estudo indica que o nível de confiança da pesquisa é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos percentuais, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

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Funceb discute situação das filarmônicas baianas durante fórum

Uma mesa redonda promovida pela Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), unidade da Secretaria de Cultura do Estado (Secult), na manhã desta sexta-feira (1º), em Salvador, discutiu o apoio do Governo do Estado às orquestras amadoras e à música baiana em geral. O evento faz parte do IV Fórum para Bandas Filarmônicas, que começou na quinta (30) e segue até este domingo (30), na Escola de Música da Universidade Federal da Bahia (Ufba), no bairro do Canela, com palestras, mesas redondas e oficinas voltadas a debater ideias sobre o setor. 

"O Governo do Estado tem uma forma bem democrática de investimento na música. Ele tem um Fundo de Cultura da Bahia [FCBA], onde gera os editais anualmente, e tem também o programa FazCultura, que é um investimento de R$15 milhões não só em música, mas música é sempre o que usa mais essa lei de incentivo, que é através da isenção do ICMS. A gente atende o maior número de cidades possível. Movimentamos bastante essa cadeia produtiva, mesmo neste momento de crise", explicou a coordenadora de música da Funceb, Alessandra Pamponet...

Ibope aponta que 86% dos brasileiros consideram governo Temer corrupto

Pesquisa Ibope divulgada nesta sexta-feira (1º) mostra que mais de 80% da população considera o governo brasileiro corrupto, no rumo errado e que não respeita a vontade dos cidadãos. O levantamento ouviu 2.002 entrevistados, em 142 municípios do país, e faz parte de um estudo internacional, realizado em diversos países, com o propósito de conhecer as expectativas dos cidadãos em relação a 2018.

Em números específicos, 86% dos participantes disseram acreditar que a gestão do presidente Michel Temer é corrupta, 81% consideraram que a vontade da população não é respeitada, enquanto 85% afirmaram que o Brasil não está seguindo no caminho certo. Apenas 12% opinaram de forma contrária a isso...

 Prefeitura de Andorinha e Governo do Estado fiscalizam entrega de água por pipeiros no município

A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Andorinha (COMDEC), recebeu no dia 28 de novembro, a visita do técnico da Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia (SUDEC), José Jorge Lima Melo.

O objetivo da visita foi a fiscalização do Convênio Nº 53/2017, referente ao abastecimento emergencial de água por meio de carros-pipa.  A vistoria foi acompanhada pelo diretor técnico da COMDEC,  Fabricio Santos de Lima...

Greve do dia 5 suspensa porque governo recuou e retirou da pauta do dia 6 votação da aposentadoria

O governo não tem votos suficientes para aprovar a “Reforma da Previdência” e decidiu retirar a proposta da pauta da Câmara dos Deputados, que tinha previsto a votação no próximo dia 6.

O movimento sindical tinha decidido que, “se marcar a votação, o Brasil vai parar”...

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