Ministro do STF mantém nomeação de Moreira Franco para a Secretaria-Geral

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello manteve a nomeação do ministro Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência da República. Mello é relator de dois mandados de segurança nos quais a Rede Sustentabilidade e o PSOL questionam a indicação. Na decisão, Mello entendeu que a nomeação de alguém para o cargo de ministro de Estado não pode ser encarada como um fato de obstrução da Justiça e destacou que a prerrogativa de foro privilegiado é uma consequência da nomeação.

“A nomeação de alguém para o cargo de ministro de Estado, desde que preenchidos os requisitos previstos no Artigo 87 da Constituição da República, não configura, por si só, hipótese de desvio de finalidade. Eis que a prerrogativa de foro – que traduz consequência natural e necessária decorrente da investidura no cargo de ministro de Estado não importa em obstrução e, muito menos, em paralisação dos atos de investigação criminal ou de persecução penal”, disse Mello...

CONSULTOR LITERÁRIO MINISTRA WORKSHOP HOJE EM PETROLINA SOBRE A ARTE DA ESCRITA

O executivo em marketing publicidade e palestrante motivacional, Leonarth Piancó e o treinador comportamental e consultor literário Edilson Menezes participaram do programa Geraldo José (Transrio FM) na tarde desta terça-feira (14) oportunidade em que convidaram a sociedade regional a participar do Workshop – A Arte da Escrita, que acontece logo mais a partir 19 horas no Teatro Dona Amélia – Sesc Petrolina – PE.

"Nós percebemos um grande potencial aqui no Vale, celeiro de grandes artistas literários e ambiente de negócios relevantes e expressivos, com o empreendedorismo em expansão", afirma Leonarth. O palestrante a frente desse workshop é ninguém menos, que Edilson Menezes, treinador comportamental e consultor literário. Na sua vasta carreira, orientou o locutor e escritor Bob Floriano no livro "Quem fala bem, vende mais"...

Ministro da integração assina portaria para renegociação de dívidas rurais

O superintendente regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em Juazeiro/BA, Misael Aguilar Silva Neto, recebeu hoje (13) pela manhã no aeroporto de Petrolina uma comitiva formada pela presidente da Companhia, Kênia Régia Anasenko Marcelino, pelos ministros da Integração Nacional, Helder Barbalho, e de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, o secretário nacional de irrigação, Ricardo Santa Rita e outras autoridades ligadas ao vale do São Francisco, que vieram à região para participarem da cerimônia de assinatura da Portaria que definirá condições e normas operacionais para a liquidação de dívidas vencidas de responsabilidade de pessoas físicas relativas a venda de lotes irrigados para titulação e ao uso da infraestrutura de irrigação de uso comum nos perímetros públicos, o K1. A solenidade foi realizada em um clube social no núcleo habitacional 3, no perímetro irrigado Nilo Coelho na vizinha cidade de Petrolina/PE.

Segundo o superintendente Misael Neto, “esta é uma reivindicação muito forte dos irrigantes, e vai beneficiar mais de 12 mil produtores dos perímetros públicos de irrigação da região”. A renegociação abrange dívidas remanescentes dos produtores. O documento assinado em Petrolina regulamenta o artigo 13 da Lei 13.340, de 28 de setembro de 2016...

Pequenos e médios agricultores do Nordeste já podem renegociar dívidas rurais

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, assinou nesta segunda-feira (13), em Petrolina (PE), portaria que estabelece novas regras operacionais para a renegociação de dívidas de agricultores em perímetros públicos irrigados sob gestão da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).  A medida beneficia cerca de 12 mil agricultores atingidos pela seca prolongada em regiões do semiárido. Os débitos são relativos a vendas de lotes para titulação e uso de infraestrutura de irrigação, conhecidas como K1 O documento regulamenta o artigo 13 da Lei n. 13.340, de 28 de setembro de 2016.

"Hoje damos mais um passo para garantir a adimplência do produtor rural, para que ele possa ter preservado aquilo que é mais valioso, que é ter seu nome limpo e, dessa forma, possa continuar trabalhando com afinco para fazer o Nordeste e o Brasil crescerem", destacou o ministro Helder Barbalho. A renegociação é válida para parcelas de dívidas vencidas entre 31 de dezembro de 2006 e 31 de dezembro de 2011. Os pagamentos poderão ser quitados  até 29 de dezembro de 2017 e os descontos variam de 15% a 95%, considerando o período do débito...

Miguel Coelho e Ministro da Integração Nacional assinam convênio para obras de saneamento em Petrolina

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, visita Petrolina nesta segunda-feira (13) para assinar um convênio de R$ 5 milhões entre a Prefeitura, Codevasf e Compesa para obras de saneamento básico. O evento contará com a presença do prefeito Miguel Coelho, o vice-governador Raul Henry, o ministro de Minas e Energias, Fernando Filho, o senador Fernando Bezerra, e a presidente da Codevasf, Kênia Marcelino. O anúncio ocorre a partir das 10h, na Estação de Tratamento de Esgoto da Compesa, no bairro do Jatobá.

Além de anunciar obras de saneamento, o ministro Helder Barbalho regulamentará a lei de renegociação dos débitos dos produtores dos perímetros irrigados referentes à titulação dos lotes e ao k1 (taxas de uso de água e de infraestrutura). O ato ocorre também na segunda-feira (13), a partir das 11h, na comunidade N-3. ..

Fernando Coelho Filho participa de evento para executivos da Caixa em Brasília

O ministro das Minas e Energia Fernando Coelho Filho participou nesta quinta-feira (09/02) à tarde do evento Caixa 2017, que reuniu os mais importantes executivos do banco num hotel de Brasília. O painel inicial foi apresentado pela manhã, pelo presidente Michel Temer e pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Fernando Coelho Filho participou de uma apresentação no começo da tarde, ao lado do presidente da Caixa Gilberto Occhi.

O ministro  falou sobre o Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) e da necessidade de investir em energia e mineração para a retomada do crescimento no país. Fernando Coelho Filho disse aos executivos da Caixa que é fundamental aportar recursos para fomentar o desenvolvimento de energias renováveis, incluindo a energia distribuída, que é aquela gerada pelos próprios consumidores. O Brasil já trabalha com este modelo via Fundo Constitucional do Nordeste, o FNESol, financiado pelo Banco do Nordeste. O ministro voltou a defender o fortalecimento das empresas regionais como a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), que sofreu perdas nos últimos anos, mas fechou 2016 com investimentos na casa de R$ 1,3 bilhão...

Reminiscências... Há 25 anos!

Em pé: Cebola, Charles, Edésio Santos, Amarildo, Neto, Baé, Silva, Julito, Lira, Bertinho, Valdeci, Mazinho, Capitão Du, Dr. Carlos Augusto e Geraldo José.

Agachados: Xanxa, Taladinho, Brasília, Celso Maravilha, Gilmar Ranzinha, Carlos Humberto, Feijão, Benitez, Diógenes e Zica. Crianças: Michel, Sidarta, Ciro, Álisson e Bocão. ..

AGU derruba liminar que tirou Moreira Franco de ministério

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou ter derrubado, nesta quinta-feira (9), a decisão que suspendia a nomeação de Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência.

Na quarta (8), o juiz Eduardo Rocha Penteado, da Justiça Federal do Distrito Federal, decidiu em liminar que Moreira Franco não se tornasse ministro...

NA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, LUCAS RAMOS ACELERA ANÁLISE DE PROJETO QUE REAJUSTA SALÁRIO DE MILITARES

Responsável pela análise de projetos que alteram a estrutura do Estado, promovem a realização de obras públicas e que afetam a previdência e a assistência social dos servidores, a Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou nesta terça-feira (07) a primeira reunião do ano e elegeu seu presidente e vice-presidente. Assumiram os postos os deputados Lucas Ramos (PSB) e Joaquim Lira (PSD), respectivamente. A escolha dos nomes se deu de forma unânime entre os parlamentes que compõem o colegiado.

Empossado presidente, Lucas Ramos já impôs um ritmo acelerado de trabalho e distribuiu para análise cinco projetos de lei, entre eles o PL Nº 1166/2016 enviado pelo Poder Executivo e que propõe o reajuste dos policiais e bombeiros militares de Pernambuco. "É um projeto importante, que é tratado pela casa como prioridade e iremos analisá-lo com responsabilidade", afirmou Lucas, que antecipou a apreciação do PL para a próxima segunda-feira. A relatoria ficará a cargo do deputado Tony Gel (PMDB)...

COMO EVITAR DESPERDÍCIOS E CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Todas as pesquisas de opinião publica realizadas nos últimos 5 (cinco) anos apontam a corrupção como uma das maiores preocupações do povo brasileiro e a preocupação que causa maior indignação, o que serve de alerta aos novos gestores municipais que assumiram seus mandatos de prefeito no dia 1º de janeiro deste ano em curso.

A corrupção está no centro das razões de ineficiência administrativa da gestão pública, porque dela derivam o aumento da violência, do desemprego, da má qualidade da saúde pública e da educação, causas resultantes dos desvios dos recursos públicos, que já são escassos, mas que deveriam servir para a segurança e para o desenvolvimento econômico, além da sustentação dos programas sociais...

Juiz suspende por liminar nomeação de Moreira Franco para ministro

O juiz Eduardo Rocha Penteado, da Justiça Federal do Distrito Federal, acaba de suspender por liminar a nomeação de Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência.

Na decisão, o juiz lembra que a nomeação de Moreira Franco foi dias após a homologação da delação dos executivos da Odebrecht...

Prefeito de Juazeiro se reúne com Ministro da Saúde e solicita mais recursos para o município

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, acompanhado do deputado federal, Daniel Almeida, e do ex-prefeito Isaac Carvalho, além da prefeita de Itamari, Paloma Uzeda, e a primeira dama do município, Nelma Bomfim, se reuniu na noite desta terça-feira, 07, em Brasília, com o Ministro da Saúde, Ricardo barros, onde pleiteou mais recursos para qualificar a atenção básica no município.

Para reforçar os serviços nos postos de saúde, o prefeito solicitou mais recursos para reformas nas Unidades Básicas de Saúde, além da implantação de serviços móveis de odontologia e oftalmologia, para atender à população juazeirense. O Ministro se mostrou solícito e garantiu que assim que o orçamento for aprovado, irá encaminhar o que tenha sido protocolado e inserido no Sistema de Convênios...

Prefeito Paulo Bomfim se reúne com Ministro e solicita mais recursos para a Educação

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, se reuniu com o Ministro da Educação, Mendonça Filho, e o presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), em Brasília, nesta terça-feira (7) para tratar de mais investimentos para a área em Juazeiro e região. Na oportunidade, o deputado federal Daniel Almeida, o ex-prefeito Isaac Carvalho, a prefeita de Itamari, Paloma Uzêda, o jornalista Fernando Veloso, Chefe da Assessoria de Comunicação do MEC e a primeira-dama de Juazeiro, Nelma Bomfim, participaram do encontro. 

Paulo Bomfim solicitou recursos para a construção de novas unidades de Ensino Fundamental e Educação Infantil para os residenciais do Minha Casa Minha Vida, pondo em prática o programa Minha Escola Minha Vida, além da construção de 9 creches para os distritos do município. Também requereu verbas para a reforma de 51 unidades no novo Plano de Ações Articuladas, já cadastradas. ..

LUCAS RAMOS ATACA NOMEAÇÃO DE MINISTRO: "TEMER REPETE A MESMA ESTRATÉGIA DE DILMA"

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) comentou nesta segunda-feira (06) a nomeação de Moreira Franco como secretário-geral da Presidência da República. O ministro foi citado 34 vezes em delação de executivo da Odebrecht. Com ingresso no primeiro escalão do Governo Federal, ganha do presidente Michel Temer o benefício do foro privilegiado e só pode ser investigado com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). Na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o parlamentar socialista teceu duras críticas à ação que chamou de "blindagem".

Lucas lembrou que a mesma estratégia utilizada por Temer foi aplicada pela então presidente Dilma Rousseff. "No ano passado, Dilma tentou nomear o ex-presidente Lula para o Ministério da Casa Civil e a atitude foi duramente criticada pela imprensa e pela sociedade pois ficou clara a tentativa de proteger o líder petista. Agora, o presidente Temer faz o mesmo jogo injusto do apadrinhamento", atacou...

Novo ministro estuda manter assessores de Geddel no governo

O ministro Antonio Imbassahy (PSDB), que assumiu a Secretaria de Governo, admitiu ontem (5) ao blog da jornalista Andréia Sadi que pode manter na pasta, responsável pela articulação política, os auxiliares de confiança do ex-ministro Geddel Vieira Lima.

"Estou avaliando. Tudo que eu for resolver discutirei antes com o presidente. O critério é: se for técnico, vai ficar. Estou tomando pé, passei o final de semana analisando a estrutura do ministério", afirmou Imbassahy, segundo o G1...

Prefeito Túlio Alves de Bodocó recebe ministro Fernando Filho

O prefeito do município de Bodocó, Túlio Alves, recebeu sexta-feira (3), em seu gabinete, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho e o superintende da 3ª Regional Codevasf - Petrolina,  Aurivalter Cordeiro. Na oportunidade, foi realizada assinatura da Ordem de Serviço para a construção de 26 aguadas (reservatórios escavados no chão para captação e retenção de água da chuva) no município.

Durante o encontro, o ministro Fernando Coelho, atendeu ao pedido do prefeito Túlio, e garantiu a recuperação da bomba do primeiro poço da Serra do Brejo de Santo Antonio, localizada na zona rural do município. A recuperação do equipamento beneficiará mais de 300 famílias com melhor qualidade de vida, através do acesso à água...

LUCAS RAMOS ASSUMIRÁ COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO NA ALEPE

Com o início dos trabalhos no segundo biênio do poder legislativo, a composição das comissões parlamentares permanentes da Casa Joaquim Nabuco é alterada. Entre as mudanças, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) deixará a vice-liderança da bancada governista para assumir a presidência da Comissão de Administração Pública, uma das mais importantes da Assembleia Legislativa de Pernambuco e responsável pela análise de projetos relativos a obras públicas, estrutura do poder executivo, previdência e assistência social dos servidores.

Para Lucas, a indicação para presidir a comissão foi tomada em conjunto com outros parlamentares. "Os membros da comissão sinalizaram o interesse para que pudéssemos conduzir os trabalhos na condição de presidente pelos próximos dois anos. É um desafio que aceitamos com muita honra", refletiu...

Planalto anuncia criação de dois novos ministérios

Em uma série de anúncios feitos há pouco no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer criou o Ministério dos Direitos Humanos, nomeou o peemedebista Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência, ampliou as atribuições do Ministério da Justiça e confirmou o deputado Antônio Imbassahy no comando da Secretaria de Governo, cargo antes ocupado pelo peemedebista Geddel Moreira Lima.

Atual secretário-executivo do Programa de Parceria de Investimentos, Wellington Moreira Franco será o novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, órgão que volta a ter status de ministério. A pasta acumulará as funções do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da Secretaria de Comunicação e outras atividades administrativas do Planalto...

Paulo Bomfim se reúne com Administração da Hidrovia do São Francisco e manifesta apoio.

Na tarde desta quarta-feira, 01, o prefeito Paulo Bomfim recebeu o coordenador de engenharia da Administração da Hidrovia do São Francisco/AHSFRA, Robson Carlindo Paes Loures. Na oportunidade, trataram sobre a revitalização do rio que possibilitará a volta da navegação comercial de Juazeiro/BA a Pirapora/MG e ainda sobre a instalação de uma unidade do órgão no Vale.

A AHSFRA, que desde 2015 passou a ser vinculada ao DNIT, tem sede em Pirapora e estuda a possibilidade de abrir uma filial entre as duas maiores cidades banhadas pelo Velho Chico. "A hidrovia do São Francisco compreende 1.371 km e agora estamos tentando retomar a navegação daqui até Pirapora. Para isso, é imprescindível a gente ter uma base em Juazeiro e Petrolina", explicou Robson Carlindo...

Reminiscências...

Já se passaram 32 anos, desde que o Veneza Futebol Clube conquistou o título de Campeão Juazeirense de Futebol Amador de 1985. Na foto, o atacante Marcelo Passos e o Professor de Educação Física, Gilmar Nery, hoje, presidente da APLB-Sindicato. ..