Governo afirma que ICMS da gasolina não aumentou, e aciona Procon contra postos

A alíquota do ICMS para os combustíveis não sofreu nenhum aumento e permanece a mesma desde 2015, ressalta o Governo do Estado. O imposto é cobrado na saída da refinaria da Petrobras, e incide sobre o preço de bomba: a alíquota é aplicada sobre a média de preços do combustível ao consumidor final, a chamada pauta fiscal. A Cotepe (Comissão Técnica Permanente do ICMS), vinculada ao Conselho Nacional de Política Fazendária e presidida pelo Ministério da Fazenda, publica periodicamente no Diário Oficial da União relação dos preços de referência para cada Estado, com base em pesquisa realizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Quando a pauta é atualizada pela Cotepe, significa que já houve alteração nos valores fixados para o consumidor pelos postos, de forma que a tributação acompanhe a realidade do mercado. Levantamento baseado na pesquisa de preços da ANP, de acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), identificou que os postos de combustíveis da Bahia têm a terceira maior margem de lucro do país na comercialização da gasolina. Esta margem é definida pela diferença entre os preços médios registrados nas bombas de gasolina e nas distribuidoras (ver tabela). Apenas os postos do Amazonas e do Acre, estados da região Norte do país, têm margem de lucro mais alta. 

Nem o fato de sediar uma das principais refinarias de petróleo brasileiras impede que o Estado tenha uma das gasolinas mais caras do país. O Governo do Estado está atento a este fato e já acionou o Procon para combater distorções que estejam ocorrendo na Bahia, em especial no que diz respeito a indícios de cobrança abusiva e combinada...

Curaçá: Governo Municipal inaugura o novo Espaço do Centro de Educação Infantil Mãe Sergia

Na noite da última quarta-feira, 15/08, o Governo Municipal em parceria com a Secretaria de Educação inauguraram o novo espaço do Centro de Educação Infantil Mãe Sérgia. Atendendo a um pedido da população, em especial dos alunos, que antes estudavam em um ambiente inapropriado e sem estrutura mínima, agora podem desfrutar de um espaço climatizado, com salas adequadas, equipamentos novos, brinquedos, material didático e assim como em toda a rede municipal de ensino, fardamento gratuito para todos.

Durante o ato de inauguração, o Prefeito Pedro Oliveira falou dos avanços na educação já conquistados. "Estive pessoalmente visitando as instalações onde funcionava a Creche e constatamos que era preciso ser construído um espaço digno para os alunos e professores. E, juntamente com a equipe da Secretaria, estamos entregando um novo Centro de Educação Infantil completamente equipado". Destacou o Prefeito...

Seis candidatos ao governo da Bahia nas eleições de 2018 participam de primeiro debate na TV

Seis dos sete candidatos ao governo da Bahia nas eleições de 2018 participaram, na noite desta quinta-feira (16), do primeiro debate na televisão, promovido pela afiliada da TV Bandeirantes no estado. O encontro durou pouco mais de 2h30.

Os candidatos ficaram posicionados no estúdio da emissora na seguinte ordem (da esquerda para a direita): Célia Sacramento (Rede), João Santana (MDB), Rui Costa (PT), João Henrique (PRTB), José Ronaldo (DEM) e Marcos Mendes (PSOL). O candidato Orlando Andrade (PCO) foi o único ausente, porque seu partido não tem o número mínimo de cinco representantes no Congresso Nacional, exigência da legislação para participação em debates em rádios e TVs...

Julio Lossio participa hoje (16) de debate sobre políticas públicas para o governo de Pernambuco

Em seu primeiro dia do período oficial de campanha, o candidato a governador do estado de Pernambuco, Julio Lossio (Rede), participará nesta quinta-feira (16), às 19h, de um debate na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O evento, promovido por estudantes, será realizado no Auditório Denis Bernardes, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA).

Na ocasião, Lossio apresentará suas ações governamentais e responderá aos questionamentos de alunos e professores dentro do tema central Políticas Públicas em Debate.  De acordo com o candidato, o evento é uma oportunidade para dialogar com a comunidade acadêmica e ouvir suas sugestões. "Essa interação com a juventude é tão importante quanto necessária e servirá para fortalecer ainda mais as nossas propostas", ressaltou...

Governo da Bahia viabiliza investimentos de UTI para hospital universitário em Paulo Afonso

Um acordo assinado na noite de ontem (14), em Brasília, entre o Governo da Bahia, a prefeitura de Paulo Afonso e três entidades do governo federal viabilizou o investimento de R$ 45 milhões na reforma e ampliação do Hospital Nair Alves de Souza (HNAS), que ganhará 30 leitos de Terapia Intensiva (UTI), novo centro cirúrgico, emergência, dentre outras intervenções.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, que participou da negociação ao lado do reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Jiulianeli Tolentino, a unidade que é referência para 800 mil habitantes e abrange áreas dos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco encontra-se em processo de federalização e transformação em hospital universitário. Atualmente ainda é mantido pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), mas desde 2015 foi transferida a titularidade para a  Univasf a fim de que a progressivamente a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), assuma a gestão...

Rui Costa registra candidatura e programa de Governo nesta segunda-feira (13)

A candidatura do governador Rui Costa à reeleição pelo Partido dos Trabalhadores será registrada às 9h desta segunda-feira, dia 13, na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Ao lado dos candidatos a vice-governador, João Leão (PP); e senador, Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD); Rui também registrará seu Programa de Governo para os próximos quatro anos. A coligação Mais Trabalho Por Toda a Bahia é formada pelo PT, PSB, PSD, PP, PC do B, PR, PDT, PRP, PMB, PTC, PMN, Podemos, Avante e Pros. ..

Governo vai propor adiamento de reajuste de servidores para 2020

O presidente Michel Temer vai encampar a recomendação do Ministério do Planejamento segundo a qual não é possível dar aumento salarial ao funcionalismo em 2019. A sugestão de suspender o aumento, que beneficia diferentes categorias, foi levada ao presidente pelo ministro do Planejamento, Esteves Colnago. O Palácio do Planalto já recebeu a proposta, que deverá ser transformada em Medida Provisória (MP). A medida será enviada em breve ao Congresso. A decisão final sobre o adiamento do reajuste para 2020 caberá ao Legislativo.

Com o orçamento apertado, o governo sustenta que haverá cortes bilionários nos programas sociais no ano que vem se não houver a suspensão do aumento, previsto para ser pago em janeiro, quando o novo presidente já terá assumido o cargo. A medida acarretaria uma economia de até R$ 11 bilhões no orçamento de 2019, considerando todos os servidores, entre civis e militares. Se o reajuste for adiado apenas para os civis, o impacto seria de R$ 6,9 bilhões, informou o Planejamento...

O discurso dos seis candidatos ao governo de Pernambuco

Cinco candidatos ao governo do estado vão tentar convencer o eleitor que Pernambuco necessita de um novo governador e também de uma gestão diferente. Com a retirada do páreo da vereadora Marília Arraes (PT), que simbolizava a renovação, o novo da sucessão passou a ser a candidatura do ex-deputado federal petista Maurício Rands (Pros), cuja chapa foi fechada nos minutos finais do prazo das convenções, após o PDT romper com Paulo Câmara (PSB).

Junto com o Avante, foi formada a frente Pernambuco que Você Quer, que se insurge contra as duas grandes estruturas existentes no estado - a Frente Popular, que trabalha para reeleger Paulo Câmara (PSB) e a que pretende levar o senador Armando Monteiro (PTB) ao Palácio das Princesas, Pernambuco Vai Mudar...

Em reunião com associações rurais, Miguel reforça resgate do interior como prioridade de governo

O auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) ficou lotado, na manhã desta segunda-feira (06), para uma reunião de produtores e moradores do interior de Petrolina com o prefeito Miguel Coelho. No encontro, o gestor fez uma prestação de contas de todas as ações que já foram realizadas na zona rural nos primeiros 20 meses de governo. A reunião foi articulada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável para fortalecer o diálogo com a Prefeitura de Petrolina.

Perante representantes de várias associações e federações como Fetape, STR e STTR, Miguel Coelho elencou uma série de ações e programas criados desde o ano passado. O prefeito reforçou o compromisso de priorizar as áreas rurais, citando o trabalho de patrolamento em mais de 1500 km de estradas, a quitação de dívidas dos trabalhadores rurais, capacitações por meio do programa Terreiros Produtivos e os mais de 250 poços instalados e perfurados desde o ano passado. 

Além de apresentar um balanço do trabalho da gestão municipal no interior de Petrolina, Miguel respondeu diversas perguntas e se comprometeu em implantar novas políticas como a de habitação popular no campo. "Em pouco mais de um ano, já provamos que o interior voltou a ser respeitado e priorizado pela prefeitura. Eu defendia que não era justo tratar a cidade de um jeito e a zona rural de outro, por isso, investimos muito e ainda estamos com mais ações previstas como construção de quadras, novas creches, postos de saúde e o programa Minha Casa, Minha Vida, que já tem recursos garantidos para o interior de Petrolina", enumerou o prefeito. 

Ao final do encontro, o presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural, Francisco "Chicô" Pascoal, destacou a importância de estreitar os laços das associações com a gestão municipal. "Miguel está de parabéns. Só tivemos esse tipo de reunião na época que Fernando Bezerra era prefeito. É muito importante esse debate porque os moradores e trabalhadores podem cobrar da prefeitura as ações que precisam ser feitas e o prefeito pessoalmente já apresenta as respostas que a população busca", explicou...

Convenção neste sábado oficializa candidatura de Rui Costa ao Governo da Bahia

O Partido dos Trabalhadores (PT) oficializa a candidatura do governador Rui Costa à reeleição neste sábado (4), durante Convenção Estadual no Parque de Exposições de Salvador. O governador foi à convenção de metrô. O ato teve início às 9h e também confirmou os nomes dos pré-candidatos a vice-governador, João Leão (PP), e ao Senado, Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD), na chapa majoritária.  

A convenção também ratificou as candidaturas dos suplentes dos dois candidatos ao Senado. O deputado federal Bebeto Galvão, do PSB, e a ex-prefeita de Sebastião Laranjeiras, Luciana Leão, do PR, serão, respectivamente, primeiro e segundo suplentes de Wagner. Já o deputado federal Davidson Magalhães, do PC do B, e a advogada Silvia Cerqueira, do PRP, serão os suplentes de Coronel, nesta ordem...

Convenção do Democratas lança José Ronaldo candidato ao governo

O ex-prefeito de Feira de Santana apresentou a médica Mônica Bahia como candidata a vice e terá ao seu lado os candidatos ao senado Jutahy Junior e Irmão Lázaro. 

José Ronaldo foi oficializado nesta quinta-feira (3) candidato ao governo da Bahia pelo Democratas. Com 67 anos de idade e mais de 40 anos de atuação política, ele disputa pela primeira vez o Palácio de Ondina. Traz no currículo a experiência de quem foi vereador e quatro vezes prefeito de Feira de Santana, segunda maior cidade do estado, três mandatos como deputado estadual, um como deputado federal, além de ter presidido a União dos Municípios da Bahia (UPB)...

Marília Arraes está fora da disputa pelo Governo do Estado Marília Arraes (PT) foi informada por telefone pela presidente nacional do PT

A vereadora recifense Marília Arraes (PT) foi informada por telefone pela presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, após reunião do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE), nesta terça-feira (31), em Brasília, de que não será mais candidata ao Governo de Pernambuco. O PT decidiu aceitar a proposta de apoio do PSB em 11 estados. 

Nesta quarta-feira (1), haverá a reunião da Executiva Nacional petista para referendar o acordo no Estado. Na quinta-feira (2), será a vez da executiva estadual realizar sua reunião. Já o Diretório nacional do PT marcou seu encontro para sexta-feira. Finalmente, no próximo sábado (3), em São Paulo, o partido deverá lançar a candidatura do ex-presidente Lula – preso desde 7 de abril – durante a convenção. ..

Ministro do Meio Ambiente destaca importância da área de proteção da ararinha azul em Curaçã e região

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte visitou ontem (31), Curaça, Bahia, Na oportunidade acompanhado do Prefeito Pedro Oliveira e equipe, o ministro destacou a importância da implementação de Unidades de Recuperação de Áreas Degradadas (Urad) na região. O ministro destacou a importância da ação, instalar o Refúgio de Vida Silvestre da Ararinha-azul e da a Área de Proteção Ambiental da Ararinha-azul que possibilita traçar o plano para a soltura do animal a partir de 2019.

"A Caatinga, região da ararinha-azul, passa por uma situação econômica muito difícil. E a sobrevivência da ararinha passa, também, pela melhoria da qualidade de vida das pessoas que ali estão. As URADs são ações muito simples, mas que têm uma efetividade enorme. Elas recuperam a capacidade produtiva das famílias e serão a garantia de vida longa para a ararinha-azul e para todos que moram na região", destacou Edson Duarte...

VLT do Subúrbio: Governo aprova documentos e qualifica consórcio vencedor de licitação

O Governo da Bahia, por meio da Comissão de Licitação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), concluiu a análise de qualificação e aprovou os documentos do consórcio vencedor da licitação de construção e operação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Subúrbio de Salvador. O Consórcio Skyrail Bahia, composto pelas empresas Build Your Dreams - BYD Brasil e Metrogreen, foi o vencedor do leilão, que ocorreu no dia 24 de maio.

A aprovação da proposta econômica foi realizada no modelo de Parceria Público Privada (PPP), com desconto de 0,01% na contraprestação anual, que será de R$152.977.352,12. O investimento total previsto para implantação do VLT é de R$ 1.5 bilhão.

Bruno Dauster, secretário da Casa Civil do Estado, destacou que "o próximo passo, após a homologação da licitação, é a assinatura do contrato da PPP, no prazo de 30 dias. Após a assinatura, seguimos com o cronograma dos trabalhos preliminares, com a apresentação do projeto, incluindo as interferências na poligonal onde será implantado o VLT, com instalação do canteiro de obras e outros procedimentos". Dauster também afirmou que "as obras serão iniciadas cerca de 90 dias após a assinatura do contrato".

Do tipo monotrilho elevado, o modal metropolitano, que ligará a região do Comércio de Salvador até a Ilha de São João, no município de Simões Filho, será movido à propulsão elétrica, sem emissão de agentes poluentes que prejudicam o meio ambiente. O VLT é um meio de transporte rápido e seguro, equipado com ar condicionado e Wi-Fi.

O VLT terá cerca de 20 km de extensão, com 22 estações, e substituirá o atual Trem do Subúrbio. As 10 estações do Trem serão desativadas e reaproveitadas para prestação de serviços à comunidade, como postos da Polícia Militar e centros de atendimento ao cidadão. A capacidade diária do modal será de transportar cerca de 200 mil usuários por dia.

 Com base na lógica do programa de mobilidade proposto pelo Governo do Estado, que viabiliza o funcionamento dos modais de transporte público em um sistema de rede, através de serviços complementares, o VLT será integrado ao sistema de metrô e de ônibus. Com investimento adicional para integração física com o metrô, o consórcio vencedor irá implantar trecho de ligação até o Retiro, partindo da Estação de Santa Luzia, passando pela região da Av. San Martim...

Secretários de Governo e Comunicação receberam representante da empresa Seja Digital para acertar migração de sinal em Juazeiro

Na manhã desta segunda-feira (30), os secretários Clériston Andrade e Paulo César Carvalho (Governo e Comunicação) receberam o coordenador da Seja Digital, instituição responsável por operacionalizar a migração do sinal analógico para o sinal digital da televisão no Brasil. Tarcísio Silva solicitou apoio do município quanto a Pontos de Atendimento para treinamento e entrega do kit conversor destinado aos beneficiários dos programas sociais do governo federal como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Tarifa Social de Energia Elétrica, Carteira do Idoso, Pronatec, entre outros.

Inicialmente está programada a entrega de 46.237 mil kits em Juazeiro e o apoio do município à instituição se dará por meio de divulgação e dos trabalhos desenvolvidos pelas secretarias de Saúde e de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade/Sedes. “É nossa obrigação atender às demandas da população e, sobretudo, facilitar o acesso à informação. Queremos todos na era digital e faremos a nossa parte”, ressaltou o secretário de Comunicação da Prefeitura, Paulo César...

Marcos Mendes é confirmado como candidato ao governo da Bahia pelo PSOL

Neste domingo, dia 29, o PSOL confirmou Marcos Mendes como candidato da legenda ao governo do estado nas eleições de outubro. Em convenção do partido realizada na Universidade Federal da Bahia (Ufba), o geólogo foi escolhido pela terceira vez para disputar o Palácio de Ondina.

Além de Mendes, a chapa majoritária psolista foi formada pelo professor Fábio Nogueira e a ialorixá Bernadete Souza como candidatos ao Senado. A candidata a vice-governadora na chapa é a integrante do Movimento dos Sem Teto da Bahia (MSTB) Mira Alves...

Centro de Melhoramento de Animais de Andorinha recebe incentivo do Governo do Estado da Bahia

Centenas de agricultores/as do município de Andorinha – BA, a maioria ligada à Associações rurais, participaram sexta-feira (27), da assinatura da Ordem de Serviço para ampliação e reforma da infraestrutura do Centro de Reprodução Animal de Caprinos e Ovinos do município. O ato da assinatura faz parte do convênio do Projeto Pró-Semiárido, executado pela da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), órgão da Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia – SDR.

Os serviços de ampliação deste Centro vão beneficiar cerca de 1500 agricultores/as familiares nos municípios de Itiúba, Monte Santo, Uauá, Jaguarari e Andorinha e o investimento total no projeto, incluindo obras civis, aquisição de material e insumos para laboratório, equipamentos, gestão, assessoramento técnico, capacitação e intercâmbio, são da ordem de R$ 812.664,41, sendo que a SDR/CAR/Pró-Semiárido irá desembolsar diretamente R$566.664,41. Foram elaborados 02 convênios, sendo um no valor de R$ 353.624,41 para obras e outro convênio no valor de R$ 459.040,00 para aquisição de equipamentos, assessoramento e gestão. O Pró-Semiárido está investindo ainda um milhão de reais em dois territórios Rurais composto por oito comunidades rurais no município de Andorinha...

Rede confirma Célia Sacramento como candidata ao governo da Bahia

Rede Sustentabilidade confirma a Candidatura de Welton Macario a Dep. Estadual, apoiado pelo diretório de Juazeiro.

Durante convenção neste sábado, dia 28, a Rede Sustentabilidade confirmou, em Salvador, o nome de Célia Sacramento como candidata ao governo da Bahia nas eleições 2018. A ex-vice-prefeita de Salvador foi escolhida por aclamação pelos filiados que participaram do evento, no Auditório do Centro Empresarial Iguatemi. Célia disputará o cargo de chefe do executivo estadual pela primeira vez. O candidato a vice-prefeito na chapa é o empresário José Itamário, natural de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado...

Caso Beatriz: delegada que investiga assassinato está de férias e internautas cobram atitude do Governo do Estado

A Superintendência da Polícia Civil de Pernambuco informou que a delegada Pollyana Ney está em pleno direito constitucional de férias e nega que a coordenadora das investigações da morte da menina Beatriz esteja afastada do caso. Os rumores nas redes sociais especulam que a delegada foi afastada das investigações.

“Além da delegada Polyana Nery ser a titular do inquérito, a equipe é formada por agentes, escrivães e conta com o apoio da Inteligência da Polícia Civil. A delegada tirou alguns dias de férias, que é um direito constitucional, e retorna no início do mês de agosto“, diz texto da assessoria de imprensa da Polícia Civil...

Governo federal ameaça trocar direção do Denatran

O governo ameaça trocar o diretor do Denatran, Maurício Alves, antes mesmo de começar o prazo para que os motoristas brasileiros troquem as placas dos seus carros pelo modelo adotado nos países do Mercosul, de acordo com a coluna do Estadão.

Adiada duas vezes, a data para o novo emplacamento entrar em vigor é 1.º de setembro, durante a campanha eleitoral. Indicado pelo MDB, Alves assinou outras medidas polêmicas como a que obrigava mudanças nas caçambas dos caminhoneiros, irritando a categoria, e a exigência de novo curso para renovação da CNH. ..