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25 de Julho de 2024

Foram encontrados 3689 registros para a palavra: Governo

Governo do Estado reafirma apoio na reestruturação da saúde em Ilhéus

Para reafirmar o anúncio feito na última quinta-feira (15), o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, esteve em Ilhéus neste sábado (17). Em um encontro com o prefeito do município, Mário Alexandre, foi reforçado o compromisso da Secretaria da Saúde do Estado em apoiar a restruturação da saúde na cidade. Serão investidos mais de R$15 milhões para reforma e adequação de unidades de assistência. 

Parte dos recursos serão destinados para completa reforma do Hospital Regional Luiz Viana Filho (HRLVF), que se transformará em uma unidade materno-infantil, com 30 leitos de UTI. O investimento contemplará também a contratação de leitos de retaguarda e serviços de urgência pediátrica, além de apoio financeiro para a conclusão de quatro Unidades Básicas de Saúde (UBS). Além dos recursos financeiros, serão cedidos mais de 200 servidores para fortalecer a rede municipal de saúde. ..

Sindilimp diz que portaria do governo desrespeita normas coletivas trabalhistas e pede impugnação

A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Asseio, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Intermunicipal (Sindilimp-BA) se manifestou contra a Portaria 233, de 1º de fevereiro de 2018, publicada pelo governo da Bahia. Nesta sexta-feira (16), a coordenadora-geral do sindicato, Ana Angélica Rabelo, e o vereador Luiz Carlos Suíca (PT), disseram que a medida desrespeita "as normas coletivas trabalhistas vigentes, assim como as demais normas legais". A portaria estabelece em caráter excepcional e emergencial preços unitários referenciais para a prestação de serviços terceirizados no governo estadual. "Está errado. Vamos pedir impugnação da portaria, porque ela estabelece preços que não obedecem ao piso salarial da categoria, e não observa a evolução salarial da categoria dos trabalhadores ano após ano. No dia 8 de fevereiro, o Sindilimp entrou com a impugnação da portaria e da tabela de preços referenciais na Saeb", salienta Rabelo.

A portaria é válida até que seja concluído um estudo que visa aperfeiçoar a licitação e a contratação de serviços terceirizados no âmbito da administração pública estadual, com apresentação de novo modelo de contratação. Um grupo de trabalho instituído pela portaria conjunta (n° 001 de 2 de janeiro de 2018) das Secretarias Estaduais de Administração (Saeb), Fazenda (Sefaz) e a Procuradoria-geral do Estado (PGE), deve desenvolver o estudo. A direção do Sindilimp aponta que na portaria publicada "é possível verificar que o preço referencial para o trabalhador que exerce a função de 'cabo de turma' é mais baixo do que o praticado no ano de 2015". O sindicato contesta também que "é importante constatar que incentivos fiscais como desoneração da folha de pessoal foram retirados"...

Governo do Estado investirá R$3,2 milhões na reabertura de hospital em Jacobina

Uma proposta para reabertura do Hospital Regional Vicentina Goulart, em Jacobina, foi apresentada nesta quinta-feira (15), pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesab). Desativada desde 2013, a unidade teve seu perfil de atendimento redesenhado por técnicos da Sesab, tomando como base as necessidades da região e discussões com gestores da região de Jacobina. Com a reativação dos serviços da unidade, a estimativa é que o Governo do Estado faça um investimento de cerca de R$3,2 milhões por ano.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, há total disponibilidade do Governo do Estado para que a proposta vá a frente e que o hospital seja de fato reaberto. "O governador Rui Costa determinou que a situação da saúde de Jacobina fosse resolvida e que o hospital fosse reaberto", disse o Secretário...

Governo federal decide decretar intervenção na segurança do RJ

O presidente Michel Temer decidiu no início da madrugada desta sexta-feira, 16, decretar intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro. O Exército passará a ter responsabilidade sobre as polícias, os bombeiros e a área de inteligência do Estado, inclusive com poder de prisão de seus membros. O interventor será o general Walter Braga Neto. Na prática, o oficial vai substituir o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB), na área de segurança. A decisão do governo federal contou com o aval de Pezão. 
 
Pela Constituição, cabe ao presidente do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE), convocar sessão para que as duas Casas Legislativas aprovem ou rejeitem a intervenção em dez dias. O decreto, que será publicado ainda nesta sexta-feira, tem validade imediata.

Enquanto a intervenção vigorar, não pode haver alteração na Constituição. Ou seja, nenhuma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) pode ser aprovada. É o caso da reforma da Previdência, que começa a ser discutida na segunda-feira pela Câmara. Uma ideia é decretar a intervenção e suspender seus efeitos apenas por um dia, para a votação das mudanças nas regras da aposentadoria...

MORADOR DO PARQUE CENTENÁRIO FAZ APELO E SUGESTÃO AO GOVERNO PAULO BOMFIM

Em email ao Blog o leitor Joaquim Ferreira Mendes faz uma série de sugestões ao governo municipal no sentido de sanar alguns problemas no Parque Centenário. Confira:

Geraldo por gentileza mande esta solicitação para Celso Leal do Departamento Obras Públicas para que ele mande passar urgentemente uma Patrol para rebaixar, em pelo menos 20 cm, o leito da Rua Agapanto, no Parque Centenário/Novo Encontro, afim de minimizar os problemas com alagamentos que estão ocorrendo nesta rua na atual estação chuvosa, tudo por conta das recentes obras de pavimentação da rua Novo Juazeiro (a dos 3 postes)...

COMUNITÁRIO DO ALTO DA ALIANÇA FAZ APELO AO GOVERNO PAULO BOMFIM

Cansado de esperar uma resposta por arte do Governo Paulo Bomfim, especialmente dos secretários Anderson Alves (Obras) e Celso Leal (SESP) o presidente da Associação de Moradores do Alto da Aliança Juranildo Lopes (Ticôu) resolveu gravar um vídeo e espalhar nas redes sociais cobrando a limpeza na entrada da comunidade, bem como a conclusão de algumas obras. Confira o vídeo:

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PEDÁGIO: Sem dinheiro para investir, o governo vai oferecer a iniciativa privada trechos de BRs do Nordeste

Sem dinheiro para investimentos, o governo vai oferecer para a iniciativa privada trechos de rodovias com a obrigação apenas de fazer a manutenção e a restauração. Ou seja, as empresas ficariam responsáveis por operações simples de tapa-buracos, cortes de vegetação e sinalização de rodovias, sem precisar investir quantias bilionárias em duplicações e obras de grande porte. Em troca, cobrariam pedágio.

O Estado apurou que os primeiros editais ficam prontos em até 60 dias, para entrar em consulta pública entre abril e maio. Inicialmente serão licitados três lotes, cujos trechos somam 1 mil km de extensão. São estradas que já estão prontas e receberam obras recentes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Em junho, os editais devem ser enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU), para licitação no segundo semestre...

Governo fortalece Carnaval do Campo Grande com mais de 70 atrações

Um total de 73 atrações patrocinadas pelo Governo do Estado animaram o Carnaval do Campo Grande (Circuito Osmar), fortalecendo o circuito mais tradicional da festa baiana. Foram 56 artistas e entidades do Carnaval Ouro Negro, projeto da Secretaria de Cultura do Estado, mais 17 contratados pela Bahiatursa para tocar sem corda. Neste último dia da folia, se apresentam BaianaSystem, Àttooxxá e o afoxé Filhos de Gandhy, entre outros. 

O Carnaval do centro da cidade teve uma atenção especial desde o primeiro dia da folia.  Na quinta-feira (8), o governador Rui Costa optou por participar da abertura no Campo Grande, dando seu apoio direto à festa da Avenida. Neste dia, se apresentaram pelo governo algumas das atrações mais esperadas: o cantor Léo Santana e os grupos Harmonia do Samba e É o Tchan...

Moradores da rua 13 no bairro tabuleiro fazem apelo ao governo Paulo Bomfim

A leitora Ana Cristina enviou fotos e vídeo gravado por um vizinho relatando o sofrimento dos moradores da rua 13, no bairro Tabuleiro, durante as chuvas deste final de semana em Juazeiro.

Os moradores solicitam que a prefeitura e a Defesa Civil adotem as providências no sentido de impedir que a situação se agrave com as próximas chuvas. Veja o vídeo:..

Salvador: Baiana System, Preta Gil e Pablo são atrações do Governo do Estado para a 'pipoca' neste sábado

No Carnaval da diversidade, promovido pelo Governo do Estado, o folião 'pipoca' será animado, neste sábado (10), nos circuito Dodô (Barra/Ondina) e Osmar (Campo Grande), pelo grupo BaianaSystem, com sua mistura do reggae, rock e hip hop, os cantores Luiz Caldas, Preta Gil, Pablo e Solange Almeida e o Micro Trio Ivan Huol.

Das atrações, a primeira a entrar na avenida, no Circuito Dodô, é o Micro Trio Ivan Huol, às 1530. À noite, às 19h45, Luiz Caldas volta a arrastar os foliões, seguido do Bloco da Preta, comandado pela cantora Preta Gil (20h45), Pablo (22h), Solange Almeida (ex Aviões do Forró) e o Baiana System (23h30). No Circuito Osmar (Campo grande), abre a tarde na avenida a banda Pipoca Algodão Doce (12h30). Às 17h entra o Trio Elétrico Armandinho, Dodô & Osmar. À noite da folia será fechada pela Rosy Banda.

A programação no Circuito Batatinha (Centro Histórico de Salvador) também está recheada de atrações. NoLargo do Pelourinho se apresentam os projetos Afrobaile, com as atrações Afrocidade, Luedi Luna e Xênia França (19 às 21h) e Três na Folia, com Manuela Rodrigues, Cláudia Cunha e Sandra Simões (21h30 às 23h30). Também pelas ruas do CHS haverá desfile de bandinhas de sopro, percussão e performances e bandão.

No Largo Pedro Archanjo, agitam o folião o grupo infantil Dórémilá (15h30 às 17), Sambone Pagode Orquestra (19h30 às 23h30), os cantores Márcio Melo (22h) e Gerônimo Santana (00 às 2h). O Largo Tereza Batista recebe a aula de Zumba Master Class de Carnaval, com Beto Perez (9 às 12), a Banda DNA Urbano (16 às 18h), o projeto A Praça do Frevo Elétrico, com Pitta e Bando Anunciador (20 às 22h), e Ricardo Marques e Ligação 70 (23h30 às 00h30)...

Secretaria de Cultura e Turismo de Petrolina acusa Governo de vetar investimentos e excluir Petrolina dos polos oficiais de Pernambuco

A secretária de Cultura, Turismo e Esporte de Petrolina, Maria Elena enviou email e detona o Governo do Estado de Pernambuco. De acordo com vereadora, licenciada, o Governo vetou investimentos e excluiu Petrolina dos polos oficiais de Pernambuco. Confiram a nota:

"Foi com surpresa e estranhamento que recebemos a informação de que, após vários anos, o Governo do Estado não fará nenhum investimento no Carnaval de Petrolina 2018. Mesmo depois de consolidarmos, merecidamente, a condição de polo oficial da programação de Pernambuco, nossa cidade foi preterida. ..

Governo do Estado investe em ações para testes de HIV/AIDS, SÍFILIS E HEPATITES DURANTE CARNAVAL

Um investimento R$ 1,4 milhão foi feito pelo Governo do Estado para garantir o atendimento de baianos e turistas nas unidades de saúde da Bahia durante o Carnaval. Os recursos serão utilizados para realização de plantões em hospitais na capital e no interior, além da instalação de três postos de testagem rápida destinados à detecção de HIV/Aids, sífilis e hepatites virais, que começam a funcionar nesta sexta-feira (9). Dois deles estão na capital - um na Avenida Adhemar de Barros, no bairro de Ondina, e outro na Avenida Centenário - e o terceiro, no município de Porto Seguro (extremo sul), na Passarela do Descobrimento. 

Segundo a diretora de Vigilância Epidemiológica da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), Maria Aparecida, aproximadamente 500 pessoas serão atendidas por dia em cada um dos postos. "Nos postos, a população poderá fazer os testes para doenças sexualmente transmissíveis e, caso o resultado seja positivo, a pessoa já sai da unidade com orientação para iniciar o tratamento". ..

Presidente do PT de Recife declara apoio a pré-candidatura de Odacy Amorim ao governo do estado

O presidente do PT de Recife Osmar Ricardo anunciou, nesta terça-feira (06), apoio a pré-candidatura do deputado Odacy Amorim (PT) ao governo de Pernambuco. No encontro, ocorrido no gabinete do parlamentar, Osmar expressou a sua confiança na candidatura do deputado ao Palácio das Princesas:

"É importante a candidatura do companheiro Odacy para o partido e para o estado. Juntamente com Lula, poderemos retomar o caminho do desenvolvimento. Odacy é um quadro competente que poderá representar, além do Sertão, a região Metropolitana e demais localidades de Pernambuco. Diante disto, tomamos a iniciativa de apoiar essa candidatura."..

Prefeitura e Governo do Estado entregam maquinários de produção de forragens para associações do interior na quinta-feira (8)

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) realizará na próxima quinta-feira (8), na sede da ADEAP em Juazeiro, a entrega de dois maquinários de produção de forragem paras as associações comunitárias e agrícolas das localidades de Manga (Salitre) e Papagaio (Massaroca).

A ação é uma iniciativa do governo do estado da Bahia através do Território Sertão do São Francisco e do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), que objetiva facilitar a fabricação de ração animal e suprir as necessidades alimentares dos rebanhos das comunidades do interior.  ..

Governo divulga licitação para a construção de policlínicas de Juazeiro, Paulo Afonso, Senhor do Bonfim e Jacobina

O Diário Oficial do Estado de hoje (6), publicou o aviso de Licitação para construção de Policlínicas Regionais em mais cinco municípios baianos – Vitória da Conquista, Paulo Afonso, Juazeiro, Senhor do Bonfim e Jacobina. O Governo do Estado dá mais um passo para o alcance da meta proposta, que é chegar ao final do ano com 17 policlínicas já construídas ou em construção. Já estão em funcionamento as policlínicas de Teixeira de Freitas, Irecê, Jequié e Guanambi. Ainda nesse semestre serão inauguradas as unidades regionais de Santo Antônio de Jesus, Valença, Feira de Santana e Alagoinhas.

Com a implantação das Policlínicas Regionais, Governo e municípios se unem para atender melhor a população, indo além da atenção básica, reforçando o propósito de ampliar a oferta de serviços de média complexidade e descentralizar a assistência à saúde na Bahia. Para o secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas, um destaque na iniciativa é a cooperação entre prefeituras e o governo estadual, tendo em vista que o modelo de consórcios agrega municípios e, pela primeira vez na Bahia, agrega também a participação do Governo do Estado, cofinanciando parte dos custos...

CANDIDATO A PREFEITO TECE CRÍTICAS AO GOVERNO DE UAUÁ

Em e-mail ao Blog Geraldo José o candidato a prefeito nas últimas eleições em Uauá, Moisés Ribeiro (PP), teceu críticas ao governo do gestor Lindomar Dantas (PCdoB). Confira:

Tenho procurado ajudar o município da melhor forma possível, pois como filho que sou e pelo amor que tenho por essa terra e pela  minha gente  jamais  poderia deixar  de fazer o que for necessário para melhorar a vida de meus conterrâneos...

Governo Federal reconhece situação de emergência em municípios de sete estados

O Ministério da Integração Nacional reconheceu situação de emergência em municípios de sete estados: Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Sergipe e São Paulo. A portaria foi publicada hoje (2) no Diário Oficial da União.

A seca e estiagem prolongada afeta os municípios de Santa Teresinha e Água Fria, na Bahia; Carira e Gararu, em Sergipe; e os municípios mineiros de São João da Ponte, Januária, Juramento, Novorizonte, Luislândia, Ibiracatu, Várzea da Palma, Gameleiras, São Francisco e Pai Pedro...

Governo Federal fará estudo para integrar bacias dos rios São Francisco e Tocantins

Durante a inauguração da segunda Estação de Bombeamento (EBI-2) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em Cabrobó (PE), o Governo Federal anunciou mais um passo para aumentar a segurança hídrica de milhões de brasileiros da região Nordeste. O presidente Michel Temer afirmou, atendendo a uma solicitação do ministro Helder Barbalho, que vai autorizar estudos para avaliar a viabilidade da integração das bacias dos rios São Francisco e Tocantins. 

“Com esta obra, cerca de 220 quilômetros de canais garantirão a chegada da água das bacias à Bahia. Será a redenção do Rio São Francisco e do Nordeste”, afirmou Helder Barbalho...

Municípios recebem R$ 89,9 milhões do governo federal

O ano começou bem para uma boa parcela dos municípios. O governo depositou R$ 89,9 milhões na conta de 510 prefeituras de todas as regiões do País. Esse dinheiro, que poderá ser gasto livremente, se refere a parte do que foi arrecadado pela União com taxas de ocupação, foro e laudêmio durante o ano de 2017. A Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento, fez o repasse nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, seguindo o que está disposto no Artigo 27 da Lei 13.240 de 2015. A lei determina que 20% das taxas recolhidas pelo governo sobre os imóveis de sua propriedade sejam repassados aos municípios onde estão localizados esses bens.

É o segundo ano em que o repasse é feito. Em 2017, foram destinados R$ 92,5 milhões a 492 municípios, incluindo o Distrito Federal. Segundo o secretário do Patrimônio da União, Sidrack Correia, o repasse ajudará as cidades a atenderem as necessidades da população. “A atual gestão da SPU tem valorizado cada vez mais a parceria com as prefeituras. Nosso objetivo é que essas receitas revertam-se em benefício de toda a sociedade”, afirma...

Rui faz balanço de ações do Governo durante abertura dos trabalhos da Alba

Ao fazer um balanço das ações desenvolvidas pelo Governo em todo o estado, durante sessão solene de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quinta-feira (1º), o governador Rui Costa citou iniciativas em diferentes segmentos. Na área da saúde, Rui destacou as novas unidades hospitalares e as policlínicas; na educação, ressaltou o Programa Primeiro Emprego, o Mais Futuro e o Partiu Estágio; na infraestrutura e mobilidade, citou os mais de cinco mil quilômetros de estradas pelo território estadual e o metrô na capital, e na segurança, reforçou a importância da contratação de milhares de policiais.

"Passamos a ser um estado respeitado, nesses quatro anos, apesar dos grandes desafios e do cenário econômico nacional. Graças a Deus, hoje a Bahia é referência nacional, no que se refere à gestão financeira, orçamentária e da administração", afirmou Rui.

Ações na Educação..

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