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26 de Julho de 2024

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Rui Costa diz que o PT distanciou o povo: 'Não tenho dúvida'

Foto: Camila Souza/GOVBA

O governador reeleito Rui Costa avalia que um dos erros de seu partido, o PT, foi se distanciar do povo. “Não tenho dúvida disso. Mas, veja: assim como toda instituição, o PT é composto de gente. E as pessoas têm comportamentos diferentes. Então em muitos lugares, ou nacionalmente, a gente se distanciou. Tanto se distanciou que perdeu a eleição”, declarou, em entrevista ao jornal Valor Econômico.

Para Rui, não foi o antipetismo que venceu a eleição, mas sim a “antipolítica”. “O povo votou contra os políticos que representavam a política tradicional, contra esse modelo de alianças do toma-lá-dá-cá”, disse. “Não só o PT, mas os políticos precisam tirar uma lição. Primeiro de tudo, precisam estar mais próximos do povo, ser menos distantes da população”, acrescentou...

Moro diz que não cabe a ele dar explicações sobre relatório do Coaf

O futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, disse hoje (10) que não cabe a ele dar explicações sobre relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) a respeito de movimentação financeira atípica de um ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente eleito, Jair Bolsonaro.

“O que existia no passado de ministro da Justiça opinando sobre casos concretos é inapropriado. Estes fatos têm que ser esclarecidos. O presidente já apresentou alguns esclarecimentos. Tem outras pessoas que precisam prestar os seus esclarecimentos. E o fatos, se não forem esclarecidos, têm que ser apurados. Eu não tenho como assumir esse papel”, disse Moro, após ser questionado sobre o relatório...

Secretário do PT diz que segue "orientação de Lula para organizar os movimentos no país"

O baiano Ivan Alex Lima, atual secretário nacional de Movimentos Populares do PT, esteve esta semana em Belém (PA) para dar continuidade ao processo de mobilização dos movimentos e frentes para debater estratégias contra o Governo Bolsonaro (PSL). Em reunião com a Central de Movimentos Populares, na última quinta-feira (6), ele disse que o próximo governo e a continuidade da arbitrária prisão de Lula vão exigir uma ininterrupta resistência. "Estou seguindo as orientações de Lula que é de andar pelo país para organizar a nossa militância setorial e social, para enfrentar ao lado dos movimentos sociais o Governo Bolsonaro", salienta. 

Para Ivan Alex, o futuro presidente Jair Bolsonaro sabe que seu governo "antipovo não tem nenhuma sustentação popular". Segundo o secretário "é por isso que o político tenta a todo custo criminalizar os movimentos sociais, fundamentais na luta pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil". "Seu desgoverno nem começou, mas já há amostras de que será antidemocrático e fascista em relação às lutas populares". Para tentar barrar os avanços do governo ultraliberal de Bolsonaro e articular a defesa dos movimentos sociais, Ivan se reuniu com a militância do Pará e traçou ações juntamente com o secretário estadual de movimentos, Márcio Stefani. ..

Oposição diz que governador precisa esclarecer extinção de 1,8 mil cargos e criação de 1,6 mil

O pedido de vista apresentado pela Bancada de Oposição, na sessão desta quinta-feira (06/12), referente a um projeto do lei do Executivo, que sobrestava a pauta conseguiu adiar a votação de propostas que integram o "pacote de maldades" do governador Rui Costa (PT), na Assembleia Legislativa da Bahia. A estratégia oposicionista foi a de prolongar o debate e buscar mais explicações do Governo, em relação a questões que apresentam controvérsias, dentro da reforma administrativa. Segundo o líder da Bancada, deputado Luciano Ribeiro (DEM), o gestor estadual precisa esclarecer a extinção de 1.834 cargos e a criação de mais 1.615 cargos em comissão e mais 6 no Quadro Especial da Casa Civil, havendo uma redução de 213 cargos na administração pública estadual, pertencentes ao DAI -6 com salário de R$ 788,06. Além desses podem ser extintos 212 cargos da Conder, empresa pública que o Governo propõe também acabar.

"A reforma administrativa do governador apresenta incoerências, quando propõe extinguir cargos, criar outros e ainda aumentar o salário de alguns. Tudo isso está sendo colocado sem nenhuma clareza. É preciso que essas questões sejam mais debatidas e que a população saiba o que está acontecendo, pois o governador se elegeu dizendo em sua propaganda que o estado da Bahia estava às mil maravilhas e agora vemos que isso era apenas um discurso eleitoreiro e que as contas não estavam equilibradas", criticou...

Alan Sanches diz que elevação de alíquota da previdência não vai resolver déficit e pede cautela aos colegas na hora de votar projeto

Para o deputado estadual Alan Sanches (DEM), a medida anunciada pelo governador Rui Costa de aumentar de 12% para 14% a alíquota da previdência paga pelos servidores do estado é uma proposta que precisa ser vista com muita cautela antes de aprovação pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), pois não vai resolver o déficit do setor e vai atingir em cheio a categoria que caminha para o quarto ano sem aumento salarial. Ele pede ainda, que o governo explique a questão da renúncia fiscal, que chegou a R$ 8 bilhões em 2017, porém o retorno para o estado não é claro. 

O democrata alerta que, segundo os próprios dirigentes dos sindicatos dos servidores e aposentados, que hoje soma 127 mil servidores ativos e 32 mil entre inativos e pensionistas, que recebem proventos superiores ao teto remuneratório do RGPS (Regime Geral da Previdência Social), a expectativa é que, com o reajuste, o governo arrecade R$ 270 milhões por ano...

Flavio Bolsonaro diz que pai foi eleito “para colocar militar lá dentro”

O senador eleito Flavio Bolsonaro (PSL-RJ) disse ontem segunda-feira, 3, em entrevista à GloboNews, que seu pai, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), foi eleito para colocar militares nos ministérios do futuro governo. “Jair foi eleito para colocar militar lá dentro. Para colocar ladrão, votava no PT”, defendeu.

O filho do presidente eleito ainda afirmou que “ninguém aguentava mais sindicalista ou pessoas que não tinham a ver com os ministérios que ocupavam” na composição da equipe. Para ele, “se Lula e Dilma foram presidentes, Jair Bolsonaro vai dar banho neles fácil”...

Passageiro diz a Lewandowski ter vergonha de STF e é retido pela PF; Veja o vídeo

O advogado Cristiano Caiado de Acioli, de 39 anos, foi encaminhado à Superintendência da Polícia Federal em Brasília após ter dito ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), sentir vergonha do STF, durante um voo de São Paulo para Brasília. Segundo a assessoria da PF, Acioli está sendo ouvido por um delegado e ainda se encontra retido, embora não haja acusação formal contra ele.

No vídeo que circula em redes sociais, o advogado, sentado na primeira fila do avião, chama por Lewandowski, que mexia no celular na mesma fileira, e diz: “Ministro Lewandowski, o Supremo é uma vergonha, viu? Eu tenho vergonha de ser brasileiro quando vejo vocês”. Incomodado, o ministro pergunta ao passageiro: “vem cá, você quer ser preso?”. Em seguida, Lewandowski manda chamar a Polícia Federal. O advogado retruca: “Eu não posso me expressar? Chama a Polícia Federal, então”...

Não fiz campanha prometendo nada pra ninguém, diz Bolsonaro sobre Malta

Após as reclamações do senador Magno Malta (PR-ES) e de seu aliado, o pastor Silas Malafaia, por não ter sido contemplado no ministério de Jair Bolsonaro (PSL), o presidente eleito afirmou que não prometeu nada a ninguém. "Não fiz campanha prometendo absolutamente nada para ninguém. Não temos como dar ministério para todo mundo. Gostaria, mas não seria producente", disse.

Bolsonaro afirmou que há espaço para Malta no governo, mas não como ministro. Na opinião de Malafaia, o senador só não foi reeleito porque se dedicou à campanha de Bolsonaro. O presidente eleito disse que Malta ajudou muito e que o respeita. "Ele não vai ficar abandonado, mas, por outro lado, ele tem como participar do governo em outra função." ..

Acesso ao Fies ficou mais difícil, dizem faculdades privadas

O acesso às faculdades privadas por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) está mais difícil, de acordo com a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES). Segundo a entidade, das 310 mil vagas oferecidas, apenas 80,3 mil foram preenchidas, o equivalente a 26% da meta.

Para o presidente da ABMES, Janguiê Diniz, o desempenho do Fies em 2018 foi um fracasso. “Foi o pior cenário desde que foi instituído o Fies”, disse Diniz. “O programa, que devia ser social, transformou-se num programa financeiro e fiscal. Esta é a nossa maior crítica.”..

Governo pagará 13º para o Bolsa Família; Bolsonaro pediu e vai ser cumprido, diz futuro ministro

O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), indicado hoje (28) para o Ministério da Cidadania no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, confirmou que será cumprida a promessa de um 13º benefício do Bolsa Família para os integrantes do programa.

Terra disse que haverá espaço no orçamento para o pagamento do décimo terceiro, em função da eliminação da fila de espera para o benefício ocorrida nos últimos anos, quando foram cortadas 5 milhões de bolsas de famílias após cruzamento de dados com outras fontes de renda das pessoas atendidas. "O presidente [Bolsonaro] pediu isso, e vai ser cumprido. Com esse ajuste que se fez, saíram aqueles que não precisavam do programa, é mais fácil conseguir o recurso para o 13º também", explicou. ..

Em documento PT culpa Dilma pela perda de apoio do eleitorado popular e diz que foi vítima de terrorismo cultural

Um documento que será submetido à aprovação do seu diretório nacional, o Partido dos Trabalhadores afirma que perdeu apoio do eleitorado popular, especialmente no Sul e Sudeste, em parte por conta da política econômica adotada no governo Dilma Rousseff (PT) e pela dificuldade em lidar com o arrebatamento de “corações e mentes” pelo que considera extrema direita. 

Segundo a Folha, o texto, que lamenta a “ocupação de territórios, corações e mentes pela extrema direita, por empresas disfarçadas de igrejas e pelo crime organizado”, traz pontos de autocrítica, como a não realização de reformas estruturais nos governos petistas, por exemplo. Também prega oposição dura ao governo de Jair Bolsonaro (PSL)...

Bolsonaro diz que não concederá indulto de Natal para criminosos

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou hoje (28) que na sua gestão não será concedido indulto natalino. A medida é constitucional e é uma prerrogativa do presidente da República. A afirmação foi feita horas antes da retomada do julgamento do decreto de indulto de 2017 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“Fui escolhido presidente do Brasil para atender aos anseios do povo brasileiro. Pegar pesado na questão da violência e criminalidade foi um dos principais compromissos de campanha. Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último”, afirmou. Nas redes sociais, a futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro, reiterou a posição do marido com críticas ao decreto de indulto de Natal...

STF: 'População vai pagar a conta, não só eu', diz Bolsonaro

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou que toda população pagará a conta do reajuste salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Bolsonaro evitou fazer comentários sobre o assunto e responsabilizou o presidente Michel Temer pela decisão. Após acordo com o Judiciário, Temer sancionou ontem aumento de 16,38% para os magistrados, que deve ter efeito cascata em todo o País...

'Escola sem Partido é descabido', diz ACM Neto, presidente do DEM

O presidente nacional do DEM e prefeito de Salvador, ACM Neto, afirmou ser contra o Escola sem Partido, projeto que tramita na Câmara dos Deputados e que é uma das principais bandeiras do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Em entrevista à rádio Metrópole, de Salvador, ACM Neto afirmou que tem uma visão absolutamente diferente a do presidente eleito em relação ao projeto. Afirmou que os professores têm suas próprias opiniões e que não cabe ao governo censurá-los.

"No Brasil, não tem essa coisa de professor estar na sala de aula fazendo militância política. Alguns até fazem, mas são exceções. E exceções devem ser tratadas como exceções. Você vai censurar, monitorar o que o professor está falando em sala de aula? Isso é descabido", afirmou...

PROCESSO CONTRA ISAAC CARVALHO TEM MOVIMENTAÇÃO NO STJ. DEFESA DIZ QUE TRABALHA PARA REVERTER DECISÃO NA JUSTIÇA COMUM

Às 05e10h desta terça-feira, dia 27, foi publicado no site do Superior Tribunal de Justiça o despacho do Ministro Joel Ilan Paciornik que em decisão proferida dia 23, negou habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de Isaac Cavalcante de Carvalho contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no julgamento da Ação Penal n. 0000398-78.2013.8.05.0000. Consta dos autos que o paciente foi processado e condenado pela prática do crime do art. 1º, III, do Decreto-Lei n. 201/67 (desvio de verba pública - prefeito) à pena de 01 (um) ano, 11 (onze) meses e 10 (dez) dias de detenção, em regime aberto e às penas acessórias de perda do cargo e de inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública. Foram opostos embargos de declaração pela defesa, que foram rejeitados. Interposto agravo regimental, o Tribunal de Justiça o acolheu como aclaratórios para anular o julgamento anterior, nos termos da seguinte ementa (fl. 2839)”.

Na decisão, o Ministro do STJ explica as razões para não conceder o Habeas Corpus: “Diante da hipótese de habeas corpus substitutivo de recurso próprio, a impetração sequer deveria ser conhecida segundo orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal e do próprio Superior Tribunal de Justiça. Contudo, considerando as alegações expostas na inicial, razoável o processamento do feito para verificar a existência de eventual constrangimento ilegal. No caso, ao menos em juízo perfunctório, não é possível identificar de plano o constrangimento ilegal aventado ou, ainda, a presença do fumus boni iuris e do periculum in mora, elementos autorizadores para a concessão da tutela de urgência. A pretensão deve ser submetida à análise do órgão colegiado, oportunidade na qual poderá ser feito exame aprofundado das alegações relatadas, após manifestação do Parquet. Por tais razões, indefiro o pedido de liminar. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para parecer”...

Zona Azul: CSTT envia nota e diz que estimula rotatividade nos estacionamentos

O Blog postou matéria nesta segunda-feira, dia 26, com o posicionamento e diversos questionamentos dos usuários do Serviço Zona Azul em Juazeiro (Veja aqui). Em resposta a direção da Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) enviou a seguinte nota de esclarecimento:

"A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte esclarece que vem atuando continuamente para melhorar o serviço de estacionamento rotativo conhecido como Zona Azul em Juazeiro, que vem contribuindo com seu papel de estimular a rotatividade nas vagas de estacionamento e melhorar o ordenamento do trânsito no Centro da cidade...

Cocaína apreendida no Vale deve ser oriunda da Colômbia ou da Bolívia por estar no mais alto grau de pureza, diz Polícia Federal

A Polícia Federal (PF) acredita que os 5.560 kg de cocaína apreendidos em uma ação conjunta nos municípios de Petrolina, em Pernambuco; Juazeiro, na Bahia; e  Parnamirim, na Grande Natal, no Rio Grande do Norte, seria comercializada em todo o Nordeste e exportada para a Europa. Três suspeitos foram presos.

A apreensão teve início na noite da última sexta-feira (23) depois que a PF de Juazeiro, na Bahia, montou uma barreira policial na BR 407 e parou uma carreta Scania, de cor branca com placa de Maceió, Alagoas, conduzida por Weberson Silva Santana, e um caminhão Ford baú de cor prata com placas de Itajaí, Santa Catarina, conduzido por Alef Santos Andrade e José Cristiano de Oliveira...

PRESIDENTE DA CÂMARA DE UAUÁ AGIU DE FORMA ARBITRÁRIA, DIZ PREFEITURA DE UAUÁ, EM NOTA

Presidente da Câmara infringe lei municipal e desrespeita autoridade dos fiscais de obras do município.

A Prefeitura de Uauá esclarece que as obras de reforma e ampliação realizadas no prédio da Câmara Municipal foram embargadas devido a uma série de irregularidades detectadas no procedimento exigido pela Lei Municipal 345/2007, que institui o código de obras e edificações do município...

Bolsonaro diz que programas sociais passarão por auditoria

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse neste sábado (24) que vai submeter os programas sociais do governo federal a auditorias para verificar se há pessoas recebendo benefícios sem necessidade. Ao participar de evento da Brigada de Infantaria Paraquedista, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, ele afirmou que não vai acabar com nenhum programa, mas criticou a dependência de beneficiários que têm condições de trabalhar.

"Projeto social tem que ser para tirar a pessoa da pobreza e não para mantê-la num regime de quase dependência. Nós não queremos nenhum brasileiro dependendo do Estado. Logicamente, ninguém será irresponsável a ponto de acabar com qualquer programa social, mas todos serão submetidos a auditorias para que aqueles que podem trabalhar entrem no mercado de trabalho e não fiquem dependendo do Estado a vida toda", disse, ao ser questionado sobre a manutenção ou criação de programas como o Bolsa Família...

Líder da Oposição diz que Governo sacrifica servidores após gerir mal Fundo da Previdência

O líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Luciano Ribeiro (DEM), disse ontem (20/11) que os servidores públicos estaduais não podem ser sacrificados por conta da má gestão do Fundo de Previdência do Estado pelo governador Rui Costa (PT) e o seu antecessor Jaques Wagner (PT). Para Luciano, o anúncio do gestor petista, após reeleição, de que enviará um projeto à Casa, elevando de 12% para 14% a alíquota de contribuição de servidores à previdência estadual é um presente de grego para a categoria que vem sendo sacrificada nos últimos quatro anos, sem reajuste salarial. O líder oposicionista lembrou que em 2007, quando se iniciou a era PT na Bahia, os dirigentes não tiveram a preocupação de analisar a situação financeira do Fundo de Previdência do Servidor Público. 

Conforme pesquisa, naquele ano, o número de servidores que se aposentavam em função da idade e do tempo de serviço já era crescente. Segundo dados constantes da proposta orçamentária de 2007, o Poder Executivo tinha 135.277 servidores ativos e 61.456 inativos. Oito anos depois, o número de servidores ativos caiu para 118.505 e de inativos aumentou para 83.168. ..

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