Bem-vindo à redeGN

02 de Agosto de 2024

Foram encontrados 10790 registros para a palavra: lei

Câmara de Vereadores de Petrolina aprova projeto de lei para recuperação de crédito da Facape

Na sessão desta terça-feira (29), a Câmara de Vereadores de Petrolina colocou em pauta a votação do Projeto de Lei nº 001/2022, do Poder Executivo. Aprovado por 20 votos, o PL Institui o Programa Recuperação de Créditos (RRC) da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco (AEVSF/FACAPE) e autoriza a negociação de débitos de alunos e ex -alunos, da graduação ou da pós-graduação da Facape, cujo vencimento da dívida tenha ocorrido até 05/11/2021.

Ciente do índice de inadimplência que vem gerando dificuldades financeiras para a Facape e da dificuldade da comunidade em geral, especialmente esta autarquia e seu corpo discente, o Programa de Recuperação de Créditos - PRC cria condições diferentes para regularização de créditos da Facape, decorrentes de débitos de pessoas físicas, com a redução de multas e juros e o parcelamento em até 36 (trinta e seis) meses...

Ação vai incentivar hábito da leitura em presídio na Bahia

Na  terça (29), voluntários vão realizar a distribuição de livros no Conjunto Penal de Juazeiro (BA). A iniciativa faz parte do Projeto Libertos, promovido pela Igreja Adventista do Sétimo Dia.

A ação pretende estimular o hábito de ler nos presídios, com base na Lei 7.210/84, que visa reconhecer a leitura como uma forma de restauração social, podendo até mesmo ter a pena reduzida por meio da leitura. ..

Governo da Bahia lança cartilha com orientações para o período eleitoral

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia concluiu a elaboração da Cartilha Eleitoral 2022, que reúne as condutas vedadas aos agentes públicos durante o período das eleições. O conteúdo tem como base as regras do Código Eleitoral e foi organizado com o apoio da Casa Civil.  Os temas estão divididos em tópicos: Publicidade; Obras e Inaugurações; Bens e Serviços; Servidores e Recursos Humanos; Responsabilidade Fiscal e Convênios.

A Cartilha Eleitoral 2022 é voltada para todos os agentes públicos estaduais e traz detalhes relacionados às datas e vedações com prazo determinado.  Entre os outros assuntos abordados estão a veiculação de publicidade institucional de atos, obras e serviços, a proibição da propaganda eleitoral em sites governamentais e o veto ao aumento de despesas com pessoal, entre outros.  ..

"Um verdadeiro descalabro, um desrespeito total": Pai denuncia falta de transporte escolar para alunos do interior de Juazeiro

O leitor Anderson Nunes Gobi, em contato com a Redação RedeGN, denunciou o que ele chama de "descaso" com a questão da falta de transporte escolar no interior do município de Juazeiro.

Ele, que tem filhos matriculados na Escola Santo Antônio NH3, Projeto Curaçá, vem enfrentando, assim como outros pais, uma grande dor de cabeça devido o problema não solucionado...

Novo Cangaço: Proposta altera a Lei de Organizações Criminosas para punir com mais rigor crimes praticados por quadrilhas

O presidente Jair Bolsonaro anunciou o envio ao Congresso de uma série de projetos de lei na área de segurança pública. Entre as propostas está o chamado excludente de ilicitude, que abranda penas a agentes de segurança pública que cometem excessos em confrontos.

"Devemos trabalhar e buscar o entendimento entre os poderes para que no futuro, espero que não demore muito, [para que] o policial, ao cumprir sua missão, vá para a casa repousar, reencontrar-se com a sua família; e no dia seguinte receber uma medalha, não a visita de um oficial de Justiça", disse o presidente na solenidade da entrega da medalha da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça...

Eduardo Leite diz que irá renunciar ao governo do RS e confirma permanência no PSDB

Em evento realizado na tarde desta segunda-feira (28), Eduardo Leite anunciou que irá renunciar ao cargo de governador do Rio Grande do Sul e confirmou que irá continuar filiado ao PSDB. As informações foram antecipadas pela âncora da CNN Daniela Lima.

Com a decisão, o tucano recusou o convite do presidente do PSD, Gilberto Kassab, que já havia deixado clara a intenção de filiar Leite ao partido e lançá-lo como pré-candidato ao Palácio do Planalto...

Trabalhadores da Educação de Juazeiro decidem em assembleia por um retorno responsável para reorganizar a luta por seus direitos

Nesta segunda-feira (28), quatro dias após a aprovação do projeto do executivo que indignou trabalhadores em educação de Juazeiro por ver seu direito de ter o reajuste de 33,24% do piso nacional negado, uma nova assembleia foi realizada no auditório da APLB Sindicato. Após várias propostas lançadas, a categoria decidiu pelo retorno das aulas numa 'operação tartaruga' mantendo o estado de greve.  

"Depois de muita batalha travada com o município de Juazeiro nós nos reunimos em assembleia na APLB Sindicato depois dessa traição de uma parte da Câmara de Vereadores que preferiu votar a favor do município deixando os professores de lado. Discutimos o retorno das aulas numa 'operação tartaruga' e estado de greve, mas isso não significa dizer que nós deixamos a luta, continuamos nela e vamos agora buscar outras estratégias para tentar revogar todo esse rolo compressor que foi passado na educação de Juazeiro com esse engodo lançado", informou o diretor da APLB Sindicato em Juazeiro Gilmar Nery.  ..

Em Juazeiro cerca de 23 mil títulos de eleitores estão precisando ser regularizados

Os serviços do Núcleo de Atendimento Virtual ao Leitor (NAVE), do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), continuam ampliados apara todos os baianos. A ferramenta  passou a ser disponibilizada a todos os 417 municípios do estado.

Criado para dar suporte às zonas eleitorais, o NAVE acumula 20.155 atendimentos desde que foi criado, em agosto de 2021. O serviço auxilia o público no pagamento de débitos eleitorais e na emissão de certidões disponíveis no cadastro eleitoral...

Cerca de 1.629.170 cidadãos baianos ainda precisam regularizar o título de eleitor

Ao todo, cerca de 1.629.170 cidadãos baianos ainda precisam regularizar o título eleitoral. O prazo para resolver a pendência é o próximo dia 4 de maio, véspera do fechamento do cadastro. De acordo com o órgão, o número é preocupante, uma vez que representa pouco mais de 15% dos eleitores baianos. 

Para facilitar o acesso dos eleitores aos serviços da Justiça Eleitoral, o TRE-BA tem ofertado atendimento on-line, com apoio do Núcleo Virtual de Atendimento ao Eleitor (NAVE) e, desde o último dia 3 de março, retomou o atendimento presencial em todas as unidades do estado. ..

Juazeiro confirma apenas um caso de covi-19 e tem todos os leitos de UTI disponíveis neste sábado (26)

Neste sábado (26), foi confirmado 01 novo caso da Covid-19 em Juazeiro, segundo boletim da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). Não houve registro de óbito. O município contabiliza 469 mortes em decorrência da Covid-19.

De acordo com o levantamento, 25.442 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 24.675 já estão recuperados. Os casos descartados somam 37.315. Juazeiro tem 298 casos ativos do novo coronavírus. Foram realizados desde o início da pandemia 53.887 testes rápidos pela prefeitura e 8.437 pelo Lacen, em Salvador...

Governo da Bahia publica decretos para nortear a conduta de agentes públicos no ano eleitoral de 2022

Decretos assinados pelo governador Rui Costa e publicados nesta sexta-feira (25), no Diário Oficial do Estado, criam dois comitês e apresentam normas de conduta para agentes da Administração Pública Estadual para garantir a igualdade de oportunidades entre os candidatos nas eleições 2022. O Comitê Interinstitucional de Acompanhamento e Controle (CIAC) se encarregará de propor e fiscalizar medidas de garantia de cumprimento das normas financeiras, contábeis, administrativas e eleitorais no último ano de mandato do chefe do Poder Executivo Estadual.

O comitê terá reuniões semanais e será formado pelos secretários de Fazenda, Administração, Planejamento, Comunicação, da Casa Civil e pelo Procurador Geral do Estado, ou seus representantes. Entre os aspectos que devem ser observados estão a execução do orçamento estadual e os processos que envolvam as despesas públicas, os convênios e repasses de verbas, o recebimento de doações etc...

Fernanda Montenegro toma posse na Academia Brasileira de Letras

Na noite desta sexta-feira (25/3), a atriz Fernanda Montenegro, 92 anos, tomou posse como imortal na Academia Brasileira de Letras (ABL). A atriz assumiu a cadeira número 17 da Academia e discursou sobre a dramaturgia, o teatro e o ofício como artista.

Montenegro é a primeira representante do palco brasileiro a assumir um posto na instituição. A mais nova imortal, como são conhecidos os notáveis que entram para a Academia, abriu a fala do ato de posse citando William Shakespeare: “O mundo é um palco e todos nós somos atores nesse palco”...

ANS: ocupação de leitos para covid-19 caiu em fevereiro

A taxa de ocupação de leitos para covid-19 calculada com base em informações de operadoras privadas de saúde caiu de 61%, em janeiro, para 58%, em fevereiro, segundo boletim divulgado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Os dado incluem leitos comuns e unidades de terapia intensiva (UTI). 

Apesar da queda registrada em fevereiro, o percentual permanece maior que o de todos os meses do segundo semestre do ano passado. A taxa de ocupação dos leitos foi de 56% em julho de 2021 e de 57% em agosto. Depois disso, se manteve abaixo de 50% entre setembro e dezembro, antes do pico de casos causado pela variante Ômicron do coronavírus, em janeiro. ..

ANS: ocupação de leitos para covid-19 caiu em fevereiro

A taxa de ocupação de leitos para covid-19 calculada com base em informações de operadoras privadas de saúde caiu de 61%, em janeiro, para 58%, em fevereiro, segundo boletim divulgado ontem (24) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Os dado incluem leitos comuns e unidades de terapia intensiva (UTI). 

Apesar da queda registrada em fevereiro, o percentual permanece maior que o de todos os meses do segundo semestre do ano passado. A taxa de ocupação dos leitos foi de 56% em julho de 2021 e de 57% em agosto. Depois disso, se manteve abaixo de 50% entre setembro e dezembro, antes do pico de casos causado pela variante Ômicron do coronavírus, em janeiro. ..

Adutora vai ampliar abastecimento de água no loteamento Jardim Campestre e no bairro Tabuleiro, diz SAAE de Juazeiro

Para melhorar a qualidade do abastecimento de água no loteamento Jardim Campestre e bairro Tabuleiro, o Sérvio de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), deu início às obras de uma adutora de 110mm (milímetros) que irá reforçar o sistema de abastecimento dessas comunidades. A previsão é que até o final de março a obra seja concluída.

A adutora tem uma extensão de 1.600m (metros), vai interligar a rede de abastecimento do bairro Itaberaba para o Loteamento Jardim Campestre, reforçando a oferta de água para a comunidade. Com essa oferta, um entroncamento nas redes irá reforçar a pressão da água para o bairro Tabuleiro. ..

Datafolha: Lula tem 43% no primeiro turno, contra 26% de Bolsonaro

Pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta quinta-feira (24) pelo site do jornal "Folha de S.Paulo" revela os índices de intenção de voto para a eleição presidencial de 2022.

O Datafolha testou quatro cenários. No primeiro, apresentou como pré-candidatos: Lula, Jair Bolsonaro, Sergio Moro, Ciro Gomes e João Doria, André Janones, Vera Lúcia, Simone Tebet, Felipe D'Ávila e Leonardo Péricles. Não incluiu Eduardo Leite...

Pesquisa Quaest aponta vitória de ACM Neto com folga na Bahia. Lula também lidera

Pesquisa eleitoral do instituto Quaest, realizada entre os dias 16 e 19, sob encomenda do banco Genial, apontou o pré-candidato ACM Neto liderando com ampla folga as intenções de voto para o governo da Bahia.

Na pesquisa estimulada, com a citação de todos os que já anunciaram possível candidatura, ACM Neto (União Brasil) tem 66% das intenções de voto e venceria no primeiro turno. João Roma (Republicanos) aparece com 5%, seguido pelo pré-candidato do PT, Jerônimo Rodrigues, com 4%...

Pesquisa: 31% dos brasileiros acham que a dengue acabou na pandemia

Uma pesquisa divulgada pela Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) e pela biofarmacêutica Takeda revelou que 31% dos brasileiros acreditam que a dengue deixou de existir durante a pandemia de Covid-19).

Essa percepção, no entanto, contrasta com os dados do Ministério da Saúde, que apontou crescimento de 43,5% no número de casos de dengue, considerando-se as seis primeiras semanas deste ano em comparação ao mesmo período do ano passado...

Lula é, hoje, 'aquele que melhor reflete o sentimento de esperança do povo brasileiro', diz Alckmin

O ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse nesta quarta-feira (23), em seu primeiro discurso após a filiação ao PSB, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva "é, hoje, aquele que melhor reflete o sentimento de esperança do povo brasileiro."

A entrada de Alckmin no PSB faz parte das movimentações para que ele seja vice na chapa de Lula para a disputa da presidência da República em outubro...

Ednaldo Rodrigues é eleito para comandar a Confederação Brasileira de Futebol. Novo Presidente nasceu em Vitória da Conquista, na Bahia

Ednaldo Rodrigues é o novo Presidente da CBF- Confederação Brasileira de Futebol. O dirigente foi eleito nesta quarta-feira (23) por unanimidade entre os presentes na votação, que contou com participação das federações estaduais e dos clubes da Séries A e B do Brasileirão. 

Ele comandará a gestão da entidade pelo quadriênio de 2022 a 2026...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.