AMMPLA se manifesta sobre decisão da SETRANVASF de suspensão de gratuidade para idosos e pessoas com deficiência

A AMMPLA-Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina, no uso de suas prerrogativas legais, constantes em Lei e no Decreto nº. 60/2016 vem se posicionar a respeito de veiculação na mídia da intenção do SETRANVASF de suspensão de benefícios de gratuidade no transporte coletivo para idosos entre 60 e 64 anos bem como portadores de necessidades especiais conforme decisão judicial.

1º - Esclarecemos que até a presente data a AMMPLA não foi notificada oficialmente da decisão judicial citada pelo SETRANVASF;..

AMMPLA envia nota de esclarecimento sobre suspensão de gratuidade a idosos, veja na íntegra:

A AMMPLA – Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina, no uso de suas prerrogativas legais, constantes em Lei e no Decreto nº. 60/2016 vem se posicionar a respeito de veiculação na mídia da intenção do SETRANVASF de suspensão de benefícios de gratuidade no transporte coletivo para idosos entre 60 e 64 anos bem como portadores de necessidades especiais conforme decisão judicial.

1º - Esclarecemos que até a presente data a AMMPLA não foi notificada oficialmente da decisão judicial citada pelo SETRANVASF;..

Patrimônio tombado: MPF é a favor da suspensão das obras do empreendimento La Vue Ladeira da Barra

Em manifestação no processo movido pelo IAB-BA, MPF requer a suspensão das obras, sob pena de multa diária de R$5 mil, e da comercialização de unidades, sob pena de multa diária de R$10 mil, até o julgamento final do caso

Impedir o agravamento do dano ao patrimônio cultural tombado a partir da construção do empreendimentoLa Vue Ladeira da Barra, em Salvador (BA) e do dano aos consumidores - essa foi a intenção do parecer emitido pelo MPF em 10 de novembro, requerendo medida cautelar determinando a suspensão imediata das obras, cuja excessiva altura apontada pelo projeto (106,8 metros – 30 pavimentos) comprometeria a visibilidade de, pelo menos, três bens tombados: a Igreja de Santo Antônio, o Outeiro de Santo Antônio e o Forte de Santa Maria...

Casa de Saúde de Remanso anuncia suspensão de atendimento pelo SUS

A Casa de Saúde do município de Remanso, na microrregião de Juazeiro, anunciou seu descredenciamento do Sistema Único de Saúde (SUS). A partir de 1º de janeiro de 2017, os pacientes não serão mais atendidos na unidade pelo SUS. De acordo com o diretor administrativo da Casa de Saúde de Remanso, Cícero Ribeiro, entre os motivos para o descredenciamento estão faltas de pagamento praticadas pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) e a tabela nacional do SUS, que se encontra defasada há mais de 15 anos e sem perspectivas de correção.

"Os índices de inflação do setor de saúde, geralmente, são acima do índice de inflação do IPCA usado no dia a dia; então, temos um impacto muito grande. Além do aumento dos insumos, tivemos aumentos salariais reais acima da inflação. Hoje é completamente inviável para o hospital particular permanecer prestando atendimento pelo SUS. Não existe margem para conseguirmos equilibrar", afirmou ao explicar que a unidade continuará atendendo à rede de saúde suplementar...

Procurador da República pede suspensão de prova do Enem marcada para o final de semana

O procurador da República Oscar Costa Filho ajuizou na tarde desta quarta-feira (2) uma ação civil pública que pede a suspensão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcadas para serem aplicadas neste final de semana (5 e 6 de novembro). De acordo com o site da Época, a ação foi distribuída para a 8ª Vara da Justiça Federal no Ceará. Costa Filho sustenta que não podem ser aplicadas provas de redação com temas diferentes para cada data do exame. 

Veja lista das escolas afetadas pelo adiamento do Enem

O procurador não sugere qual decisão o Ministério da Educação deva tomar para realizar as provas de redação de uma só vez. Em razão de sua urgência,  a ação civil publica deverá ser julgada até sexta-feira (4). Nesta terça-feira (1º), o Ministério da Educação anunciou que 191,4 mil inscritos terão as provas adiadas por conta da ocupação por estudantes de 304 locais de prova. Nesta quarta-feira alguns inscritos começaram a receber mensagens avisando sobre o adiamento da realização de provas para dezembro. O órgão afirma que têm condições de processar a análise dos resultados a tempo de os alunos utilizarem as notas para o Sisu e que um exame equivalente ao que será realizado neste final de semana será aplicado...

Juiz eleitoral de Santa Cantarina ordena suspensão de 24 horas do Facebook no Brasil

Em Joinville, Santa Catarina, o juiz eleitoral Renato Roberge ordenou que a rede social Facebook fique suspensa por 24 horas em todo território brasileiro. De acordo com o portal MSN, a Justiça solicitou ao Facebook a retirada do ar da página “Hugo Caduco”, que fazia piadas com o candidato Udo Döhler (PMDB). O magistrado alega que a legislação foi desrespeitada e solicitou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que a rede social fosse desativada. O pedido foi feito na última quarta-feira (5/10). “A requerimento de candidato, partido ou coligação, a Justiça Eleitoral poderá determinar a suspensão, por vinte e quatro horas, do acesso a todo conteúdo informativo dos sítios da internet que deixarem de cumprir as disposições desta Lei”, informa o Art. 57-I da Lei 9.504, de 1997. Roberge ordenou ainda que a rede social deveria informar aos usuários que a suspensão ocorreu por “descumprimento da legislação eleitoral”. A assessoria de imprensa da empresa comunicou que o perfil “Hudo Caduco” foi retirado do ar. Quanto a suspensão de 24 horas, preferiu não se manisfestar. ..

JUSTIÇA DETERMINA SUSPENSÃO DE PESQUISA EM CASA NOVA

O Juiz eleitoral de Casa Nova, Dr. Wanderley Andrade de Lacerda, determinou a proibição imediata de uma pesquisa realizada pelo instituto Arcerte, que tem sede em Petrolina, e que, de acordo com a sentença a pesquisa “inegavelmente causará grande prejuízo a própria lisura do pleito eleitoral induzindo a erros os eleitores que decidem o voto a partir pesquisa eleitoral fraudulenta ou de duvidosa credibilidade”.

De acordo com a sentença, o descumprimento da decisão pode implicar em multa de R$100 mil, dentre outras punições elencadas na lei eleitoral.

De acordo com informações, a coligação beneficiada teria espalhado um panfleto no município, divulgando a pesquisa em questão e já estaria sofrendo outras sanções da justiça eleitoral...

À pedido da Coligação de Luiz Vicente e Paulo Lima, Juiz determina suspensão de caminhadas e carreatas em Sobradinho

A Coligação recorreu à Justiça a fim de garantir a segurança da população sobradinhense

A coligação Juntos Somos Mais Fortes, em respeito à população de Sobradinho, vem esclarecer que a matéria sobre a carretada da coligação, publicada pelo veículo de comunicação “Ação Popular” é inverídica, uma tentativa de descredibilizar, de forma irresponsável, a imagem do nosso prefeito Luiz Vicente Berti (PSD). O veículo de comunicação agiu de forma antiética ao publicar uma matéria sem dar a oportunidade de ouvir algum esclarecimento da Coligação Juntos Somos Mais Fortes...

Greenfield: PF investiga irregularidades que alcançam R$ 8 bi em fundos de pensão

A Polícia Federal realiza uma operação no início desta segunda-feira (5). Segundo informações da rádio BandNews, há viaturas da PF em frente à sede da JBS em São Paulo. Batizada como Greenfield, a ação apura irregularidades em fundos de pensão que alcançam R$ 8 bilhões por meio de Fundos de Investimentos e Participações (FIP). São cumpridos são cumpridos 127 mandados judiciais: 7 de prisão temporária, 106 de busca e apreensão e 34 de condução coercitiva. Foi determinado também pela Justiça o bloqueio de recursos em contas bancárias de 103 pessoas físicas e jurídicas. ..

EU PENSO ASSIM...JUAZEIRO SOCIAL CLUBE, À BEIRA DE UM FIM TRISTE

Recebi hoje por volta das 13h esta nota emitida pela Assessoria de Comunicação do JUAZEIRO SOCIAL CLUBE:

“Caros amigos, Bom dia, o Presidente do Juazeiro Social Clube Rafael Campêlo, acaba de suspender todas as atividades do Juazeiro Social clube, em virtude de não poder arcar com todas as despesas do time como: Folha de pagamento dos atletas e funcionários, hospedagem e alimentação na casa do atleta e outros, no próximo domingo 28 de agosto o Juazeiro deve jogar na cidade de Teixeira de Freitas e não dispõe de verba para viajar, ele está apelando para os empresários e pessoas que gostem do Juazeiro que ajudem o time a sair desta crise financeira, se não conseguir R$ 6.000,00 (seis mil reais) até quinta feira, o time não viajará e poderá ser eliminado e suspenso do Campeonato Baiano. Este é nosso apelo.” É lamentável que isso esteja acontecendo, será realmente um fim triste se não houver uma ajuda dos empresários e pessoas que realmente gostam do JUAZEIRO. Se esse triste momento se tornar realidade as consequências serão dolorosas para o futebol profissional de nossa cidade, para o JUAZEIRO...

SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTE DAS ATIVIDADES NA MINERAÇÃO CARAÍBA

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Justiça mantém suspensão de cobrança de tarifa no Zona Azul de Juazeiro

Em decisão proferida por sua excelência o eminente Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública José Goes Silva Filho no processo de n° 0500972-862016.8.05.0146 Ação Popular movida pelo comunitário David Lima de Souza pugnando pela transparência preconizada na constituição no seu Art. 37 em função de possíveis violações aos princípios administrativos. A justiça deferiu o pedido de habilitação do município de Juazeiro e manteve a decisão anterior suspendendo a cobrança de tarifa pela empresa ganhadora da licitação. Em sua decisão o magistrado encaminha o processo ao Ministério Publico Estadual para apreciação.

David Lima de Souza - Comunitário Juazeirense..

Senado aprova projeto que cria regras de gestão para os fundos de pensão das estatais

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (06), o PLS 388/2015, que altera a legislação para estabelecer regras de governança para os fundos de pensão, patrocinados por empresas estatais, visando melhorar sua gestão. Aprovado, por unanimidade, o projeto segue para Câmara. Durante o encaminhamento favorável ao PLS, o senador Walter Pinheiro (sem partido – BA), destacou a importância da proposta, já que as atividades dos fundos de pensão são importantes tanto sob a ótica econômica quanto social.