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Mudança de sistema suspende temporariamente emissão de notas fiscais na Prefeitura de Petrolina

Os serviços de emissão de notas fiscais eletrônicas, feitos pelo sistema da Prefeitura de Petrolina estão suspensos, temporariamente, por conta de uma mudança no sistema on-line. Devido às mudanças, os serviços ficarão suspensos até a próxima segunda-feira (6). Segundo o secretário executivo de Tributos, João da Costa, as empresas receberão todas as instruções necessárias para ter acesso ao novo sistema através do e-mail cadastrado no sistema da prefeitura.  

Ainda de acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda, a suspensão também deve atingir outros serviços ligados ao setor como a consulta de impostos e renegociação de débitos. A paralisação é temporária e necessária para possibilitar tanto o treinamento dos profissionais quanto a transição do sistema atual, para uma versão mais moderna e acessível da ferramenta. Qualquer dúvida os contribuintes devem ligar para os números (87) 3861-6676 ou (87) 3862-9154...

Comunidade acadêmica se mobiliza contra mudanças nas regras para eleição de reitores das universidades federais

A consulta acadêmica que elege reitores de universidades e institutos federais possui novas regras. Uma medida provisória (MP) publicada pelo presidente Jair Bolsonaro na última terça-feira (24) estabelece que os votos de professores, funcionários e alunos terão pesos diferentes, acabando com a paridade da eleição. Outra modificação é que passa a valer aos candidatos a reitores e pró-reitores as mesmas regras previstas na Lei da Ficha Limpa. Além disso, o texto põe fim à possibilidade de reeleição após o mandato de quatro anos.

Antes da publicação da MP, as instituições tinham autonomia para definir os critérios e a maneira como seria feita a escolha dos dirigentes. As regras estabelecidas em lei também determinavam pesos iguais para professores, funcionários e alunos. Em dezembro de 2018 uma nota técnica do Ministério da Educação (MEC) determinou o peso de 70% para os docentes. A regra foi mantida nesta MP. A partir de agora, a escolha dos servidores técnico-administrativos e dos estudantes representa 15% cada. Se as regras forem desrespeitadas, a eleição pode ser cancelada...

Rodada de sábado (21) do Campeonato Interbairros terá mudanças

A coordenação do Campeonato Interbairros informa às equipes que a rodada inicialmente prevista para acontecer no próximo sábado (21), sofreu modificações em decorrência de pedidos oficiais protocolados pelos representantes na Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte nesta quinta-feira 19. Alegando a disputa da decisão do Campeonato Mundial Interclubes, entre Liverpool e Flamengo, no mesmo dia e horário, os dirigentes antevendo possíveis ausências de jogadores importantes em suas equipes solicitaram alterações.

A exceção de Messias Barbosa representante do Jardim Flórida, os dirigentes do bairro João Paulo II - Cláudio Rocha, da Coreia - Rodolfo Almeida e Carlos Eduardo Lourenço, do Quidé, oficializaram o pedido de suspensão dos jogos das equipes que representam, o que obrigou a organização a transferir para outras datas os jogos Quidé x Jardim Flórida pelo grupo A e João Paulo II x Coreia pelo grupo B. Ficou programado apenas a partida entre Itaberaba x Piranga I, pelo grupo A que acontece às 15h30 no campo do bairro Itaberaba...

MOTORISTA DE JUAZEIRO AINDA NÃO RECONHECE AS MUDANÇAS NO TRÂNSITO DA RUA JOSÉ PETITINGA

Veja nos detalhes a sinalização da rua José Petitinga.

No dia 04 de dezembro último a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) realizou algumas mudanças para melhorar o acesso ao centro turístico e gastronômico de Juazeiro (Vila Bossa Nova) e colocou no local, agentes de trânsito para orientar os condutores. Além das mudanças implantadas na Rua Aprígio Duarte (Orla II), a mudança de sentido de mão única para mão dupla e a proibição do estacionamento na via, outras mudanças foram introduzidas na Rua José Petitinga (Rua do Centro de Cultura) e na Travessa Deocleciano Rabelo de Araújo, ambas no bairro Santo Antônio...

Prefeitura anuncia mudança de endereço do TFD de Petrolina

A Prefeitura de Petrolina informa que os serviços disponibilizados pelo Tratamento Fora do Domicílio (TFD), instrumento que garante tratamento médico a pacientes portadores de doenças não tratáveis no município, estão sendo oferecidos em novo endereço. A nova sede fica na Avenida da Integração, Nº 1.219, bairro Dom Malan, com o horário de atendimento ao público das 8h às 13h. O programa oferece consultas, tratamentos hospitalares, ambulatoriais, cirurgias pré-agendadas, passagens de ida e volta para pacientes e, se necessário, acompanhantes e ajuda de custo de alimentação e hospedagem do paciente e/ou acompanhante, enquanto durar o tratamento.

Até então, o serviço estava disponível no prédio da Secretaria de Saúde. A secretária da pasta Magnilde Albuquerque explica a mudança. “O objetivo é oferecer comodidade no atendimento, além de proporcionar um maior conforto aos pacientes e seus familiares. O novo espaço do TFD é amplo, comporta um maior número de pessoas e conta com confortáveis salas de espera para o embarque, não ficando mais os pacientes aguardando o ônibus na calçada. A orientação do prefeito Miguel Coelho é oferecer serviços humanizados e proporcionar o bem-estar dos petrolinenses”, destaca Magnilde...

CSTT promove mudanças para melhorar o acesso a Vila Bossa Nova

Em razão da Vila Bossa Nova, que será inaugurada nesta sexta-feira (06), a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) realizou algumas mudanças para melhorar o acesso a esse novo centro turístico e gastronômico de Juazeiro. Há na região, agentes de trânsito para orientar os condutores.

Além das mudanças já implantadas na Rua Aprígio Duarte (Orla II), a mudança de sentido de mão única para mão dupla e a proibição do estacionamento na via, outras mudanças estão sendo implantadas na Rua José Petitinga (Rua do Centro de Cultura) e na Travessa Deocleciano Rabelo de Araújo, ambas no bairro Santo Antônio...

MUDANÇA DE ENDEREÇO CAUSA TRANSTORNOS E PACIENTES DO TFD DENUNCIAM SECRETARIA DE SAÚDE DE JUAZEIRO NO MINISTÉRIO PÚBLICO. SESAU responde

A mudança de endereço da Casa de Tratamento Fora de Domicílio/TFD em Salvador gerou nesta segunda-feira (02) uma série de atropelos, humilhação e desespero para quem faz tratamento na capital baiana.

O Blog GJ Notícias recebeu cerca de dez áudios das pessoas relatando a dificuldade para ter abrigo na capital. No dia 26 de novembro, a Secretaria de Saúde de Juazeiro/Sesau informou por meio de nota que a partir da segunda-feira, 02 de dezembro, a casa de Tratamento Fora de Domicílio/TFD, que funcionava na Rua Salete, nº 03, bairro dos Barris, vai atender em novo endereço na capital baiana. O setor vai funcionar na Rua Alagoinhas, n º 236, bairro Rio Vermelho, em Salvador, onde já funcionou na gestão de Isaac Carvalho...

CASA NOVA: PRÉ-CANDIDATO GALDINO ARAÚJO CRITICA MUDANÇA NO PROJERTO ORIGINAL DA ESCOLA DO DISTRITO DE SANTANA DO SOBRADO

O produtor rural e pré-candidato a prefeito de Casa Nova, Galdino Araújo, recebe com tristeza e profunda preocupação a notícia de que o projeto de construção da Escola Estadual Agnaldo Almeida, no Distrito de Santana do Sobrado, sofrerá alteração no seu projeto original.

De acordo com a ordem de serviço de n° 046/2019, a construção da referida unidade escolar acarretaria investimentos superiores a 3,5 milhões de reais, todavia, em virtude de doação feita municipalidade, através do atual governo municipal, de parte dessa área destinada a construção da escola para uma garagem de ônibus, trará enorme prejuízo, com a significativa diminuição da área construída, espaço onde está localizada a quadra poliesportiva e a frente da escola...

Secretaria da Saúde de Juazeiro anuncia mudança de endereço para pacientes do TFD, em Salvador

A Secretaria de Saúde de Juazeiro/Sesau informa que a partir da próxima segunda-feira, 02 de dezembro, a casa de Tratamento Fora de Domicílio/TFD, que atualmente funciona na Rua Salete, nº 03, no bairro dos Barris, vai atender em novo endereço na capital baiana. O setor vai funcionar na Rua Alagoinhas, n º 236, bairro Rio Vermelho, em Salvador.

Os pacientes que frequentam a casa no antigo endereço serão realocados temporariamente para outra casa de apoio, que fica na Rua Engenheiro José Anasoh, nº 26, no bairro de Campinas de Brotas, a partir desta quarta-feira, 27. A Sesau lembra ainda que só irão permanecer em Salvador esta semana, os pacientes que não puderem interromper o tratamento, os demais serão encaminhados de volta a Juazeiro...

Mudança do governo acaba com atenção básica do SUS, denuncia Solla

As novas regras de financiamento da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde (SUS), parte do programa do governo Bolsonaro chamado "Previne Brasil", foi tema de audiência pública da Câmara de Deputados realizada em Salvador, nesta segunda-feira (25). Para o deputado Jorge Solla (PT-BA), autor do requerimento da audiência, realizada pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) no auditório Zezéu Ribeiro, no CAB, as mudanças irão reduzir o financiamento da atenção básica.

"Parcela da população tem plano de saúde, mas quem faz combate ao mosquito da dengue? Toda a política de vigilância, quem faz? Temos combate ao sarampo, ao Zika, temos política de vacinação. Quem faz? A equipe de saúde da família e em nosso modelo a vigilância em saúde é territorializada, com a ação dos agentes de saúde e endemias, dos enfermeiros e técnicos de enfermagem. Financiamento por pessoa cadastrada é desvirtuar esse sistema, acabar com esse modelo", destaca o petista.

Nas regras anteriores, dois critérios eram observados para estabelecer o valor do repasse federal: o número de habitantes e os serviços em funcionamento naquela unidade (número de equipes, saúde bucal e cobertura dos agentes de saúde, por exemplo). Com a mudança, o critério adotado passa a ser o número de habitantes cadastrados em cada unidade de saúde.

No debate, o diretor de Atenção Básica da Secretaria de Saúde da Bahia, Cristiano Soster, destacou que o sistema de saúde da Inglaterra, o NHS, utilizado como referência pelo governo para a mudança nas regras do financiamento no Brasil, possui características diferentes, pois remunera apenas por cidadão cadastrado em unidade que fornece consultas médicas.

No debate, que também contou com a presença dos deputados federais Antônio Brito (PSD-BA) e Zé Neto (PT-BA), e da subsecretária de Saúde do Estado, Tereza Paim, também foi debatida a decisão do governo Bolsonaro de não aceitar emendas parlamentares para ampliar o orçamento da saúde em 2020 para credenciar novos serviços que foram inaugurados, mas não recebem recursos federais.

"Tentamos colocar uma emenda da comissão de Seguridade. Temos agora 15 policlínicas na Bahia e cinco hospitais que recebem um tostão do governo federal. Eles não querem porque a ordem do governo é de que o orçamento do ano que vem tem que ser menor que esse ano e em 2021, menor que 2020", lamentou Solla...

CSTT informa sobre mudanças no trânsito da Orla 2

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte/CSTT informa que, em virtude da instalação da Vila Bossa Nova, algumas mudanças serão feitas no trânsito da Orla 2 e nas ruas do entorno. As primeiras mudanças já foram implantadas e estarão em funcionamento a partir desta segunda-feira, 25.

De acordo com o diretor operacional da CSTT, Marcos Cardoso, o estacionamento está proibido em toda a extensão da Rua Aprígio Duarte (Orla 2). E, a partir de agora, a via se torna mão dupla. "Realizamos muitos estudos em parceria com a Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano/SEDUR para proporcionarmos mobilidade e comodidade para os munícipes e turistas que frequentarem a Vila Bossa Nova", ressaltou Cardoso...

Com chegada de novos ônibus, prefeitura alerta para mudança em cartões eletrônicos de Petrolina

Os usuários do transporte público coletivo de Petrolina que estão ansiosos para o início das atividades da nova concessionária devem ficar atentos: devido à mudança, os passageiros deverão fazer a substituição dos seus cartões eletrônicos para continuar tendo acesso ao serviço. A troca dos cartões já pode ser solicitada e passa a valer a partir do dia 1º de dezembro, quando a nova empresa passa a operar na cidade. A partir desta data, o atual "Cartão BIP" será totalmente substituído pelo "Cartão SIM Petrolina".

O Secretário Executivo da Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA), José Carlos Alves, explica que o cartão eletrônico antigo, será válido apenas para a empresa que faz o transporte intermunicipal e interestadual, já os passageiros que circulam apenas em Petrolina precisarão confeccionar o "Cartão SIM" ligado, exclusivamente, ao sistema de transporte coletivo urbano dos bairros de Petrolina, operados pela empresa "Atlântico Transportes". "É muito importante que os usuários só façam recargas utilizáveis no Cartão BIP até o dia 30 de novembro, uma vez que, após esta data será necessário utilizar o novo Cartão SIM Petrolina, devendo comprar seus créditos no novo sistema para ter acesso ao transporte público urbano de Petrolina", disse...

Audiência pública debate sobre mudanças no Contran e segurança no trânsito

Preocupado com a segurança no trânsito, o deputado estadual Alex Lima (PSB) realizará audiência pública para debater sobre as recentes modificações no Contran/Denatran sobre regulamentação do trânsito, propostas no Projeto de Lei do Governo Federal (PL) 3.267/2019. O evento, que acontece no próximo dia 18, às 9 horas, no auditório jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa, contará com a participação de autoridades estaduais e federais e especialistas envolvidos com o tema.

De acordo com o parlamentar, além das alterações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), mais de 200 emendas foram propostas, o que tem causado dúvida e insegurança aos brasileiros. "Nosso objetivo é debater sobre a regulamentação do trânsito a nível federal, a necessidade de adequação dos entes federativos às regras, o impacto na sociedade pelos marcos regulatórios em matéria de trânsito e segurança viária, a necessidade de avanço no uso da tecnologia como meio de fiscalização, arrecadação e combate à evasão fiscal, a usurpação de competência em matéria de legislação de trânsito e criação normativa e a necessidade de adequação para observância do devido processo legal", disse o deputado. ..

Prisão em 2ª instância: mudança de entendimento e suas consequências

Vitor Luiz Costa, especialista em direito penal do Massicano Advogados. Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito Penal da OAB/SP 

Tema que vem gerando discussão junto ao cenário jurídico é a validade da prisão após condenação confirmada em 2.ª instância, se esta deve ser cumprida de maneira imediata, ou deve primeiro esgotar todos os recursos junto às instâncias superiores, no caso STJ e STF. 

Nesse sentido, temos duas correntes que estão em constante embate. ..

CSTT realiza mudança nas rampas de acesso à Avenida Santos Dumont

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) informa aos condutores que a partir desta quinta-feira (07), a rampa de acesso à Avenida Santos Dumont (em frente à Via Show) ficará interditada por tempo indeterminado. A sugestão da CSTT é que os condutores utilizem a rampa anterior (do lado oposto à garagem da São Luiz), que recebeu pavimentação asfáltica recentemente, assim como o trecho da Avenida Santos Dumont que fica entre o bairro Alto da Maravilha e a Via Show.

De acordo com gerente de engenharia de tráfego da CSTT, Abner Vasconcelos, o objetivo da ação é evitar acidentes. “A rampa de acesso em frente ao Via Show fica muito próxima ao pontilhão que dá acesso à Avenida Raul Alves e era uma zona de conflito com os condutores que transitavam pela Avenida Santos Dumont. Com o recapeamento asfáltico da Avenida Santos Dumont feito recentemente pela Prefeitura de Juazeiro em parceria com a CSTT melhorou a trafegabilidade deste trecho, permitindo fazer essa mudança”, ressalta...

Espaço Leitor: "estou me sentindo lesada enquanto cidadã pelas mudanças no trânsito da cidade"; Confira nota da CSTT

Boa tarde, equipe do Blog do Geraldo José.

Desejo fazer uma denuncia e por sua vez indagações ao executivo municipal, pois estou me sentindo lesada enquanto cidadã, cumpridora dos meus deveres, pelas mudanças no trânsito da cidade. ..

Manchas de óleo nas praias do Nordeste será parte dos diálogos na Conferência Brasileira de Mudança do Clima

A Conferência Brasileira de Mudança do Clima (CBMC), que acontece nos próximos dias 6, 7 e 8 de novembro, no Recife, também irá abordar a crise das manchas de óleo que invadiram as praias do Nordeste, inclusive na extensão que contempla Pernambuco e Recife. “O desastre que afeta hoje a região Nordeste confirma, mais uma vez, a importância de aumentarmos as ambições dos países com relação às suas NDCs ou compromissos nacionais de redução das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE). Isso porque ainda estamos muito distantes de uma real descarbonizaçao da economia, não só no Brasil, mas no mundo todo”, destaca Caio Magri, diretor-presidente do Instituto Ethos.

O relatório The Heat is On (da UNDP, de 2019), enfatiza que 2020 será um marco para o Acordo de Paris e estabelece a necessidade de, em âmbito global, reduzirmos as emissões de GEE em 45% até 2030 e neutralizar as emissões globais até 2050. A CBMC é uma iniciativa que nasceu da necessidade de demonstrar que a sociedade e o setor produtivo brasileiro mantêm-se firmes no Acordo de Paris e que o protagonismo na agenda de clima, florestas e desenvolvimento sustentável e governança climática são grandes oportunidade para o país...

CSTT realiza mudança de via no bairro Santo Antônio

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) informa aos condutores de Juazeiro que a partir desta sexta-feira (01) as Travessas Napoleão Laureano e Dr. José Araújo de Souza, no bairro Santo Antônio, tornam-se mão única.

O novo sentido da Travessa Dr. José Araújo de Souza – conhecida por ser a Rua do CERPRIS - será Rua Tiradentes sentido Rua do Paraíso. Já a Travessa Napoleão Laureano será Rua do Paraíso sentido Rua Tiradentes. As vias já foram devidamente sinalizadas e a CSTT pede atenção aos condutores para a nova sinalização...

MUDANÇA NA DIREÇÃO DO COLÉGIO MODELO GERA INSATISFAÇÃO DE ALUNOS QUE PROMOVEM MANIFESTAÇÃO EM JUAZEIRO (BA)

Alunos do Colégio Estadual Luiz Eduardo Magalhães (Colégio Modelo) em Juazeiro (BA) resolveram paralisar as aulas nesta sexta-feira, dia 01 de novembro, em função da possível nomeação da nova direção sem o crivo da escola. Em e-mail ao Blog GJ Notícias eles expressaram esse descontentamento: “Geraldo nós do Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães/unidade Juazeiro estamos pedindo SOCORRO, pois está sendo tirado nosso direito de escolhas dos nossos representantes para a gestão do Colégio, por conta de uma indicação política, e nós queremos apenas saber onde está a nossa democracia, pois estamos sendo em pleno século XXI impedidos de exerce-la. O que nós alunos queremos é apenas uma eleição justa e limpa para que possamos escolher de forma democrática, pelo voto, nossos representantes. Outras escolas terão as eleições, por que somente nós não teremos? Fica a pergunta ao nosso secretário de Educação do estado da Bahia. O que estamos fazendo? Indo de acordo com a frase da bandeira nacional "ordem e progresso" ou estamos indo rumo ao retrocesso? Secretario onde está a nossa democracia? Pedimos SOCORRO ao nosso governador Rui Costa”.

Em contato com alguns professores da unidade do Colégio Modelo local foi explicado que a diretora Normeide de Carvalho se aposentou e com isso assumiu a direção o vice-diretor Marcos Souza, porém, como a dedicação deveria ser exclusiva, este abdicou deste direito em razão de também ministrar aulas em Pernambuco. Naturalmente, dado o quadro de vice-diretores deveria assumir a função o vice-diretor George Cabral, mas pelos rumores que chegaram ao colégio a nova direção da NTE estaria indicando uma ex-diretora do Núcleo Territorial da Educação o que desagradou aos alunos, professores e funcionários que elaboraram a manifestação desta sexta...

Codevasf em Juazeiro divulga mudança no acesso de visitantes

A 6ª superintendência regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) está informando ao público em geral a mudança no ingresso de visitantes às instalações da instituição, localizada no bairro de Piranga em Juazeiro (BA). 

O acesso ao estacionamento de visitantes será feito através de uma pré-identificação na guarita de vigilância e o ingresso no prédio a partir do estacionamento para visitantes será feito agora através da realização de uma identificação a na portaria interna, com registro das pessoas em um sistema computadorizado de cadastro de presença e fornecimento de um cartão com chip para liberação de catraca eletrônica...