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Fórum Nacional de Comitês se reúne em Aracaju no início de novembro

Os membros do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH) têm agenda nos dias 7 e 8 de novembro, em Aracaju (SE), no auditório da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). Na oportunidade, haverá a prestação de contas do Encontro Nacional de Comitês de Bacias (Encob) 2016, realizado no último mês de julho, em Salvador (BA), bem como será definido o período exato do evento em 2017, marcado para Brasília (DF).

Até a efetivação do Encob, a coordenação nacional do evento realiza diversas reuniões de planejamento. Por esse motivo, durante a agenda da capital sergipana, serão realizados encontros das comissões e grupos de trabalho responsáveis por atividades diversas para a preparação do Encontro, que reúne diversas representações de comitês estaduais e federais para discussão de temas afins e busca o fortalecimento de ações conjuntas...

Ministro do Esporte detalha experiência do Rio 2016 em Fórum Mundial no Japão

O ministro do Esporte Leonardo Picciani está no Japão para participar do Fórum Mundial de Esporte e da Cultura, onde vai falar sobre a experiência do Brasil em sediar e organizar os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. O encontro ocorre em Tóquio, sede da próxima edição dos Jogos, em 2020, nesta quarta (19.10) e quinta-feira (20.10).

"A Olimpíada no Brasil foi um sucesso extraordinário. É tanto assim que os japoneses têm nos demandado muito para conhecer da experiência brasileira, para conhecer as medidas que tomamos que fizeram com que os Jogos Olímpicos ocorressem com sucesso", comentou Picciani...

Unidades judiciais de Sobradinho são transferidas para novo fórum

Todas as unidades judiciais da Comarca de Sobradinho, a 550 quilômetros de Salvador, começam a atender no novo fórum a partir desta segunda-feira, 5 de setembro. O prédio, no centro da cidade, tem 621 metros quadrados e foi construído com recursos próprios do Tribunal de Justiça da Bahia.

Para a realização da mudança, presidente Maria do Socorro Santiago, por meio do decreto nº 739, suspendeu o expediente na comarca do dia 29 de agosto a 2 de setembro. “Agora só falta arrumar os cartórios nos lugares”, disse o servidor Valmy Guimarães, administrador do fórum.

O horário de funcionamento do fórum de Sobradinho é das 8 às 14 horas. ..

Fórum de Secretários de Meio Ambiente das capitais mantém encontro em Brasília

O secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do meio Ambiente, Edson Duarte, cumprindo agenda com o Ministro Sarney Filho, participou nesta quinta-feira (11), em Brasília, de reunião com integrantes do Fórum de Secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras e do Distrito Federal – CB27.

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, reiterou a preocupação de sua gestão em encontrar formas de aparelhar os municípios, sobretudo aqueles com carência de recursos e de pessoal, para implementar uma política ambiental que atue sobre o local e, ao mesmo tempo, que ajude o Brasil a alcançar suas metas em relação aos acordos internacionais...

Secretário da Educação se reúne com Fórum de Reitores das Universidades Estaduais        

O secretário da Educação da Bahia, Walter Pinheiro, se reuniu, nesta quarta-feira (3), na sede da Secretaria, no Centro Administrativo (CAB), com o Fórum de Reitores das Universidades Estaduais. 

No encontro, foram discutidas demandas das universidades, voltadas à gestão e questões orçamentárias. Ainda na reunião foi entregue ao secretário, pelo reitor da Universidade Estadual da Bahia (UNEB), José Bites, o documento que propõe alteração do Decreto nº 6.192/97, sobre o custeamento integral do transporte intermunicipal dos docentes...

PGE realiza em Juazeiro o I Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia realiza, no dias 21 e 22 de julho, no Grande Hotel de Juazeiro, o I Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado. O evento, realizado em parceria com a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco e a Advocacia Geral da União, contará com o apoio e patrocínio da Prefeitura de Juazeiro e da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape).

Com um público alvo composto por advogados públicos, assessores jurídicos de municípios e estudantes da Facape e da Uneb, o Fórum trará para debate questões práticas e atuais da atuação do Poder Público. Reunirá renomados juristas do país nas áreas de Direito Processual Civil, Administrativo e Tributário que, em 03 painéis temáticos, discutirão temas relevantes e de grande interesse adotando perspectivas teóricas distintas...

PGE realiza em Juazeiro o I Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) realizará, no dias 21 e 22 de julho, no Grande Hotel de Juazeiro, o I Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado. As inscrições podem ser efetuadas pelo e-mail da Escola da AGU - [email protected]. Os participantes deverão contribuir com um pacote de fralda geriátrica no dia do evento, para doações filantrópicas. 

Com um público-alvo composto por advogados públicos, assessores jurídicos de municípios e estudantes da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) e da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), o evento trará para debate questões práticas e atuais da atuação do poder público. O evento vai reunir renomados juristas do país nas áreas de Direito Processual Civil, Administrativo e Tributário que, em três painéis temáticos, discutirão temas relevantes e de grande interesse adotando perspectivas teóricas distintas.

Dentre os assuntos a serem abordados ao longo dos dois dias de trabalho estão ‘O papel da jurisprudência e dos precedentes no novo CPC’; ‘A Fazenda Pública no CPC 2015’; ‘Previdência Complementar do Servidor Público’; ‘Composição de conflitos no âmbito administrativo’; ‘Quebra do sigilo bancário pelo Fisco sem autorização judicial. Repercussões da recente decisão do STF’; ‘O ICMS no comércio eletrônico’.

O I Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado será aberto pelos procuradores gerais do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho, e de Pernambuco, Antônio César Caúla Reis; pelos prefeitos de Juazeiro, Isaac Carvalho, e de Petrolina, Julio Lossio, pelo diretor executivo da Facape, Romério Galvão e também o diretor da Escola da AGU, Grégore Moreira de Moura.

Promovido em parceria com a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco e a Advocacia Geral da União, o fórum contará com o apoio e patrocínio da Prefeitura de Juazeiro e da Facape. ..

I Fórum Regional de Segurança e Saúde no Trabalho acontece em Petrolina

O I Fórum Regional de Segurança e Saúde no Trabalho visa desenvolver a consciência da segurança e orientar sobre a importância da prevenção de acidentes no trabalho, no Auditório da Faculdade Mauricio de Nassau de Petrolina, entre os dias 26 e 28 de julho. O evento é uma iniciativa dos estudantes do 1º semestre do curso Tecnólogo em Segurança do Trabalho.

É um evento com inscrição gratuita, em que para entrada para palestra é preciso à doação de 1 kg de alimento não perecível ou brinquedo, que será doado para o Abrigo Institucional Casa Anjo da Guarda.No último dia de evento os participantes inscritos poderão solicitar seu certificado  no final com a carga horária completa do evento. O evento é destinado a profissional da área de segurança do trabalho e a estudantes, docentes e interessados no assunto...

Deputado Guilherme Coelho acompanha Fórum Global do Agronegócio

Debater o agronegócio e buscar soluções para desafios enfrentados pela humanidade para se desenvolver socioeconomicamente e preservar o meio ambiente. Este é o desafio da 3ª edição Global Agribusiness Forum, que tem como tema "AGROPECUÁRIA DO AMANHÃ: FAZER MAIS COM MENOS", que aconteceu nesta segunda e terça-feira, em São Paulo.

O Deputado Federal Guilherme Coelho (PSDB/PE) participou do encontro, que reúne os maiores expoentes da agricultura mundial, ao lado do presidente da República, Michel Temer, do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, de diversos Ministros de Estado e outras autoridades políticas...

Senador pede engajamento dos comitês de Bacia na organização do Fórum Mundial da Água

O senador Roberto Muniz (PP-BA) exaltou a importância dos Comitês de Bacia Hidrográfica na construção de políticas públicas de recursos hídricos, durante abertura oficial do encontro nacional desses colegiados, na noite desta segunda-feira (4), em Salvador. A solenidade contou com a participação do governador Rui Costa, secretários estaduais e representantes das entidades e órgãos envolvidos no tema.

Muniz defendeu o fortalecimento dos comitês, destacando a força da sua representatividade – que tem a participação do poder público, usuários e sociedade civil organizada: "Os Comitês de Bacia Hidrográfica são hoje, no Brasil, o melhor exemplo de uma gestão participativa, integrada e compartilhada da água"...

Facape e AGU realizam 1º Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado

Advogados, assessores jurídicos de municípios e estudantes de Direito já podem se inscrever no 1º Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado, que acontecerá nos dias 21 e 22 de julho no Grande Hotel de Juazeiro. O evento é uma parceria da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), Advocacia Geral da União (AGU), Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) e Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE).

O fórum terá a participação de juristas renomados das áreas de Direito Processual Civil, Administrativo e Tributário. Na programação, haverá painéis temáticos com palestras sobre diversos temas, como o papel da jurisprudência e dos precedentes no novo CPC, a Fazenda Pública no CPC 2015, previdência complementar do servidor público, composição de conflitos no âmbito administrativo, quebra do sigilo bancário pelo fisco sem autorização judicial, o ICMS no comércio eletrônico, entre outros. A abertura contará com a presença de procuradores da Bahia e de Pernambuco, representantes da AGU, membros do Executivo Municipal de Juazeiro e Petrolina, além do diretor executivo da Facape, Romério Galvão...

Senador participa de evento mundial sobre desafios e futuro da água


 
O senador Roberto Muniz (PP-BA) defendeu o fortalecimento da agricultura familiar e o uso racional da água nas grandes cidades, durante lançamento do 8º Fórum Mundial da Água, na manhã desta segunda-feira (27), em Brasília. O parlamentar participa do evento, que serve como preparatório para o encontro que acontecerá em março de 2018 na capital federal.

Os debates sobre recursos hídricos envolvem, além do acesso à água potável, os desafios dos usos múltiplos da água, como a produção de alimentos, geração de energia, navegação e saneamento. Segundo Muniz, o acesso à água para consumo humano e agricultura terá destaque nas discussões do evento, que segue até esta terça-feira (28).
 
"A agricultura é um dos maiores usuários do sistema hídrico brasileiro e, com o passar do tempo, nós tivemos uma diminuição muito grande na construção de reservatórios para uso múltiplo da água, ficando somente na produção de energia elétrica", explicou.
 
O senador lembrou que o semiárido brasileiro muitas vezes produz água para levar para os grandes centros urbanos: "Precisamos que os centros urbanos também comecem a fazer o seu trabalho, diminuindo as perdas no sistema de água de distribuição, incentivando o reúso da água, para que água do semiárido possa ficar a serviço da produção do campo e também do consumo dos animais e das famílias que lá estão".

Ele destacou ainda que a maior quantidade da área do semiárido brasileiro está na região Nordeste. "Isso nos faz ter que conviver com esse 'estresse hídrico', de ter áreas entre 400, 600 e 700 milímetros de chuva anuais", disse.

Uma solenidade de abertura para participantes ocorreu no Palácio do Itamaraty, na noite de domingo (26), quando o senador Roberto Muniz esteve ao lado de autoridades do Brasil e de outros países. Segundo o presidente do Conselho Mundial da Água, Benedito Braga, o evento preparatório reúne cerca de 500 participantes de diversos países, que colocarão suas ideias a respeito dos temas. Em 2018, são esperados em Brasília 30 mil representantes de mais de 100 países.
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Representantes do HDM e UPAE/IMIP participam de fórum com gestores de saúde da Rede PEBA

Representantes do Hospital Dom Malan e da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina  (HDM/UPAE/IMIP) participaram, esta semana (21), do primeiro fórum de debate com os gestores de saúde da Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco (PEBA). A iniciativa tem como objetivo discutir o serviço de urgência e emergência, desde o acesso de livre demanda à regulação.

As instituições – como SAMU, Secretaria Municipal de Saúde, Diretoria de Regulação, VIII Geres e Hospital Universitário – expuseram seus perfis de atendimento, suas fragilidades e principais demandas. “Esse primeiro encontro surge da necessidade de discutirmos o serviço que está sendo ofertado à população. Para isso, precisamos entender o perfil de cada unidade, definir os fluxos e acessos. Alguns hospitais estão sendo superlotados com atendimentos que poderiam ser referenciados ou contra-referenciados para outras unidades, por exemplo. Esse fórum acontecerá periodicamente e serão formados grupos de trabalho que irão, posteriormente, propor mudanças na rede”, pontuou a gerente da VIII Regional, Aline Jerônimo...

Secretaria de Saúde de Juazeiro participa do 2ª Fórum Comunitário do Selo UNICEF

A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro participou na última quinta-feira (16), do II Fórum Comunitário do Selo Unicef  Município Aprovado (edição 2013-2016). O evento teve como objetivo apresentar os resultados das ações, projetos e programas desenvolvidos no município em Saúde, Desenvolvimento Social e Educação, direcionadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

Nessa perspectiva, o Diretor de Vigilância Epidemiológica de Juazeiro falou sobre as ações prioritárias da saúde voltadas para a promoção dos direitos de crianças e adolescentes, com a iniciativa de promover ações educativas de prevenção de violências e acidentes com crianças e adolescentes nas famílias e nas instituições de atendimento...

Juazeiro Realiza 2º Fórum Comunitário do Selo UNICEF

O município de Juazeiro sediou na manhã dessa quinta-feira (16) o 2º Fórum Comunitário do Selo UNICEF Município Aprovado, com a finalidade de compartilhar com a sociedade os resultados das ações estratégicas implementadas durante a edição do selo 2013/2016, que fará com que o município permaneça com o título de Prefeito Amigo da Criança. O 2º Fórum Comunitário é uma realização do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em parceria com a Prefeitura Municipal de Juazeiro através das Secretarias de Igualdade e Desenvolvimento Social (SEDIS), Educação e Esportes (SEDUC) e Saúde (SESAU).

O evento contou com a participação do Vice - prefeito Francisco Oliveira, Vereador Tiano Félix, dos Secretários Municipais Lindsai Amaral, Clériston Andrade e Plínio Amorim, da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fátima Macedo, da Articuladora do Selo em Juazeiro, Rosinéia Rodrigues e da Mediadora do Selo UNICEF, Ana Lúcia. Uma feira das ações estratégicas da Educação, Saúde, Social, NUCA e ONGs foi montada no saguão do auditório. Houve apresentações culturais feitas por alunos da rede municipal de ensino, além de apresentações sobre avanços, conquistas e desafios do Plano Municipal da Criança e do Adolescente de Juazeiro...

SOBRADINHO (BA) REALIZOU COM SUCESSO O 2º FORUM COMUNITÁRIO DO SELO UNICEF – MUNICÍPIO APROVADO

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Fórum busca fortalecimento dos Conselhos Escolares em Juazeiro

Com o objetivo de fortalecer a representatividade dos Conselhos Escolares, no sentido de garantir a participação efetiva na gestão democrática da escola, a Secretaria de Educação e Esportes – SEDUC e os conselhos das escolas municipais realizam nesta sexta-feira (10), às 8h, o Fórum de Fortalecimento do Conselho Escolar, no Colégio Municipal Paulo VI, em Juazeiro.

O evento contará com a participação dos conselheiros escolares da zona rural de Juazeiro, dos distritos de Itamotinga, Maniçoba, Massaroca, Abóbora e Mandacaru. "Nosso objetivo é falar do papel do conselheiro dentro da unidade escolar para que seja atuante não apenas no papel, mas na prática na área pedagógica, financeira e administrativa. O Fórum é um momento de fortalecer as ações dos conselhos e promover a troca de experiências entre as escolas", destacou a coordenadora do Conselho Escolar da SEDUC, Célia Aquino...

SOBRADINHO REALIZA NESTA SEXTA-FEIRA(10) O 2º FÓRUM COMUNITÁRIO DO SELO UNICEF

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a prefeitura de Sobradinho realizam nesta sexta-feira, dia 10, o 2º Fórum Comunitário do Selo UNICEF - Município Aprovado, edição 2013-2016. No evento, que acontece nas dependências da Prefeitura, das 08h às 10h da manhã, entidades representativas da sociedade, lideranças, grupos religiosos, sindicatos, entre outras organizações da sociedade civil, vão fazer um diagnostico e avaliar propostas que assegurem melhorias na qualidade de vida de crianças e adolescentes.

Para Fernanda Sanjuan, secretária de Assistência Social, “A gestão em Sobradinho não mediu esforços, cumpriu todas as etapas e metas estabelecidas e a conquista do selo UNICEF vai coroar todo esse trabalho intenso que vem sendo realizado, pelo gestor e todos os envolvidos, na busca por uma educação de qualidade para nossos jovens”, destacou...

Secretaria de Saúde participa do 2ª Fórum Comunitário do Selo UNICEF

O II Fórum Comunitário do Selo Unicef  Município Aprovado (edição 2013-2016) foi realizado nesta terça-feira (31) e contou com a participação da Secretaria de Saúde de Petrolina. Durante o evento foram apresentados e discutidos os resultados das ações de Saúde, da Assistência Social e Educação, voltadas para as crianças e adolescentes.

Na ocasião, o prefeito Julio Lossio recebeu do Unicef a placa de reconhecimento pelas ações desenvolvidas pelo município. "No início da gestão pensamos em ações voltadas para o nascer, crescer e desenvolver de nossas crianças, por isso criamos projetos com essa finalidade e um deles é o Anjo da Guarda, que veio para fortalecer a assistência à saúde e social para o bebê e a mãe"...

Petrolina: Jovens do NUCA se preparam para o 2º Fórum Comunitário do selo UNICEF

Os jovens de Petrolina que participam no Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA), se preparam para o 2º Fórum Comunitário do selo UNICEF. O encontro aconteceu na última quinta-feira (19) para tratar do evento que acontece no dia 31/05, a partir das 8hs no SEST/SENAT em Petrolina.
 
O NUCA é uma das ações obrigatórias para a obtenção do Selo e visa possibilitar o diálogo, a troca de experiências, o desenvolvimento de competências e o fortalecimento e afirmação da identidade de meninos e meninas, através da diversidade de gênero, raça/etnia, deficiência, grupo etário, moradia e renda dos seus membros, possibilitando um debate mais rico e com várias contribuições.
 
A realização do Fórum também é uma das etapas para a conquista do Selo e pretende analisar o quanto o município melhorou em relação às políticas e serviços públicos destinados à infância e adolescência. O UNICEF vai avaliar os números, os avanços alcançados, e também ouvir a população. O Selo UNICEF Município Aprovado é o certificado de que os índices sociais melhoraram. ..