O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quinta-feira (1º) a indicação do advogado Cristiano Zanin para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), após a aposentadoria de Ricardo Lewandowski.
A indicação de Lula ainda precisará da aprovação do Senado Federal...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta qurta (31) uma lista tríplice que será enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para vaga de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições.
A lista é formada por três mulheres. Foram indicadas as advogadas Daniela Borges, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, Edilene Lobo, ligada ao PT de Minas Gerais, e Marilda Silveira, que atua na área eleitoral em Brasília...
Na manhã desta quarta-feira (31), o governador Jerônimo Rodrigues recebeu em seu gabinete, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), a representantes da bancada feminina da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
A reunião teve como objetivo central discutir estratégias efetivas de combate à violência de gênero, além de garantir a implementação de políticas públicas que promovam a igualdade e o empoderamento das mulheres...
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quarta-feira (31), o ex-presidente e ex-senador Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão em regime inicial fechado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um esquema na BR Distribuidora.
Ainda cabe recurso ao próprio STF e, por isso, Collor não será preso agora. O ex-senador também deverá pagar multa, indenização e ficar proibido de exercer funções públicas...
O deputado Roberto Carlos, vice-líder do Governo, teve uma audiência muito produtiva na Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia – Cerb acompanhado pelo vice-prefeito de Uauá, Moisés Ribeiro.
Na ocasião, o parlamentar solicitou ações concretas para ampliar o abastecimento de água em diversas comunidades do município, que foram atendidas pela Companhia...
Na manhã desta quarta-feira, 31, em Salvador, na Assembleia Legislativa da Bahia(ALBA), o deputado estadual Zó participou de uma Audiência Pública proposta pelo deputado estadual Bobô para debater o Canal do Sertão e as suas implicações e benefícios, realizada na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. A reunião contou também com as presenças do presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Moreira, e Leonardo Goes, Presidente da Embasa.
Segundo informações divulgadas pela Codevasf, o Canal do Sertão Baiano distribuirá água do Rio São Francisco ao longo de mais de 300 quilômetros do semiárido baiano e beneficiará áreas urbanas e rurais de 44 municípios. Na audiência pública, o deputado Zó defendeu investimentos na região de Juazeiro, como abastecimento de comunidades da Região do Rio Salitre, como a Baixa do Umbuzeiro, além das Regiões de Juremal, Massaroca e Carnaíba. "É preciso que conste no projeto a revitalização do Rio São Francisco e investimentos em cidades que ficam às margens do Rio, como Pilão Arcado, Sento Sé, Remanso, Sobradinho, Casa Nova, Curaçá, além da perenização do Rio Vaza Barris. Acredito que, deste modo, o projeto contemplaria a população da nossa região", declarou o deputado Zó. ..
"O presidente Lula deu uma mensagem de que vamos trabalhar até o último momento para preservar as atribuições do MMA (Ministério do Meio Ambiente) e do MPI (Ministério dos Povos Indígenas). Essas políticas estão no coração do governo", afirmou a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) na manhã desta terça-feira (30).
Em participação por vídeo em seminário sobre retomada econômica, promovido no auditório do Insper, em São Paulo, a ministra buscou mostrar sinergia com outros ministérios na implementação da política ambiental do governo federal...
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O tablet forense multiespectral permite que vestígios ocultos a olho nu sejam rapidamente encontrados em locais de crime e em laboratório.
Equipes do Instituto de Criminalística e do Laboratório de Genética Forense do Estado estão sendo treinadas para utilizar os aparelhos, um investimento de R$ 580 mil realizado por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal anulou uma condenação do ex-deputado federal Eduardo Cunha na operação Lava Jato. Ele havia sido sentenciado pela Justiça Federal do Paraná a quase 16 anos de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A Corte determinou ainda o envio da investigação para a Justiça Eleitoral. Caberá ao novo juiz decidir se restabelece ou não a condenação de Cunha, além da validade das provas, ou se o caso será retomado da estaca zero...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliou como plena a retomada das relações entre Brasil e Venezuela. Sabemos das dificuldades que nós temos, sabemos da dívida da Venezuela e sabemos que tudo isso faz parte e vai fazer parte de um acordo para que a nossa integração seja plena, afirmou.
Lula recebeu nesta segunda-feira (29) no Palácio do Planalto o presidente venezuelano Nicolás Maduro. O encontro marca a retomada das relações entre os dois países. Na terça-feira (30), Maduro participa, ao lado de outros 11 chefes de Estado sul-americanos, de reunião com o mandatário brasileiro...
O ex-prefeito de Sento Sé, Ednaldo Barros, participou sábado (27), do projeto ‘Diálogos Tucanos’ que nasce como uma estratégia para fortalecer pautas e construir novas ideias.
O objetivo do evento foi ouvir as particularidades de cada região, para que o partido construa respostas sobre suas novas perspectivas de maneira coletiva e orgânica. ..
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, visitou ontem (26), o Centro de Agroecologia, Energias Renováveis e Desenvolvimento Sustentável (Caerdes), no Campus III da UNEB, em Juazeiro.
A gestora da pasta ouviu as demandas da comunidade acadêmica sobre investimentos relacionados ao MCTI e aproveitou para conhecer as produções científicas nas áreas da agroecologia e desenvolvimento sustentável, realizados por docentes, estudantes e pesquisadores do centro de pesquisa da universidade. ..
O Partido dos Trabalhadores da Bahia promoveu neste sábado, 27, uma nova rodada de Encontros Territoriais para fortalecer, organizar e preparar o partido para o próximo período. Realizados no Semiárido Nordeste II, em Ribeira do Pombal, e no Recôncavo e Vale do Jiquiriçá, em Amargosa, os encontros reuniram dirigentes, prefeitos, vice-prefeitos, deputados e vereadores de quase 50 municípios. Dentre os presentes, estavam as deputadas estaduais Fátima Nunes e Maria del Carmen, os deputados estaduais Robinson Almeida e Rosemberg Pinto, o deputado federal Jorge Solla e o presidente do PT, Éden Valadares.
"Encontro forte, potente, de um PT antenado com os desafios do Brasil e da Bahia, mas com uma característica muito forte da nossa região sertaneja", afirmou Éden, que participou da atividade na cidade de Ribeira do Pombal. Com 15 encontros já realizados, o dirigente estadual fez uma avaliação positiva das mobilizações, destacando a grande participação das lideranças políticas, parlamentares, de membros do PT e da militância...
Durante o julgamento sobre a criação do instituto do juiz de garantias, iniciado na quarta-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes criticou o que entendeu como tentativa de adiamento da análise da matéria.
O decano sugeriu mudanças e questionou o privilégio dos dois meses de férias por ano concedidos à magistratura. ..
Para reforçar a agricultura sustentável na Bahia, o Governo do Estado instituiu a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (Peapo), que será executada por meio de uma atuação transversal das políticas existentes nos 27 Territórios de Identidade e que envolve diversos órgãos e secretarias.
O objetivo é fomentar o extrativismo sustentável e a preservação dos biomas, além de garantir o bem-estar da população e o alimento de qualidade na mesa dos baianos...
Sindicatos que representam categorias do funcionalismo público baiano se reuniram, nesta quinta-feira (24), e deliberaram, dentre outras medidas, que irão promover uma campanha cujo objetivo será irão instalar outdoors em Brasília para "constranger" o governador Jerônimo Rodrigues (PT).
Segundo os representantes, o reajuste linear de 4%, promovido pela gestão estadual, foi insatisfatório e está abaixo do acréscimo de 8% que foi proposto pelo governo federal...
A CPI mista que vai investigar os atos golpistas de 8 de janeiro foi instalada em sessão na manhã desta quinta-feira (25). No primeiro encontro, deputados e senadores elegeram presidente e vice-presidentes da comissão.
Já presidente eleito, o deputado Arthur Maia (União-BA) indicou a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) para a relatoria da comissão...
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A governadora Raquel Lyra participou, nesta quarta-feira (24), da 14° reunião do Fórum Nacional de Governadores, ocorrida em Brasília, no Distrito Federal. A reunião teve como objetivo discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, além de outros temas de interesse nacional.
Após o encontro, a governadora defendeu que seja apresentada maior clareza sobre a matéria para aprofundar o debate. "Estamos reunidos para criar consensos sobre o tema da reforma tributária. Esse é um assunto que pode ser debatido, também, durante os encontros regionais que acontecem entre os governadores do Nordeste, por exemplo. Essa foi uma proposta que levei na reunião para que seja possível ter mais clareza sobre o posicionamento que iremos adotar sobre essa questão tão fundamental. Segundo levantamento feito pela própria Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, Pernambuco é um dos estados que mais perde em projeção de crescimento no Brasil. Então precisamos para garantir o crescimento no Brasil e, de forma mais específica, o desenvolvimento de Pernambuco", pontuou Raquel Lyra...
Após articulação do deputado estadual Zó, a Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, estará em Juazeiro, nesta sexta-feira, 26, quando fará no auditório da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), às 9h, uma explanação ao público sobre os desafios da ciência e tecnologia no governo Lula, além de visitas técnicas. A visita contará com as presenças do deputado federal Daniel Almeida, do secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, André Joazeiro, e do secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, Davidson Magalhães.
"Convido parceiros e interessados no desenvolvimento da nossa cidade para acompanhar as agendas e demonstrar o potencial de produção científica em nosso município. Temos empresas e universidades produzindo ciência e que pode muito contribuir com Juazeiro e a região", declarou o deputado Zó. ..
Quatro vereadores do União Brasil (UB) de Monte Santo, na região sisaleira, tiveram os mandatos cassados pelo juiz da 50ª Zona Eleitoral baiana. A decisão acatou pedido da Promotoria Eleitoral do Estado que acusou fraude na cota de gênero no partido nas eleições de 2020.
Com isso, ficam com os mandados cassados os legisladores Rosilange, Carlinhos Auto Peças, Paulina e Cleber do Rege. Na decisão do juiz eleitoral Manassés Xavier dos Santos, o magistrado considerou fictícia a candidatura de Anilândia Silva de Andrade Souza, conhecida como Ana da BG...
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