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23 de Julho de 2024

Foram encontrados 2106 registros para a palavra: Público

Cachê de R$ 350 mil de Eduardo Costa é alvo do Ministério Público da Bahia por indícios de sobrepreço

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com ação na Justiça para tentar impugnar o pagamento de cachê de R$ 350 mil ao cantor sertanejo Eduardo Costa, após show realizado na cidade de Santa Maria da Vitória, no oeste da Bahia.

A apresentação foi realizada no dia 26 de junho, aniversário de 114 anos do município. De acordo com o MP-BA, a ação foi motivada por indícios de sobrepreço – que é uma irregularidade registrada quando o preço pago por um determinado produto ou serviço é maior que os preços praticados no mercado...

Distrito de Maniçoba recebe serviços de patrolamento realizados pela Prefeitura de Juazeiro

Sempre atenta a necessidade de manutenção e recuperação das estradas vicinais no Interior, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), tem realizado diversas intervenções e serviços para garantir a mobilidade, segurança e qualidade de vida para os moradores e produtores rurais do município.

Esta semana as equipes e maquinários da SESP iniciaram os serviços de patrolamento, nas estradas vicinais do distrito de Maniçoba...

Novo PAC vai incluir investimentos públicos e privados, diz ministra Simone Tebet

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, antecipou nesta quarta-feira (5) que o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que deve ser anunciado pelo governo federal em breve, vai contar com três frentes: investimentos públicos, privados e parcerias público-privadas (PPP).

“O Brasil não tem investimentos públicos porque não controla suas finanças, o que nós estamos fazendo agora. Mas investimento público é insuficiente. O Brasil não tem dinheiro para resolver todos os seus problemas sozinho, até porque, viemos de uma pandemia, o Brasil saiu empobrecido, voltamos para o mapa da fome.”..

Ministério Público tem 82% de procuradores e promotores brancos; só 16% são negros, diz pesquisa

Pessoas brancas são a ampla maioria (82%) entre os mais de 13 mil procuradores e promotores que compõem o Ministério Público brasileiro.

Já o número de profissionais negros representa apenas 16% do total...

Ministério Público da Bahia firma TAC e recomenda à Prefeitura de Juazeiro que exonere servidores não concursados

O Ministério Público da Bahia, por intermédio da Promotora de Justiça Daniela Baqueiro, da 8ª Promotoria de Justiça, enviou à Rede GN cópia do TAC- Termo de Ajustamento de Conduta, firmado com a Prefeitura de Juazeiro recomendando a exoneração de servidores que ingressaram na administração municipal antes da promulgação da Constituição Federal de 1988.

De acordo com a Constituição Federal, para serem efetivos em cargos públicos é necessário se submeter ao concurso público...

Sinserp reivindica pagamento do retroativo das progressões e promoções em reunião com o Procurador Geral do Município

Os diretores do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro-BA (Sinserp) participaram de uma reunião com o procurador geral do município, Dr. Tiago Cordeiro, na última sexta-feira (30). 

Entre os assuntos discutidos, está a reivindicação do pagamento do retroativo das progressões e promoções de junho de 2022. Além deste, foi tema da reunião as datas para serem discutidas as pautas específicas das categorias no ano de 2023...

Preconceito contra pessoas trans começa em casa, diz servidora do STJ

Victoria Moreno tem 41 anos e seria apenas mais uma funcionária do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se não fosse por um fato: ela é a primeira servidora transexual da corte. Mas para chegar até esse ponto, teve que passar, como muitas outras pessoas trans, por vários obstáculos, entre eles o preconceito.

E esse preconceito não vinha apenas das ruas. Dentro da própria casa, não podia contar com o apoio de sua família. Em depoimento ao programa Viva Maria, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Victoria contou como isso dificultou sua vida. A entrevista ocorreu na semana em que se comemora o Dia Internacional do Orgulho LGBTQI+...

Prefeitura de Sento-Sé comunica mudança no horário de realização das provas do Processo Seletivo Público para Agente Comunitário de Saúde

Em edital publicado no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (28), a Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria de Saúde e da empresa contratada para conduzir o processo, anuncia a mudança no horário de realização das provas do Processo Seletivo Público para Agente Comunitário de Saúde.

De acordo com o edital Nº 003/2023, devido ao grande número de inscritos, as provas serão realizadas no turno da tarde...

Orgulho LGBTQIAPN+: Gestão Suzana Ramos destaca avanços conquistados para este público

A população LGBTQIAPN+ que reside em Juazeiro tem conquistado diversos avanços graças às ações desenvolvidas pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes). Iniciativas como a criação do Ambulatório Trans e o Atendimento Psicossocial, por exemplo, foram efetivadas na gestão Suzana Ramos.

O responsável pelas Políticas Sociais da Diretoria da Diversidade da Sedes, Andrey Anthonny, ressalta a importância dessas conquistas para a população...

MPF pede cancelamento de outorgas de radiodifusão da Jovem Pan por desinformação e incentivo a ações antidemocráticas

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pedindo o cancelamento das três outorgas de radiodifusão concedidas à Jovem Pan. A requisição se deve ao alinhamento da emissora à campanha de desinformação que se instalou no país ao longo de 2022 até o início deste ano, com veiculação sistemática, em sua programação, de conteúdos que atentaram contra o regime democrático. O MPF destaca que as condutas praticadas pela Jovem Pan violaram diretamente a Constituição e a legislação que trata do serviço público de transmissão em rádio e TV.

Além do cancelamento das outorgas de rádio, o MPF pede que a Jovem Pan seja condenada ao pagamento de R$ 13,4 milhões como indenização por danos morais coletivos. O valor corresponde a 10% dos ativos da emissora apresentados em seu último balanço. Também para reparar os prejuízos da programação à sociedade, o Ministério Público pleiteia que a Justiça Federal obrigue a Jovem Pan a veicular, ao menos 15 vezes por dia entre as 6h e as 21h durante quatro meses, mensagens com informações oficiais sobre a confiabilidade do processo eleitoral. As inserções devem ter de dois a três minutos de duração e trazer dados a serem reunidos pela União, também ré no processo...

Sintrab-Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Saúde/Juazeiro, vai realizar na quarta-feira (28), paralisação

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Saúde/Juazeiro (Sintrab Saúde), vai realizar na quarta-feira (28), a partir das 9hs, em frente da Prefeitura, uma paralisação. O protesto é para cobrar o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem.

De acordo com a entidade sindical, o ato possui como intuito chamar a atenção para a desconfiguração da Lei do Piso Salarial pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e, também, para a falta de interesse do governo federal em acelerar os repasses dos recursos para o pagamento do piso...

Ministério Público: Inspeção identifica irregularidades nas saídas de emergência do Espaço Gonzagão em Senhor do Bonfim

Em inspeção realizada na manhã da última quinta-feira, dia 22, uma equipe de promotores de Justiça e servidores do Ministério Público estadual identificou irregularidades nas saídas de emergências do Espaço Gonzagão, onde está acontecendo a festa de São João no Município de Senhor do Bonfim. Estiveram presentes os promotores de Justiça Rui Gomes Sanches Júnior e Ítala Suzana da Silva Carvalho Luz; o subtenente da Polícia Militar, Adnaldo José dos Santos Júnior; e integrantes do Corpo de Bombeiros (CB). 

Na ocasião, os membros do CB informaram aos promotores de Justiça que a montagem da estrutura do evento não teria sido executada de acordo com os parâmetros definidos no projeto aprovado, sobretudo em relação às saídas de emergência e a instalação de extintores de incêndio.  Além disso, o Corpo de Bombeiros informou que há irregularidades no parque de diversões instalado no Espaço Gonzagão e que não foi apresentado projeto de segurança contra incêndio para os equipamentos existentes na Praça Nova do Congresso (Circuito Assis do Acordeon). O CB deu o prazo de um dia para a empresa concessionária apresentar a documentação do parque de diversões do Espaço Gonzagão. ..

Público lota o pátio do São João de Juremal em mais uma noite de festa

Mais uma vez, o distrito de Juremal virou palco de uma grande festa popular. Desde o dia 17 está acontecendo o Festival Cultural São João de Juremal, uma realização da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), em parceria com o governo do estado, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Sufotur).

A prefeita Suzana Ramos participou da programação na noite desta sexta-feira (23) e encontrou a praça lotada de moradores e visitantes. "Eu espero o ano todo para estar aqui nesta festa bonita, com a minha família e meus amigos. É muito bom ver todo mundo se divertindo com muita paz e alegria, numa festa popular e que promove o resgate da nossa cultura", pontuou Suzana Ramos...

Chambinho do Acordeon dá exemplo de profissionalismo: após problemas técnicos, sanfoneiro vai cantar meio ao público

O cantor Chambinho do Acordeon animou o público na praça da Bandeira, durante os festejos juninos de Jequié, cidade do sudoeste da Bahia, na noite desta sexta-feira (23). Durante o show, o artista desceu do palco com os músicos e tocou no meio do público.

De acordo com a organização do evento, a situação aconteceu do palco apresentar problemas técnicos. O cantor decidiu fazer um show "acústico" para não deixar o público sem o forró...

Inspeção do MP identifica irregularidades nas saídas de emergência do Espaço Gonzagão em Senhor do Bonfim

Equipe de promotores e servidores do Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizaram inspeção no Espaço Gonzagão, em Senhor do Bonfim, e identificaram irregularidades nas saídas de emergência no local onde é realizada a festa de São João do município. 

Na ação, feita nesta quinta-feira (22), o Corpo de Bombeiros informou que a montagem da estrutura do evento não teria sido executada de acordo com os parâmetros definidos no projeto aprovado, sobretudo em relação às saídas de emergência e a instalação de extintores de incêndio. A inspeção foi feita pelos promotores  Rui Gomes Sanches Júnior e Ítala Suzana da Silva Carvalho Luz; o subtenente da Polícia Militar, Adnaldo José dos Santos Júnior, e Corpo de Bombeiros. ..

Petrolina ultrapassa 90% do público-alvo vacinado contra a gripe na cidade

Com um público estimado em quase 110 mil pessoas, a Secretaria de Saúde de Petrolina ultrapassou a meta do Ministério da Saúde de aplicação da vacina influenza, mais conhecida como vacina da gripe.

A cidade está com 91,3% de vacinados, como preconizado pelo órgão nacional, sendo que a meta é de 90%. O município segue ofertando a vacina nas 56 Unidades Básicas de Saúde até dia 30 de junho, e está com polo extra até dia 25 de junho, instalado na Porta do Rio, Orla de Petrolina.  ..

VIRANDO A PÁGINA: PROJETO ORGANIZA DOAÇÃO DE LIVROS PARA BIBLIOTECAS DE PRESÍDIOS PÚBLICOS

A leitura tem o potencial de transformar vidas. Para as pessoas privadas de liberdade, os livros têm um valor ainda maior, representando tanto um meio de reduzir a pena quanto uma ferramenta de ressocialização e integração com a comunidade.  

Por essa razão, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), com o apoio da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), promove uma campanha de doação de livros para as bibliotecas de presídios públicos do estado, como parte do projeto "Virando a Página". Todos podem colaborar com a ação doando livros, novos ou usados, com exceção de livros didáticos, entre os dias 03 e 14 de julho.  ..

Morador de Pinhões denuncia vandalismo em patrimônio público

Morador de Pinhões denuncia vandalismo em patrimônio público. Confira.

"Vândalos depredaram o patrimônio público na sede do distrito de Pinhões. Tiraram mesa e bancos da praça São Pedro e colocaram para servir de mesa de bar.
Solicito não ser identificado por motivo de segurança"...

Reunião do Ministério Público Estadual discute instalação de leitos de saúde mental em Juazeiro

O Ministério Público estadual promoveu dia 15, uma reunião para discutir a necessidade de instalação de leitos de saúde mental no Município de Juazeiro. A reunião foi presidida pela promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias, e contou com a presença da promotora de Justiça Patrícia Medrado, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde do MP (Cesau).

Na ocasião, a promotora de Justiça Rita de Cássia destacou que há um hospital psiquiátrico em Juazeiro (Sanatório Nossa Senhora de Fátima) que funciona há mais de 40 anos, no entanto há necessidade da instalação de leitos de saúde mental no Hospital Regional de Juazeiro...

Governo autoriza preenchimento de 4,4 mil vagas em concursos federais

Os aspirantes a um cargo no serviço público podem começar a se preparar. O governo federal anunciou nesta sexta-feira (16) a autorização para preencher 4.436 vagas em 20 ministérios.

A liberação dos postos de trabalho deve ser publicada nas próximas horas em edição extraordinária do Diário Oficial da União...

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