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04 de Julho de 2024

Foram encontrados 371 registros para a palavra: Juiz

Em audiência, juiz ouve suspeito de matar ex-namorada a tiros em Juazeiro

A primeira audiência do caso da jovem Laise dos Santos Silva, de 20 anos, morta em junho deste ano pelo ex-namorado, quando saía do trabalho, na cidade de Juazeiro, foi realizada nesta segunda-feira (23), no fórum Conselheiro Luiz Viana. Durante o crime, o mototaxista que levava Laise também foi atingindo por tiros, mas sobreviveu.

Cléber Araújo dos Santos foi preso pelo crime no dia 13 de julho em Itaberaba, distante cerca de 450 km do local do crime, e foi localizado com a arma usada para matar a vítima. Posteriormente, o acusado foi transferido para o Conjunto Penal de Juazeiro, onde segue custodiado...

Árbitro relata na súmula suposto ato racista no Ba-Vi

O árbitro Marcelo de Lima Henrique relatou na súmula de Bahia x Vitória a reclamação de Renê Júnior quanto a um suposto ato racista do atacante colombiano Tréllez durante o clássico de domingo (22). Porém, ressaltou que nenhum membro da comissão técnica presenciou o fato.

"Aos 45 mais dois minutos do segundo tempo, quando a bola estava fora de jogo, o atleta nº 23 Renê dos Santos Junior da equipe do E.C. Bahia veio em minha direção informando que o atleta nº 22 Santiago Trelléz da equipe do E.C. Vitoria o chamou de 'macaco'", diz o relato do árbitro...

Chesf baixa vazão do Rio São Francisco para evitar maior prejuízo ao abastecimento de água, em especial para consumo humano

Com 516 anos de exploração o rio São Francisco está passando pela mais severa crise hídrica contemporânea.  Hoje, o Velho Chico chegou aos menores níveis de reserva, o que afeta diretamente milhões de pessoas que dependem das suas águas. Na maior seca da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em quase 90 anos de medição oficial, a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) reduz a vazão de reservatórios do Velho Chico a partir da Usina de Xingó, entre Alagoas e Sergipe, para 550 metros cúbicos por segundo (m³). A vazão regular de Xingó era de 1.300 m³ por segundo em 2012, início da estiagem que se prolonga até agora.

A represa de Sobrandinho também passou a operar com a vazão de 550 metros cúbicos de água por segundo. ..

Paralisação em três postos fiscais não traz prejuízos à arrecadação, afirma Sefaz-Ba

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) faz os seguintes esclarecimentos a respeito da série de paralisações proposta pelo Sindsefaz:

Convocada com um pleito de reajuste salarial de mais de 20% num momento em que, dos 27 estados brasileiros, apenas onze ainda pagam em dia os salários dos servidores, entre os quais a Bahia, a série de paralisações proposta pelo Sindsefaz contabiliza nesta segunda (9) três postos fiscais que não estão funcionando normalmente. O Sindicato programou uma agenda de paralisações do trânsito de mercadorias no mês de outubro (dias 2, 3, 9, 10, 17, 18 e 26). Mas o movimento, apesar de gerar transtornos, não traz prejuízo à arrecadação, de acordo com a Sefaz-Ba, que já montou, por meio da Operação Barreira Fiscal, um processo alternativo de captura de informações sobre mercadorias em trânsito e notificação dos contribuintes, como fez em outras oportunidades. ..

Petrolina: Ciclo de Estudos Jurídicos comemora os 30 anos da Justiça Federal

Há 30 anos era instalada a Justiça Federal no município de Petrolina. Para comemorar a data, o Tribunal Regional Federal-TRF, promove nesta sexta-feira (6), o IX Ciclo de Estudos Jurídicos, com participação do presidente do TRF5, desembargador Federal Manoel Erhard e do Juiz Danilo Fontenele, além dos desembargadores federais Leonardo Carvalho, Paulo Machado Cordeiro e Élio Siqueira.  De acordo com informações haverá uma homenagem aos ex-servidores da Subseção de Petrolina, além da entrega de premiação do “1º Concurso de Redação da Justiça Federal de Petrolina/Pernambuco”.

"Esses 30 anos da Justiça Federal em Petrolina foram marcados por muito trabalho na busca da realização da justiça. O momento é de comemoração e de incentivo para que possamos manter a qualidade na prestação jurisdicional", disse o juiz federal titular da 17ª vara, Arthur Napoleão Teixeira Filho. Além disso, o magistrado ressalta que os eventos foram pensados para serem celebrados com a população petrolinense...

Polícia Federal faz operação na Bahia e prende suspeitos de fraudar Previdência Social

Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (13) uma operação contra uma quadrilha suspeita de fraudar a Previdência Social. Mandados de prisão e busca e apreensão foram cumpridos nesta manhã na Região Metropolitana de Belo Horizonte, na Bahia e no Rio de Janeiro.

Ao todo, oito pessoas foram presas. De acordo com a polícia, três foram detidas em Teixeira de Fretas, duas, em Nova Viçosa, e uma, em Porto Seguro, na Bahia. Uma pessoa foi presa na cidade do Rio de Janeiro e outra, em Betim, na Grande BH...

O filme A Lei é para Todos e a falta de transparência faz advogados recorrerem à Justiça

O Sindicato dos Advogados de São Paulo vai à Justiça para obrigar os produtores de A Lei É para Todos a revelar quem são os patrocinadores do filme. A informação é da coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo. É que a produção, que custou 16 milhões de reais, apresenta como culpados clientes de advogados que ainda nem foram julgados em definitivo.

“Essa questão está obscura e nossos associados, que defendem réus da Lava Jato, estão preocupados porque as pessoas são apresentadas como culpadas antes mesmo do julgamento final de seus processos...

DEFENSORIA PÚBLICA AJUÍZA AÇÃO CIVIL PARA MANTER FUNDAC EM FUNCIONAMENTO EM JUAZEIRO

A 5ª Regional da Defensoria Pública, em Juazeiro, ajuizou Ação Civil Pública com pedido liminar para manter em funcionamento a Fundação da Criança e do Adolescente – FUNDAC em Juazeiro. O subcoordenador da Regional, André Lima Cerqueira, foi informado de que a FUNDAC e o Estado da Bahia iriam encerrar as atividades da unidade socioeducativa de semiliberdade no município, em razão do encerramento do contrato com a Organização Não Governamental – ONG que gerencia a unidade na cidade.

Com o encerramento das atividades, os adolescentes seriam transferidos para cumprir medidas socioeducativas em outras cidades, como Salvador e Feira de Santana, fazendo com que os adolescentes fiquem distantes das suas respectivas famílias, o que acaba por prejudicar a sua socialização...

Violência contra a mulher gera prejuízo de R$ 1 bilhão para economia brasileira

Falta de concentração, dificuldade de tomar decisões, erros ou acidentes e grande número de faltas são os impactos mais significativos da violência doméstica na vida profissional de milhares de mulheres no Brasil. Pela primeira vez, esses impactos foram contabilizados: a economia do Brasil perde cerca de R$ 1 bilhão devido às consequências da agressão sofrida pelas trabalhadoras dentro de suas casas.

O relatório da Pesquisa de Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica e Familiar, acompanhou a vida de 10 mil mulheres nas nove capitais nordestinas desde 2016...

Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco é contrária ao pagamento de auxílio alimentação aos juízes

Atendendo a um requerimento da Associação de Magistrados de Pernambuco (Amepe), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu pagar aos juízes auxílio-alimentação durante as férias. Segundo a associação, o pedido foi inicialmente indeferido, mas, após recurso da Amepe, a solicitação foi atendida. A decisão consta no Diário de Justiça Eletrônico desta sexta-feira (18).

De acordo com o TJPE, o impacto financeiro do benefício suprimido dos magistrados é de cerca de R$ 7 milhões. Para justificar o pedido, a Amepe explicou que os juízes do estado eram os únicos do país que não recebiam o benefício no período de descanso. “A Amepe entende que não há nenhuma ilegalidade. Pelo contrário, foi reparada uma injustiça em relação a esse benefício, que, inclusive, é concedido a todos os trabalhadores que recebem vale ou auxílio-alimentação”, alega a entidade por meio de nota...

Gilmar derruba decisão de juiz e manda soltar Jacob Barata

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes derrubou hoje (19) uma decisão do juiz federal Marcelo Bretas e mandou soltar o empresário Jacob Barata Filho e o ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor), Lélis Teixeira. Ambos são investigados na Operação Ponto Final, que apura suspeitas de corrupção no sistema de transporte público do Rio de Janeiro. 

A decisão do ministro atendeu a uma reclamação ajuizada pelos advogados dos empresários contra o descumprimento, por parte do juiz, da decisão anterior proferida por Mendes que determinou a soltura dos investigados. Ontem (17) após a divulgação da decisão de Gilmar Mendes, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, mandou prender novamente Barata Filho e Teixeira. Mais cedo, o ministro disse que não vai se declarar suspeito para julgar o caso. Ele é padrinho de casamento da filha de Barata Filho...

Ministério Público ajuíza ação contra município de Juazeiro por irregularidades em unidade de saúde

As irregularidades encontradas na Unidade Básica de Saúde do bairro João XXIII, na cidade de Juazeiro, levaram o Ministério Público estadual a ingressar com uma ação civil pública contra o Município para que o mesmo seja obrigado pela Justiça a realizar a recuperação e manutenção da unidade, com reformas e adaptações indispensáveis para o seu adequado funcionamento. 

A promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias de Souza, autora da ação, pediu também que a Justiça determine a destinação de espaço próprio para a Central de Material Esterelizado Simplificado (CEM), que vem sendo realizado em local inapropriado. A ação aponta que o compressor odontológico encontra-se comprometido e precisando de reparos, as macas e torneiras estão deterioradas e não há acessibilidade para pessoas com deficiência. Além disso, há uma carência constante de materiais de higiene básicos. 
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Juiz Federal Dirley Cunha participa de ciclo de palestras em homenagem ao Dia do Advogado

“Balanço dos 126 anos de Jurisdição Constitucional Brasileira” será o tema da palestra ministrada pelo juiz federal Dirley Cunha, professor da Faculdade Baiana de Direito e juazeirense, no dia 9 de agosto, dentro da programação da “Semana do Advogado”.  

A Semana do Advogado contará com personalidades do mundo jurídico, entre eles o advogado criminalista Gamil Föppel, o juiz trabalhista Rodolfo Pamplona, além dos advogados Jaime Barreiros e Bernardo Chezzi, todos professores da instituição...

Juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal participa de encontro em Petrolina

Os estudantes e advogados da região terão a oportunidade de participar de um encontro com o juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Gilmar Tadeu Soriano. O evento, intitulado ‘2 Dedos de Prosa’, vai acontecer na próxima quarta-feira, 02, às 9h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseccional Petrolina (OAB).

O encontro vai debater a dimensão ideal do direito e títulos de créditos. Os interessados devem fazer inscrição na sede da OAB, localizada na Avenida José de Sá Maniçoba, centro, em horário comercial. Os valores são diferenciados para estudantes e profissionais e terá certificação de cinco horas. Vagas são limitadas...

Governo: suspensão de alta nos combustíveis causa prejuízo milionário

O governo federal afirma que a suspensão do aumento de tributos sobre a gasolina, diesel e etanol, determinada na terça-feira (26), por um juiz de Brasília, causa um prejuízo de R$ 78 milhões por dia. O recurso apresentado pela Advocacia Geral da União (AGU) argumenta o prejuízo e cita dados do Tesouro Nacional. O órgão alega que vários programas do governo poderão não ter continuidade, e isso envolve o Ministério da Saúde, de Segurança Pública e até o Bolsa Família.

O jornal O Globo destaca que o juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou na terça-feira (25) a suspensão imediata do decreto publicado na semana passada pelo governo e que elevou a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol...

Juiz do DF suspende aumento de impostos sobre combustíveis para todo país

O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF, suspendeu nesta terça-feira (25) o aumento de tributos sobre os combustíveis anunciado pelo governo na semana passada. A decisão vale para todo o país. Cabe recurso.Em decisão provisória (liminar), o juiz suspendeu os efeitos do decreto que determinou o aumento de PIS/Cofins sobre gasolina e etanol.

O magistrado cita, entre outras ilegalidades, o não cumprimento da "noventena", prazo de 90 dias entre a edição da norma e sua entrada em vigor. O aumento começou a valer na sexta (21) e, no total, passou a custar aos motoristas R$ 0,89 para cada litro de gasolina. A tributação sobre o diesel subiu em R$ 0,21 e ficou em R$ 0,46 por litro do combustível. Já a tributação sobre o etanol subiu R$ 0,20 por litro. Com informações da Folhapress...

Lula deve depor novamente ao juiz Sérgio Moro

Um novo depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) - sobre suposto esquema de pagamento propina da Odebrecht - foi marcado para o dia 13 de setembro pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da operação Lava Jato em primeira instância.

O interrogatório faz parte da ação que investiga se a Odebrecht teria comprado um terreno onde seria construída a sede do Instituto Lula e um apartamento em São Bernardo do Campo (SP). Segundo a acusação do Ministério Público Federal, em contrapartida, a empreiteira teria sido beneficiada em contratos com a Petrobras...

Por determinação do Juiz Sérgio Moro, Banco Central bloqueia mais de R$ 606 mil das contas de Lula

Depois da determinação do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, o Banco Central (BC) bloqueou R$ 606.727,12 de contas bancárias do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Além disso, houve sequestro e arresto de dois carros, três apartamentos e um terreno, em São Bernardo do Campo (SP). O sequestro e o arresto são medidas cautelares que evitam que o réu se desfaça de bens ou valores que podem ser entregues à Justiça após decisão definitiva. No momento, o ex-presidente pode usufruir dos bens, entretanto, não pode vendê-los ou repassá-los a outras pessoas...

“Um juiz parcial não tem credibilidade para condenar Lula”, afirma o presidente do PT/Bahia, Everaldo Anunciação

O PT/Bahia convoca a executiva do partido para discutir a medida equivocada do Juiz Moro que condenou o ex-presidente Lula. Hoje as centrais sindicais estão em vigília no Campo da Pólvora protestando contra esta arbitrariedade. Embora seja uma decisão de primeira instância, é uma medida arbitrária e ilegal, “conduzida por um juiz parcial que baseia a sentença em delações sem provas num vergonhoso ataque à democracia”, critica o presidente do PT, Everaldo Anunciação.

Este juiz é flexível com os adversários do PT, a exemplo da liberação da mulher de Cunha, e parcial contra nós. Ele não tem credibilidade, afirma Everaldo. Ele adianta que “vamos recorrer, pois sabemos que Lula é inocente, vítima de perseguição. ..

PREFEITO AGENDA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM JUIZ DE DIREITO EM CAMPO ALEGRE DE LOURDES

O prefeito Enilson Rodrigues esteve sexta-feira (23), em Remanso, oportunidade em que agendou com o Dr. Dário - Juiz de Direito da Comarca de Remanso, a ida à Campo Alegre de Lourdes, no dia 29/06, para uma audiência pública com o prefeito, as Polícias militar e civil, advogados, vereadores e sociedade Civil, com o objetivo de discutir os problemas do município, principalmente na área da segurança pública.

Também definiram ida do Juiz e do Promotor para mutirão a ser realizado nos dias 10, 17 e 24 de julho/2017, em Campo Alegre de Lourdes, acompanhados de servidores do judiciário para sanar todas as pendências de processos existentes no Cartório (retificações e restaurações de registros de nascimento e casamento; anotações dos atos nos respectivos livros e, outras demandas administrativas e judiciais existentes no município)...

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