Eleição 2018: TRE-BA mantém indeferimento da candidatura de Isaac Carvalho. ISAAC MANTÉM CAMPANHA E RECORRE DE DECISÃO; Acompanhe a sessão

Faltando 20 dias do primeiro turno das eleições, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, julgou vários processos ligados ao processo eleitoral, incluindo o julgamento da candidatura do ex-prefeito de Juazeiro e candidato a Deputado Federal, Isaac Carvalho, do PCdoB. A questão em pauta foi julgada agora a pouco e o candidato Isaac Carvalho foi considerado inelegível, ficando, portanto, inapto a concorrer ao pleito do próximo mês de outubro.

A decisão do colegiado deve movimentar o cenário político no Vale do São Francisco, já que o candidato exerce forte liderança na região. Os integrantes do TRE acompanharam o voto do relator Freddy Pitta Lima, que se posicionou contra Isaac. A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA), ligada ao Ministério Público Federal (MPF), entrou com uma ação pedindo a impugnação da candidatura, argumentando que o candidato deve ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa...

TSE aprova registro de candidatura de Valdemar Borges

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, neste domingo(16/9), o registro de candidatura a deputado federal de Valdemar Borges (MDB). Após analise do recurso o TSE constatou, que todos os documentos necessários para o pleito de 2018 formam encaminhados em tempo hábil, deferindo assim que a candidatura é regular e legitima. "Sempre acreditei na justiça e tinha ciência que tudo se revolveria, tanto que minha campanha nunca parou. Reafirmo nosso compromisso de renovação", declarou. 

Valdemar Borges demonstra muita disposição para alcançar hoje o seu maior objetivo: ganhar a eleição e renovar a política nacional. Como candidato a deputado federal concorre pela primeira vez a um mandato e conta com a experiência que traz do seu trabalho como consultor em políticas públicas (consórcios públicos multifinalitário)...

JUSTIÇA ELEITORAL ADIA PARA SEGUNDA-FEIRA (17) DECISÃO SOBRE LEGITIMIDADE DA CANDIDATURA DE ISAAC CARVALHO

O site do Jornal Ação Popular divulgou nesta quarta-feira e o Blog Geraldo José confirmou com vários advogados que o julgamento sobre a legitimidade da candidatura de Isaac Carvalho (PCdoB) entrou em pauta na sessão do TRE-BA, às 15 horas de hoje (12) e meia hora depois saiu, ficando para resolver este impasse na segunda-feira (17), último dia de prazo para definição e deferimento das candidaturas.

Nós divulgamos recentemente que o TRE/BA já julgou quase 100% dos registros de candidaturas (Veja aqui). Isaac Carvalho, Valdemar Borges (Federais) e Uênio Freire (Estadual) são os postulantes por Juazeiro que ainda aguardam definição da Justiça Eleitoral...

Eleições 2018: Apenas 10 candidaturas aguardam julgamento no TRE-BA. Confira:

De acordo com publicação do TRE-BA, nesta segunda-feira (10), às 19:26, “dos 1.187 pedidos de registro de candidatura, 1.171 já foram julgados, o que representa 98,65% do total dos pedidos formalizados”. 

O TRE-BA está, desde o dia 15 de agosto, em regime de plantão, com funcionamento aos sábados, domingos e feriados e conforme os dados do sistema de estatísticas eleitorais do TSE, 1.089 candidatos já estão aptos a concorrer, o que corresponde a 91,74%. 82 candidatos estão classificados como inaptos, o que equivale a 6,91% dos pedidos contabilizados pelo TRE. Todos os registros para senador já foram analisados e os 11 candidatos estão aptos...

Hilton Coelho tem candidatura a deputado estadual aprovada pelo TRE-BA

Hilton Coelho (PSOL) é candidato a deputado estadual e teve sua candidatura deferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) na noite desta terça-feira, 04, e em breve o site oficial divulgará a decisão do Desembargador JATAHY JÚNIOR. "Com o mesmo destaque esperamos que os meios de comunicação mostrem a decisão judicial deferindo nossa candidatura. Houve um equívoco do TRE-BA e tudo foi sanado. Não duvidamos em momento algum que nossa candidatura seria deferida e não paramos de buscar o apoio popular ao nosso projeto político", afirma o atual vereador de Salvador. 

"O episódio só nos fortaleceu. Foram inúmeras as pessoas que se solidarizaram com a situação", afirma Hilton Coelho acrescentando que "vamos dobrar a energia na campanha e mais uma vez requereremos o apoio de todas e todos. Por questões burocráticas, já resolvidas, tinha sido considerado, pela Justiça, inapto para participar do processo eleitoral. Não paramos nossa campanha diante de tal situação temporária! Ontem, hoje, agora e até 07 de outubro de 2018, estamos firmes rumo à Assembleia Legislativa". ..

Lula já admite retirar a candidatura no dia 11 de setembro

Com a contrariada anuência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT já se prepara para a retirada de sua candidatura à Presidência na próxima terça-feira (11), prazo fixado pela Justiça para sua substituição. A ideia é que o nome do ex-prefeito Fernando Haddad (PT) seja anunciado durante um ato em apoio ao ex-presidente.

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PT mantem a decisão de recorrer da decisão que impediu candidatura de Lula

Antes mesmo do encerramento da votação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indeferiu o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT informou que vai recorrer da decisão e que “continuará lutando por todos os meios para garantir sua candidatura nas eleições de 7 de outubro”.

O partido classificou a decisão de “violência contra os direitos de Lula e do povo que quer elegê-lo presidente da República”. A manifestação do PT foi feita quando ainda votava a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, mas com placar de 6 a 1, resultado que formava maioria contra a candidatura do ex-presidente...

COM A CANDIDATURA AINDA SOB AVALIAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL KENAIDY AMORIM PROMETE DENUNCIAR GESTORES NA CÂMARA FEDERAL

O Reverendo Kenaidy Amorim concedeu entrevista ao radialista Geraldo José (Transrio FM) falando sobre a sua candidatura a Deputado Federal pelo PSL – (Partido Social Liberal), mas no site do TSE – Tribunal Superior Eleitoral, na página DivulgaCand, o postulante a uma cadeira na Câmara Federal é considerado inapto, alegando que “não há conhecimento do pedido”.

Como um dos defensores e organizadores da candidatura do presidenciável Jair Bolsonaro em Juazeiro e região, Kenaidy informou que o PSL está sem diretório no município...

Maioria do TSE rejeita pedido de candidatura de Lula à presidência

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu há pouco barrar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República nas eleições de outubro. A decisão foi tomada a partir de 16 impugnações à candidatura apresentadas ao tribunal.

O quarto voto pelo indeferimento foi o do ministro Admar Gonzaga. A maioria formada entendeu que Lula está inelegível com base na Lei de Ficha Limpa, aprovada em 2010, que vetou a candidatura de quem foi condenado por órgão colegiado...

TSE inicia sessão para julgar registro da candidatura de Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, há pouco, a sessão para julgar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República nas eleições de outubro. Pelos menos 16 impugnações contra o registro foram feitas no tribunal.

Lula está preso desde 7 de abril na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, na ação penal do caso do tríplex em Guarujá (SP). ..

Carlos Neiva tem candidatura deferida pelo TRE-BA

Quem tem ficha limpa é assim: candidatura deferida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. O pedido, que foi enviado pelo representante da agremiação no dia 10 de agosto, teve resposta favorável hoje, sexta-feira (30). De acordo com o documento, publicado em edital público, "não houve impugnação do vertente pedido".

Para o candidato a deputado estadual Carlos Neiva, esse é um momento de afirmação da candidatura e marca o início de um projeto político e de vida. "Já sabíamos que não haveria nada desfavorável, mas em um momento onde tantas candidaturas são indeferidas, essa decisão do Tribunal chega como um estímulo ainda maior para fortalecer o nosso projeto de chegar à Assembleia Legislativa da Bahia", afirma...

ASSESSORIA REAFIRMA CANDIDATURA DE CARLOS NASCIMENTO PELO PSOL

Nesta terça-feira (28) o Blog Geraldo José postou matéria sobre o indeferimento do candidato a deputado estadual pelo Psol Carlos Nascimento que tem domicílio eleitoral em Juazeiro (Veja aqui). Em resposta à publicação a assessoria do candidato encaminhou a seguinte nota:

A assessoria de comunicação do candidato a deputado estadual Carlos Nascimento - PSOL/BA, informa:..

Eleições 2018: Apenas três candidaturas ao governo da Bahia, estão aptas no TSE

Dos sete candidatos a Governador da Bahia, que apresentaram solicitação de registro de candidaturas no TRE-BA, apenas o atual governador e candidato à reeleição Rui Costa (PT), e os postulantes Marcos Mendes (PSOL) e Célia Sacramento (REDE), já receberam o reconhecimento da justiça eleitoral e tiveram registros deferidos pelo TSE, conforme publicações desta terça-feira (28).

Os demais candidatos, João Henrique Carneiro (PRTB), João Santana (MDB), Orlando Andrade (PCO) e Zé Ronaldo (DEM), ainda aguardam o aval oficial da justiça. A candidata a vice-governadora na chapa do MDB, Jeane Cruz, teve registro indeferido e apresentou recurso para tentar reverter a situação junto ao TSE...

ASSESSORIA CONTESTA CAMPANHA DA OPOSIÇÃO NAS REDES SOCIAIS E ESCLARECE CANDIDATURA DE ISAAC CARVALHO

Com o título “A VERDADE SOBRE A CANDIDATURA DE ISAAC CARVALHO” a assessoria do ex-prefeito de Juazeiro enviou nota sobre a publicação realizada no facebook do postulante a uma cadeira na Câmara Federal. Confira:

“Nos últimos dias, os grupos de WhatsApp têm sido usados para espalhar mentiras sobre a candidatura de Isaac Carvalho. Vamos aos fatos!..

Carlos Nascimento do Psol de Juazeiro tem candidatura indeferida

O site da capital Bahia Notícias informou nesta segunda-feira (27) que Hamilton Assis e Hilton Coelho tiveram suas candidaturas indeferidas pelo TRE-BA. O ex-candidato ao Senado em 2014 e o atual vereador de Salvador tiveram suas candidaturas indeferidas. Conforme dados do DivulgaCand, Hilton Coelho, que iria concorrer ao cargo de deputado estadual, e Hamilton Assis, que iria postular uma das vagas à Câmara Federal, ambos do PSOL, foram barrados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).

Outros nove candidato do partido também foram impedidos pelo TRE-BA. Altalano Andrade, Elayne Souza, Eudes Oliveira, Itamar Alves e José Guirra – para deputado federal; e Angela Santos, Carlos Nascimento, Claudio David, Tamara Ferreira – para deputado estadual. ..

Ministério Público Eleitoral identifica mais de mil irregularidades em candidaturas

O Ministério Público Eleitoral (MP) identificou irregularidades em 1.077 pedidos de registros de candidatura em todo o país — o que corresponde a 5% das solicitações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A maior parte (57,5%) refere-se a inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa, o que pode ser um sinal negativo para a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril, após condenação em segunda instância no caso do triplex do Guarujá (SP). 

O dado ainda é parcial e considera as contestações apresentadas até 20 de agosto. Segundo o MPE, a estimativa é que tenham sido apresentadas 310 ações de impugnação. Ao todo, 19% das inelegibilidades são decorrentes de rejeição de contas públicas. A verificação das informações foi facilitada pelo acordo firmado entre o MP Eleitoral e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas, e o Tribunal de Contas da União (TCU). ..

TRIBUNAL DE JUSTIÇA NÃO ACEITA PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO E AMEAÇA CADA VEZ MAIS CANDIDATURA DE ISAAC CARVALHO. ASSESSORIA SE MANIFESTA

A pretensão do ex-prefeito de Juazeiro de concorrer a uma cadeira na Câmara Federal nas eleições deste ano sofreu mais um revés nesta sexta-feira (24) com a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia que não acatou o pedido de reconsideração no processo em que o mesmo foi condenado por verba no valor de R$ 112 milhões de reais aplicada sem a lei orçamentária correta ter sido publicada.

Alega a Desembargadora na decisão que ISAAC CAVALCANTE DE CARVALHO, por intermédio de seu defensor, apresentou pedido de reconsideração (fls. 4.004-4.014), sustentando que a decisão, em juízo de admissibilidade, do Recurso Especial, deveria ser modificada, na medida em que, no entendimento do Recorrente, foi evidenciado "o descompasso entre o acórdão condenatório impugnado e a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, em atendimento ao requisito estabelecido no art. 105, III, c, da Constituição Federal"...

Fux: Código Eleitoral prevê anulação de candidatura impulsionada por 'fake news'

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a dizer nesta quarta-feira (22) que o Código Eleitoral brasileiro prevê a anulação de uma eleição caso seu resultado tenha sido influenciado pela disseminação de notícias falsas. Ele participou do painel "Sociedade da informação e os desafios da desinformação" do 28º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, promovido pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).

"Com relação à tutela do campo eleitoral em si, nós temos o direito de resposta, que tem muita eficiência, nós temos multas, temos a cassação de diplomas e nós temos uma previsão que está expressa no artigo 222 do Código Eleitoral, no sentido de que se houver a comprovação de que uma candidatura se calcou preponderantemente em fake news, essa candidatura pode ser anulada", afirmou...

Dos 21 vereadores de Juazeiro, 20 apoiam a candidatura de Isaac Carvalho a Deputado Federal

Durante reunião realizada nesta segunda-feira (20) com os vereadores de Juazeiro, a grande maioria do legislativo municipal confirmou apoio a candidatura de Isaac Carvalho a Deputado Federal. Na ocasião, 20 dos 21 vereadores reafirmaram que estão com Isaac no projeto de desenvolvimento para Juazeiro e região.

Para o Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri, a cidade só tem a ganhar com o projeto político liderado pelo ex-prefeito e maior liderança política do norte da Bahia. "Isaac já demonstrou que tem capacidade de gestão e articulação, e é por isso que nós vereadores estamos dando esse voto de confiança, que na verdade representa a vontade do povo de Juazeiro. A região merece um deputado federal para que se promova o desenvolvimento da nossa terra, e nada mais justo do que os 20 vereadores do município apoiarem esse projeto liderado por Isaac Carvalho", afirmou Tanuri...

Dos 27 mil registros de candidaturas, 8,4 mil são de mulheres

As candidaturas femininas nas eleições de outubro chegam a 30,7%, o equivalente a 8.435, do total de 27.485 pedidos de registros encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Centro-Oeste é a região com maior percentual 31,14%, depois o Sudeste (31,02%), Sul (30,84%), Nordeste (30,30%) e Norte (29,75%).

Pela legislação, 30% é o percentual mínimo de candidaturas do sexo feminino por partido. Em 2014, as mulheres representavam 8,1 mil, ou 31,1% das candidaturas. Apesar da baixa evolução, analistas políticos consideram positivo o percentual registrado e observam mudanças na forma como as eleitoras devem escolher seus candidatos...