Umburanas realiza audiência pública do Plano Diretor Participativo

Na última quinta-feira, 20, uma audiência pública foi realizada na Câmara de Vereadores de Umburanas para discutir o Plano Diretor da cidade. A reunião é parte integrante do processo de elaboração da legislação, que tem como objetivo estabelecer as diretrizes e as regras a serem cumpridas para o desenvolvimento planejado do Município.

“Esta é uma lei de grande importância, pois, vai servir de suporte para vislumbrar ações de desenvolvimento do município nos próximos 10 anos”, afirmou o gerente dos Complexos Eólicos Campo Largo e Umburanas, Murilo Boselli, destacando que o Plano foi elaborado com investimentos da ENGIE Brasil Energia...

Ministério Público Federal promove audiência para discutir preservação do patrimônio de Luiz Gonzaga

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri (PE) vai realizar, no dia 2 de agosto, audiência pública para discutir a preservação e promoção do patrimônio cultural deixado por Luiz Gonzaga, que se encontra no Parque Aza Branca, no município de Exu. O evento será realizado no auditório do Colégio Municipal Bárbara de Alencar, também em Exu, a partir das 13h30.

O assunto é tema de inquérito civil de responsabilidade do procurador da República Marcos de Jesus, que tem o objetivo de acompanhar a situação do patrimônio cultural do músico, falecido em 2 de agosto de 1989. Será realizado cadastramento de expositores, cidadãos e entidades civis, por e-mail, telefone ou presencialmente, na sede do MPF (mais informações abaixo). O evento é aberto ao público e à imprensa, respeitada a capacidade do auditório onde será realizado...

Diretor do SAAE participa de Audiência Pública do SINDAE

Para discutir água e saneamento básico como direito humano fundamental, o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia – SINDAE realizou nesta segunda feira (9) no Centro de Cultura João Gilberto em Juazeiro, uma audiência pública com a participação de estudantes e autoridades ligadas à área. O diretor do Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro Joaquim Neto, participou da mesa de discussão, oportunidade em que explanou sobre os avanços da autarquia e o que vem sendo feito para reduzir os impactos ambientais. 

Segundo Neto, o SAAE, nestes últimos anos vem se preparando para o crescimento do município, cumprindo já três das quatro diretrizes da Lei 11.445/07, que definem saneamento básico, os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais, ou seja, água, esgoto, lixo e drenagem...

JUAZEIRO TEM AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE ÁGUA E SANEAMENTO NESTA SEGUNDA (09)

Suely Nelson Argôlo suplente da Coordenação Executiva do SINDAE- Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto, Meio Ambiente do Estado da Bahia, ambientalista, feminista emancipacionista e assistente social da CERB – Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia escreveu artigo ao Blog tratando do tema oportunidade em que convida a sociedade a participar da audiência pública que acontece nesta segunda-feira, das 08 às 13 horas, no Centro de Cultura João Gilberto. Confira:

Água e Saneamento Básico: Direito Humano Fundamental! E não Mercadoria...

Deputado Zó participa de audiência pública contra privatizações de estatais

Em mais uma atividade na luta contra a Privatização de importantes estatais do país, o deputado estadual Zó (PCdoB) participou nesta terça-feira (19), da audiência pública da Assembleia Legislativa da Bahia, que abordou o tema 'Defesa da Soberania Nacional: As Privatizações do Governo Temer'.

Zó destacou a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e das demais empresas do Sistema Eletrobras. Na oportunidade, o parlamentar discutiu os impactos dessa proposta à Bahia e ao país. "É inacreditável dispensar setores estratégicos do Brasil para empresas privadas estrangeiras. Nossa missão é salvar a Eletrobras/Chesf e consequentemente nosso amado rio São Francisco", ressaltou Zó...

Mandato Coletivo disponibiliza relatório da Audiência Pública sobre o Rio São Francisco

A Câmara Municipal de Petrolina apresenta relatório da Audiência pública sobre políticas públicas de preservação e revitalização do Rio São Francisco, de autoria do Vereador Professor Gilmar Santos (PT), que aborda uma discussão de fundamental importância para 521 municípios do Brasil, incluindo Petrolina. A Audiência foi realizada em março deste ano, na semana em que se celebrou o Dia Mundial da Água e relatório produzido pelo Mandato Coletivo que também disponibilizou o documento para os demais vereadores, gestão municipal, órgãos competentes, ONG's, Associações Quilombolas e população em geral.

No encontro estiveram presentes, além de vereadores, representatividades da gestão pública municipal de Petrolina-PE e Juazeiro-BA, Compesa, Codevasf, Pastoral da Terra, estudantes, comunidade quilombola, lideranças comunitárias, professores, dentre outros que juntos debateram as principais problemáticas relacionadas ao estado preocupante de degradação do Rio São Francisco, sobretudo, pautando caminhos para busca coletiva e permanente de soluções duradouras...

Prefeitura de Sobradinho realiza Audiência Pública de prestação de contas do 1° quadrimestre

A Prefeitura de Sobradinho realizou nesta quinta-feira (24), no plenário da Câmara de Vereadores, Audiência Pública de prestação de contas do 1° quadrimestre de 2018, como determina a Lei Complementar de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000, Art. 9°, § 4°, que versam sobre os princípios da publicidade e transparência nos atos públicos.

Foram apresentados a execução da receita orçamentária de janeiro a abril de 2018, bem como programas e ações associados à gestão fiscal do município. O público acompanhou a apresentação de um relatório de avaliação e cumprimento de metas do exercício dos quatro últimos meses de 2018, onde consta a aplicação dos limites constitucionais , índices do Fundeb, educação e saúde...

Deputado Roberto Carlos participa de audiência pública em Curaçá para agilizar a reforma da BA-210

O deputado Roberto Carlos (PDT) que sempre trabalhou, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, para garantir a reforma da BA-210, nos trechos de Curaçá, Juazeiro e Abaré, foi o único deputado a participar da audiência pública da Câmara Municipal de Vereadores de Curaçá, promovida pelo vereador Januário, que tratou da recuperação da referida BA. O evento contou com a participação do prefeito Pedro Oliveira, vereadores, entre eles, o proponente, Januário, Teodomiro Mendes e Dedé.

A comunidade, também, acompanhou a sessão, buscando uma resposta das autoridades responsáveis pela estrada, bem como a Secretaria de Infraestrutura da Bahia – SEINFRA e a empresa JUREMA que ganhou a licitação e a ordem de serviço do Governo do Estado, para o início das obras, previsto para o dia 10 de janeiro e até o momento pouco foi feito...

Reestruturação do transporte coletivo de Petrolina será tema de audiência nesta segunda

Mais uma vez, os petrolinenses poderão apresentar suas demandas acerca do transporte coletivo de Petrolina. É que a reestruturação do sistema de transportes estará em discussão nesta segunda-feira (21), a partir das 9h, durante uma audiência pública na Câmara Municipal.

A reunião será realizada pela Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA) e faz parte do processo licitatório que vai selecionar a nova empresa responsável pelo transporte de milhares de petrolinenses.  Durante o evento, representantes da prefeitura, do Ministério Público (MP) e do Tribunal de Contas (TCE), entre outros órgãos competentes, deverão ouvir às demandas da comunidade...

Movimento PE 630 solicita inclusão do Projeto no orçamento do Estado e audiência itinerante no Sertão

A Comissão Permanente do Movimento Todos pela Pavimentação da PE 630 e o Conselho Popular de Petrolina – CPP protocolou ontem (9), na Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE, junto ao presidente Guilherme Uchôa, o Ofício nº 20/2018, solicitando a inclusão o Pleito (projeto para pavimentar a rodovia estadual PE 630) no orçamento estadual e convocação dos deputados estaduais para uma audiência pública itinerante no Sertão.

O objetivo da audiência pública é contar com a presença do governador Paulo Câmara, contemplando o CPP e o Movimento, além de representantes dos poderes executivo e legislativo dos municípios de Petrolina, Afrânio, Dormentes, Santa Filomena, Ouricuri e Trindade, Universidades e instituições federais das Regiões e a população em geral...

Venda da Eletrobrás e da Chesf é tema de audiência no Recife

Nesta quinta-feira, 26, acontece no Recife um debate sobre o Projeto de Lei 9463/18, do Governo Federal, que trata da Privatização da Eletrobrás e de suas subsidiárias, incluindo a Companhia Hidrelétrica do São Francisco - CHESF. O evento acontece na Assembleia Legislativa do Estado, no Auditório Sérgio Guerra, às 14h30. A reunião foi solicitada pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE), que será o coordenador dos trabalhos na ALEPE. Segundo o parlamentar, um dos objetivos da audiência é discutir as consequências e os impactos da privatização do sistema elétrico brasileiro, em particular, da CHESF.

"Trouxemos esse debate para Pernambuco, para os nordestinos, de modo que todos possam entender o que está acontecendo. Querem entregar o nosso patrimônio à iniciativa privada a preço de banana. Querem vender o nosso Rio São Francisco", disse o deputado que também é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf...

Deputado Odacy Amorim diz que deve ocorrer uma audiência pública para discutir os preços dos combustíveis na região

O deputado Odacy Amorim (PT), nesta segunda-feira (23) voltou a questionar o alto preço dos combustíveis praticados em Petrolina. Durante programa de Rádio foi citado que os consumidores de Juazeiro também pagam os valores mais absurdos e caros do Brasil. Em média o valor da gasolina em Juazeiro e Petrolina custa R$ 4,72. Em alguns postos o litro chega a R4,89.

Odacy citou que no ano de 2011, o preço considerado abusivo foi tema da audiência pública da Comissão de Negócios Municipais, que aconteceu na Câmara dos Vereadores. Este ano uma nova audiência deve ocorrer, dessa vez, na Assembleia Legislativa de Pernambuco...

Em audiência pública, prefeitura inicia processo para reestruturar transporte coletivo de Petrolina

Pela primeira vez na história de Petrolina, a prefeitura fará um processo licitatório para reestruturar o sistema de transporte coletivo do município. Ônibus novos e com ar-condicionado são apenas algumas das exigências do contrato a ser firmado entre a gestão e a empresa que assumirá o serviço na cidade. Estas novas exigências foram discutidas durante uma audiência pública realizada na Câmara Municipal, na manhã desta sexta-feira (20).

O encontro realizado pela Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA) dá início ao processo histórico que deve assegurar à reestruturação. Durante mais de quatro horas, representantes da prefeitura apresentaram os requisitos da nova licitação e também ouviram às demandas dos usuários que sofrem há anos, principalmente, com o sucateamento da frota...

Gonzaga Patriota participa de seminário sobre o rio São Francisco e de audiência com o presidente do BNB

Nesta segunda (16) o deputado federal Gonzaga Patriota participou, em Fortaleza-CE, de seminário para debater a transposição e revitalização do rio São Francisco, realizado na Assembleia Legislativa do estado, em parceria com a Comissão Especial de Transposição do São Francisco do Legislativo Estadual, presidida pelo deputado Raimundo Gomes de Matos.

Gonzaga Patriota também participou de audiência com o presidente do Banco do Nordeste (BNB), Romildo Carneiro Rolim, para falar sobre as renegociações das dívidas dos agricultores. "Foram duas agendas de extrema relevância e os resultados foram muito positivos. Fico satisfeito por ampliar a luta pelo povo pernambucano, buscando diálogo e soluções em diversas partes do país", disse o deputado...

Comissão promoverá audiência pública para discutir as falhas na distribuição de energia elétrica no Estado da Bahia

A comissão de Defesa do Consumidor aprovou por unanimidade quarta-feira (11), o requerimento apresentado pelo Deputado José Carlos Araújo (PR-BA), para discutir os problemas recorrentes na distribuição de energia elétrica no Estado da Bahia.

"São constantes as queixas quanto à falta de regularidade e interrupções no fornecimento de energia em algumas regiões, notadamente nos municípios que integram a Chapada Diamantina, situação essa que causa sérios transtornos e prejuízos aos consumidores, no caso clientes residenciais e pessoas jurídicas. Precisamos colocar este tema em discussão e elucidar todos os aspectos que envolvem essa questão, afinal a sociedade no fim das contas sai prejudicada com tais danos", ponderou o Deputado José Carlos Araújo...

Alepe promoverá nesta segunda-feira (09) audiência pública sobre o projeto Renovar

O projeto potencializará a criação de milhares de empregos no campo e usinas sucroalcooleiras, parâmetros socioeconômicos para contribuir na redução na taxa de criminalidade no interior com repercussão na capital 

Nesta segunda-feira (9), a empregabilidade no setor canavieiro como uma estratégia voltada para ajudar também na redução da criminalidade na Zona da Mata e adjacências será tema de uma audiência pública às 10 h na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O assunto, que compõe o projeto de Parceria Público-Privada chamado Renovar, de autoria do consultor do setor sucroenergético, Gregório Maranhão, visa reduzir o crime através da criação de postos de trabalho via a retomada dos patamares da produção da cana e da produtividades das usinas. A audiência foi solicitada pelo deputado estadual Aloísio Lessa (PSB), que é presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Alepe. ..

Alepe promoverá segunda-feira audiência pública sobre o projeto Renovar 

Nesta segunda-feira (9), a empregabilidade no setor canavieiro como uma estratégia voltada para ajudar também na redução da criminalidade na Zona da Mata e adjacências será tema de uma audiência pública às 10 h na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O assunto, que compõe o projeto de Parceria Público-Privada chamado Renovar, de autoria do consultor do setor sucroenergético, Gregório Maranhão, visa reduzir o crime através da criação de postos de trabalho via a retomada dos patamares da produção da cana e da produtividades das usinas. A audiência foi solicitada pelo deputado estadual Aloísio Lessa (PSB), que é presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Alepe. 

"Diante da viabilidade e necessidade do projeto para atuar nestas duas frente sociais de grande relevância, como é o emprego e a violência, o Renovar vem agregando mais parceiros e defensores. O governador Paulo Câmara deve nos receber ainda nesta ou na outra semana", diz Alexandre Andrade Lima, presidente da Associação dos Fornecedores de Cana do Estado (AFCP), uma das entidades que defende o projeto, bem como o Sindicato dos Cultivadores de Cana de PE (Sindicape), o Sindicato das Indústrias do Açúcar e do Álcool do Estado (Sindaçúcar) e ainda a União Nordestina dos Produtores de Cana do Nordeste (Unida). 

Vários prefeitos, deputados e empresários também já declararam apoio ao Renovar que está sendo proposto simultaneamente em Pernambuco e nos demais estados produtores de cana, que vai da Bahia até o Rio Grande do Norte. Na última segunda-feira (2), por exemplo, gestores de cidades da Mata Norte pernambucana, empresários e os deputados Aloísio Lessa, Henrique Queiroz e Antônio Moraes participaram de audiência sobre o assunto na sede da AFCP. Também compareceu no encontro o então secretário estadual de Agricultura, Wellington Batista. ..

Prefeitura de Petrolina apresenta projeto de regulamentação do Uber durante audiência pública

A necessidade da regulamentação do trabalho dos profissionais e das empresas que gerenciam o serviço de transporte de passageiros por meio de aplicativos, como Uber, foi debatida, nesta quarta-feira (04), em audiência pública, realizada na Câmara Municipal de Petrolina...

JUAZEIRO: Projetos do Executivo e audiência sobre saúde foram a pauta da sessão na Câmara 

Na Sessão Ordinária desta segunda-feira (26), da Câmara de Vereadores de Juazeiro, foram aprovados os Projetos de Lei Nº3.400/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que nomeia a Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI), Beatriz Angélica Mota Ferreira da Silva, no bairro São Geraldo e o Nº 3.401/2018 que denomina “EMEI Aprigio Duarte” a Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI), no bairro Itaberaba.

O presidente, Alex Tanuri (PSL), realizou a promulgação da Resolução Nº 03/2018 concedendo Título de Cidadã Juazeirense a Lenita Raimunda dos Santos. O Projeto de Lei é de autoria do vereador Aníbal Araújo (PTC)...

"Rio São Francisco ainda está vivo e sobrevivência vai depender das ações futuras", diz Roberto Malvezzi durante audiência pública

Roberto Malvezzi (Gogó), Articulista do Portal EcoDebate, possui formação em Filosofia, Teologia e Estudos Sociais, atua na Equipe CPP/CPT do São Francisco, participou ontem (22), da audiência pública sobre a situação do Rio São Francisco, realizada na Câmara de Vereadores de Petrolina. Roberto foi enfático ao dizer que o rio São Francisco ainda está vivo, mas a sobrevivência vai depender das mudanças necessárias que o ser humano e principalmente aqueles que exploram o rio devem fazer nos próximos anos.

A audiência foi proposta pelo vereador Gilmar Santos. "O cenário de visível degradação do Rio São Francisco, das denúncias de lançamento de esgoto nos canais fluviais e da ameaça de privatização dos serviços ligados à gestão da água e sua capacidade geradora de energia, é uma ameaça para toda a sociedade e por isto já se fazia necessário uma interlocução entre agentes públicos, movimentos sociais e sociedade civil sobre ações que devem ser prioritárias em um projeto de preservação e democratização do Rio São Francisco e suas riquezas", declarou Gilmar...