Bolsonaro assina Projeto de Lei Anticrime, Moro afirma que o governo não será condescendente com a criminalidade

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (19), em solenidade no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei Anticrime. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, responsável pelo texto, deve ir ao Congresso nesta tarde para protocolar a proposta, dando início à tramitação do projeto.

O governo tratou das alterações das competências da Justiça Eleitoral em um projeto de lei complementar e a tipificação do caixa dois como crime em um projeto de lei ordinária. A proposta de criminalização do caixa dois será apresentada em um projeto separado. De acordo com o Moro, a decisão partiu das reclamações de agentes políticos de que caixa dois é um crime grave, mas não tem a mesma gravidade que corrupção, crimes organizado ou crimes violentos...

Governo de Curaçá inaugura o novo prédio das Secretarias de Cultura e Agricultura Sustentável

Na manhã desta segunda feira, 18/02, o Governo Municipal de Curaçá inaugurou o novo prédio onde funcionará a Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude e a Secretaria de Agricultura Sustentável e Ações no Interior. Localizado na antiga Cesta do Povo, no centro da cidade, o novo espaço conta com salas climatizadas, banheiros equipados, sala de reunião, recepção e cozinha.

Para o Prefeito Pedro Oliveira, essa nova estrutura irá beneficiar o atendimento à população. "Atendendo a um pedido dos profissionais da área, estamos entregando hoje para todos os curaçaenses, duas novas Secretarias, ambas equipadas no intuito de atender melhor as pessoas que buscam aqui os diversos serviços oferecidos". Destacou o Gestor Municipal. Durante o evento de inauguração, registrou-se a presença de Secretários Municipais, vereadores, lideranças comunitárias, grupos culturais, sindicalistas, artistas, professores e a comunidade em geral...

Derrotado na Justiça, ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho ganha cargo no governo da Bahia

Derrotado na Justiça para exercer qualquer cargo público por desvio de verba ou uso indevido, o ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho (PCdoB), que chegou a ser eleito ano passado para deputado federal, ganhou um cargo no governo de Rui Costa (PT).

O comunista foi nomeado assistente especial, símbolo DAS-2A, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício no gabinete do governador, conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (19). ..

Governo do Estado lança WhatsApp para divulgar informações e aperfeiçoar transparência e interação com o cidadão

Já está em funcionamento a conta que o Governo do Estado da Bahia lançou no aplicativo de mensagens WhatsApp. Pelo novo canal, o Governo enviará mensagens com informações, em primeira mão, sobre as realizações, entregas, obras e investimentos do estado. Nesse primeiro momento, nem todas as mensagens enviadas serão respondidas. Mas o Governo estará atento a cada uma delas. 

Veja como participar:..

Governo começa a pagar na terça-feira abono salarial de fevereiro

Com valores variando entre R$ 84 a R$ 998, trabalhadores nascidos em março e abril começam a receber, a partir de terça-feira (19), o abono salarial 2018/2019. A quantia é determinada pelo tempo de trabalho com carteira assinada em 2017. Para os outros beneficiários, os pagamentos iniciam na quinta-feira (21).

Para os nascidos em março e abril, estão disponíveis R$ 2,7 bilhões, recursos a serem pagos para 3,7 milhões de trabalhadores. Os recursos liberados ficam disponíveis para os beneficiários até 28 de junho de 2019...

Aliados querem Caetano e Isaac no governo, porém risco político é alto demais para Rui

Fora dos mandatos para os quais foram eleitos após serem condenados por improbidade administrativa, Luiz Caetano (PT) e Isaac Carvalho (PCdoB) podem herdar cargos em escalões inferiores do governo da Bahia, comandado por Rui Costa. Pelo menos é essa a expectativa de aliados e, se o xadrez fosse simples, ambos já estariam nomeados. Mas há certa resistência de Rui.

Os dois são ex-prefeitos e obtiveram votos suficientes para garantir vagas na Câmara dos Deputados, mas foram enquadrados pela Lei da Ficha Limpa. No entanto, os impedimentos pouco parecem importar aos correligionários de ambos. O que é relevante é obter um cargo para chamar de seu...

Embate entre Carlos e Bebianno joga governo em sua pior crise até agora

Em entrevista à TV Record, Bolsonaro disse que o ministro mentiu quando afirmou ao jornal O Globo que eles conversaram na terça-feira (12), três vezes pelo telefone sobre rumores de crise no governo. O presidente informou que determinou à Polícia Federal a abertura de inquérito para apurar suspeitas de desvios de recursos do Fundo Partidário destinados ao PSL por meio de candidaturas laranjas nas eleições de 2018.

Bebianno presidiu o partido durante o período eleitoral. “Se (o Bebianno) estiver envolvido e, logicamente, responsabilizado, lamentavelmente o destino não pode ser outro a não ser voltar às suas origens”, afirmou o presidente à Record. Reportagens do jornal Folha de S.Paulo apontaram suspeitas de candidaturas laranjas em Minas Gerais e em Pernambuco...

Deputado Antonio Coelho questiona governo do estado por não executar emendas parlamentares

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM), vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, anunciou que enviará nesta semana um ofício ao secretário estadual da Casa Civil, Nilton Mota. O parlamentar questiona o governo do estado por não executar as emendas dos deputados estaduais, o que seria um descumprimento da constituição estadual.

“Esse deve ser o governo que menos executa emendas parlamentares, apesar destas terem sido tornadas impositivas pelo mesmo grupo político que continua no governo do estado. Desde 2013, o governo é obrigado a executar as emendas indicadas pelos deputados estaduais ao orçamento anual. No entanto, isso não vem ocorrendo, nem com deputados da base governista, e muito menos com deputados da oposição”, afirmou Antonio Coelho, em entrevista à Rádio Folha FM, no Recife...

Maia afirma que não dará 'sala' para o governo na Câmara

Reeleito presidente da Câmara com 334 votos e sem a ajuda do Palácio do Planalto, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) deu o primeiro troco no governo dias após ser reconduzido ao cargo. Ele negou pedido da equipe do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que queria ter uma sala nas dependências da Casa para despachar diretamente com os deputados. A tentativa do Planalto de fazer um "puxadinho" na Câmara foi classificada por Maia como algo "bobo".

Fortalecido pela expressiva votação, Maia demonstrou em entrevista ao Estado que inaugura uma nova fase. Ele negou que vai adotar o estilo "bateu, levou", mas mandou vários recados. Disse que foi traído pelo PT e avisou o Tribunal de Contas da União (TCU) que nem tente legislar sobre a Lei Kandir. "Deixo eles sem orçamento até 2022", afirmou...

Fernando Coelho pode ser líder do governo Bolsonaro e Codevasf continua no comando político do senador

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) poderá assumir a liderança do governo no Senado. A informação foi confirmada pelo próprio FBC à Folha de Pernambuco e está pendente de uma conversa com o ministro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), na próxima segunda-feira (11) em Brasília. Caso seja efetivado, o gesto marca a aproximação do MDB com o governo Bolsonaro, dirimindo as rusgas deixadas pelo embate da presidência da Casa Alta, onde a articulação de Lorenzoni rifou 18 anos de predomínio do MDB, dando o comando a Davi Alcolumbre (DEM-AP).

De acordo com Fernando Bezerra, a sondagem ocorreu quando o senador Eduardo Braga, líder do MDB, discutira os espaços da legenda nas comissões com o presidente do Senado. “O presidente Alcolumbre sondou Braga sobre possibilidade de meu nome liderar o governo. O nosso líder consultou a bancada, que respondeu de forma positiva. O Davi me pegou no plenário e disse que segunda-feira nós falaríamos com Onyx”, afirmou Bezerra. O horário da agenda ainda será definido com a Casa Civil, mas o compromisso está confirmado...

Projeto com governo ‘só estará completo’ com Isaac, defende Davidson

Novo titular da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), o presidente do PCdoB na Bahia, Davidson Magalhães, disse que a legenda ainda aguarda acomodação do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac de Carvalho, no governo de Rui Costa. Segundo ele, o espaço do ex-gestor da administração estadual deverá ser definido em breve.

“Vai sair agora. Nosso projeto só estará completo com isso, com o posicionamento frente a Isaac”, afirmou Davidson, em conversa com o bahia.ba, nesta quinta-feira (7), na cerimônia de posse na Setre, juntamente com os novos membros do secretariado do Estado...

Justiça acata o pedido de liminar impetrado pela APLB e o Governo da Bahia não pode exonerar os gestores escolares

A Justiça acatou o pedido de liminar impetrado pela APLB e determinou que o Governo da Bahia não pode exonerar os gestores escolares do período de 2016/2020 e tambpem não pode exigir que deixem outros vínculos legais. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (7), ressaltando que o Estado será intimado para apresentar defesa, e que esta decisão, por ser liminar, tem caráter provisório, uma vez que caso haja recurso de agravo será apreciada pelo Colegiado do Tribunal de Justiça.

A proposta do Governo Ruy Costa é exonerar Diretores de pelo menos 275 escolas estaduais. A medida do Governo da Bahia está pautada na implantação da Lei n° 14032 de 18 de dezembro de 2018, que determina que os servidores que ocuparem a gestão de escolas estaduais devem ter dedicação exclusiva, ou seja, não podem ter outro vínculo empregatício além daquele registrado com o governo do estado...

PSL SAI EM DEFESA DO RECREDENCIAMENTO DO HOSPITAL SOTE PELO GOVERNO DA BAHIA

O PSL Juazeiro BA firme na luta pelo recredenciamento do Hospital Sote, se reuniu com o Dr. Roberto Filho buscando encaminhamentos para serem direcionados a Executiva Nacional e Ministério da Saúde pela Deputada Federal Dayane Pimentel. Segundo José Neto, presidente da legenda em Juazeiro (BA), o Hospital Sote, tem 40 anos de credenciamento com excelentes serviços altamente especializados prestados à saúde do Vale do São Francisco. ..

Na Alba, Rui reafirma educação como prioridade de governo

O governador Rui Costa participou, na tarde desta segunda-feira (4), da abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador. Durante a sessão solene, o chefe do executivo realizou a leitura da mensagem anual, em que tratou da importância de manter a sintonia com a Casa, relembrou conquistas e listou os principais desafios para os próximos quatro anos. Após saudar os presentes, Rui afirmou que "a correria continua. O caminho é olho no olho, verdade e seriedade. É não olhar em qual município estamos atuando e ter como maior preocupação o que realmente importa: governar para cuidar de gente".

No discurso, o governador fez questão de ratificar a educação como grande prioridade do quadriênio. "Nosso foco será a aprendizagem e usaremos a nossa estrutura educacional para capacitar professores, diretores e coordenadores pedagógicos, mobilizar a comunidade e envolver as famílias para potencializar o ato de aprender", disse. Rui destacou que "educação não é tarefa apenas dos gestores públicos. É algo que se constrói pela sociedade e pelas famílias. Portanto, faremos uma grande mobilização para colher, ao longo dos quatro anos, uma melhoria substancial nos indicadores educacionais na Bahia"...

Prefeitura de Juazeiro recebe recurso do governo federal para construção de 101 cisternas na zona rural do município

A Prefeitura de Juazeiro por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) recebeu do Governo Federal através do Consórcio Sustentável do Território Sertão do São Francisco (CONSTESF), recursos para a construção de cisternas (consumo humano) na zona rural do município.

A ação que integra o programa ‘Água Para Todos’, beneficiará todos os municípios que compõem o Consórcio (Sobradinho, Casa Nova, Juazeiro, Remanso, Uauá, Sento Sé, Curaçá, Pilão Arcado, Campo Alegre de Lourdes e Canudos), através de recursos para a construção dos reservatórios. Juazeiro foi contemplado com 101 cisternas para serem instaladas em comunidades dos distritos do Salitre, Massaroca e Pinhões...

Governo de Pernambuco lança projetos aprovados pela Lei Estadual de Incentivo ao Esporte

Nesta sexta-feira (1º), às 11h, no Parque e Centro Esportivo Santos Dumont, em Boa Viagem, o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Educação e Esportes do Estado, faz o anúncio oficial dos novos projetos aprovados pela Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. Na ocasião, além de apresentar detalhes das iniciativas, a comitiva entregará também passagens aéreas a atletas beneficiados pelo Programa Passaporte Esportivo. A programação do evento conta ainda com uma visita às obras do Novo Parque Aquático do Parque e Centro Esportivo Santos Dumont.

Serviço..

Aeroporto de Petrolina está nos planos de privatização do Governo Bolsonaro

Já está nos planos do Governo Federal a concessão de outro aeroporto de Pernambuco. Dessa vez, o Aeroporto Senador Nilo Coelho, em Petrolina, será concedido à iniciativa privada. A informação foi dita pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, durante reunião que aconteceu na última segunda-feira com representantes do governo de Pernambuco.

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, o governo anunciará como será o processo do terminal de Petrolina depois que acontecer a 5ª rodada de concessões, rodada que inclui o Aeroporto Internacional do Recife. A secretaria de Infraestrutura do Estado confirmou que o projeto será tratado após a concessão do terminal da capital pernambucana, leilão que está marcado para acontecer no dia 15 de março...

Governo federal prepara pacote de auxílio financeiro a vítimas em MG

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) prepara um pacote de medidas para prestar auxílio financeiro às vítimas do rompimento de barragem em Brumadinho, em Minas Gerais. A ideia é que o gabinete de crise, criado na semana passada pelo Palácio do Planalto, anuncie as iniciativas até a próxima quinta-feira (31).

No pacote em discussão, há a antecipação do saque do Bolsa Família para beneficiários do programa que foram afetados pela tragédia, medida que tem precedentes em casos de calamidade. O repasse seria viabilizado por meio de uma portaria editada pelo Ministério da Cidadania, responsável pelo programa social...

Garantia Safra: governo de PE atrasa repasse e agricultores de Petrolina terão benefício prejudicado

Um impasse por parte do governo de Pernambuco trouxe ainda mais preocupação a milhares de agricultores petrolinenses que já sofrem com as perdas em suas produções. Isso porque o governo estadual atrasou o pagamento relativo a sua parcela no Seguro Safra, prejudicando assim, a distribuição dos boletos em Petrolina.

Apesar da Prefeitura de Petrolina ter respeitado os prazos, o mesmo não foi feito pelo governo de Pernambuco que só efetivou no último dia 15 de janeiro o pagamento que deveria ter sido feito em dezembro de 2018. De acordo com o secretário de Governo e Agricultura de Petrolina, Simão Durando, o atraso prejudicou a emissão dos boletos de adesão que seriam entregues nas comunidades rurais...

Miguel Coelho diz que é natural uma aproximação com o Governo Bolsonaro

Em visita à Folha de Pernambuco, no final da semana passada, o prefeito de Petrolina Miguel Coelho colocou lideranças da oposição ao Governo do Estado em Pernambuco como representantes com maior trânsito com o Governo Federal, lembrando do apoio eleitoral que Bolsonaro teve durante as eleições.

"Quem votou em Bolsonaro em Pernambuco foi a oposição. Bruno declarou, Mendonça declarou, os Ferreiras declararam. Então, a tendência é que a gente tenha uma aproximação. Até porque o PSB não é situação com o Governo Federal", disse. O trânsito que seu grupo político terá com o Governo Federal, segundo ele, também passará por algumas pontes reminiscentes do governo anterior que continuam em alguns ministérios de Bolsonaro...