Gonzaga Patriota apresenta PLC que possibilita ao Exército Brasileiro executar obras de engenharia sem licitação pública

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou, nesta terça-feira (05), Projeto de Lei Complementar (PLC nº 453/2017) que pode atribuir ao Exército a execução de obras e serviços de engenharia sem necessidade de licitação pública. A PLC sugerida pelo parlamentar altera o artigo 17 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e especifica quais projetos poderão ser tocados pelos militares sem que haja processo licitatório.

São eles: obras com orçamento acima de R$ 15 milhões paralisadas, abandonadas ou em atraso superior a um ano; obras de infraestrutura rodoviária, ferroviária, metroviária, hidroviária, portos e aeroportos – orçados acima de R$ 15 milhões; obras de geração e transmissão de energia, incluindo  – mas não limitado – a hidroelétricas, termelétricas, termonucleares, usinas eólicas e fotovoltaicas, acima de R$ 15 milhões; e quaisquer obras públicas acima de R$150 milhões...

Ministério Público ajuíza ação civil para sanar irregularidades no posto de Saúde do Bairro Itaberaba. Sesau diz que providências serão adotadas

Irregularidades sanitárias, de infraestrutura e funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro de Itaberaba, no município de Juazeiro, levaram o Ministério Público estadual a ajuizar ontem, dia 5, ação civil pública para sanar os problemas encontrados. A promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues solicita à Justiça que determine, de forma liminar, que o Município realize a recuperação e manutenção da UBS e instale Procedimento Operacional Padronizado (POP), inexistente na unidade, para lavagem, limpeza e desinfecção de equipamentos e estrutura física do estabelecimento...

Codevasf e Cerb promovem revitalização no Médio São Francisco baiano

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em parceria com o Governo do Estado da Bahia, por meio da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), realizará ações que irão beneficiar a população do Médio São Francisco baiano. Convênios foram firmados entre as instituições atendendo municípios localizados na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, sediada em Bom Jesus da Lapa (BA).

O investimento é de aproximadamente R$ 26 milhões em recursos do Orçamento Geral da União, destinados à Codevasf por emendas parlamentares. "Esse é um dos maiores investimentos diretos na revitalização de bacias no Brasil neste ano. Isso demonstra a seriedade e atenção com que a Codevasf está tratando o rio da unidade nacional", diz o superintendente regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa, Harley Nascimento...

Delegação do Haiti virá conhecer o modelo de assistência à diabetes da Sesab

Com o objetivo de conhecer as políticas e as experiências na prevenção e assistência às doenças não transmissíveis na rede pública, incluindo a diabetes, chega ao Brasil na próxima segunda-feira, dia 11, uma delegação do Haiti. Integram a delegação a diretora da Promoção da Saúde e Proteção do Meio Ambiente, Jocelyne Pierre Louis; representante do gabinete da ministra da Saúde, Maurice Daguilh; a responsável pela formação dos Residentes de Cirurgia, Tamara Georges Descastro; a diretora da Fundação Haitiana de Diabetes de Doenças Cardiovasculares, Nancy Charles Larco, e os consultores da Fundação, Stanley Jeromec e Lucile Chaves.

Ainda na segunda-feira, dia 11, às 9 horas, a delegação do Haiti será recebida pelo secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas. Em seguida, dará início a uma programação que será estenderá até o dia 13, quarta-feira, no Centro de Diabetes e Endocrinologia da Bahia (Cedeba), unidade da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), onde será recebida pela diretora da unidade, a endocrinologista Reine Chaves, que falará sobre a rede de atenção ao diabetes na Bahia e como está estruturado o Cedeba...

Jarbas discute judicialização do PMDB com o presidente Temer

Diante do imbróglio no diretório estadual do PMDB, o vice-governador de Pernambuco e presidente da legenda em Pernambuco, Raul Henry, e o deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB), se reuniram, reservadamente, na manhã desta quarta-feira (6), com o presidente Michel Temer (PMDB), no Palácio do Planalto. 

Na pauta do encontro, a judicialização acerca do comando da sigla, desejada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB), que ingressou na legenda no mês de setembro. O parlamentar quer comandar o partido de olho nas eleições de 2018. A audiência foi solicitada pelos pernambucanos no intuito de criticar a entrada de FBC no partido...

Governo da Bahia investe em transparência e Ouvidoria recebe ISO 9001

"A certificação NBR ISO 9001, recebida pela Ouvidoria Geral do Estado (OGE), é o resultado da filosofia implantada pelo governador Rui Costa, com o objetivo de valorizar os anseios e expectativas dos cidadãos. É preciso, cada vez mais, aprender com as pessoas e as necessidades e serviços que a sociedade demanda.A Ouvidoria é uma fonte de aprendizado constante e vamos continuar evoluindo".

A afirmação foi feita pelo secretário de Comunicação Social, André Curvello, durante cerimônia de entrega da certificação, nesta quarta-feira (6), no auditório da Secretaria de Educação, em Salvador. O evento também celebrou os 15 anos do órgão, vinculado à Secretaria de Comunicação Social (Secom). ..

CCJ aprova projeto que regula autorização para menores de 18 anos fazerem tatuagens e colocarem piercing

O projeto de autoria do deputado Alex da Piatã (PSD) que dispões sobre a proibição de realização de tatuagem ou aplicação de piercing em menor de 18 anos, salvo em autorização dos pais via documento registro em cartório foi aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia. A votação aconteceu nesta terça-feira (5).

Pelo texto, os locais que realizam o procedimento, além da autorização expressa dos pais para atender menores de idade, precisam ainda de alvará atualizado da vigilância sanitária. Além disso, deverá ter livro de registro, numa espécie de prontuário, para controle do que foi feito...

Juazeiro: Câmara institui Semana Municipal de Prevenção ao HIV/AIDS 

Durante a Ordem do Dia da Sessão Ordinária desta terça-feira (05.12), a Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou sete projetos. No momento da votação, o presidente, Alex Tanuri (PSL), ressaltou que todas as pautas foram discutidas pelo legislativo e executivo, sendo aprovadas por unanimidade pelos parlamentares.

De autoria do vereador Hélio Coelho (PCdoB) foram aprovados dois Projetos de Lei. O primeiro de Nº 3.322/2017 denomina a Avenida Maria Helena Nicácio de Brito o Logradouro Público situado no Projeto NH3, Distrito de Itamotinga. O segundo de Nº 3.323/2017 denomina Francisco Cavalcante de Carvalho a Unidade Básica de Saúde (UBS), na comunidade de Mandacaru II, Projeto Tourão, distrito de Mandacaru...

Rui pede mobilização do Nordeste contra discriminação do governo federal

"É necessário que os estados do Nordeste tenham uma ação conjunta de suas bancadas para enfrentar a discriminação vivida hoje pela região, pois o maior problema do Nordeste não está no âmbito técnico, mas no âmbito político", afirmou o governador Rui Costa, no fim da manhã desta terça-feira (5), em Fortaleza, durante o encontro 'Diálogo Público: Nordeste 2030 – Desafios e caminhos para o desenvolvimento sustentável', promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Banco do Nordeste (BNB).

Segundo Rui, as conclusões do Relatório Sistêmico da Região Nordeste (Fisc Nordeste) apresentado pelo presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, indicam claramente o tratamento discriminatório recebido pelos estados nordestinos em relação aos estados do Sudeste. Rui citou o exemplo do estado paulista, que tem uma das maiores dívidas do País e obteve o refinanciamento em condições favoráveis junto ao governo federal.

"O alto endividamento de São Paulo está sendo financiado pelo contribuinte brasileiro, inclusive do Nordeste", lembrou Rui. "Já os estados nordestinos, apesar do baixo endividamento, não conseguem obter empréstimos com o aval do governo federal", completou.

O relatório Fisc Nordeste aponta que a Previdência é a maior fonte de recursos de 74% dos municípios brasileiros, acima, inclusive, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de repasse de recurso para os municípios. "A maioria desses municípios está no Nordeste", afirmou o presidente do TCU, indicando a relevância da aposentadoria para a administração dos municípios nordestinos.

Rui falou durante o painel 'Iniciativas para diminuir as desigualdades de disponibilidade de recursos financeiros inter e intrarregiões e a dependência financeira dos estados e municípios nordestinos', ao lado dos governadores do Maranhão, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, e da vice-governadora do Piauí, além do vice-presidente do TCU, José Múcio Monteiro. O encontro ocorre durante todo o dia, no auditório do Banco do Nordeste, em Fortaleza...

Em Canudos, Prefeitura inicia conjunto de obras com construção e reurbanização de praças

O município de Canudos está se transformando em um verdadeiro canteiro de obras. A gestão municipal, através da secretaria de infraestutura, está iniciando um grande conjunto de obras que mudará a cara da cidade e a qualidade de vida da população. O pontapé inicial das obras está sendo com a revitalização do centro da cidade através da reurbanização e reconstrução de seis praças da Avenida Juscelino Kubitschek, principal avenida do município.

Por meio de parceria com o Ministério do Turismo, Ministério das Cidades e de emendas do Deputado Federal José Nunes, além das seis praças que serão reconstruídas, outra será construída também na Avenida JK, totalizando um investimento de mais de R$ 1 milhão e 100 mil reais. As praças serão demolidas, reconstruídas e receberão iluminação, bancos, urbanização com plantas, rampa de acesso e um quiosque em uma delas...

Acompanhe a cotação das verduras e frutas comercializadas na maior Central de Abastecimento do Norte/Nordeste

O preço da batatinha nesta quarta-feira, 06 de Dezembro está R$1,80 o quilo; a cenoura está custando R$ 1,75 o quilo; já a acerola o consumidor vai encontrar por R$2,00 o quilo; o melão amarelo continua com preço baixo e está custando R$0,90 o quilo.

A cotação completa dos produtos comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro está disponível no site da prefeitura (http://www5.juazeiro.ba.gov.br/). Os preços são resultado de uma pesquisa diária no comércio atacadista do entreposto municipal...

Sobre a Canção de Fatel no Festival Edésio Santos

Imagino que Fatel esteja se divertindo com toda essa polêmica em torno de sua música. Eu também. Pelo menos assim me parece, pois ele ainda não meteu as caras no meio desse tiroteio todo, e faz bem. Infelizmente não vi ao vivo sua defesa no palco. Mas em vídeo. E a música é muito legal, divertida e em sua performance... não é que o caba se saiu bem!? Parabéns. A simbiose, o enroscamento, a misturação do artista com o público é sempre algo a se comemorar. Massa. 

Então, como disse alguém sobre toda essa polêmica toda... talvez o autor nem quisesse tanto. Mas isso não vem ao caso. Pra isso também serve a arte: despertar no outro o que outro tem dentro de si. E essa de desafeto entre as duas  belíssimas cidades... coisa briguenta, ciumenta - tem, viu, ora se tem! Coisa das antigas, meu véi. Noutro momento entro nesses pormenores. (Seria essa uma de nossas riquezas... culturais?).

Mas, como disse, a música O Quintal diverte. E por si só isso já é de bom tamanho, ora! Segundo Bertolt Brecht, pode se tirar todos os elementos da arte (ele falava em teatro, seu terreiro), mas se ficar o elemento "diversão", tudo bem, ele ainda sobreviveria...

Estado sanciona lei de promoção da carreira que  beneficia 29 mil professores e coordenadores pedagógicos

O governador Rui Costa sancionou a Lei nº 13.809/2017 que reestrutura e estabelece normas de promoção das carreiras de professor e coordenador pedagógico dos Ensino Fundamental e Médio do magistério público estadual. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado. A medida beneficiará 29 mil educadores com um ganho médio de 14% até maio de 2019. Os investimentos chegarão a R$ 348 milhões. 

O pagamento de 6% sobre o vencimento básico dos educadores, referente à primeira promoção, será feito ainda este ano, e o valor da segunda promoção será antecipado em setembro de 2018. Com a lei, o vencimento inicial do magistério estadual passa a ser de R$ 2.446,66, acima do Piso Nacional da Categoria (R$ 2.298,80)...

Há um desmantelamento da Sudene, Codevasf, Chesf, diz Governador de Pernambuco

O governador Paulo Câmara criticou, a forma como o Governo Federal vem conduzindo o processo de privatização do Sistema Eletrobrás, incluindo a Chesf e a gestão do Rio São Francisco. O socialista participou da edição do diálogo público "Nordeste 2030 - Desafios e Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável", promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Banco do Nordeste (BNB), em Fortaleza.

"Não podemos discutir o futuro do Nordeste se não soubermos qual será o destino do Sistema Eletrobrás na nossa região", alertou Paulo. O governador também criticou o fato de o presidente Michel Temer não ter respondido a carta que os nove governadores nordestinos enviaram pedindo informações sobre a venda da Chesf"...

Produtores de Brasília conhecem a diversificação de produtos comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro

Um grupo de 20 produtores de Brasília e representantes do Sebrae do Distrito Federal, visitaram nesta segunda-feira (04), as instalações do Mercado do Produtor de Juazeiro e foram recepcionados pelo diretor executivo da AMA, Mitonho Vargas e o Supervisor de Estatísticas, Carlonilton Dias.

Rodrigo Mascarenhas, técnico do setor de Agronegócios do Sebrae do Distrito Federal, veio pela primeira vez ao Mercado do Produtor de Juazeiro e aprovou a visita. “O encontro nos permitiu conhecer a logística do Ceasa de Juazeiro e ficamos surpresos pelo tamanho e organização dos setores no mercado. Muito importante essa troca de experiência e visitar esse entreposto de grande importância para o país“, finalizou...

Operação Verão terá reforço de mais de 24 mil plantões policiais

Reforços nas áreas litorâneas, nos pontos turísticos, eventos e nas ações preventivas em Salvador e outros cinquenta municípios e localidades estarão garantidos com o lançamento da Operação Verão, que acontece nesta quarta-feira (6), às 8h30, na Praça Osório Villas Boas (antigo clube do Bahia), Boca do Rio. Mais de 24 mil plantões policiais serão disponibilizados pelo Governo do Estado no período, que tem início em dezembro e vai até o final do mês de fevereiro.

O subsecretário da Segurança Pública, Ary Pereira de Oliveira, o comandante-geral da PM, coronel Anselmo Brandão, a delegada-geral adjunta da Polícia Civil, Heloísa Campos Brito, o comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Francisco Telles de Macêdo, e o diretor do Departamento de Polícia Técnica, Élson Jeffesson Neves, instituições que terão as ações ampliadas, participarão do lançamento...

FESTIVAL EDÉSIO SANTOS DA CANÇÃO: A LINHA TÊNUE ENTRE A “DERROTA” E A “INJUSTIÇA”!

Ainda sobre o festival Edésio Santos da Canção, duvidas assolam e assombram a cidade. Entre murmurinhos e silêncios de estupefação, paira sobre a cabeça do fiel público do questionável festival a dúvida cruel: Como uma triagem feita em Salvador, coloca um compositor em primeiro lugar, tendo atingido 92 pontos e nos dois dias do evento, sendo novamente o primeiro colocado entre as 12 composições selecionadas pode de uma noite para outra, simplesmente nem ser citado?

Sumiu... Mais um ano... Ok, vamos respirar fundo, pegar a "viola" e seguir rumo às interrogações que insistem em nos perseguir nessa cidade chamada Juazeiro, terra de João Gilberto, aquele que não foi reconhecido enquanto aqui estava, e que talvez ainda não tenha esquecido dessa terra árida, distante que esconde por traz do vapor quente que oriunda do chão, a injustiça... Sabor amargo esse... Terra de tantos poetas, artistas, compositores, tantos que vivem por entre becos e vielas a gritar sua arte para os poucos que as entendem...

Meu amigo Fatel, feliz nas suas palavras, esqueceu de dizer que aqui também mora a desigualdade, o famigerado apadrinhamento, aquele ajeitadinho que vivemos há décadas!!!..

Decoração natalina traz mais brilho para Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro está vestindo a cidade de luzes e cores para o Natal, deixando praças e monumentos mais atrativos para juazeirenses e turistas. Enfeites com mangueiras luminosas, cascata de led, sinos, bolas, estrelas, pinheiros e figuras natalinas são alguns dos itens que já podem ser vistos no Centro da Cidade.  

Os pontos que estão recebendo a iluminação especial são as Praças da Misericórdia, Aprígio Duarte Filho, Santiago Maior e Antonílio da França Cardoso, além do Paço Municipal, o Calçadão Conselheiro Saraiva e o Vaporzinho...

Documentário sobre Reginaldo Rossi ganha data de exibição na Globo

O documentário sobre Reginaldo Rossi, que começou a ser filmado no início deste ano, será exibido no dia 10 de dezembro, após o Fantástico, na Globo. Intitulado Reginaldo Rossi: Meu grande amor, o trabalho perpassa várias etapas da vida do artista, incluindo a fase mais "roqueira", com os Silver Jets, até o final, em 2013. O filme é dirigido por José Eduardo Mignoli, tem roteiro de DJ Dolores e foi produzido pela R-TV em parceria com a Globo. 

O projeto foi construído a partir de entrevistas com pessoas que conviveram com o cantor ou receberam influência direta do legado deixado por ele, falecido em decorrência de um câncer de pulmão, aos 70 anos de idade. O escritor Raimundo Carrero, o jornalista Xico Sá, os cantores Otto, Lúcio Maia (da Nação Zumbi), Falcão, Wanderléa, Gaby Amarantos, Renato Barros, Michael Sullivan, Marcelo D2 e Eduardo Araújo foram alguns dos 30 convidados. Roberto Rossi, filho de Reginaldo, interpreta a fase jovem do pai no filme. ..

Rui firma parceria com 30 municípios para construção de policlínicas em Senhor do Bonfim e Jacobina

Nesta quarta-feira (6), às 14h30, no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, o governador Rui Costa assina Protocolo de Intenções com prefeitos de 30 municípios para a formação do Consórcio Público de Saúde da Região de Senhor do Bonfim e de Jacobina. 

Os consórcios são formados por municípios da região das duas cidades, beneficiando mais de 700 mil habitantes. A assinatura do protocolo de intenções é o primeiro passo para a implantação da Policlínica Regional de Saúde em cada região, cujas despesas serão rateadas entre municípios participantes dos consórcios e o Estado...