O presidente Jair Bolsonaro (PSL) chega à marca dos 100 dias. A empresária Eliane Silva, moradora de Juazeiro diz que até o momento "ainda espera a administração dizer para que veio".
Em Petrolina, na Avenida do Cajueiro, bairro da Areia Branca, o comerciante Eraldo Ramalho, colocou um cartaz "proibindo os frequentadores do bar em discutir política"...
O governador Rui Costa determinou a liberação imediata de R$ 36 milhões para investimento nas quatro universidades estaduais baianas. O anúncio foi feito durante reunião nesta segunda-feira (8), em Salvador, com os reitores Evandro do Nascimento Silva (Uefs), Adélia Maria Pinheiro (Uesc), Luiz Otávio Magalhães (Uesb) e José Bites de Carvalho (Uneb).
No encontro, realizado na Governadoria, o governador também apresentou levantamento feito pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) que mostra um aumento de 19,35%, nos últimos quatro anos, na folha de pagamento dos servidores dessas instituições. O Estado está no limite da capacidade financeira para remuneração de pessoal e não pode desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). ..
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O anúncio da saída do ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho do PCdoB, ao que parece, vai deixar sequelas nas relações, se forem levadas em conta as declarações do deputado federal Daniel Almeida, publicadas hoje na imprensa da capital.
De acordo com Almeida o partido não tem como compreender essa decisão de Isaac, frisando que o PCdoB tem convicção que o sempre tratou o ex-prefeito de Juazeiro à altura da liderança que ele se projetou, não descartando reivindicar o cargo que ele recebeu recentemente na cota do partido junto ao governador Rui Costa: “Essa discussão não foi feita nem por ele nem pelo PCdoB, mas possivelmente vamos refletir sobre o assunto”, disse...
Publicado na quinta-feira (4) no Diário Oficial da União, o Decreto 9.744/2019 foi classificado de "decepcionante" pelo deputado estadual Eduardo Salles. O parlamentar afirma que o novo documento não resolve os problemas. Na última quarta-feira (3) o parlamentar baiano participou na Câmara dos Deputados de audiência da Comissão de Minas e Energia e teve do governo a promessa que o problema seria solucionado.
Eduardo Salles explicou, em vídeo divulgado nas suas redes sociais, que o Decreto "só minimiza o problema neste momento, permitindo a cumulatividade somente para o grupo B (abaixo de 75 kilowatts), mas depois de cinco anos o produtor volta a perder o subsídio, o que vai inviabilizar a agropecuária brasileira com aumento de 43% na conta de energia", explica o parlamentar...
Questionado sobre os seus cem primeiros dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (7) que não há "tanta notícia ruim" quanto a imprensa tem publicado. "Cada ministro vai falar da sua pasta e da sua área. Vocês estão acompanhando, vocês são da imprensa. Eu acho que não é tanta notícia ruim quanto vocês têm publicado", disse Bolsonaro, ao deixar uma casa, na região do Lago Sul em Brasília, onde um amigo de escola militar o recebeu para um churrasco.
Bolsonaro chegou na casa de seu colega de turma pouco antes do meio-dia e deixou o local por volta de 14h30. Perguntado ainda sobre a situação do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, que pode ser demitido nos próximos dias, Bolsonaro disse que o tema será definido nesta segunda-feira (8). "Amanhã a gente resolve."..
As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Defesa do Consumidor, e de Seguridade Social e Família vão realizar na próxima terça-feira (9) uma audiência pública para ouvir a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, sobre a liberação de registros de agrotóxicos. De acordo com os autores do requerimento, desde o início do governo Bolsonaro já foram liberados 57 novos produtos elaborados com agrotóxicos, totalizando 2.123 produtos circulando no país.
Alguns dos novos novos produtos liberados possuem a classificação de extremamente tóxicos, com o maior grau toxicológico possível, a exemplo do sulfoxaflor, que teve registro proibido nos Estados Unidos por prejuízo às abelhas, que sabidamente têm importância fundamental na própria produção agrícola e na qualidade dos alimentos, pontuou o requerimento. A audiência com a Ministra Teresa Cristina será no plenário 8, a partir das 14h...
Em e-mail ao Blog GJ Notícias o Deputado Eduardo Salles diz que a equipe econômica do governo federal acredita que os agropecuaristas brasileiros são idiotas. “Faço questão de ressaltar que a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, sempre esteve ao lado dos produtores e está na luta para derrubar esse Decreto absurdo” pontuou Salles.
Assista o vídeo:
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O líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Rosemberg Pinto (PT), afirmou nesta sexta-feira (5), que a decisão das Associações de docentes das universidades estaduais de paralisar as atividades nas instituições de ensino foi "precipitada".
Segue a nota:..
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A segurança hídrica e a gestão da água foi tema de debate na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). O senador Otto Alencar (PSD-BA) denunciou que políticas públicas passadas para rios, bacias, barragens e outras reservas hídricas foram "criminosas".
Ao afirmar que o Rio São Francisco está praticamente morto, o senador pediu a decretação de estado de emergência por parte do governo federal para revitalização daquele curso d'água...
O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) criticou a decisão do governo do estado de adiar por prazo indefinido a convocação de 500 aprovados no concurso da Polícia Militar. Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (3), o parlamentar afirmou que o governo convocou, no final de março, 500 aprovados no concurso de praças da PM, para que se apresentassem no dia 1º de abril a fim de iniciarem o curso de formação, a última etapa antes do ingresso. Mas a preparação foi adiada, sem nova data informada pela gestão.
“Infelizmente, as famílias que acreditaram no governo do estado descobriram que a gestão tirou proveito do dia da mentira. Ao chegaram no Centro de Formação, os aprovados descobriram que o curso havia sido postergado indefinidamente. Mais um exemplo da incompetência e insensibilidade desta gestão. O que podemos dizer para aqueles que tinham o sonho de vestir a farda e que agora vão ter pesadelos de como conseguirão sustentar seus filhos?”, criticou Antonio Coelho...
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (4), em Brasília, que os governos que antecederam a chegada do presidente Jair Bolsonaro ao Palácio do Planalto foram omissos em relação ao combate à corrupção. Para ele, cabe ao governo federal, em qualquer tempo, encabeçar os processos de mudanças legais que se façam necessárias, o que, afirmou, não ocorreu antes no tocante ao enfrentamento ao pagamento e recebimento de propinas em troca de vantagens pessoais ou políticas.
“O que vimos no passado, especialmente em relação ao problema da grande corrupção, foi uma quase total omissão por parte do governo federal em apresentar propostas direcionadas a melhorar o quadro normativo em relação ao enfrentamento à corrupção”, disse Moro, ao participar da cerimônia de abertura da primeira reunião ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas, realizada na Procuradoria de Justiça Militar...
Aconteceu nesta quarta feira, 03/04, a V Conferência Municipal de Saúde de Curaçá sendo realizada pelo o Conselho Municipal de Saúde, através da Secretaria de Saúde. Na sua quinta edição, a Conferência tem como tema: Democracia e Saúde. Com o objetivo de elaborar propostas voltadas para o enfrentamento dos desafios no Sistema Único de Saúde, espaço esse que permite com que os usuários e trabalhadores em saúde seja protagonistas na construção de politicas públicas que visem melhorar os serviços públicos de saúde na comunidade.
Durante a abertura, o Prefeito Pedro Oliveira mencionou algumas ações democráticas criadas para a garantia do direito à saúde, tanto de quem mora na sede quanto no interior do município. "A Caravana da Saúde tem conseguido oferecer para a população que mora nos distritos e povoados, uma série de atendimentos e exames, facilitando o acesso e democratizando os serviços prestados em Curaçá. A ideia é visitar outras comunidades, atendendo um maior número de pessoas", contou o Gestor. ..
O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse nesta quarta-feira (3) que o governo pode oferecer aos partidos políticos cargos em órgãos federais nos estados ou nos ministérios para manter sua base aliada no Congresso Nacional e garantir apoio nas votações de projetos governistas, entre eles a reforma da Previdência. A decisão, segundo ele, cabe ao presidente Jair Bolsonaro. Para Mourão, o governo deve construir sua base a partir da apresentação clara e transparente de suas propostas.
“Primeiro lugar, o governo tem que ter clareza em apresentar suas propostas, de modo que traga os partidos em torno dessas propostas. Esse é o ponto focal. A partir daí, no momento em que esses partidos estejam concordando com o que o governo pretende fazer, é obvio que terão algum tipo de participação, seja cargos nos estados ou em algum ministério, isso é decisão do presidente”, disse ao deixar o gabinete da Vice-Presidência, em Brasília...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve analisar nesta quarta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição que amplia a execução obrigatória do Orçamento da União. Aprovada pela Câmara, a PEC determina a execução das emendas de bancada destinadas a obras e equipamentos até o limite de 1% da Receita Corrente Líquida do ano anterior.
Atualmente, as emendas individuais já são consideradas impositivas. Segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a CCJ deve aprimorar o texto aprovado pela Câmara. Ele resumiu em três pontos as preocupações do governo com a proposta. A primeira delas é com as alterações feitas no Artigo 165 da Constituição, o que, de acordo com o líder, "termina criando mais dificuldades para a implementação e execução da despesa pública". "Burocratiza e engessa", afirmou...
O Governo Municipal, através da Secretaria de Educação e o Setor Pedagógico, realizou nos dias 28 e 29/03, a uma Formação continuada para profissionais escolares que trabalham em comunidades tradicionais ou que recebem alunos indígenas e quilombolas em suas unidades de lotação. Sendo ministrada pelo o Educador Roberto Remígio, a formação é destinada a professores, coordenadores, diretores, auxiliares e motoristas que estão em contato direto com esses alunos.
Segundo o Secretário de Educação, Daniel Torres, a formação visa a socialização de ideias, bem como, a valorização das boas práticas pedagógicas. "O objetivo é oferecer uma formação contextualizada com as questões étnico-raciais e culturais, encontradas nas comunidades. Ampliando suas bases pedagógicas e suas práticas educacionais voltadas para uma educação no campo crítica e reflexiva, destacou". As etapas da formação serão realizadas entre Março e Julho e conta com atividades em grupo, discussões e troca de experiências. ..
A juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara da Justiça Federal em Brasília, proibiu nesta sexta (29) o governo de Jair Bolsonaro de comemorar o aniversário de 55 anos do golpe de 1964 no próximo domingo (31).Ela atendeu a um pedido de liminar apresentado pela Defensoria Pública da União, que alegou risco de afronta à memória e à verdade, além do emprego irregular de recursos públicos nos eventos.
"Defiro o pedido de tutela de urgência para determinar à União que se abstenha da ordem do dia alusiva ao 31 de março de 1964, prevista pelo ministro da Defesa e comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica", decidiu a magistrada. Ela determinou que a Defesa seja intimada da ordem. No início da semana, Bolsonaro havia determinado à pasta que o golpe fosse comemorado nos quartéis. Na prática, várias unidades militares anteciparam as celebrações ao movimento golpista para esta sexta (29), já que o aniversário cairá no domingo...
O Diário Oficial da União publicou dia (29) decreto presidencial que estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O Decreto nº 9.739 estabelece normas para concursos públicos, finalidades, competências e estrutura do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (Siorg).
Caberá ao sistema organizar as atividades de desenvolvimento organizacional de órgãos e entidades tanto da administração pública federal direta, como autárquicas e fundacionais. O decreto detalha critérios e procedimentos a serem adotados para definir níveis hierárquicos e o quantitativo de profissionais nas unidades da administratção...
O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) atribuiu o baixo desempenho de Pernambuco no levantamento divulgado pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) às medidas adotadas pelo governo Paulo Câmara (PSB). O estado obteve o pior desempenho da federação, apresentando saldo negativo de 12.396 empregos no mês de fevereiro. O resultado atingiu também a região Nordeste, única do País a não apresentar crescimento no mesmo período, fechando com 12.441 empregos a menos. Já o Brasil registrou saldo positivo de 173.139 empregos criados.
"Enquanto podemos celebrar a melhoria do nosso País, Pernambuco vai na contramão. Recebemos essa notícia com tristeza, mas não com surpresa pois as medidas insensíveis e burocráticas adotadas pelo governo Paulo Câmara são diretamente responsáveis pela situação do nosso Estado. Temos aqui a perversa prática de cobrar imposto antecipadamente, desde o Decreto 45.797 de 2018, quando o estado passou a cobrar de forma antecipada 70% do imposto. Isso vem estrangulando e restringindo a capacidade de operação de vários empreendedores, limitando as condições de empregar e investir. Essa manobra unilateral não só impactou negativamente a economia do nosso estado, mas também denegriu a saúde do nosso sistema republicano de governo", afirmou Coelho...
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Nesta terça-feira, dia 26, o governador Rui Costa homologou decreto que coloca 147 municípios baianos em situação de emergência devido a efeitos provocados por longa estiagem.
A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (26) e vale por 180 dias. Segundo o decreto, relatórios recentes da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) sobre escassez de chuvas nessas cidades apontaram graves prejuízos às atividades produtivas do Estado, principalmente à agricultura e à pecuária. Ainda de acordo com a publicação, a falta de abastecimento de água tem gerado o “exaurimento de grande parte dos mananciais que fornecem água potável às comunidades rurais”...
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O governo federal deve implementar, em breve, um projeto-piloto interministerial para tentar reduzir os índices de criminalidade no país. A ideia é firmar convênios com estados e municípios para, juntos, atuar nas cidades com altos índices de crimes violentos, desenvolvendo ações de segurança pública e de promoção social. "Vamos selecionar cinco municípios para um projeto- piloto”, explicou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ao anunciar, hoje (26), em Brasília, que o programa desenvolvido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) está prestes a ser colocado em prática.
Durante conversa com jornalistas, Moro não revelou os nomes das cinco primeiras cidades escolhidas, mas, na sequência da reunião com os ministros da Cidadania, Osmar Terra; do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e da Educação, Ricardo Vélez, ele recebeu os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado, e do Paraná, Ratinho Júnior...
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