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25 de Novembro de 2024

Foram encontrados 3853 registros para a palavra: GOVERNO

Governo debate diretrizes da condicionante de Educação Ambiental no licenciamento

A Educação Ambiental (EA) como condicionante para concessão de licenciamento ambiental no estado da Bahia ganhou reforço com a publicação da Resolução Cepram 4.610/2018, e sua alteração Resolução Cepram 4.671/2019. A partir de agora, os técnicos dos órgãos ambientais do estado poderão contar com um documento detalhado para execução e monitoramento dos componentes da Educação Ambiental nos processos de licenciamento. 

Com o objetivo de socializar as informações e alinhar procedimentos, a diretoria de Educação Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente, e a diretoria de Regulação do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), realizaram na tarde desta quarta-feira (24) uma videoconferência com as Unidades Regionais do Inema dos municípios de Vitória da Conquista, Barreiras, Juazeiro, Senhor do Bonfim, Itabuna, Eunápolis, Feira de Santana e Seabra.

“Este documento nasceu a partir das demandas apresentadas pelos órgãos ambientais para definir e qualificar a condicionante de EA na regularização ambiental. Desde 2011, a Sema e Inema vem se debruçando sobre a pauta, com a coleta de dados e elaboração de um documento que nos desse esse marco referencial. O primeiro esboço da minuta da resolução veio a partir da formação de uma Câmara Técnica no âmbito da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA), que subsidiou as discussões e posterior publicação da Resolução pelo Cepram”, explicou Zanna Matos, coordenadora de Educação Ambiental da Sema.

A condicionante de educação ambiental poderá ser executada por meio de cinco componentes: I - desenvolvimento de ações de comunicação informando sobre o empreendimento ou atividade, incluindo seus impactos ambientais; II - plano de comunicação social, incorporando os riscos, os impactos e as condicionantes ambientais dos empreendimentos autorizados e licenciados; III - realização de oficinas socioambientais; IV - apoio às experiências socioambientais; e V- apresentação pública do cumprimento das condicionantes do empreendimento, especialmente para solicitação de renovação da licença.

Como estratégia da EA, todas as metodologias usadas na execução de cada componente deverão ser de cunho democrático e dialógico, que permitam a participação do público alvo e que estejam alinhadas com os princípios, objetivos e diretrizes da Política Estadual de Educação Ambiental e as ações do Programa Estadual de Educação Ambiental. A aplicação das metodologias participativas visa à promoção do envolvimento da comunidade, valorização do conhecimento e das habilidades pessoais e coletivas...

CNI/Ibope: Pesquisa aponta educação como destaque no governo Bolsonaro

A educação é uma das áreas do governo de Jair Bolsonaro com melhor avaliação nestes primeiros meses de 2019, segundo pesquisa do CNI-Ibope divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta quarta-feira, 24. De acordo com o levantamento, que ouviu cerca de 2 mil pessoas em 126 municípios entre os dias 12 e 15 de abril, 51% dos brasileiros aprovam as ações do governo em relação à educação. 

Entre as medidas tomadas pelo Ministério da Educação no início do ano estão o reajuste do piso salarial do magistério, a criação de secretarias que trabalham com educação inclusiva e alfabetização, a expansão do modelo de ensino das escolas cívico-militares, o aumento na oferta de bolsas para a educação superior, além de maior liberação de recursos para o setor, com repasses destinados a manutenção, custeio, pagamento de assistência estudantil, valorização dos profissionais, entre outros. 

O reajuste do piso salarial do magistério foi de 4,17%, já a partir de 1º de janeiro, elevando o salário para R$ 2.557,74. O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal e jornada de 40 horas semanais. 

Bolsas – Desde sua criação, em 2005, o Programa Universidade para Todos (ProUni) não abria tantas inscrições para os estudantes do ensino superior. Foram 243.888 bolsas ofertadas, sendo 116.813 integrais e 127.075 parciais, distribuídas em 1.239 instituições de educação superior de todo o país. 

Libras – Em fevereiro, o MEC, por intermédio da Semesp, lançou o projeto-piloto do programa Libras nas Cidades, com o objetivo de ampliar a formação dos tradutores de libras e a qualificação dos servidores públicos municipais, para que possam atender a população de surdos e pessoas com deficiência auditiva. A expectativa da pasta é de que o projeto-piloto seja expandido para todo o Brasil nos próximos meses. 

Os alunos cegos também estão recebendo uma educação mais inclusiva em 2019. Pela primeira vez no país, mais de 20 mil crianças com cegueira ou baixa visão receberam livros com impressão em tinta e braile, o que possibilita uma melhor educação com o auxílio dos pais e professores, além de um melhor acompanhamento dentro da sala de aula, uma vez que elas podem aprender o mesmo conteúdo ao mesmo tempo em que as crianças com visão normal. 

Recursos – O MEC liberou, em fevereiro, R$ 1,574 bilhão direcionado ao funcionamento e autonomia das instituições federais de ensino. O repasse representa a primeira liberação de limite de empenho para o ano de 2019. A pasta também liberou R$ 1 bilhão para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e à complementação do Piso Nacional do Magistério. Os recursos foram repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC.
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Governo do Estado entrega recuperação de 27 quilômetros da BA-270

A região sudoeste da Bahia recebeu do Governo do Estado mais uma estrada requalificada. Entregue pelo governador Rui Costa, na manhã desta segunda-feira (22), o trecho de 27,5 quilômetros da BA-270, entre os municípios de Maiquinique e Itarantim, foi totalmente recuperado a partir de um investimento de R$ 10 milhões.

A estimativa é que cerca de 134 mil pessoas sejam beneficiadas com as obras na rodovia, que atende também os municípios de Potiraguá, Macarani e Itapetinga, com uma circulação diária de 850 veículos. "Inauguramos um trecho importante da estrada Itarantim-Maiquinique e aproveitei para anunciar também o trecho Macarani-Itapetinga. São mais R$ 16 milhões de investimentos e 22 quilômetros de estrada. Portanto, é mais segurança, mais conforto e mais desenvolvimento para a região", afirmou Rui. ..

Olavo de Carvalho volta a atacar militares do governo Bolsonaro

O escritor Olavo de Carvalho fez novas críticas aos militares do governo de Jair Bolsonaro em vídeo publicado no último fim de semana. O conteúdo foi divulgado no canal do presidente no YouTube no sábado, 20, republicado pelo filho Carlos Bolsonaro no domingo e, horas depois, deletado. O vídeo, que não está mais disponível, foi registrado pelo jornal Folha de S.Paulo.

Em seis minutos, Olavo diz que considera o presidente "um mártir" e criticou o núcleo militar do governo. "Qual a última contribuição das escolas militares à alta cultura nacional? As obras do Euclides da Cunha. Depois de então, foi só cabelo pintado e voz impostada. E cagada, cagada. Esse pessoal subiu ao poder, destruiu os políticos de direita e sobrou o quê? Os comunistas, daí os comunistas tomaram o poder. E eles vêm dizer: 'nós livramos o Brasil do comunismo'. Não, nós entregamos o País ao comunismo. Se tivessem vergonha na cara, confessariam o seu erro. Mas é só vaidade", afirma...

PRESIDENTE DO PSL DE JUAZEIRO RESPONDE AO SECRETÁRIO DE GOVERNO MUNICIPAL

O post do Secretário de Governo Clériston Andrade no Instagram continua rendendo nas redes sociais e na imprensa (veja aqui e aqui). O presidente do PSL em Juazeiro José Neto encaminhou nota ao Blog GJ Notícias. Confira:

Secretário Clériston de Tal...

Governo libera R$ 800 mi para evitar paralisação de obras do Minha Casa

O governo vai liberar R$ 800 milhões adicionais em recursos para evitar a paralisação das obras do Minha Casa Minha Vida (MCMV), informa reportagem publicada neste sábado, 20, pelo jornal Folha de S. Paulo. De acordo com o texto, a liberação da verba ocorre após pressão das construtoras que atuam no programa de habitação popular, que ameaçavam parar com as obras em maio. A maior pressão vinha das empresas que atuam na faixa 1, que se destina a famílias com renda até R$ 1,8 mil por mês, segmento em que 90% do valor do imóvel é subsidiado com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

De acordo com o texto, os R$ 800 milhões trarão algum alívio, uma vez que, segundo as empresas, há R$ 550 milhões em desembolsos atrasados, mas “não afastam as incertezas para empreendimentos a partir de junho”. Empresários relataram ao jornal que a situação é “dramática” e que as construtoras suspenderam a busca por novos terrenos e estão revendo a estratégia para futuros lançamentos. Um deles afirmou que a situação é de “caos” porque o governo não está conseguindo honrar com o cerca de 1,5% da participação que tem no programa...

Governo Federal garante investimentos para continuidade do Minha Casa, Minha Vida

Os recursos para o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) estão assegurados pelo Governo Federal. A medida vai garantir a continuidade das obras e permitirá que a capacidade mensal dos repasses financeiros do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) ao Programa seja de R$ 550 milhões nos meses de abril e maio e de R$ 500 milhões em junho. O tema vem sendo tratado ao longo deste ano pela Casa Civil e pelo MDR. A decisão foi tomada nesta semana durante reunião da equipe econômica na Junta de Execução Orçamentária (JEO). O aporte será disponibilizado pelo Ministério da Economia.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 prevê investimentos de R$ 4,1 bilhões para o Programa. No entanto, o Decreto nº 9.741, de 29 de março de 2019, publicado pelo Ministério da Economia, reduziu os limites, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para empenho (em 27%) e para pagamentos (em 39%) do MDR...

Governo exonera general Marco Vieira do cargo de secretário do Esporte

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 18, publicou a exoneração do general Marco Aurélio Costa Vieira do cargo de secretário especial do Esporte, área agora vinculada ao Ministério da Cidadania, comandado pelo ministro Osmar Terra. O nome do novo titular não foi publicado no DOU. 
 
Nos bastidores, há especulações de que a saída do general Vieira seria necessária para dar lugar ao MDB, com a nomeação de João Manoel Santos Souza, do Maranhão, que seria ligado ao ex-presidente José Sarney. Santos Souza é filho do ex-senador João Alberto, que hoje preside o MDB maranhense. Osmar Terra também é do MDB.

Na semana passada, o ministro Osmar Terra tentou minimizar as especulações e disse que "por enquanto" não haveria mudança. "Precisamos botar o bloco na rua. Nossa dificuldade é juntar três ministérios em um e fazer funcionar lá na ponta. Não tem de ficar mudando secretários. Tem é de fazer eles trabalharem e todos estão", afirmou, reconhecendo, no entanto, que "há um jogo de interesses, de bastidores", sem especificá-los...

Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra, indica que Congresso fará alterações em alguns pontos da Reforma da Previdência

Ainda existe um longo caminho para a tramitação e votação da Reforma da Previdência. E o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo, diz que o Congresso Nacional já identifica “pelo menos dois pontos” que devem ser alterados. Disse ainda que a polêmica proposta da autodeclaração para aposentadoria rural passará por novas análises. 

Fernando Bezerra deu a declaração ao participar, na segunda-feira (15), de uma reunião solicitada por líderes sindicais de Petrolina, Garanhuns, Orocó, São Bento do Una, Sertânia, Belém São Francisco e São Joaquim do Monte. Inicialmente, o encontro estava marcado para as 18h, mas com a visita da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, foi antecipado para o meio da tarde. As lideranças, aliás, aproveitaram a presença da titular do MAPA, num workshop de variedades de uva, em Petrolina, para entregar um documento com as mesmas questões discutidas com o parlamentar. ..

UNEB em greve: durante audiência pública na Câmara Municipal, vereadores de Juazeiro se comprometem a intermediar diálogo com governo estadual

Durante audiência pública realizada nesta terça-feira (16/04) na Câmara Municipal, os vereadores de Juazeiro se comprometeram a intermediar um diálogo entre o Governo do Estado e os grevistas da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), que desde o dia 9 de abril paralisou as atividades por tempo indeterminado. A reunião pública discutiu a greve a partir das demandas e reivindicações de estudantes e professores do Campus III, em Juazeiro.

A mesa da audiência foi composta por Alex Tanuri (PSL), presidente da Câmara; Charles Leal (PDT), primeiro secretário; Aníbal Araújo (PTC), segundo secretário; os discentes Iasmin Monteiro, representante do Departamento de Ciências Humanas (DCH) e Ericles Nunes, representante do Departamento de Tecnologias e Ciências Sociais (DTCS); e Luiz Eduardo Gomes do Nascimento, professor do curso de Direito, representando o corpo docente do Campus III...

Governo define que não haverá concursos nem reajuste para servidores em 2020

A proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, apresentada na segunda-feira, 15, pelo Ministério da Economia, não prevê concursos não autorizados nem reajustes novos para servidores. A única exceção, segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, é a reestruturação das carreiras dos militares, que terá impacto previsto de R$ 86,85 bilhões nos próximos dez anos. “Não temos ajuste de carreiras. O que está contemplado é a reestruturação da carreira dos militares”, disse Rodrigues. Ele, no entanto, disse que os militares tiveram uma contrapartida, que foi a reforma da Previdência da categoria, que gerará economia de R$ 97,3 bilhões também em 10 anos.

O secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, George Soares, esclareceu que a LDO apenas prevê a possibilidade de reestruturação das carreiras militares e que caberá ao Orçamento de 2020, a ser votado pelo Congresso no segundo semestre, decidir de onde virão os recursos. Soares acrescentou que apenas os concursos autorizados em anos anteriores e os reajustes fruto de acordos antigos foram pagos em 2019. Neste ano, o governo pagou a última parcela do reajuste de diversas carreiras do Executivo federal, aprovado em 2016...

Na tentativa de arrefecer movimentos dos caminhoneiros, governo acena com linha de crédito e recuperação de rodovias

O governo federal anunciou, por meio do ministro da casa civil, Onix Lorenzoni,  nesta tarde de terça-feira (16), numa tentativa de arrefecer movimentação dos caminhonheiros, uma linha de crédito de até R$ 30 mil, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para caminhoneiros autônomos, além de um investimento da ordem de R$ 2 bilhões em rodovias federais.

De acordo com Onyx, a linha de crédito específica para compra de pneus e manutenção de veículos será de R$ 500 milhões e poderá ser acessada pelos caminhoneiros primeiro nos bancos públicos, Banco do Brasil e Caixa, e depois nos “demais bancos e cooperativas de crédito de todo o Brasil.” O empréstimo é restrito a caminhoneiros autônomos que tenha até dois caminhões por CPF. Onyx anunciou ainda que serão liberados cerca de R$ 2 bilhões para rodovias, com R$ 900 milhões destinados para manutenção. ..

Sudene apresenta ao Governo de Pernambuco o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste

O governador Paulo Câmara se reuniu, na tarde desta segunda-feira (15.04), com o superintendente da Sudene, Mário Gordilho, no Palácio do Campo das Princesas. Pernambuco foi o quarto Estado a receber a visita de explanação sobre os principais pontos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), documento em fase final de elaboração. O encontro serviu também para captar do governador informações sobre as necessidades do Estado, que devem constar no plano.

"A base da nossa conversa é pedir o apoio aos governadores para que a gente consiga montar um plano que efetivamente seja dos Estados para a União", esclareceu o superintendente. Ele explicou que a Sudene faz a coordenação das ações e o PRDNE tem por base todas as informações que interessam aos Estados nordestinos, para serem acoplados ao Plano Plurianual do Governo Federal...

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.040 para 2020, sem aumento acima da inflação

O governo federal propôs um salário mínimo de R$ 1.040 para 2020, de acordo com o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem, divulgado nesta segunda-feira (15) pela equipe econômica. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 998. O reajuste, se aprovado pelo Congresso, começará a valer em janeiro do ano que vem, com pagamento a partir de fevereiro.

Com isso, deverá ser a primeira vez que o salário mínimo, que serve de referência para mais de 45 milhões de pessoas, ficará acima da marca de R$ 1 mil. Para os anos seguintes, o governo propôs um salário mínimo de R$ 1.082 em 2021 e de R$ 1.123 em 2022...

Presidente da Câmara de Juazeiro se dispõe a ser interlocutor entre governo e grevistas da UNEB

O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri, aceitou a proposta da Coordenação de Greve da UNEB – Universidade do Estado da Bahia – Campus III de sediar uma audiência pública, a se realizar na próxima terça-feira (16/03), com a participação dos professores, representantes do Governo do Estado, comunidade estudantil e sociedade civil, para discutir a greve que está paralisando as universidades estaduais desde o dia 09 de abril.

“Vemos uma disposição do governo de Rui Costa ao diálogo, a liberação de recursos e por outro lado, o Brasil em uma situação crítica. A greve dos professores tem suas razões, mas a discussão, ampliada, pode levar a alternativas” – diz o Presidente ao analisar a situação da greve. A reunião acontece dia 16 de abril, terça-feira, a partir das 17:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de Juazeiro e o Presidente reforça o convite para a participação da comunidade nesta audiência...

Bolsonaro decreta o fim dos conselhos sociais criados no Governo do PT

O presidente Jair Bolsonaro decretou nesta sexta-feira 12 o fim dos conselhos sociais que integravam a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS), criados em 2014 na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). No decreto, Bolsonaro criou novas regras para a existência dos conselhos, o que na prática exclui a atuação de organizações importantes como o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas e o Conselho Nacional de Combate à Discriminação de LGBTs, entre outros.

Esses conselhos tinham a função de integrar a sociedade civil nas discussões do governo. O Estado não pagava salário para os participantes, mas garantia o deslocamento até Brasília, os gastos com estadia e alimentação. A meta do governo é diminuir de 700 para 50 o número de colegiados que atuam na administração federal direta e indireta. De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, os conselhos são ‘resquícios das administrações petistas’...

Instituto Federal de Petrolina tem energia cortada por falta de pagamento, repasse do Governo Federal é insuficiente 

Com exclusividade este Blog Geraldo José, informa que no início da tarde desta quinta-feira (11) o Instituto Federal do Sertão Pernambuco (IFSertão), Campus Zona Rural Petrolina teve a energia elétrica cortada, devido ao não pagamento de contas/faturas.  O fornecimento de energia cortado prejudica neste momento os estudantes que residem no Campus. A situação é dramática. 

Nos últimos meses, a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e os Institutos Federais tem enfrentado dificuldades para manter serviços básicos, como pagamento em dia de contas de água e luz, em razão da crise econômica e do corte orçamentário promovido pelo governo federal...

Antonio Coelho aponta discurso dúbio do governo sobre a PPP para o Porto de Suape

O acordo entre os governos federal e de Pernambuco para a venda de parte da estatal que administra o Porto de Suape foi debatida pelo deputado estadual Antonio Coelho (DEM), nesta quarta-feira (10). Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, o parlamentar considerou a decisão acertada, mas questionou o discurso da gestão estadual, que na campanha do ano passado se declarou contrária às privatizações.

"Esse é mais um exemplo claro do oportunismo da atual gestão. Enxergamos com muita felicidade que se discutam parcerias público-privadas (PPPs), mas é preciso registrar que o governador Paulo Câmara e seus aliados tomaram um posicionamento contrário a algo muito similar, quando foi debatida a privatização da Eletrobrás e da Chesf, iniciativas que trariam avanços para o Rio São Francisco. Na ocasião, falaram que seria um entreguismo, e agora não é?", questionou Antonio Coelho...

Líder do Governo na Alba pede suspensão da greve após intermediar reabertura de diálogo entre governo e professores

Por iniciativa da Liderança do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), representantes dos professores das universidades estaduais voltaram a se reunir, nesta quarta-feira (10), com membros do Legislativo e do Executivo para tratar das reivindicações do movimento docente. Participaram da reunião, o líder da Maioria, deputado Rosemberg Pinto (PT), os deputados Paulo Rangel (PT), Hilton Coelho (Psol) e Zé Raimundo (PT), e a coordenadora de Articulação Social da Secretaria de Relações Institucionais do Governo do Estado, Mary Cláudia Cruz e Souza.

"Solicitamos ao movimento docente que suspenda a greve e reabra as negociações com o governo", explicou Rosemberg. Entre os pleitos apresentados, a extensão às outras três universidades estaduais – Uneb, Uefs e Uesb – do Projeto de Lei 22.213/19, de autoria do Executivo, que prevê alterações no quantitativo de cargos de provimento permanente da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). "Vamos levar ao governador Rui Costa o pedido da extensão desse projeto. Esperamos que todos os envolvidos façam as ponderações para que a gente possa voltar à normalidade, com um diálogo mais efetivo entre o governo do Estado e as universidades", defendeu o líder governista...

Bolsonaro cumpre mais promessas em 100 dias de governo que Dilma e Temer

Em 100 dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro cumpriu 12 das 58 promessas feitas durante o período eleitoral. O número representa 1/5 das promessas, contando também outras quatro que estão em andamento. Se comparado com os dois últimos presidentes, Bolsonaro já mostrou mais realizações do que  Dilma Rousseff e Michel Temer, no mesmo período. Dilma cumpriu cinco de 50 promessas nos seus primeiros 100 dias de governo, Temer cumpriu três das 20 promessas feitas. O levantamento foi feito pelo G1.

Promessas cumpridas:..

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