Aleluia comemora revogação de exigência de curso para renovação de carteira de motorista

"'Quem não chora não mama'. Conseguimos fazer o Palácio do Planalto ouvir a voz do povo e foi revogada a nova resolução do Contran que exigia curso para renovação da carteira de motorista", comemora o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), depois do anúncio oficial do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, suspendendo a exigência criada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

 "O ministro Baldy demonstrou sensibilidade e bom senso. A nova resolução do Contran era uma invencionice que só onerava o bolso do cidadão", assinala Aleluia, que, em conjunto com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, se movimentou em Brasília pela suspensão da medida do órgão de trânsito. ..

Sobradinho: "Papo, Mulher e Música", reuniu mulheres e suas histórias de luta e superação

"Papo, Mulher e Música", um momento de reflexão e troca de experiências reuniu mulheres de Sobradinho e convidadas que integram o movimento feministas da região. A arquibancada das quadras poliesportivas ficaram lotadas por um público que prestigiou o evento, em homenagem as mulheres promovido pela Prefeitura de Sobradinho e que propôs uma roda de conversas, onde as mulheres compartilharam suas histórias de vida e socializaram informações importantes sobre a Lei Maria da Penha, Violência Doméstica e igualdade de gêneros. Mulheres de idades, profissões, religiões e classes sociais diferentes, dividiram a mesma "dor e delícia de ser mulher", contando suas histórias de vida e o processo de superação.

Entre as convidadas da roda de conversa, mediada pela jornalista Sibelle Fonseca, assessora de comunicação da gestão municipal, estavam Célia Regina Carvalho, ativista do Movimento de Mulheres e assessora de políticas de públicas da Prefeitura de Juazeiro; Rosineide Motta, Delegada da Mulher; Neide poetisa, pedreira, carpinteira, marceneira e poetisa, vítima de violência doméstica; Luana Rodrigues, Diretora de Diversidade do Município da Secretaria de Assistência, Mulher e Diversidade de Juazeiro, Secretária Geral da Unegro e membro da Direção Estadual da União Brasileira das Mulheres; Emanuela Fonseca, Assistente Social; Isabel Coelho, vereadora em Sobradinho; Socorro Oliveira, empresária; Elizinda de Sena, representando os movimentos sociais do município; Rosália Bitencourt, costureira; Dona Severina Maria dos Santos, aposentada, do grupo da Terceira Idade de Sobradinho; Mariazinha de Souza, agente comunitária de saúde; Aimy Sandriny de Macedo, advogada da Assistência Social; Lucia Helena de Miranda, Assistente Social; Maria Aparecida Luna, professora da rede municipal; Maria de Lurdes da Conceição, cantora e compositora e Verônica Maria de Carvalho, poetisa de Sobradinho...

Planalto evita relação entre intervenção e assassinato de Marielle

O presidente Michel Temer (MDB) e seus principais aliados buscam desassociar a intervenção federal na área de segurança pública no Rio de Janeiro do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL). Neste domingo (18), completa 30 dias corridos da intervenção e quatro dias da morte de Marielle, assassinada com quatro tiros na cabeça, em homicídio doloso (com intenção de matar), na noite de quarta-feira (14). O crime está sendo investigado pela Polícia Civil do Rio.

O Planalto avalia que o crime premeditado contra a vereadora aconteceria independentemente da intervenção federal. Segundo apoiadores de Temer, não se pode relacionar as duas questões de forma direta. De acordo com a reportagem do UOL, assessores também reconhecem que a intervenção atrapalha as atividades de milícias com policiais corruptos e demais organizações criminosas, que podem ter enxergado uma maneira de retaliar o governo com um crime violento contra pessoa pública com a qual já tinham divergências...

Governo recua em decisão que exigia curso para renovação da CNH

O Ministério das Cidades determinou a revogação da determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornava obrigatória a realização e aprovação em um curso para renovação da carteira nacional de habilitação (CNH). Segundo o jornal Estado de S. Paulo, a revogação ocorrerá na segunda-feira (19). 

A decisão para cancelar a resolução 726/2018 foi encaminhada pelo ministro Alexandre Baldy ao diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Elmer Vicenzi, e ao presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves...

Projeto Sistema Integrado para Produção de Alimentos representa Univasf no Prêmio Boa Agricultura 2018

Numa área com 1,3 mil metros quadrados no Espaço Plural da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Juazeiro (BA), o projeto de extensão Sisteminha Embrapa – Sistema Integrado para Produção de Alimentos desenvolve uma série de atividades produtivas de maneira integrada e sustentável, envolvendo agricultura e pecuária. A iniciativa, que propõe soluções que viabilizam o uso de pouca água para a produção de alimentos, foi escolhida para representar a equipe Enactus Univasf no Prêmio Boa Agricultura 2018, promovido pela Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef) e pela Enactus Brasil, e está entre os dez projetos semifinalistas.

No Espaço Plural, piscicultura, criação de galinhas de postura, frangos de corte, codornas, porquinhos da índia e minhocultura dividem espaço com canteiros de milho, tomate cereja, abóbora e macaxeira, entre outras culturas, e mostram os benefícios do cultivo integrado para o melhor aproveitamento dos recursos naturais pelo produtor rural. Desenvolvido pelo pesquisador Luiz Carlos Guilherme, da Embrapa Meio Norte, no Piauí, de onde se origina o nome do projeto, o Sisteminha propõe ao agricultor aproveitar pequenas áreas para cultivar e colher o alimento para a família, possibilitando também um incremento na geração da renda familiar...

Anulação da intervenção no Rio vai ao plenário do STF

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que seja analisada pelo plenário a ação que questiona a intervenção federal no Rio de Janeiro, "devido à relevância da matéria e seu especial significado para a ordem social e a segurança jurídica". Lewandowski recebeu a ação, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), na quarta-feira, 14. No pedido, o partido de oposição ao governo pede a concessão de medida cautelar suspendendo os efeitos do decreto de intervenção.

Passado quase um mês da edição do decreto, o líder da bancada na Casa, deputado Ivan Valente (SP), concluiu que a intervenção foi midiática, inconstitucional e sem planejamento. Valente lembrou que os conselhos da República e da Defesa Nacional também não foram ouvidos antes da decisão presidencial de intervenção. O ministro decidiu que a matéria deve ser analisada diretamente pelos 11 ministros. Para isso, pediu manifestações do Presidente da República, Michel Temer, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR)...

Lançamento de exposição fotográfica e mostra audiovisual do projeto O Sertão Vai Virar Mar

A exposição fotográfica e mostra audiovisual do projeto 'O Sertão Vai Virar Mar' será lançada no próximo dia 22 de março, no Espaço SinsPire Cultural, na rua da Guia, bairro do Recife. O projeto tem como objetivo divulgar o estado de Pernambuco, do sertão ao litoral, mostrando personagens, diversidade étnica, religiosa, cultural, socioambiental e de cidadania.

Com foco especial no curso das águas do Rio São Francisco, em um roteiro com mais de 10 mil km percorridos, a ação conta com estreita interação entre as diversas manifestações culturais do estado. A criadora e curadora do projeto, premiada fotógrafa Patrícia Patriota, realiza um sonho de infância; Pernambucana e sertaneja, mesmo tendo desbravado outros cantos do mundo, Patrícia sempre retorna à sua terra buscando divulgar o que mais lhe toca o coração, sua história e raízes...

Jungmann: 'Munição que matou Marielle foi roubada de sede dos Correios'

O ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, confirmou que as munições utilizadas no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), na última quarta-feira (14), foram roubadas de um carregamento da Polícia Federal. Segundo o ministro, informações que chegaram a ele dão conta de que a munição foi subtraída da sede dos Correios na Paraíba "anos atrás".

"A Polícia Federal já abriu mais de 50 inquéritos por conta dessa munição desviada. Então eu acredito que essas cápsulas encontradas na cena do crime foram efetivamente roubadas. Também tem a ver com a chacina de Osasco, já se sabe”, disse, referindo-se à morte de 17 pessoas pela Polícia Militar de São Paulo, ocorrida em 2015...

SEDUC realiza Seminário de Educação Infantil em Juazeiro na segunda-feira (19)

A Secretaria de Educação e Juventude – SEDUC realiza na próxima segunda-feira (19), o Seminário de Educação Infantil, às 19h, no espaço Multieventos da Univasf, em Juazeiro. Com o tema, ‘Critérios de Qualidade: o Direito de Aprender e se Desenvolver’, o evento vai reunir gestores, coordenadores pedagógicos e professores para discutir sobre a primeira infância, a partir da reflexão do conceito de criança, da ideia de infância como processo social, histórico e cultural.

De acordo com a assessora de Educação Infantil da SEDUC, Miranery Amorim o evento vai abordar entre outros assuntos, o documento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que norteará o trabalho em todos os contextos educacionais, voltados para a etapa da Educação Infantil. “O Seminário busca promover o fortalecimento da educação para melhoria do atendimento da educação infantil, além de proporcionar uma forma reflexiva para os gestores, coordenadores e professores que atuam no município, e que devem cumprir metas propostas nos Planos Municipais de Educação e Nacional”, explicou Miranery...

Articulação Semiárido Brasileiro enfrenta dificuldades com redução de recursos para à captação de água e chuva

O coordenador nacional da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), Naidison Quintella, afirmou hoje que o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais (Programa Cisternas), financiado pelo governo federal desde 2003, teve seu orçamento reduzido em cerca de R$ 475 milhões nos últimos anos.

Segundo ele, a iniciativa, que  tinha um aporte de aproximadamente R$ 500 milhões em 2015 e dispõe, atualmente, de um orçamento de apenas R$ 24 milhões. “E, no ritmo em que estamos caminhando, a redução no orçamento do Programa Cisternas deve ir para o zero,", declarou Quintella. ..

CPRN REALIZA I ENCONTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

O Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN) realizou na ultima quarta (14) o I Encontro de Comunicação Social do CPRN no auditório da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Caatinga, o evento que reuniu os policiais militares que trabalham com comunicação social nas unidades do orgânico da região Norte e demais unidades de Juazeiro teve como objetivo doutrinar e protocolizar as ações de Comunicação Social nas citadas Unidades.

O professor da Universidade do Estado da Bahia Emanuel de Andrade Freire foi um dos palestrantes e trouxe temáticas discutidas atualmente no ambiente acadêmico, mas que repercutem diretamente na atuação das tendências das relações estabelecidas no contexto jornalístico que passam por significativas mudanças com o advento dos conteúdos virtuais...

POPULAÇÃO DE BARRO VERMELHO PROTESTA CONTRA FECHAMENTO DE ESCOLA

A comunidade de Barro Vermelho, em Curaçá, realizou noite passada (16) um protesto pelas ruas do distrito em repudio à gestão municipal de Curaçá pelo fechamento do ensino fundamental e médio na sede daquele povoado.

Segundo o ex-vereador Adelson Félix o movimento reuniu alunos e pais de família reivindicando a permanência do ensino fundamental e médio na Escola Gaspar Dutra...

Comando do Exército envia nota e esclarece os fatos em relação ao desaparecimento do Cabo Oldemárcio

O Comando do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado enviou nota para a imprensa com o objetivo de esclarecer os fatos em relação ao desaparecimento do Cabo especialista temporário Oldemárcio de Souza Pinto. Segundo a nota o cabo era motorista desde que incorporou no Exército em 2012. "O militar tinha bom comportamento conforme classificação estabelecida no regulamento disciplinar do Exército".

O exército informa que a última vez que o cabo esteve no quartel foi no dia 16 de fevereiro de 2018 quando cumpriu serviço. "No dia 19 de fevereiro foi feito contato com a família ao perceber a falta ao trabalho e ao constatar o desaparecimento do Cabo Oldemárcio o Batalhão entrou em contato com os orgãos de Segurança Pública do Estado de Petrolina e Juazeiro, prestando-lhes todas as informações e colocando-se à disposição para auxiliar nas operações"...

Organizadores de Vaquejada em Serra Talhada firmam TAC a favor da proteção dos animais

Com o intuito de implementar medidas necessárias à proteção da integridade física e do bem-estar dos animais que participam da 1ª Vaquejada do Parque Haras Líder, em Serra Talhada, o promotor do evento firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Por meio do termo, ele se comprometeu a seguir as boas práticas que constam do regulamento da Associação Brasileira de Vaquejada (Abvaq), bem como permitir a fiscalização do cumprimento dessas medidas durante o evento festivo, no mês de março.

Dentre as medidas recomendadas pelo promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite para assegurar a proteção aos animais estão a disponibilização de água e comida para bovinos e equinos; o acompanhamento constante por médicos veterinários, a fim de atender os animais em caso de doença ou lesão provocada pela pega do boi; a separação de bois com chifres pontiagudos, que possam causar risco aos competidores, às equipes de manejo e aos animais; e a proibição de os vaqueiros utilizarem freios, esporas ou outro tipo de equipamento que possa causar ferimentos aos bois...

Caravana de Educação de Trânsito visita municípios de Pernambuco com objetivo de prevenir acidentes

Araripina, Sertão de Pernambuco, recebeu a Caravana Detran nos Municípios, ação desenvolvida em parceria entre o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, e a Prefeitura municipal. O evento que este ano levou o Projeto "Na Faixa com a Turma do Fom-Fom", tem como objetivo lembrar ao pedestre a importância de atravessar na faixa e aos condutores o respeito que devem ter para com os pedestres, com foco na prevenção de acidentes de trânsito envolvendo motociclistas.

A ação reuniu especialistas na área de saúde, mobilidade urbana, condutores de veículos e um público de mais de 300 pessoas, entre  pilotos de motos, para discutir, entre outros assuntos, temas ligados à segurança no trânsito, com palestras, dicas sobre boa conduta no trânsito e sorteio de brindes, quando o público participante foi alertado para os elevados números de acidentes envolvendo motociclistas em Pernambuco e as medidas que podem ser tomadas para evitar riscos a própria vida no trânsito...

Inscrições para seleção de profissionais especializados em Libras seguem até quarta-feira (21) no IF Sertão-PE

Estão abertas até as 23h59 do dia 21 de março, exclusivamente via internet, as inscrições para o processo seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais técnicos especializados em Língua Brasileira de Sinais (Libras) do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE). A taxa de inscrição é de R$ 20 e deverá ser paga, por intermédio de GRU (Guia de Recolhimento da União), em qualquer agência bancária, impreterivelmente até o dia 22 de março. 

Para participar da seleção, o candidato deve ter curso superior de licenciatura plena em Letras: Libras ou em Letras: Libras/Língua Portuguesa como segunda língua; ou de Letras/Libras bacharelado ou curso superior em qualquer área com certificado de proficiência na tradução e interpretação da Libras-Língua Portuguesa e Língua Portuguesa-Libras, comprovada por certificado obtido por meio de exame promovido pelo MEC, ou proficiência expedida por instituições de ensino superior e instituições credenciadas por Secretarias de Educação. ..

Deputado estadual Zó defende Rio São Francisco e é CONTRA a privatização da Eletrobras/Chesf

Na manhã da última quinta-feira (15 ), No Encontro Internacional Parlamentar, no Fórum Social Mundial, realizado na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Zó ( PCdoB), acompanhado do Deputado Federal, Daniel Almeida ( PCdoB) e o Senador Roberto Requião (MDB) fizeram um vídeo criticando o Projeto de Lei ( PL) 9463/18, que propõe a venda da Eletrobras/ Chesf.

Assista o vídeo:..

Especialista explica direito ao dano moral em decorrência de condenação por violência doméstica

Muito tem se discutido acerca da legislação que rege sobre a violência contra a mulher. No entanto, a tese aprovada por unanimidade no STJ sobre a reparação de natureza cível por meio de sentença condenatória nos casos de violência doméstica, ainda é uma matéria de ampla discussão entre juristas.

Segundo o especialista em Direito Processual Penal, sócio do escritório Cury & Cury Sociedade de Advogados, e professor do Centro Preparatório Jurídico (CPJUR), Rogério Cury, é aceitável o estabelecimento de uma nova sistemática que tenha como objetivo a celeridade na tramitação destes tipos de processos, no entanto é importante analisar alguns pontos relevantes e complexos acerca dessa orientação, que passa agora a nortear os tribunais de todo o país no julgamento de casos de violência contra a mulher ocorridos em contexto doméstico e familiar.

Inicialmente, o jurista alerta para a necessidade de verificar o preparo das câmaras criminais para agregar o enfrentamento destas questões, pois a nova orientação leva aos tribunais criminais uma competência cumulativa. "Então, segundo essa determinação, se o advogado desejar recorrer da sentença condenatória de danos morais, será possível ao jurista apelar no âmbito penal, e nesse ponto há uma disparidade na atuação do juizado", adverte...

Munição usada no assassinato de Marielle pertencia à Polícia Federal, mas ainda não há indícios da participação de PMs no crime

A munição utilizada pelos responsáveis pelo assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e de seu motorista Anderson Pedro Gomes na noite da última quarta-feira 14 pertenciam a lotes vendidos para a Polícia Federal de Brasília em 2006. A pistola de calibre 9mm é um dos armamentos utilizados pela Polícia Militar do Rio de Janeiro, mas ainda não há indícios da participação de PMs no crime. 

A confirmação foi feita pela perícia da Divisão de Homicídios e indica que o lote da minução UZZ-18 é original, ou seja, ela não foi recarregada. A informação foi confirmada pela Polícia Civil, que em parceria com a Polícia Federal, vão realizar uma ação de rastreamento. O que se sabe até agora é que os lotes de munições foram vendidos pela empresa CBD no dia 29 de dezembro de 2006 com as notas fiscais número 220-821 e 220-822...

Resultados da Avaliação da Educação Básica de Pernambuco são divulgados em encontro de gestores

Equipes gestoras e técnicas pedagógicas de todo o estado de Pernambuco estiveram reunidas, nesta semana, em Recife, para participar da formação de apropriação e disseminação dos resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco (SAEPE 2017). A técnica pedagógica em avaliação, Marcleide Sá Miranda, participou do evento, representando Petrolina.

O encontro, promovido pela Secretaria de Educação do Estado, teve o objetivo de fazer com que os dados produzidos pelo instrumento avaliativo ajudem os gestores a planejar práticas pedagógicas, além de melhorar a qualidade do ensino. "Foi um momento que refletimos os resultados dos trabalhos desenvolvidos para que possamos avaliar as ações pedagógicas e educacionais que estamos desenvolvendo em nossa Rede", pontuou Marcleide...