Desafios fiscais do governo vão além da Previdência

Considerada essencial para garantir a estabilidade das contas do País no médio e longo prazos, a aprovação de uma reforma da Previdência ainda deixará outros desafios fiscais para o governo. Um deles é a "regra de ouro" do Orçamento, que impede a emissão de dívida para pagar despesas como aposentadorias e já tem rombos previstos pelo menos para os próximos três anos. Outro é o teto de gastos que, mesmo com mudanças nas regras de aposentadoria e pensão do País, pode estourar já em 2022.

Desrespeitar a regra de ouro seria crime de responsabilidade, passível de impeachment. Para evitar esse desfecho, o presidente Jair Bolsonaro depende, este ano, de um aval específico do Congresso Nacional para o pagamento de R$ 248,9 bilhões em aposentadorias, benefícios sociais e subsídios agrícolas. Sem a autorização para bancar esses gastos com empréstimos obtidos por meio da emissão de títulos da dívida, os beneficiários ficarão sem o dinheiro...

Cidades brasileiras registram atos em apoio ao governo Bolsonaro

Ao menos 42 cidades em 12 estados e no Distrito Federal tiveram protestos a partir da manhã deste domingo (26) em defesa do presidente Jair Bolsonaro e de medidas do governo, como a reforma da Previdência e o pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro. As convocações ganharam força após os protestos em defesa da educação do último dia 15, contra os cortes anunciados pelo governo para os ensinos superior e técnico federais.

Neste domingo, grupos de manifestantes saíram em passeatas e carreatas levando bandeiras do Brasil e faixas com frases de apoio a propostas apresentadas pelo governo de Bolsonaro. Até a última atualização desta reportagem, os atos eram pacíficos. Os atos também apoiavam a reforma ministerial do governo Bolsonaro, com redução de 29 para 22 do número de ministérios...

Líder do governo no Senado é alvo de bloqueio pela Operação Lava Jato

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (PSB-PE), é um dos alvos do bloqueio de valores e bens acumulados por partidos anunciado nesta sexta-feira (24) pela Operação Lava Jato. Relator da reforma administrativa e responsável por intermediar as decisões sobre o Coaf e a Receita Federal, Bezerra teve um total de 258 milhões de reais bloqueados. 

Os bloqueios foram pedidos pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito de uma ação de improbidade administrativa ainda inconclusa que trata de desvios na Petrobras investigados pela Lava Jato. Além do senador, outros parlamentares e partidos políticos tiveram bens retidos. O Partido Socialista Brasileiro (PSB) teve 800 milhões de reais bloqueados, já o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), 2 bilhões de reais. [veja lista completa abaixo]..

Técnicos e analistas de universidades estaduais fazem acordo com o Governo do Estado

O Fórum dos Sindicatos dos Servidores Técnico Administrativos das Universidades Estaduais e o Governo do Estado assinaram um acordo, na tarde desta quinta-feira (23), após reunião com o governador Rui Costa na sede da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Ficou definida a reestruturação da tabela de vencimentos dos técnicos administrativos das quatro universidades estaduais que têm vencimentos abaixo do salário mínimo. 

No acordo, aceito nesta quinta-feira (23) pelos servidores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), também ficou estabelecido o ajuste do quadro de vagas para permitir a promoção na carreira de 244 servidores dessas duas instituições, sendo 184 da Uneb e 60 da Uesc, entre técnicos administrativos e analistas...

Petrolina: Prefeito Miguel Coelho recebe presidente e faz primeira entrega de casas do Governo Bolsonaro

Após a agenda em Recife, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), foi recebido pelo prefeito Miguel Coelho, onde inaugura o residencial Morada Nova, pelo Minha Casa Minha Vida (PMCMV), do Governo Federal em parceria com a Caixa Econômica Federal. Uma multidão deu boas vindas a Jair Bolsonaro na tarde desta sexta-feira (24) no aeroporto de Petrolina. É a primeira entrega de casas no Brasil do programa no Governo Bolsonaro. A escolha de Petrolina teve muita influência do líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que tem seu reduto eleitoral no município...

Caravanas da Justiça Social do Governo da Bahia chegam a Juazeiro, Casa Nova e Sobradinho

A Caravana da Justiça Social, ação do Governo do Estado, já está com o pé na estrada rumo à região do Vale do São Francisco. Juazeiro (28/05), Sobradinho (30/05) e Casa Nova (31/05) vão receber, cada uma, os serviços gratuitos de cidadania oferecidos pela ação, que é promovida pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia.

Durante a Caravana da Justiça Social, a população dos municípios terá acesso, gratuitamente, aos seguintes serviços: emissão de segunda via de RG; emissão de CPF; emissão de segunda via de Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito; e Carteira de Trabalho e Previdência Social. Equipes da SJDHDS também estarão nas três edições da ação orientando sobre a emissão do Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência e a realizando a emissão do cartão do ID Jovem para a juventude da região...

Programas de governo registram 278 atendimentos no distrito de Pinhões nesta quarta-feira

Com o objetivo de desafogar as demandas reprimidas nas Unidades Básicas de Saúde, o programa Caravana da Saúde está toda quarta-feira nos bairros e distritos de Juazeiro levando atendimentos especializados e realização de exames. Desde o início em 2016 a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) é parceira e está presente com o Estação Cidadania para realização de cadastro e atualizações de programas sociais.

Nesta quarta-feira (22) a comunidade que recebeu a 166º edição da Caravana da Saúde com os serviços de saúde e social foi o distrito de Pinhões. Além de atendimentos com especialistas na área de cardiologia, endocrinologia, realização de eletrocardiograma, exames laboratoriais e atendimento com psicóloga, os moradores também foram contemplados com outro Programa de Governo que é o ‘Cuidar da gente’. Foram ofertados vacina, testes rápidos, atendimento com dentista e clínico geral. No social as equipes de CRAS, CREAS e do AEPETI também estiveram levando informações e orientações aos moradores. Foram atendidas 278 pessoas...

Plenário da Câmara impõe derrota ao governo e transfere Coaf para o Ministério da Economia

Texto original da Medida Provisória 870/19, enviada pelo Governo Bolsonaro ao congresso, sofreu mais uma derrota, desta vez no plenário da Câmara dos Deputados. A MP previa que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, COAF, ficasse sob responsabilidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública, de Sérgio Moro, mas o Plenário decidiu há pouco transferir o Conselho do Ministério da Justiça e Segurança Pública – como estava previsto no texto original da Medida Provisória 870/19 – para o Ministério da Economia.

Os deputados rejeitaram, por 228 votos a 210 e 4 abstenções, destaque do Podemos que pretendia retomar a redação original da MP e manter o Coaf sob responsabilidade da pasta comandada por Sérgio Moro. A transferência do Coaf para o ministério liderado por Paulo Guedes foi incluída pela comissão mista que analisou a MP. O Plenário já aprovou hoje o projeto de lei de conversão do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) para a MP, que reformula a estrutura de ministérios do governo Bolsonaro...

Comissão do senado derruba portaria do governo e assegura mamografia no SUS para mulheres a partir de 40 anos

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de decreto legislativo (PDS) derrubando portaria do Ministério da Saúde que restringiu o acesso de mulheres de 40 a 49 anos aos exames de mamografia para detecção precoce de câncer de mama no Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria determina que somente mulheres de 50 a 69 anos de idade podiam fazer o rastreamento mamográfico na rede pública.

De autoria do senador Lasier Martins (Pode-RS), o decreto já havia sido aprovado na CCJ e seguiu para votação em Plenário, com parecer favorável do relator, o ex-senador Ronaldo Caiado. No entanto, os parlamentares aprovaram requerimento do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) que solicitou que a CAE também analisasse a proposta. O PDS 377/2015 volta agora com urgência para análise do Plenário...

Senadores cobram esclarecimentos a Bolsonaro e Otto Alencar atribui crises ao próprio governo

Senadores fizeram nesta terça-feira (21) duras críticas à maneira como o governo do presidente Jair Bolsonaro se relaciona com o Congresso. Além de apontar a falta de articulação, eles cobraram esclarecimentos sobre um texto compartilhado pelo presidente, segundo o qual o Brasil é “ingovernável fora de conchavos políticos”. Para os senadores, o presidente precisa apontar nomes em vez de jogar uma suspeita sobre todo o Congresso Nacional.

A discussão sobre o tema durante a ordem do dia começou quando o senador Omar Aziz (PSD-AM) manifestou a intenção de enviar um requerimento aos ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Secretaria de Governo, General Santos Cruz, para que esclarecessem as acusações. O senador se queixou de ataques sofridos nos meios de comunicação por aliados do presidente, que não aceitam críticas. Para ele, Bolsonaro precisa falar...

Governo de Pernambuco lança o programa Caminhos de Pernambuco

O governo estadual iniciou, nesta segunda-feira (20), um trabalho de recuperação das rodovias que passam pelo estado. O programa Caminhos de Pernambuco pretende realizar obras em 5.554 quilômetros de estradas e inicia os trabalhos nos dois sentidos da BR-232 entre Recife e Caruaru. O projeto engloba ainda outras 364 rodovias, que devem passar por obras até dezembro de 2022. O orçamento é de R$ 505 milhões. (Veja vídeo acima)

Segundo a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do estado, Fernandha Batista, critérios de planejamento levaram a BR-232 a ser priorizada em relação a rodovias como a PE-545, em Bodocó, no Sertão do estado. Há mais de um ano sem uma ponte que dá acesso à cidade, os moradores do município utilizam um desvio para entrar e sair da região...

Governo promove mais de 22 mil professores da carreira do magistério público estadual

Como forma de valorizar a carreira do magistério público estadual, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação, publicou neste sábado (18), no Diário Oficial (D.O), a progressão nos graus da carreira de 22.763 educadores da rede estadual de ensino. Com o mesmo objetivo também foi publicada, no Diário Oficial, a mudança de padrão por conclusão de cursos de pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado) de 754 educadores, sendo 731 professores e de 23 coordenadores pedagógicos.

Ao todo, de 2015 a 2019, já foram concedidos pelo Estado mais de 100 mil benefícios, como gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional, promoção nos graus e progressão funcional por avanço vertical na carreira do magistério público estadual dos Ensino Fundamental e Médio. ..

Governo vai investir R$ 1 milhão nas áreas de esporte, trabalho e renda em Itiúba

O Clube Recreativo 2 de Julho, no município de Itiúba, a 323 km de Salvador, ficou lotado na sexta-feira ( 17) para acompanhar o anúncio de cerca de R$ 1 milhão em investimentos para o município. Os recursos serão destinados à reforma da quadra de futsal, à oferta de cursos de qualificação profissional, ao fortalecimento do trabalho dos catadores de resíduos sólidos e para a realização da Copa Rural de Futebol, ações realizadas pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

A requalificação completa da quadra terá um aporte de R$ 400 mil. O equipamento esportivo, localizado no bairro da Piaba, vai receber melhorias que contemplam piso, sanitários, alambrado, iluminação, arquibancada e pintura. A tradicional Copa Rural De Futebol do município também contará novamente com apoio da Setre, por meio da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb). A competição reúne anualmente 24 equipes de distritos e povoados, incentivando a prática esportiva entre os moradores do campo...

Nelson Leal assume interinamente Governo da Bahia e acompanha chuvas que atingem diversas regiões do Estado

Governador em exercício também recebe deputados estaduais, federais e prefeitos

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, que desde ontem à noite (12.05) assumiu interinamente o Governo do Estado, acompanhou a situação dos municípios atingidos fortemente pelas chuvas dos últimos dias. "Estamos monitorando de perto os estragos feitos pelas chuvas dos últimos dias, notadamente em Salvador, Camaçari, Lauro de Freitas e Simões Filho. Nos dois últimos, a situação é mais preocupante", explica o governador em exercício, Nelson Leal...

Cinco suspeitos de ataques a bancos morrem em confronto com polícia, diz governo da Bahia

Cinco suspeitos de planejar ataques contra agências bancárias na região de São Sebastião do Passé e Catu, na Bahia, foram mortos em confronto com a polícia, ontem, domingo (12). A informação foi divulgada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA). Conforme o órgão, os suspeitos foram interceptados na BR-110 após denúncias anônimas e levavam armas de fogo, coletes balísticos e munições.

Um primeiro carro furou a blitz da polícia e capotou, conforme a SSP. Dois homens saíram atirando e um ficou dentro do automóvel, que explodiu. Segundo as autoridades, esse seria um indicativo de que os suspeitos portavam também explosivos. Outro veículo parou antes da barreira e, de acordo com a polícia, dois homens saíram disparando com armas de fogo. Os cinco suspeitos foram socorridos, mas não resistiram aos ferimentos...

Bate e assopra na base do governo Bolsonaro: Elmar ganha crítica e Aleluia ganha cargo

Quem acompanha a política na Bahia ainda não conseguiu fazer uma leitura clara do posicionamento do DEM no contexto nacional. Presidido nacionalmente por ACM Neto, prefeito de Salvador, o partido vai surfando ora com posições de aliado, ora com discurso de oposição.

Na cúpula bolsonarista o ambiente também é confuso. Nesta semana duas posições antagônicas: Carlos Bolsonaro publicou nas suas redes sociais críticas contundentes contra o Deputado Elmar Nascimento e o DEM, taxados de oportunistas, mas na mesma passada já saia a nomeação de José Carlos Aleluia, ex-deputado federal pelo partido na Bahia, nomeado pelo pai, Bolsonaro, para o Conselho da Itaipu Binacional.

A crítica de Carlos Bolsonaro a Elmar se deu em virtude do seu posicionamento na votação que propôs a transferência do COAF da pasta da Justiça, do Juiz Sérgio Moro, para a da Economia. "Não podemos deixá-los cuspir na nossa cara sempre!", escreveu Carlos, o “Zero Dois”. Numa foto postada por Carlos Bolsonaro aparece, entre outros parlamentares, o deputado Elmar Nascimento (BA) e o senador Jayme Campos (MT) numa lista em que são taxados de “fisiológicos. ”...

Governo do Estado entrega máquinas para agricultores familiares do Sertão do São Francisco

Agricultores familiares do Território Sertão do São Francisco vão contar com equipamentos para reforçar o suporte alimentar dos animais no período de seca.  O Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vincula à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), fará entrega, nesta sexta-feira (10) e sábado (11), de 35 máquinas forrageiras com reboque para associações representativas da agricultura familiar. Os investimentos ultrapassam R$ 534 mil. 

Nesta sexta-feira (10), serão entregues 29 máquinas forrageiras, no valor de R$442,8 mil, para associações de agricultores familiares dos municípios de Canudos, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé e Sobradinho. A entrega acontecerá às 10h, no Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), na Rua Engenheiro Geraldo Viana...

Organização das Nações Unidas diz que Governo Bolsonaro praticamente zerou orçamento de implementação de Políticas climáticas

O Ministério do Meio Ambiente praticamente zerou o orçamento para implementar políticas sobre mudanças climáticas no Brasil. A pasta bloqueou 95% dos R$ 11,8 milhões que o programa tinha. O esvaziamento da iniciativa coincide com a ideia inicial do presidente Jair Bolsonaro de retirar o país do Acordo de Paris, que estabelece metas para limitar o aquecimento global.

Bolsonaro desistiu da saída imediata, sem descartá-la no futuro, mas a política é a mais atingida da pasta, que sofreu um corte total de R$ 187,4 milhões imposto pela equipe econômica à pasta. O montante equivale a 22,7% do valor total do orçamento discricionário (não obrigatório) do Ministério do Meio Ambiente, de cerca de R$ 825 milhões...

Governo Bolsonaro cede e agora admite recriar dois ministérios

Para tentar aprovar na comissão especial a medida provisória da reforma administrativa, o governo cedeu e concordou com o desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional em dois, Cidades e Integração, confirmou nesta terça-feira (7) o relator da MP, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Ao deixar uma reunião com o ministro Paulo Guedes (Economia), Bezerra confirmou que o tema foi debatido na manhã desta terça com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil). "Ficou decidido que o ministério do Desenvolvimento Regional vai ser desmembrado e vai ser recriado o ministério das Cidades e o ministério da Integração Nacional", afirmou...

Junto com o Governo do Estado, deputado Roberto Carlos leva telefonia móvel às comunidades de Piri e Amaniu, em Sento-Sé

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, que há muito tempo tem lutado para garantir o sinal de telefonia móvel, garantiu a instalação das torres de antenas de celular da TIM, através do Governo do Estado, por meio do Projeto Fala Bahia, nas localidades de Piri e Amaniu, na cidade de Sento-Sé.

De acordo com o parlamentar o trabalho para garantir o desenvolvimento da comunicação em toda a Bahia sempre foi contínuo, bem como em diversas localidades, entre elas Piri e Amaniu, em Sento Sé, para realizar uma necessidade antiga da população. “Agradeço o ex-governador Wagner e o governador Rui Costa por terem atendido nossa reivindicação e ao mesmo tempo, parabenizo as lideranças políticas de Sento Sé que lutaram comigo para trazer esta grande conquista, como o ex-prefeito Juvenilson, a prefeita Ana Passos, o vice-prefeito Antônio Criquirim, o vereador Robinho, o vereador Dênis, a ex-vereadora Darley, o presidente do PDT, Dão, as lideranças políticas Herbert e Cordeiro. Agora, a luta é para levar para outros distritos, como Piçarrão, dos Brejos e outros mais”, concluiu o deputado Roberto Carlos...