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Entenda o que está sendo julgado no caso do marco temporal

Nesta quarta-feira (7), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do marco temporal para demarcação de territórios no país. Cinquenta cadeiras foram reservadas no plenário para que indígenas assistam aos debates. A sessão está marcada para começar às 14h.

Um telão também será montado na lateral do Supremo, onde será permitida a permanência de 250 indígenas. A autorização para a presença de representantes dos povos originários foi dada pela ministra Rosa Weber, presidente da Corte, que recebeu, nessa terça-feira (6) alguns desses representantes em seu gabinete. ..

STF começa julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, pouco antes das 15h, o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

A sessão está sendo acompanhada no plenário da Corte por cerca de 50 lideranças indígenas. De lado de fora, policiais do grupamento de choque da Polícia Militar do Distrito Federal fazem a segurança do edifício-sede da Corte. Até o momento, não foram registrados incidentes...

Gestão Suzana Ramos vai implementar o programa "Consultório na Rua"

Em mais uma ação com foco na ampliação da oferta dos serviços de saúde à população, a Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Saúde (Sesau), está em ritmo acelerado com os preparativos para implementar o programa 'Consultório na Rua', que tem como objetivo oferecer saúde de qualidade para a população que encontra-se em situação de vulnerabilidade.

O secretário de saúde Allan Jones detalhou o processo para a autorização e credenciamento do município no programa. "A prefeitura já aguardava a autorização da portaria pelo Ministério da Saúde, que foi publicada no dia 05 de abril de 2023. Após a publicação, o município de Juazeiro tem até 90 dias para implementação do programa", informou secretário destacando ainda "que essa á mais uma ação em prol da comunidade, onde a gestão da prefeita Suzana Ramos reafirma seu compromisso com saúde não só de qualidade, mas acessível à toda população", disse o secretário...

Oposição vota contra projeto de Suzana para tomar empréstimos de 120 milhões. Situação aprova 

A bancada de oposição foi surpreendida hoje com um projeto, enviado na calada da noite pelo executivo municipal, para que a gestão Suzana Ramos possa tomar dois empréstimos, um de 20 milhões e outro de 100 milhões de reais. Ambos foram aprovados pela base de apoio à perfeita. 

Os vereadores Alex Tanuri, Mitu do Sindicato, Dr. Salvador e Gleidson Medrados foram os únicos a se posicionarem contra o empréstimo que poderá inviabilizar o município pelas próximas décadas. "É um absurdo o que vimos aqui! Logo após ela mesma fazer um decreto de diminuição de despesas, cortando serviços básicos, a própria perfeita se encarrega de endividar a prefeitura comprometendo inclusive as futuras gestões", disse Tanuri. ..

Prefeitura de Sento-Sé reúne empreendedores municipais para otimizar serviços ofertados à população

Em continuidade às atividades do programa 'Sento-Sé Desenvolvendo Empresas' a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Planejamento, reuniu na noite desta terça-feira (6), empreendedores de pequeno, médio e grande porte do município para apresentar as próximas fases a serem desenvolvidas pelo programa. O evento lotou o plenário da Câmara de Vereadores e contou com uma palestra sobre empreendedorismo e união de segmentos.

"Essa é mais uma ação da nossa gestão voltada para o povo de Sento-Sé. São ações eficazes para ajudar os nossos empreendedores a incrementarem os seus comércios e consequentemente a economia local. É fundamental que o poder público incentive e fomente o desenvolvimento das micro, pequenas, médias e grandes empresas", destacou a prefeita Ana Passos...

Produtos da agricultura familiar baiana impressionam comitiva do presidente na Bahia Farm Show 2023

A agricultura familiar da Bahia mostrou a sua força na abertura da Bahia Farm Show 2023, que começou nesta terça-feira (6/06) e segue até sábado (10/06), em Luís Eduardo Magalhães, no Oeste do estado, com a realização da Feira da Agricultura Familiar e Economia Solidária.

O destaque é o Empório da Agricultura Familiar, uma loja boutique climatizada com produtos de diversas regiões do estado como chocolates, cafés, sorvetes e artesanatos regionais. ..

Reunião ampliada da Federação PT, PCdoB e PV fortalece integração entre os partidos

Nesta terça-feira, 06, na Assembleia Legislativa da Bahia ocorreu uma reunião ampliada da Federação Brasil da Esperança, que reúne o Partido dos Trabalhadores, o Partido Comunista do Brasil e o Partido Verde.

Além dos presidentes Éden Valadares (PT), Davidson Magalhães (PCdoB) e Ivanilson Gomes (PV), participaram os líderes partidários no Estado - deputados estaduais Robinson Almeida, Fátima Nunes e Olívia Santana; e os federais Valmir Assunção, Alice Portugal e João Carlos Bacelar...

Liberdade de imprensa deve ser garantia da sociedade, dizem entidades

Representantes de entidades ligadas ao jornalismo brasileiro defendem que a liberdade de imprensa deve ser uma garantia da sociedade como direito humano. O Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, comemorado nesta quarta-feira (7), foi instituído para lembrar manifesto de 1977 que exigia o fim da censura promovida pela então ditadura militar.

Para a presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Katia Brembatti, e a vice-presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Regina Pimenta, não haver pressões, censuras ou interdições de qualquer tipo é uma conquista que vai além dos interesses dos profissionais da notícia e que faz a diferença para uma sociedade mais justa.. As duas representantes das entidades brasileiras foram ouvidas pela Agência Brasil. ..

MP recomenda que Município de Sobradinho realize concurso público

O Ministério Público estadual recomendou que o Município de Sobradinho realize concurso público para prover todos os cargos efetivos da Prefeitura, substituindo os empregados contratados temporariamente para exercer cargos típicos de carreira.

A recomendação, expedida dia 5, pelo promotor de Justiça Alison da Silva Andrade, dá um prazo de 60 dias para que o Município realize um estudo de viabilidade financeira e orçamentária que dê ciência da quantidade de cargos vagos e necessários para a prestação efetiva dos serviços da Prefeitura Municipal. ..

Deputado Roberto Carlos trabalha para garantir que as escolas Públicas ofereçam acompanhamento psicossocial para os alunos

O deputado Roberto Carlos, vice-líder do Governo, apresentou um Projeto de Lei, na Assembleia Legislativa da Bahia, que tem como objetivo a criação de acompanhamento psicossocial nos estabelecimentos de ensino da rede pública do estado.

O projeto visa garantir o suporte necessário para alunos com dificuldades emocionais e mentais, proporcionando um ambiente mais saudável e seguro para o aprendizado...

Gestão Suzana Ramos amplia oferta de especialidades na Policlínica e fecha quadrimestre com mais de 6 mil atendimentos

A Policlínica Municipal de Juazeiro - Dr. Márcio Souza Espínola Ramos alcançou no primeiro quadrimestre de 2023, mais de 6 mil atendimentos entre consultas e procedimentos. Inaugurada em Julho do ano passado pela gestão Suzana Ramos, através da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), o prédio foi todo requalificado e passou a contar com seis consultórios, consultório ginecológico, salas de mamografia, raio-x digital, endoscopia, ultrassonografia, ecocardiograma, eletrocardiograma, e pequenos procedimentos.

Na unidade são realizados 11 procedimentos e atendimento para 16 especialidades médicas. Recentemente passou a contar também com Dermatologista, Endocrinologista, Reumatologista e outro Cardiologista na equipe...

Teste do Pezinho: Prefeitura de Juazeiro reforça importância do exame para detecção precoce de doenças

No Dia Nacional do Teste do Pezinho, 6 de junho, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), vem conscientizar a população sobre a importância da realização do teste que pode diagnosticar uma série de doenças e condições congênitas nos bebês. A identificação, no início da vida, pode ser decisiva no desenvolvimento saudável da criança e nos índices de mortalidade infantil.

A triagem neonatal, conhecida como teste do pezinho, consiste na coleta de sangue do calcanhar do bebê, entre o terceiro e sétimo dia de vida. "O exame faz um rastreio de doenças graves como o hipotireoidismo congênito, anemia falciforme, entre outras doenças metabólicas, genéticas, enzimáticas e endocrinológicas. Uma vez não tratadas, elas podem trazer problemas graves no desenvolvimento físico e mental das crianças", explicou a enfermeira da Sesau, Luana Albuquerque...

Alegria compartilhada: sino da vitória é tocado pela primeira vez na radioterapia de Hospital Regional de Juazeiro

Concluir cada etapa do tratamento médico é motivo de alegria e alívio para os pacientes oncológicos e todos que acompanham a luta contra o câncer. No Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), complexo administrado pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), o badalar do Sino da Vitória ressoou pela primeira vez e por um motivo especial: a conclusão das sessões das primeiras pacientes da Radioterapia da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon).

Há pouco mais de um mês em funcionamento, a radioterapia da Unacon ampliou a assistência oncológica para os pacientes atendidos na região do Vale do São Francisco. Com a chegada do acelerador linear, cedido pelo Ministério da Saúde, usuários do serviço agora podem realizar essa etapa do tratamento sem a necessidade de se deslocar para a capital. Desde abril, mais de 100 sessões foram realizadas, alcançando cerca de 15 pacientes no HRJ...

Prefeitura de Juazeiro intensifica limpeza pública durante finais de semana

A preocupação em deixar a cidade limpa continua sendo uma constante para a Prefeitura de Juazeiro. Através do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), o município tem realizado diversos mutirões na sede e no interior, inclusive aos finais de semana.

Durante o sábado e o domingo (4), equipes de limpeza atuaram nos bairros: Centro, Santo Antônio, Country, Maringá e Orla da Cidade. O interior também recebeu reforço na limpeza, com mutirão em Abóbora e na localidade de Guanhães, que segue durante a semana...

Um ano após morte de Dom e Bruno, indígenas pedem investigação ampla

No aniversário de um ano do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, no Vale do Javari (AM), as reivindicações principais da população indígena não mudaram. Os pedidos de investigação mais apurada sobre o crime e de políticas públicas que garantam a segurança na região continuam na ordem do dia.

Segunda maior terra indígena do brasil, o Vale do Javari fica nos municípios de Atalaia do Norte e Guajará, no Amazonas. A região abriga a maior concentração de povos isolados em todo o mundo, com 64 aldeias de 26 povos e cerca de 6,3 mil pessoas, mas enfrenta problemas como a pesca ilegal, a retirada de madeira e o narcotráfico...

Prefeitura de Juazeiro estende campanha de vacinação contra gripe

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde de Juazeiro, vai manter a campanha de vacinação contra a influenza até acabar o estoque de doses no município. Podem tomar o imunizante pessoas a partir dos seis meses de idade.

Durante toda a 25ª Campanha Nacional contra Influenza, iniciada em abril, a Sesau desenvolveu estratégias para incentivar a vacinação, como: a disponibilidade das doses nas UBS´S e na praça ao lado do Paço Municipal, todas sextas-feiras do mês de maio, e ainda realizou o "Dia D" contra gripe realizado no último dia 27 de maio. Foram aplicadas 39.179 doses do imunizante e o município alcançou uma cobertura vacinal de quase 39% do público alvo da campanha.  ..

Campanha de vacina contra a gripe é ampliada até final de junho em Petrolina   

Com o objetivo de atender o maior público possível e garantir imunização da população, a Campanha de Vacinação Contra a Influenza (gripe) foi ampliada em Petrolina. Agora, as pessoas podem ser imunizadas até o dia 30 de junho. Estão aptos a tomar a vacina que previne contra três tipos da doença, a H1N1, H3N2 e Influenza B, o público a partir dos 6 meses. A aplicação acontece nas Unidades Básicas de Saúde do município. 

O horário de funcionamento da zona urbana é das 8h às 12h e das 14h às 16h45, na zona rural o funcionamento ocorre no período da manhã, das 8h às 12h45. Para ser imunizado basta levar um documento de identificação com foto, cartão SUS ou CPF.  ..

TRE-BA amplia atendimento virtual para órgãos partidários

Já está disponível para órgãos partidários, advogados e demais cidadãos interessados uma nova finalidade da Maia - Atendimento Virtual do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Em seu menu de opções, a ferramenta passou a incluir o tópico “Órgãos Partidários - Federações - Sistema SGIP”. Na nova área, é possível obter diversas informações relacionadas às atividades dos partidos políticos, a exemplo de Delegados, Certidões, Integrantes, CNPJ, Composição, Prazos e Anotação.  ..

Prefeitura de Juazeiro inova e implementa pagamento do IPTU 2023 por Pix

Com o objetivo de facilitar a vida do contribuinte, a prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Fazenda (Sefaz) inova e traz este ano uma nova ferramenta para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). De forma rápida e conveniente, os juazeirenses este ano podem pagar o seu IPTU através do Pix.

Para realizar o pagamento do IPTU utilizando a transação instantânea, é necessário acessar o site www.juazeiro.ba.gov.br, informar a inscrição imobiliária e o sublote, ou a indicação fiscal do imóvel. Após essa etapa, basta escolher o método de pagamento com PIX e um QR Code será gerado na tela. Em seguida, você deve abrir o aplicativo do banco onde possui conta e selecionar o leitor de QR Code (o leitor utilizado no processo deve ser aquele disponibilizado no aplicativo bancário) e efetuar o pagamento. É importante ressaltar que o pagamento via Pix pode ser utilizado tanto para quitar o imposto à vista como para pagar as parcelas ao longo dos meses...

Prefeitura de Juazeiro divulga 6ª convocação de aprovados em Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Educação

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), publicou no Diário Oficial do Município (Doem) desta sexta-feira (02), a sexta convocação para nomeação e posse de novos aprovados no Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Educação.

As convocações para contratação serão por prazo determinado conforme a necessidade dos diversos órgãos da administração pública municipal, através da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), por meio do Diário Oficial do Município e no site do Processo Seletivo Simplificado...