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Polícia Civil: Lula sanciona lei com vetos em aposentadoria e indenizações

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis nesta quinta-feira (23/11). As normas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Mas, vetou uma série de artigos, entre eles os que previam aposentadoria integral e pagamento de indenizações.

O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em outubro, mas teve origem de uma proposta que tramitava desde 2007. A lei estabelece as normas gerais para o funcionamento da Polícia Civil em todos os estados do país e no Distrito Federal. ..

Prefeitura de Juazeiro inicia instalação de novas torres de iluminação na Avenida Luiz Inácio Lula da Silva

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), está instalando nove novas torres de iluminação na Avenida Luiz Inácio, no bairro Novo Encontro. A iniciativa é parte do compromisso da Prefeitura em promover a segurança e o bem-estar dos moradores, o que também contribui para a valorização da região.

O secretário de Serviços Públicos, Charles Leal, destacou que a iluminação nesta área reforça a segurança na região. "A colocação das torres de iluminação não apenas proporcionará uma iluminação mais eficiente, mas também terá um impacto positivo na segurança pública, promovendo maior visibilidade e inibindo atividades indesejadas na região. A Avenida Luiz Inácio Lula da Silva é uma importante via em nosso município e a instalação dessas torres representa um passo significativo para proporcionar maior segurança e qualidade de vida para os cidadãos do Novo Encontro e bairros circunvizinhos", afirmou...

Lula se reúne com lideranças ambientais para preservação dos biomas brasileiros

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com especialistas dos principais biomas brasileiros, lideranças políticas no meio ambiental, a Ministra do Meio Ambiente (MMA), Marina Silva e o presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho para discutir sobre a construção e consolidação de planos de prevenção e controle do desmatamento e desenvolvimento sustentável no Brasil.

A Ministra Marina Silva afirmou que o encontro foi proveitoso...

"Colocar no orçamento a pauta da Consciência Negra é muito importante", afirma Jerônimo em cerimônia com Lula, em Brasília

Na manhã desta segunda-feira (20), o governador Jerônimo Rodrigues participou da cerimônia "O Brasil pela Igualdade Racial", realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de líderes, ativistas e outras autoridades, para celebrar o Dia da Consciência Negra.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, apresentou um conjunto de 13 ações, incluindo a criação do Grupo de Trabalho Interministerial de Comunicação Antirracista. ..

Presidente Lula sanciona lei para reduzir filas do INSS

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 14.724/23, que institui, entre outras disposições, o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS).

Desde julho, Lula havia reiterado o propósito do Governo Federal em zerar as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assim como ocorreu em seu primeiro mandato, entre 2003 e 2006...

Prefeitura faz reparos e troca de placas do canal da Avenida Luiz Inácio Lula da Silva

Como parte de sua rotina de serviços de manutenção urbana, a Prefeitura de Juazeiro iniciou na manhã desta segunda-feira (13) a realização de reparos e a troca de placas no canal da Avenida Luiz Inácio Lula da Silva. O trabalho, coordenado pela Secretaria de Serviços Públicos (sesp), tem o objetivo garantir a segurança de quem transita pela área.

A ação inclui a substituição de placas desgastadas ou danificadas em trecho que corta o bairro Novo Encontro...

PRF apreende carga com 47 aparelhos celulares na BR 116, em Salgueiro

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma carga com 47 aparelhos celulares na BR 116, em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco.

Após fiscalização realizada na terça-feira (7), um micro-ônibus atrelado a um reboque, que transportava 19 passageiros da cidade de São Paulo até Patos, na Paraíba, foi identificado com inúmeras caixas e pacotes com os itens eletrônicos distribuídos no teto...

Lula sanciona lei que reconhece forró como manifestação cultural nacional do Brasil

O gênero musical forró foi reconhecido como manifestação da cultura nacional O projeto de lei que já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (7). 

Segundo o projeto de lei, o forró é um dos mais autênticos gêneros musicais brasileiros. Nascido a partir da mistura de ritmos tradicionais da Região Nordeste como baião, xaxado, coco, arrasta-pé e xote, existe há cerca de sete décadas. Em 2021, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) declarou as matrizes tradicionais do forró como Patrimônio Cultural do Brasil...

Lula pede que homens "criem juízo" e façam exame de próstata

Ao comentar a campanha Novembro Azul – de conscientização sobre doenças masculinas com ênfase no câncer de próstata –, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu aos homens que “criem juízo” e façam exames preventivos.

“Todo homem que se preza, todo homem que se respeita, todo homem que respeita a família, que gosta da família, que gosta da sua mulher, que gosta dos seus filhos, que gosta do seu pai e da sua mãe, que gosta dele próprio e da sua vida precisa criar juízo e fazer exame de próstata”...

Só com educação país dará salto de qualidade, diz Lula

“A gente continua investindo muito em educação e tem em mente que, sem educação, esse país não dará o salto de qualidade que todos nós sonhamos. É por isso que eu digo sempre que investir em educação não é gasto, é investimento.” A declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ocorreu durante visita à sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), neste domingo, 5 de novembro, em Brasília.

A visita ocorreu no primeiro dia de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 em todo o país – segundo dia de provas será em 12 de novembro. O presidente conheceu a sala de controle e monitoramento e cumprimentou os servidores responsáveis por acompanhar e monitorar a aplicação das provas. Esses profissionais capacitados monitoram os 9.399 locais de prova e as 132.456 salas de aplicação, em 1.750 municípios de todas as 27 unidades da Federação...

Enem: Lula sinaliza fim de taxa de inscrição para atrair jovens

Em visita à sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou um possível fim da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O presidente ressaltou também a participação de idosos no exame. "Hoje li a notícia de que um senhor de 60 anos está inscrito porque ele quer terminar engenharia"...

"Isaac é o que temos de melhor no campo de Lula e Jerônimo", defende presidente do PT Bahia

O presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares, defendeu nesta segunda-feira, 06, o nome do pré-candidato do PT à prefeitura de Juazeiro para as eleições de 2024, e ex-prefeito, Isaac Carvalho, como o mais competitivo e capaz de vencer o pleito no município no próximo ano. O dirigente estadual destacou ainda a importância da união do grupo político liderado pelo governador Jerônimo Rodrigues e pelo presidente Lula para vencer as eleições e se fortalecer ainda mais.

"Entendemos que o nome do companheiro Isaac Carvalho é o que temos de melhor no campo do presidente Lula e do governador Jerônimo Rodrigues em Juazeiro. Por ter sido um ótimo prefeito, pela saudade que a população tem dos nossos governos e por liderar as pesquisas de intenção de voto. Mas isso não é uma imposição. É um nome igualmente capaz como todos os demais apresentados. O fundamental é produzirmos a unidade do nosso grupo", afirmou Éden Valadares...

Ministro Rui Costa avisa que em dezembro Lula viajará pelo Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve retomar as agendas de viagens pelo país já a partir de dezembro deste ano para inaugurações de obras do Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC), garantiu o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.

“Agora o presidente vai voltar a viajar a partir de dezembro, assim que ele chegar da COP, ele vai iniciar um roteiro de viagens pelo país, para fazer essas inaugurações e lançamento de obras novas que precisam ser iniciadas”, disse. ..

Lula posta vídeo chutando bolas e se exercitando em recuperação da cirurgia: "em breve jogando"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostra grande evolução física após a cirurgia para colocação de prótese no quadril, realizada no final do mês de setembro. Na manhã desta sexta-feira (3), ele publicou um vídeo do seu trabalho de recuperação, chutando bolas com os dois pés e realizando exercícios.

"Em breve de volta aos campos e chutando com as duas pernas. Bom dia", postou o mandatário, no X (Ex-Twitter)...

Cliente que não pagar fatura do celular terá internet cortada em 20 dias, autoriza Anatel

Os clientes que deixarem de pagar a conta de seu pacote de celular pós-pago ficarão sem acesso à internet após 20 dias.

O corte dos serviços será feito durante o período de suspensão do contrato e não poderá haver nenhum tipo de cobrança, segundo resolução da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações)...

Lula: filhos de vítimas de feminicídio não podem ser abandonados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta terça-feira (31) lei que determina o pagamento de pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio. O Projeto de Lei (PL) 976/2022, aprovado pelo Senado no início do mês, prevê que o benefício, no valor de um salário mínimo, seja pago a menores de 18 anos pertencentes a famílias de baixa renda. 

“É preciso garantir que as pessoas que são vítimas da violência não tenham seus filhos abandonados pelo Estado. Se o Estado não cuidou da pessoa e permitiu que ela fosse vítima, o Estado precisa, pelo menos, assumir a responsabilidade de cuidar das crianças. Então, a gente quer criar uma bolsa para garantir que essas crianças possam estudar e se formar e, amanhã, poder ter o direito de viver, ter cidadania plena nesse Brasil.” ..

Policiais Militares do 5° BPM prendem indivíduos por assalto a motorista de aplicativo e recuperam celulares

Neste domingo (29), por volta das 01h30, no Bairro Jardim Guararapes, em Petrolina, durante a Operação Madrugada Segura, após solicitação de um motorista de aplicativo que havia acabado de ser assaltado por 03 indivíduos, o efetivo da ROTAM se empenhou em localizar os criminosos e recuperar os bens roubados.

 Com os imputados foram encontrados os seguintes materiais:..

Lula demite presidente da Caixa, Rita Serrano; indicado pelo Centrão, Carlos Fernandes assumirá banco

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu nesta quarta-feira (25) a economista Rita Serrano da presidência da Caixa Econômica Federal. A decisão foi comunicada a Rita em reunião no Palácio do Planalto, no fim da manhã.

Funcionária de carreira da Caixa desde 1989, Maria Rita estava desde janeiro como presidente da instituição. Antes, ela participou do Conselho de Administração do banco...

Jerônimo Rodrigues participa da entrega do projeto de lei do Ensino Médio ao presidente Lula

Na tarde desta terça-feira (24), em Brasília, o governador Jerônimo Rodrigues marcou presença na cerimônia de entrega do Projeto de Lei do Ensino Médio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De grande relevância para o cenário educacional do país, o evento contou com a participação do ministro da Educação, Camilo Santana, e das entidades que colaboraram ativamente na elaboração da proposta, que visa aprimorar e adequar o sistema educacional brasileiro.

Jerônimo destacou a importância da união de esforços entre o governo federal, entidades educacionais e demais partes interessadas na busca por aprimorar a educação no Brasil. De acordo com ele, o projeto de lei representa um passo fundamental para a revisão e reestruturação da política nacional do ensino médio. "Estamos confiantes de que isso beneficiará toda a comunidade escolar, os profissionais do magistério, as equipes técnicas dos sistemas de ensino, os estudantes, a sociedade civil, pesquisadores e os especialistas do campo da educação. Sinto-me muito orgulhoso de participar deste momento e de testemunhar o presidente Lula recebendo essas entidades para tratar do novo ensino médio", declarou...

Lula: ação do Hamas não justifica que Israel mate inocentes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta terça-feira (24) a reação de Israel após o ataque do grupo palestino Hamas, que controla a Faixa de Gaza. “Não é porque o Hamas cometeu um ato terrorista contra Israel que esse país tem que matar milhões de inocentes”, disse, no programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov. 

Lula disse que já conversou com líderes de diversos países – incluindo Israel, Autoridade Palestina, Egito, Irã, Turquia, França, Rússia e Emirados Árabes – com o objetivo de mediar uma solução para o conflito. Segundo ele, ainda estão previstas conversar com líderes da China, da África do Sul e do Catar. ..