Justiça determina suspensão da cobrança de 80% de taxa de esgoto referente ao consumo de água em Ilhéus

A Justiça determinou a suspensão da cobrança de 80% de taxa de esgoto referente ao consumo de água em Ilhéus, cidade do sul da Bahia. A determinação da Justiça começa a valer a partir de 16 de abril. O pedido foi feito pela Defensoria Pública, por meio de uma ação civil pública.

Ficou decidido que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) deve cobrar uma tarifa de esgoto de no máximo 40% sobre o consumo de água. Se descumprir a decisão, a empresa pode pagar uma multa diária de R$ 30 mil, além de sofrer outras penalidades de caráter cível ou criminal...

Procon de Juazeiro leva serviços ao bairro João Paulo II e moradores elogiam atendimento

Seu Geovane do Espírito Santo, morador do bairro João Paulo II, em Juazeiro, descobriu um empréstimo consignado indevido e estava bastante preocupado. Quando ficou sabendo que o bairro onde ele mora receberia o atendimento do 'Procon Para Todos', o aposentado aproveitou para buscar o serviço, nesta terça-feira (15).

"Eu percebi que tinha entrado na minha conta um valor que eu não pedi emprestado. Procurei o Procon hoje aqui na praça do João Paulo II e dentro de quinze minutos a equipe entrou em contato com o banco e conseguiu cancelar esse empréstimo indevido. Resolvido o problema. Tá de parabéns o pessoal do Procon, o atendimento foi nota dez!", enfatizou Geovane do Espírito Santo...

Aneel aprova novo empréstimo bancário de R$ 10,5 bi ao setor elétrico; consumidor paga

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira (15) que o novo empréstimo ao setor elétrico para cobrir os custos da crise energética do ano passado será de até R$ 10,5 bilhões, dividido em duas partes.

O dinheiro será levantado junto a bancos públicos e privados. O financiamento, com cobrança de juros, será pago pelos consumidores de energia através de um novo encargo aplicado à conta de luz a partir de 2023 (leia mais abaixo)...

Planos de saúde e finanças lideram ranking de queixas de consumidores

Pesquisa do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) indica que os problemas relacionados a planos de saúde voltaram a crescer e passaram a liderar o ranking de reclamações e atendimentos em 2021.

Do total de queixas registradas pelo Idec, quase um quarto delas (24,9%) refere-se a planos de saúde. Em seguida, aparecem serviços financeiros (21,5%), demais serviços (11,9%), problemas com produtos (8,7%) e telecomunicações (8%)...

No 'Dia do Consumidor', Prodecon alerta sobre direitos garantidos pela lei

Com objetivo de orientar os consumidores sobre os seus direitos, o Prodecon de Petrolina elaborou uma série de dicas para que os petrolinenses fiquem atentos na hora das compras, principalmente, neste 'Dia do Consumidor', comemorado nesta terça-feira (15).

Um dos principais alertas é sobre propaganda enganosa. O diretor do Prodecon, Helder Gomes, alerta que, durante as compras, a população deve ficar atenta à publicidade. "O consumidor deve exigir que o produto que for comprar seja exatamente igual ao anunciado. Importante lembrar que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe toda publicidade enganosa ou abusiva", destaca...

Ministério consulta a população sobre uso de medicamento contra covid

O Ministério da Saúde (MS) consulta a população da possibilidade de incorporar o medicamento baricitinibe para o tratamento da covid-19.

O uso do medicamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) já foi recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec). A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também aprovou o uso do medicamento contra a covid-19. Agora, o ministério ouve a posição de especialistas e da sociedade em geral.

Essa não é a primeira vez que o governo decide realizar uma consulta pública para um assunto de cunho científico envolvendo o combate à covid-19. Em dezembro, o ministério promoveu consulta e audiência pública antes de iniciar a vacinação em crianças menores de 12 anos de idade...

Procon de Juazeiro abre programação voltada para a Semana do Consumidor

A Prefeitura de Juazeiro iniciou a programação especial da Semana do Consumidor. Um café da manhã ao lado do Paço Municipal nesta segunda-feira (14) marcou a abertura do evento, que contou com a presença do Procurador Geral do Município, Thiago Cordeiro, do coordenador do Procon, Carlos Macedo e servidores do órgão municipal de defesa do consumidor. O evento comemorativo pelo Dia Internacional do Consumidor, celebrado em 15 de março, tem por finalidade oferecer serviços e orientação à população.

"A Semana do Consumidor é um evento importantíssimo para orientar os consumidores sobre seus direitos e também conscientizar os fornecedores e prestadores de serviços sobre as relações de consumo. Parabenizamos a iniciativa do Procon junto com a Procuradoria, em oferecer durante toda essa semana atendimentos, palestras e poder tirar as dúvidas da população", destacou o Procurador Geral do Município, Thiago Cordeiro...

PROGRAMAÇÃO ESPECIAL MARCARÁ SEMANA DO CONSUMIDOR EM JUAZEIRO

A Prefeitura de Juazeiro, através da Procuradoria Geral do Município e do Procon, preparou uma programação especial em comemoração à Semana Internacional do Consumidor.

Entre os dias 14 e 18 de março o Procon de Juazeiro realizará parceria e atividades educativas com orientações para consumidores e fornecedores...

Loja de Economia Solidária de Juazeiro-BA valoriza a comercialização de pequenos empreendedores e empreendedoras do território

Com o propósito de fortalecer o comércio de pequenos empreendedores e empreendedoras locais, atendidos pelo Centro Público de Economia Solidária Sertão do São Francisco (CESOL-SSF), a loja Empório Meu Sertão dispõe de uma variedade de produtos oriundos de grupos familiares, associações e cooperativas, despertando nos clientes o interesse em consumir gêneros alimentícios e artesanatos locais.

Doces, geleias, geleiadas, artesanatos, licores, cervejas artesanais, queijos, artesanatos estão entre os produtos encontrados no local. Para chegar às prateleiras, os produtos passam pelo processo de melhorias, a partir da assistência prestada pelos técnicos do Cesol-SSF, realizada por uma equipe multidisciplinar...

Artigo - O consumidor na era digital

O Código de Defesa do Consumidor surgiu em meados dos anos 90, trazendo uma nova feição para as dinâmicas de relacionamento da sociedade de consumo em massa.

O seu principal objetivo foi tornar mais justa a dinâmica das relações jurídicas entre o fornecedor de produtos e serviços e o seu consumidor, que, via de regra, figura numa posição de inferioridade ou vulnerabilidade...

ARTIGO ESPECIAL | O novo consumidor da era digital

O Código de Defesa do Consumidor surgiu em meados dos anos 90, trazendo uma nova feição para as dinâmicas de relacionamento da sociedade de consumo em massa.

O seu principal objetivo foi tornar mais justa a dinâmica das relações jurídicas entre o fornecedor de produtos e serviços e o seu consumidor, que, via de regra, figura numa posição de inferioridade ou vulnerabilidade...

Repercussão: Três pessoas morrem e quatro ficam feridas em acidente BR 407. Teste não apontou consumo de álcool por parte dos motoristas sobreviventes

Três pessoas morreram e outras quatro ficaram feridas em uma batida entre um carro de passeio, um caminhão e uma carreta bitrem. O acidente ocorreu no trecho da BR-407 da cidade de Filadélfia, no norte da Bahia, na tarde de segunda-feira (7).O carro tinha plotagem da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), do governo da Bahia, e um dos caminhões estava carregado com botijões de gás de cozinha, que ficaram espalhados na pista, mas não houve explosão.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma das vítimas teve ferimentos graves e não há informações sobre o atual estado de saúde dela, nem informação sobre a unidade de saúde para a qual foi socorrida. Outras três pessoas sofreram ferimentos leves...

Consumidor baiano pode denunciar postos de combustíveis com irregularidades

Os consumidores baianos que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no estado da Bahia podem encaminhar queixas à Operação Porto Legal, por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235 0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior) e ainda neste endereço.

A Posto Legal busca aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano. O objetivo é alcançar todos os estabelecimentos baianos, podendo ainda haver retorno àqueles já visitados...

População de Juazeiro pode marcar consultas e exames diretamente na Secretaria de Saúde; confira quais são os atendimentos

Pacientes com Lúpus, Fibromialgia, pacientes oncológicos e que estejam em Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e que estiverem precisando de marcação de consultas e exames podem se dirigir diretamente à Central de Marcação, que funciona na Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau). O objetivo é agilizar ainda mais os atendimentos a este público para conseguir zerar a fila.

Para marcação de exames e consultas, é necessário levar a guia já preenchida da Unidade Básica de Saúde (UBS) ou guia da rede do Sistema Único de Saúde (SUS), além do cartão SUS atualizado. "Essas marcações são importantes, justamente, para dar continuidade ao tratamento de forma mais rápida, para que possa ser resolvido o quanto antes e que a população fique sempre assistida", destacou o gerente da Central de Marcação de exames, Damião Paixão...

Neonergia Coelba diz não ter encontrado nenhuma ocorrência na unidade consumidora da Câmara de Vereadores de Juazeiro, após problemas de energia

Sobre interrupção de energia na Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro, quando problema de quedas de energia atingiram a rede que abastece a Câmara de Vereadores de Juazeiro. A sessão ordinária precisou ser suspensa.

"Em paralelo, técnicos da distribuidora foram encaminhados ao local e verificaram que tratava-se de um problema interno, orientando os prepostos sobre a solução da questão. A Neoenergia Coelba se coloca à disposição", disse a Neonergia, que se manifestou através de nota...

Procon da Facape alerta sobre taxas cobradas na transação nas compras no cartão de débito

As compras no cartão de débito geram um acréscimo no valor total do produto. O acréscimo se dá por conta da taxa de transação que é cobrada sobre cada venda efetuada, tanto no crédito como no débito. As taxas variam em torno de 2% para vendas no débito e 4% para crédito.

Segundo o Procon da Faculdade de Petrolina (Facape), de acordo com a Medida Provisória (MP) nº 764/2016, de dezembro de 2016, os estabelecimentos passaram a poder diferenciar o preço de produtos e serviços tanto em função do prazo, quando o cliente deseja pagar em prestações, quanto do instrumento de pagamento utilizado, que é quando ele escolhe usar cartão de débito ou crédito no lugar no dinheiro...

Enem: Notas já estão disponíveis para consulta no site do exame

O resultado das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 já está disponível para consulta. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) antecipou a divulgação dos resultados finais do exame. 

As notas estão disponíveis na Página do Participantes...

"O Agro está substituindo o trabalhador braçal, o chamado boia fria, pelo operador de máquina", afirma consultor

O agro é um dos setores que mais crescem no Brasil. Representa cerca de 30% do PIB. Com mais produção, também aumenta a demanda por profissionais da área. Em 2021, foram abertas mais de 150 mil vagas ligadas ao setor, segundo os dados mais recentes do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

No total, são cerca de 9 milhões de pessoas empregadas em atividades ligadas ao agronegócio, aponta o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 574 mil a mais que o registrado em 2019, no último levantamento pré-pandêmico...

Sisu 2022 abre consulta de vagas; inscrições começarão em 15 de fevereiro

Os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 já podem consultar quantas serão as vagas disponíveis no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) deste ano e quais as regras do processo seletivo de cada universidade (como notas mínimas exigidas ou regulamento para cotas sociais).

O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou essas informações nesta segunda-feira (31), no site do programa. Ao acessá-lo, basta digitar o nome do curso, da instituição de ensino ou do município de interesse...

Implantação de fusegate na barragem de Ponto Novo leva água para consumo e produção a mais de 300 mil pessoas

O Governo do Estado investiu mais de R$14 milhões, para garantir que mais de 300 mil pessoas também passassem a ter acesso à água para consumo e produção. Isso foi possível após a implantação, na barragem do município de Ponto Novo, do fusegate - uma tecnologia francesa que possibilitou o aumento da capacidade de armazenamento de água da barragem em 24%.

A tecnologia implantada em 2018, aliada ao apoio direto do Pró-Semiárido, também projeto do Governo da Bahia, que proporcionou, entre outras ações, a oferta de assistência técnica especializada, permitiu ainda que cerca de 145 famílias irrigantes pudessem voltar a produzir frutíferas e, consequentemente reativar o perímetro irrigado do município, gerando alimento e renda, e também o planejamento da produção agrícola e das pequenas criações dessas famílias...