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Governo da Bahia prorroga decreto que suspende aulas e altera o número pessoas em eventos

Aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada seguem suspensas em toda a Bahia. O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto nº 19.586, que venceria neste domingo (25), e alterou de 100 para 200 o número máximo de pessoas em eventos.

A prorrogação, que será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (24), vale até o dia 15 de novembro. A publicação também revoga o trabalho remoto de servidores que tenham 60 ou mais anos de idade...

Reportagem Especial: Justiça Eleitoral de Juazeiro prepara logística para as eleições de 15 novembro

Em Juazeiro são 146.909 eleitores aptos a votar nas eleições deste ano. Desde o mês de agosto, a redação da redeGN iniciou uma série de reportagens, com matérias exclusivas, para contribuir com a cidadania do voto nas eleições 2020. O objetivo é garantir ao eleitorado informações que possam servir para a democratização na hora de escolher prefeitos e vereadores nas eleições municipais deste ano.

No que se refere à preparação das eleições, o eleitor não imagina a magnitude da logística de materiais, sistemas e pessoas envolvidos neste evento. É um trabalho contínuo, até aos finais de semana.  ..

Recadastramento de aposentados está suspenso até 30 de novembro

A exigência da prova de vida anual de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis está suspensa até o dia 30 de novembro de 2020. O Ministério da Economia publicou hoje (22) a Instrução Normativa nº 103, que estabelece o novo período.

Anteriormente, o recadastramento estava suspenso até o fim deste mês. Segundo o Painel Estatístico de Pessoal, estão nessa situação em torno de 700 mil pessoas...

TRT-BA retoma atividades presenciais em novembro com fim de projeto piloto

As atividades presenciais no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) serão retomadas gradualmente no dia 3 de novembro. A retomada do serviço ocorrerá após o fim do projeto piloto criado pelo TRT para o retorno das atividades presenciais. A última audiência do projeto será realizada no dia 30 de outubro.  

De acordo com o ato assinado pela presidente do Regional, desembargadora Dalila Andrade, a retomada observará o protocolo geral de medidas sanitárias criado pelo TRT. O protocolo obriga o uso de máscaras em todos os ambientes da Justiça do Trabalho, a higienização das mãos, desinfecção de ambientes, entre outras medidas. ..

Trabalhadores rurais começam a receber o Garantia-Safra em novembro

Agricultores e agricultoras familiares de Pernambuco poderão acessar os recursos do Garantia-Safra a partir do próximo mês, caso tenham registrado perdas de 50% ou mais de suas lavouras na safra 2019-2020. Ao todo, esta edição do programa conta com 89,59 mil trabalhadores rurais aderidos, sendo 63,27 mil no Sertão e 23,32 mil no Agreste do Estado.

Para ter direito ao benefício, cada agricultor precisa fazer o aporte de R$ 17, as prefeituras precisam fazer o investimento de R$ 51 por agricultor inscrito e o Estado, de R$ 102. Segundo o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, o Governo de Pernambuco está concluindo o seu investimento neste mês de outubro, totalizando R$ 9,14 milhões. "Estamos honrando nosso compromisso com os trabalhadores rurais, que poderão ter acesso aos recursos assim que os municípios realizem os seus aportes e o Governo Federal conclua o processo de verificação de perdas da safra", destacou...

Primeira parcela do décimo deve ser paga até 30 de novembro; 13º gera dúvidas nas empresas nos casos de redução salarial

Confirmada a possibilidade de prorrogação dos acordos de redução salarial e suspensão do contrato de trabalho até dezembro, a atenção das empresas brasileiras agora recai sob a folha de pagamento do fim de ano. É que ainda não há uma definição clara sobre como devem ser feitos o cálculo e o pagamento do 13º salário dos mais de 9,7 milhões de trabalhadores que foram afetados pelos acordos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda na pandemia de covid-19.

A legislação que permitiu e prorrogou os acordos não define como esses aditivos contratuais afetam o cálculo de benefícios trabalhistas como o 13º salário e as férias, e o governo também não se posicionou a respeito após a publicação da lei. Por isso, as interpretações são divergentes e têm preocupado as empresas, que precisam se preparar para o 13º salário, visto que primeira parcela do benefício deve ser paga até 30 de novembro...

Pernambuco deve entrar no 'novo normal' em 9 de novembro; veja datas previstas pelo governo

Lançado em junho pelo Governo do Estado, o Plano de Convivência com a Covid-19 deve chegar ao seu ápice em 9 de novembro, quando todas as 184 cidades de Pernambuco estarão na etapa 11, a última da flexibilização das atividades econômicas e sociais

As primeiras Gerências Regionais de Saúde (Geres) a entrarem na etapa serão as 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 12ª, na Região Metropolitana do Recife, Zonas da Mata Norte e Sul e parte do Agreste, já em 26 de outubro, duas semanas após a entrada na etapa 10, marcada para a próxima segunda-feira (12). As gerências têm sede, respectivamente no Recife e em Limoeiro, Palmares, Caruaru e Goiana...

II Expedição Científica do Baixo Rio São Francisco terá início em novembro

No próximo dia 18 de novembro terá início a 2ª Expedição Científica Baixo São Francisco. A expedição, que conta com o apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), tem como objetivo comparar os resultados após o intervalo de um ano, quando foi realizada a primeira pesquisa, além de apurar as consequências das manchas de óleo que invadiram o litoral do Nordeste para o rio São Francisco.

Entre os dias 18 e 27 de novembro, a expedição passará pelos municípios de Penedo, Piranhas, Pão de Açúcar, Traipu, Porto Real do Colégio, Igreja Nova, Neópolis e Piaçabuçu...

Petrolina: Gabriel Menezes diz que a verdadeira pesquisa será feita no próximo dia 15 de novembro

O candidato a prefeito de Petrolina, Gabriel Menezes repercurtiu  o resultado da a pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), em parceria com a Folha de Pernambuco, para o município, durante entrevista na rádio Grande Rio Fm, na manhã desta segunda-feira- 5. "A verdadeira pesquisa será feita no próximo dia 15 de novembro.", disse Gabriel.

Segundo a pesquisa Miguel Coelho (MDB) aparece na frente, com 71%, índice que o coloca em grande vantagem em relação ao segundo colocado, o ex-prefeito da cidade Odacy Amorim (PT), que foi citado por 10% dos entrevistados. Na sequência aparecem Julio Lossio Filho (PSD), com 5% -  mesmo número dos eleitores que disseram não saber em quem votar ou que não responderam aos questionamentos...

Eleitores de cidade baiana terão três opções de voto em Novembro: branco, nulo ou reeleger o atual prefeito

Uma candidatura no cenário político baiano chama a atenção nesta eleição: a do prefeito e candidato à reeleição em Licínio de Almeida, Dr. Fred, que é candidato único no seu município.

De acordo com as regras Eleitorais o candidato vai precisar de apenas um voto para conquistar a cadeira de prefeito da cidade. O médico de 34 anos, filiado ao PCdoB, que venceu a eleição em 2016 com pouco mais de 300 votos de frente para o segundo colocado, este ano navega em águas mansas e vai precisar somente do seu voto para se reeleger...

Gold Friends 2020: Xand de Pilares é a atração no sábado (21) de novembro

Uma verdadeira explosão de alegria, amor e solidariedade – é o GOLD FRIENDS 2020 – em uma edição super especial de 17 anos. A partir de agora você ficará conhecendo a atração da grande LIVE SOLIDÁRIA!

As Empresas de Ouro e Amigos do Vale do São Francisco trazem para celebrar essa CAMPANHA 100% SOLIDÁRIA para a APAMI/Hospital Dom Thomás (em Petrolina) e Fundação Lar Feliz (em Juazeiro) – nada mais e nada menos que a simpatia do pagodeiro mais amado do Brasil, XAND DE PILARES (cantando só clássicos do samba raiz) – diretamente do Rio de Janeiro para uma super LIVE às margens do VELHO CHICO...

Turismo: metade das operadoras vende viagens para novembro e dezembro

Em agosto, metade das operadoras de turismo vendeu viagens para os meses de novembro e dezembro deste ano, segundo balanço divulgado pela Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa). As operadoras são empresas que montam pacotes e programas de viagens, que são comercializados pelas agências de turismo, e os membros da associação representam 90% dos roteiros de lazer vendidos no Brasil.

A associação avalia que o setor passa por uma retomada gradual e lenta, depois de ter sido duramente impactado desde março pela pandemia de covid-19, que exige o distanciamento social como principal medida de prevenção. Em abril, 54% das operadoras não realizaram nenhuma venda, enquanto em agosto o percentual foi de 21%...

Caixa credita saque emergencial do FGTS para nascidos em novembro

A Caixa Econômica Federal deposita hoje (14) o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores nascidos em novembro. O pagamento será feito na conta poupança social digital, aberta automaticamente pelo banco em nome dos beneficiários.

Anunciado como instrumento de ajuda aos trabalhadores afetados pela pandemia de covid-19, o valor do saque emergencial é de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas ativas ou inativas no FGTS. No total, cerca de R$ 37,8 bilhões estão sendo liberados para aproximadamente 60 milhões de pessoas com direito ao saque...

TSE recebe pedidos de tropas federais para eleições de 15 de novembro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, informou nesta sexta (11) que recebeu três pedidos de envio de tropas federais para garantir a segurança do primeiro turno das eleições municipais de novembro. Até o momento, foram recebidos pedidos da Justiça Eleitoral do Amazonas, Mato Grosso do Sul e do Maranhão para 106 municípios, ao todo. Cabe ao presidente analisar as requisições. 

Os pedidos para atuação de militares das Forças Armadas são comuns em todos os pleitos e são formulados pelos tribunais Regionais Eleitorais (TREs), com a finalidade de garantir a normalidade da eleição, o livre exercício do voto e o bom andamento da apuração dos resultados. A atuação está prevista no Código Eleitoral...

Expectativa é que ocorra chuvas em novembro para manter situação do Rio São Francisco confortável, de acordo com a Chesf

A barragem de Sobradinho que já esteve no primeiro semestre do ano com 95% da capacidade do volume útil começa o mês de setembro com a defluência (vazão de água que sai) de 1.400 metros cúbicos por segundo (m³/s). De acordo com a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), a decisão foi tomada com o objetivo de aumentar o armazenamento da Barragem de Itaparica (PE) até 90% de sua capacidade. 

"Essa vazão deverá permanecer assim até uma nova reavaliação por parte da Chesf", diz a nota da Chesf...

Barragem de Sobradinho vive a expectativa que chuvas recomecem e lago continue na situação confortável para o uso múltiplo das águas

O reservatório de Sobradinho (BA) está com volume útil na média de 76% e, embora atualmente a Bacia Hidrográfica do São Francisco esteja em seu período seco, a expectativa é de que a partir de novembro as chuvas recomecem e o lago continue na situação confortável para o uso múltiplo das águas. 

Foram as palavras do diretor de Operação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), João Henrique Franklin, durante participação em programa de rádio...

Juazeiro tem mais de 146 mil eleitores aptos a votar em novembro

A pandemia do novo coronavírus modificou o calendário das eleições municipais deste ano e retardou a oficialização das negociações partidárias e os gestos públicos dos atores políticos envolvidos neste pleito. Em Juazeiro só existe no momento uma certeza que é o número de 146.909 eleitores aptos a votar nas eleições deste ano.

A redação da redeGN inicia uma série de reportagens para contribuir com a cidadania do voto nas eleições 2020 com o objetivo de garantir ao eleitorado informações que possam servir para  a democratização na hora de escolher prefeitos e vereadores nas eleições municipais deste ano...

Promulgada emenda que adia eleições municipais para novembro

As Mesas da Câmara e do Senado promulgaram nesta quinta-feira a proposta que adia as eleições municipais para novembro por conta da pandemia do novo coronavírus. Os prazos do calendário eleitoral também são adiados.

De acordo com a Emenda Constitucional 107, os dois turnos das eleições serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. As datas anteriores eram 4 e 25 de outubro...

Adiamento das eleições municipais para novembro é aprovado na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia em seis semanas as eleições municipais deste ano em razão da pandemia de covid-19. A matéria deve ser promulgada em sessão do Congresso Nacional nesta quinta-feira (2), às 10h. 

Dessa forma, o primeiro turno das eleições municipais será adiado de 4 de outubro para o dia 15 de novembro. A data do segundo turno passa para o dia 29 de novembro.  ..

Adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro é aprovado no Senado

O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das eleições municipais deste ano, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus.

O texto aprovado nesta terça-feira (23) foi um substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados...