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STF considera constitucional cobrança de contribuição previdenciária de policiais militares pelo governo da Bahia

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, manteve decisão já proferida pelo ministro Luiz Fux, quando era presidente da Corte, que considera constitucional a cobrança, pelo governo da Bahia, da contribuição sobre os valores dos proventos dos policiais militares da reserva remunerada e reformados.

A determinação atende ao oitavo pedido de extensão de decisão concessiva de suspensão de segurança, interposto pelo governo estadual, à alegação de que, em demandas individuais, continuam sendo concedidas liminares pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para isentar policiais militares do recolhimento de contribuição previdenciária sobre a integralidade dos seus vencimentos. ..

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA REALIZA SOLENIDADE DE PASSAGEM DE COMANDO DA 96ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR EM SOBRADINHO

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através do Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Santos de Araújo, realizou nesta sexta-feira (14), na sede da 96ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Sobradinho – BA, a Solenidade de Passagem de Comando da referida Unidade Operacional.

O Governo do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, exonerou o Major Alexsandro Reges de Sena, do cargo de Comandante da 96ª CIPM e nomeou como substituto, o Capitão PM Francisco Angelo de Souza...

POLICIAIS MILITARES DO 5°BPM CONDUZEM INDIVÍDUO POR POSSE DE ENTORPECENTE NO SERROTE DO URUBU

Nesta sexta-feira (14), durante a OPERAÇÃO PETROLINA SEGURA, após informações repassadas pelo NIS-4/5° BPM, Malhas da Lei/5° BPM e Malhas da Lei/26ª DESEC, Policiais Militares da ROTAMdo 5° BPM e da GT Canil (K-9) do 2° BIEsp, realizaram deslocamento ao Serrote do Urubu, zona rural de Petrolina, para averiguar uma possível situação de tráfico de drogas. 

Chegando ao local, os policiais localizaram um indivíduo com 10 gramas de Maconha, 12 gramas de Crack e 2 gramas de Cocaína. ..

MPF é contra padrão estético e de comportamento das escolas militares

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação para proibir colégios militares e cívico-militares de impor regras sobre aparência e comportamento dos estudantes com base em preceitos militares que não tenham influência na qualidade do ensino, como as que determinam como devem ser tratados cabelos, unhas, maquiagem, tatuagem ou a forma de se vestir. O órgão reivindica ainda que esses colégios sejam proibidos de punir alunos com a justificativa da aparência.

Os colégios militares determinam, por exemplo, que "cabelos volumosos serão usados curtos ou presos", enquanto os cabelos curtos podem ser soltos, o que representa, segundo o MPF, racismo institucional com as pessoas pretas e pardas, de cabelos crespos e cacheados. A ação ressalta que a valorização do cabelo afro é uma expressão de luta e faz parte da redefinição da identidade negra...

“Se cada estado quiser criar, que crie”, diz Lula sobre escolas cívico-militares

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta sexta-feira (14), que “não é obrigação” do Ministério da Educação (MEC) cuidar de escolas cívico-militares, mas que os estados têm autonomia para decidir sobre o assunto. Segundo informações da CNN, a declaração foi dada durante a cerimônia de sanção do novo programa Mais Médicos.

“Ainda ontem o Camilo [Santana, ministro da Educação] anunciou o fim do ensino cívico-militar, porque não é obrigação do MEC cuidar disso. Se cada estado quiser criar, que crie, se cada estado quiser continuar pagando, que continue, mas o MEC tem que garantir a educação civil, igual para todo e qualquer filho de brasileiro ou brasileira. Então acreditem que o país mudou”, disse Lula...

Fim das escolas cívico-militares repercute entre estudantes e escolas

O Ministério da Educação (MEC) começou, esta semana, o processo de extinção do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). A decisão, que impacta cerca de 200 escolas nas cinco regiões do país, foi comemorada e criticada. Para alguns, o modelo precisa ser extinto e não está em conformidade com o papel da escola pública. Para outros, o modelo gera resultados e deve ser mantido.

Para a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), a medida é uma vitória, pois o modelo cívico-militar é “um modelo de escola que acaba privando os estudantes de ter liberdade de expressão”. Para a presidenta da entidade, Jade Beatriz, o modelo “não apoia a formação do pensamento crítico e acaba excluindo uma parcela dos estudantes”...

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA REALIZA SOLENIDADE DE PASSAGEM DE COMANDO DA 73ª, 74ª, 75ª E 76ª COMPANHIAS INDEPENDENTES DE POLÍCIA MILITAR EM JUAZEIRO-BA

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através do Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Santos de Araújo, realizou nesta quarta-feira, às 09 horas, no 3º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (BEIC) / Juazeiro, a Solenidade de Passagem de Comando das Unidades Operacionais subordinadas, sendo estas: 73ª, 74ª, 75ª e 76ª Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPM).

O Governo do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, exonerou e nomeou no dia 05 deste mês de julho, conforme Decreto Simples, publicado no Diário Oficial do Estado, os Seguintes Oficiais PM:..

Governo federal vai encerrar programa de escolas cívico-militares

O governo federal irá encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Esta semana, o Ministério da Educação (MEC) enviou um ofício aos secretários de Educação informando que o programa será finalizado e que deverá ser feita uma transição cuidadosa das atividades para não comprometer o cotidiano das escolas.

O Pecim era a principal bandeira do governo de Jair Bolsonaro para a educação.  O programa era executado em parceria entre o MEC e o Ministério da Defesa. Por meio dele, militares atuam na gestão escolar e na gestão educacional. O programa conta com a participação de militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares...

Edição do programa Bora Petrolina conta com auxílio de agentes do 5º BPM

Agentes do 5º Batalhão de Polícia Militar participaram, neste sábado (08) de mais uma edição do Programa Bora Petrolina. O evento, que aconteceu no Bairro João de Deus, em Petrolina, teve como objetivo prestar serviços à comunidades nas áreas de saúde, lazer e cidadania.

Representado pelo Sargento Thiago, a participação do 5º BPM auxiliou a população nos cadastros dos programas Alerta Celular e Alerta Bike, sistemas criados pela Secretaria de Defesa Social (SDS), no Estado de Pernambuco...

Homem é conduzido à delegacia pelo 5º BPM por prática de ameaça do arma de fogo, em Petrolina

Um homem foi conduzido à delegacia após denúncia de ameaça com arma de fogo, na madrugada deste sábado (08). A diligência foi realizada por policiais militares do Grupo de Ações Táticas do Interior (GATI) do 5º Batalhão da Polícia Militar no bairro Vila Mocó, em Petrolina.

Segundo boletim do 5º BPM, os agentes receberam informações de vítimas sobre ameaças feitas pelo suspeito. Após a denúncia, buscas foram realizadas, sendo o acusado encontrado pelos policiais. ..

PM apreende grande quantidade de droga na cidade de Tucano (BA)

Nesta sexta-feira, dia 07, o 5° Batalhão de Polícia Militar, sob o comando do TC PM Roberto Sampaio, Unidade pertencente ao Orgânico do Comando de Policiamento da Região Nordeste (CPR-NE), comandado pelo Coronel PM Albuquerque, realizou uma grande apreensão de entorpecentes na zona rural de Tucano.

Os militares prenderam dois homens que praticavam tráfico de drogas, com a dupla foi encontrada grande quantidade de substância análoga à cocaína e maconha além de dinheiro em espécie...

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA DEFLAGRA 3ª EDIÇÃO / 2023 DA “OPERAÇÃO FORÇA TOTAL” EM TODO O ESTADO DA BAHIA

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) deflagrou nesta terça-feira (04), a 3ª edição / 2023 da OPERAÇÃO FORÇA TOTAL, em todo Estado da Bahia, inclusive, nos dezenove (19), municípios situados na área de responsabilidade Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, com o objetivo de aumentar a sensação de segurança da população da Região Norte, bem como preservar a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio, através de ações ostensivas e preventivas, com foco na redução dos índices dos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI).

Foram estabelecidos cento e vinte e sete (127) Pontos de Abordagem Policial (PAP), simultâneos, espalhados nos dezenove (19) municípios situados na área de atuação do CPR-N, no período compreendido entre 07h00 às 22h00, com emprego de quatrocentos e setenta e oito (478) Policiais Militares do serviço Operacional e Administrativo...

Polícia Militar da Bahia apreende arma de fogo na zona rural do município de Curaçá

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) / Curaçá, comandada pelo Major PM Leonel, realizou neste sábado (01), a apreensão de 1 (uma) arma de fogo no município de Curaçá/BA.

Mesmo diante da Festa dos Vaqueiros, maior evento cultural do município, as equipes da PMBA seguem atuando diuturnamente em todo o seu território de extensão, com isso, por volta das 16h00, Policiais Militares foram acionados por populares informando que, na zona rural do município, próximo a localidade conhecida como “Saco da Canoa”, um indivíduo estaria portando uma arma de fogo, a mesma que teria sido utilizada contra um homem no dia anterior (30)...

Polícia Militar da Bahia garante segurança pública de excelência na 70ª Festa dos Vaqueiros de Curaçá

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) / Curaçá, comandada pelo Major PM Leonel, subordinada ao Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, alinhado às diretrizes estratégicas do Comandante-Geral, Coronel PM Coutinho, iniciou sábado (01), a execução do Planejamento Operacional previsto para a Festa dos Vaqueiros de Curaçá, evento de maior vulto de pessoas do município e festejo tradicional da cultura nordestina no município. 

Reafirmando o compromisso de bem servir e proteger os baianos e aqueles que nos visitam, a 45ª Companhia Independente de Polícia Militar empregou um reforço de aproximadamente 50 (cinquenta) Policiais Militares por dia, pertencentes a 45ª CIPM, que atuarão para garantir a segurança nos 3 (três) dias de festejos, que acontecem desde sexta dia 01 até este domingo, 02 de julho, no município de Curaçá...

Assaltante de banco e líder de grupo de tráfico na Bahia é preso durante operação no RN

Procurado por ataques a bancos, roubos a casas lotéricas e tráfico de drogas, um homem foi capturado, na terça-feira (27), durante Operação conjunta entre a 25ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/ Euclides da Cunha), o 5º Batalhão da Polícia Militar e da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado da Polícia Civil do Rio Grande do Norte.

Além de ser condenado por ataques à instituição financeira em Adustina, o homem também é ligado a homicídios e liderava o comércio ilegal de drogas no município de Euclides da Cunha...

Conheça a primeira mulher a comandar um batalhão na história da PMBA

Mulher, preta e chefe da maior unidade policial responsável pelo combate a violência contra a mulher no estado da Bahia. Essa é a definição da tenente-coronel Roseli de Santana Ramos, 51 anos, primeira policial militar da história da corporação a comandar um batalhão.

A oficial passa a representar o Batalhão de Policiamento de Proteção à Mulher (BPPM), criado a partir da reorganização de estruturas e modernização de divisões realizada pelo Governo do Estado, em maio deste ano...

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA APREENDE TRÊS ARMAS DE FOGO NO MUNICÍPIO DE CURAÇÁ

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) / Curaçá, comandada pelo Major PM Leonel, realizou nesta quarta-feira (28), a apreensão de 3 (três) armas de fogo no município de Curaçá/BA.

A ação ocorreu por volta das 10h00, durante abordagens na zona rural do município, momento em que os policiais avistaram indivíduos em atitudes suspeitas que, ao perceberem a presença policial, evadiram-se na caatinga, momento em que os policiais militares efetuaram buscas, recuperando, em mais esta ação exitosa, os seguintes materiais:..

Bahia: "Vai levar um policiamento de melhor qualidade", garante Comandante Geral da Polícia Militar

O Diário Oficial do Estado (DOE) do último de 15 de junho trouxe mudanças significativas na estrutura da Polícia Militar da Bahia. Naquele dia foram autorizadas 69 alterações em posições de comando da corporação em toda a Bahia, entre Batalhões, Esquadrões e Companhias Independentes (CIPMs).

Para o Bahia Notícias, o comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho, explicou que as mudanças foram necessárias para que a polícia pudesse se ajustar à recente reformulação feita pela Secretaria de Segurança Pública. Ele garantiu que as alterações trarão mais segurança aos baianos...

Bombeiros Militares resgatam vítima presa às ferragens na BR 407, próximo a cidade de Jaguarari

Na noite deste domingo, dia 25/06/2023, uma equipe do 2º Pelotão de Bombeiros Militares de Senhor do Bonfim foi acionada para resgatar uma vítima presa às ferragens de um veículo nas proximidades da cidade de Jaguarari-BA.

No local, os bombeiros analisaram o cenário do acidente, afim de buscar a melhor forma de acesso a vítima, a qual era do sexo masculino e estava retida no interior de um carro de passeio capotado lateralmente numa ribanceira...

POLICIAIS MILITARES DO 5°BPM CONDUZEM INDIVÍDUO COM CELULAR QUEIXADO NO BAIRRO SÃO GONÇALO

Por volta das 23h10 deste sábado (24), no Bairro São Gonçalo, em Petrolina, as Equipes do Grupo de Apoio Tático Itinerante (GATI), com a devida fundada suspeita (Art. 244, CPP) e reflexo constitucional, realizaram uma busca pessoal em um transeunte de 36 anos.

Na oportunidade, tornou-se cediço que o abordado encontrava-se com 01 aparelho de celular na qualidade de queixado pelo Sistema da SDS...