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Prefeitura de Sobradinho realiza Audiência Pública de prestação de contas do 1° quadrimestre

A Prefeitura de Sobradinho realizou nesta quinta-feira (24), no plenário da Câmara de Vereadores, Audiência Pública de prestação de contas do 1° quadrimestre de 2018, como determina a Lei Complementar de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000, Art. 9°, § 4°, que versam sobre os princípios da publicidade e transparência nos atos públicos.

Foram apresentados a execução da receita orçamentária de janeiro a abril de 2018, bem como programas e ações associados à gestão fiscal do município. O público acompanhou a apresentação de um relatório de avaliação e cumprimento de metas do exercício dos quatro últimos meses de 2018, onde consta a aplicação dos limites constitucionais , índices do Fundeb, educação e saúde...

Deputado Roberto Carlos participa de audiência pública em Curaçá para agilizar a reforma da BA-210

O deputado Roberto Carlos (PDT) que sempre trabalhou, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, para garantir a reforma da BA-210, nos trechos de Curaçá, Juazeiro e Abaré, foi o único deputado a participar da audiência pública da Câmara Municipal de Vereadores de Curaçá, promovida pelo vereador Januário, que tratou da recuperação da referida BA. O evento contou com a participação do prefeito Pedro Oliveira, vereadores, entre eles, o proponente, Januário, Teodomiro Mendes e Dedé.

A comunidade, também, acompanhou a sessão, buscando uma resposta das autoridades responsáveis pela estrada, bem como a Secretaria de Infraestrutura da Bahia – SEINFRA e a empresa JUREMA que ganhou a licitação e a ordem de serviço do Governo do Estado, para o início das obras, previsto para o dia 10 de janeiro e até o momento pouco foi feito...

Audiência pública discute reestruturação do transporte coletivo de Petrolina

A Prefeitura de Petrolina deu mais um passo para reestruturar o sistema de transporte coletivo da cidade. Durante toda a manhã desta segunda-feira (21), representantes da prefeitura e demais órgãos competentes se reuniram para discutir o processo licitatório que vai selecionar a nova empresa responsável pelo transporte dos petrolinenses.

As discussões aconteceram na Câmara Municipal durante a segunda audiência sobre o tema. Na oportunidade, o diretor-presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA), Geraldo Miranda, ressaltou que todos os trâmites legais estão sendo cumpridos com o objetivo de garantir, acima de tudo, a qualidade no serviço...

Deputado Odacy Amorim diz que deve ocorrer uma audiência pública para discutir os preços dos combustíveis na região

O deputado Odacy Amorim (PT), nesta segunda-feira (23) voltou a questionar o alto preço dos combustíveis praticados em Petrolina. Durante programa de Rádio foi citado que os consumidores de Juazeiro também pagam os valores mais absurdos e caros do Brasil. Em média o valor da gasolina em Juazeiro e Petrolina custa R$ 4,72. Em alguns postos o litro chega a R4,89.

Odacy citou que no ano de 2011, o preço considerado abusivo foi tema da audiência pública da Comissão de Negócios Municipais, que aconteceu na Câmara dos Vereadores. Este ano uma nova audiência deve ocorrer, dessa vez, na Assembleia Legislativa de Pernambuco...

Em audiência pública, prefeitura inicia processo para reestruturar transporte coletivo de Petrolina

Pela primeira vez na história de Petrolina, a prefeitura fará um processo licitatório para reestruturar o sistema de transporte coletivo do município. Ônibus novos e com ar-condicionado são apenas algumas das exigências do contrato a ser firmado entre a gestão e a empresa que assumirá o serviço na cidade. Estas novas exigências foram discutidas durante uma audiência pública realizada na Câmara Municipal, na manhã desta sexta-feira (20).

O encontro realizado pela Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA) dá início ao processo histórico que deve assegurar à reestruturação. Durante mais de quatro horas, representantes da prefeitura apresentaram os requisitos da nova licitação e também ouviram às demandas dos usuários que sofrem há anos, principalmente, com o sucateamento da frota...

Audiência Pública sobre a venda Eletrobrás e Chesf acontece no Recife

Na próxima semana, dia 26, acontece na Assembleia Legislativa de Pernambuco audiência pública sobre a venda da Eletrobrás e suas subsidiárias, incluindo a Companhia Hidrelétrica do São Francisco – CHESF. A audiência foi solicitada pelo deputado federal Danilo Cabral, através de requerimento aprovado ontem (18) na Comissão que analisa o PL 9463\18 – Projeto de Lei que trata sobre a privatização da Estatal.

No requerimento, o deputado recomendou o convite aos representantes da Federação Regional dos Urbanitários do Nordeste (FRUNE); Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de Pernambuco (SINDURB\PE); Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE); e aos ex-presidentes da Chesf, João Bosco de Almeida e Mozart Bandeira...

Audiência pública discute transporte coletivo em Petrolina nesta sexta-feira

A reestruturação do Sistema de Transporte Coletivo de Petrolina estará em discussão nesta sexta-feira (20), a partir das 8h, durante audiência pública na Câmara Municipal. A reunião realizada pela Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA)  faz parte do processo licitatório que vai selecionar a nova empresa responsável pelo transporte de milhares de petrolinenses.

Durante o evento, representantes da prefeitura e de outros órgãos competentes deverão ouvir às demandas da comunidade e assim apresentar às novas exigências a serem cumpridas pela operadora...

Comissão promoverá audiência pública para discutir as falhas na distribuição de energia elétrica no Estado da Bahia

A comissão de Defesa do Consumidor aprovou por unanimidade quarta-feira (11), o requerimento apresentado pelo Deputado José Carlos Araújo (PR-BA), para discutir os problemas recorrentes na distribuição de energia elétrica no Estado da Bahia.

"São constantes as queixas quanto à falta de regularidade e interrupções no fornecimento de energia em algumas regiões, notadamente nos municípios que integram a Chapada Diamantina, situação essa que causa sérios transtornos e prejuízos aos consumidores, no caso clientes residenciais e pessoas jurídicas. Precisamos colocar este tema em discussão e elucidar todos os aspectos que envolvem essa questão, afinal a sociedade no fim das contas sai prejudicada com tais danos", ponderou o Deputado José Carlos Araújo...

Alepe promoverá nesta segunda-feira (09) audiência pública sobre o projeto Renovar

O projeto potencializará a criação de milhares de empregos no campo e usinas sucroalcooleiras, parâmetros socioeconômicos para contribuir na redução na taxa de criminalidade no interior com repercussão na capital 

Nesta segunda-feira (9), a empregabilidade no setor canavieiro como uma estratégia voltada para ajudar também na redução da criminalidade na Zona da Mata e adjacências será tema de uma audiência pública às 10 h na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O assunto, que compõe o projeto de Parceria Público-Privada chamado Renovar, de autoria do consultor do setor sucroenergético, Gregório Maranhão, visa reduzir o crime através da criação de postos de trabalho via a retomada dos patamares da produção da cana e da produtividades das usinas. A audiência foi solicitada pelo deputado estadual Aloísio Lessa (PSB), que é presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Alepe. ..

Alepe promoverá segunda-feira audiência pública sobre o projeto Renovar 

Nesta segunda-feira (9), a empregabilidade no setor canavieiro como uma estratégia voltada para ajudar também na redução da criminalidade na Zona da Mata e adjacências será tema de uma audiência pública às 10 h na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O assunto, que compõe o projeto de Parceria Público-Privada chamado Renovar, de autoria do consultor do setor sucroenergético, Gregório Maranhão, visa reduzir o crime através da criação de postos de trabalho via a retomada dos patamares da produção da cana e da produtividades das usinas. A audiência foi solicitada pelo deputado estadual Aloísio Lessa (PSB), que é presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Alepe. 

"Diante da viabilidade e necessidade do projeto para atuar nestas duas frente sociais de grande relevância, como é o emprego e a violência, o Renovar vem agregando mais parceiros e defensores. O governador Paulo Câmara deve nos receber ainda nesta ou na outra semana", diz Alexandre Andrade Lima, presidente da Associação dos Fornecedores de Cana do Estado (AFCP), uma das entidades que defende o projeto, bem como o Sindicato dos Cultivadores de Cana de PE (Sindicape), o Sindicato das Indústrias do Açúcar e do Álcool do Estado (Sindaçúcar) e ainda a União Nordestina dos Produtores de Cana do Nordeste (Unida). 

Vários prefeitos, deputados e empresários também já declararam apoio ao Renovar que está sendo proposto simultaneamente em Pernambuco e nos demais estados produtores de cana, que vai da Bahia até o Rio Grande do Norte. Na última segunda-feira (2), por exemplo, gestores de cidades da Mata Norte pernambucana, empresários e os deputados Aloísio Lessa, Henrique Queiroz e Antônio Moraes participaram de audiência sobre o assunto na sede da AFCP. Também compareceu no encontro o então secretário estadual de Agricultura, Wellington Batista. ..

Prefeitura de Petrolina apresenta projeto de regulamentação do Uber durante audiência pública

A necessidade da regulamentação do trabalho dos profissionais e das empresas que gerenciam o serviço de transporte de passageiros por meio de aplicativos, como Uber, foi debatida, nesta quarta-feira (04), em audiência pública, realizada na Câmara Municipal de Petrolina...

Audiência Pública do Orçamento participativo da defensoria pública do estado da Bahia será discutido em Juazeiro dia 11 de abril

Em Juazeiro, a Audiência Pública do Orçamento Participativo da Defensoria Pública do Estado da Bahia, se realizará no dia 11 de abril de 2018, às 08hs, no Auditório da OAB – Subseccional de Juazeiro, Travessa José Guerra, S/N, Juazeiro.

As Conferências Públicas do Orçamento Participativo da Defensoria Pública constituem em importante conquista popular, ocasião em que a população de todo o Estado da Bahia é convidada a opinar sobre o orçamento da Instituição, objetivando indicar os setores que pretende onde a Defensoria Pública invista seu orçamento no ano seguinte. Além das conferências públicas, os cidadãos também poderão ajudar a construir o orçamento participativo da Defensoria Pública por meio de urnas, com formulários de participação, dispostas em todas as comarcas onde tem defensor público...

Audiência Pública discutirá projeto de lei que pretende regulamentar aplicativo Uber em Petrolina

Os taxistas de Juazeiro e Petrolina eixam claro que não são contrários a implantação do Uber na região e sim a favor de uma maior fiscalização contra os "motoristas que atual nos carros Uber e de forma irregular atual como se fossem taxistas". Por isto no mês passado os motoristas realizaram a manifestação na frente da Prefeitura de Petrolina e na Câmara de Vereadores. A reivindicação foi para que as autoridades de Juazeiro e Petrolina fiscalizem a atuação do Uber, motoristas particulares contratados via aplicativos de celular. Os taxistas se sentem desrespeitados em seus direitos.

Para discutir os problemas e avanços, uma audiência públcia será  realizada na quarta-feira (03), a partir das 9hs, na Câmara de Vereadores de Petrolina. Segundos a categoria dos taxistas os carros do Uber estão atuando "sem nenhuma fiscalização e a forma prejudica os que trabalham pagando impostos e são fiscalizados para trabalhar e manter a segurança no trânsito".  A manifestação causou engarrafamentos na cidade...

Audiência pública para discutir projeto de lei que regulamenta Uber em Petrolina acontecerá dia 04 de abril

Vereadores de Petrolina receberam esta semana os motoristas do aplicativo Uber. A reunião aconteceu no gabinete da Vereadora Cristina Costa e teve o objetivo  de discutir projeto de lei 040/2018, do Poder Executivo que regulamenta o serviço no município. Participaram do encontro o líder da bancada de situação Aero Cruz e o presidente da comissão da redação, constituição e justiça, vereador Ronaldo Silva. Uma audiência pública está marcada para o próximo dia 04 de abril, às 9h na Câmara de Vereadores. ..

"Rio São Francisco ainda está vivo e sobrevivência vai depender das ações futuras", diz Roberto Malvezzi durante audiência pública

Roberto Malvezzi (Gogó), Articulista do Portal EcoDebate, possui formação em Filosofia, Teologia e Estudos Sociais, atua na Equipe CPP/CPT do São Francisco, participou ontem (22), da audiência pública sobre a situação do Rio São Francisco, realizada na Câmara de Vereadores de Petrolina. Roberto foi enfático ao dizer que o rio São Francisco ainda está vivo, mas a sobrevivência vai depender das mudanças necessárias que o ser humano e principalmente aqueles que exploram o rio devem fazer nos próximos anos.

A audiência foi proposta pelo vereador Gilmar Santos. "O cenário de visível degradação do Rio São Francisco, das denúncias de lançamento de esgoto nos canais fluviais e da ameaça de privatização dos serviços ligados à gestão da água e sua capacidade geradora de energia, é uma ameaça para toda a sociedade e por isto já se fazia necessário uma interlocução entre agentes públicos, movimentos sociais e sociedade civil sobre ações que devem ser prioritárias em um projeto de preservação e democratização do Rio São Francisco e suas riquezas", declarou Gilmar...

O Rio São Francisco será tema de audiência pública na câmara de vereadores de Petrolina na sexta-feira (23)

A audiência proposta pelo vereador Gilmar Santos acontecerá nesta sexta-feira, 23, às 9h, na casa Plínio Amorim e contará com participação de agentes do poder público e movimentos sociais ligados ao debate em torno da preservação do Rio São Francisco. A audiência para debater sobre as políticas públicas de preservação e revitalização do Rio São Francisco será realizada na próxima sexta-feira, 23, na câmara de vereadores de Petrolina, a partir da 9h. O evento contará com a participação de representantes de diversos setores da sociedade ligados ao rio e suas questões. 

Diante do cenário de visível degradação do Rio São Francisco, das denúncias de lançamento de esgoto nos canais fluviais e da ameaça de privatização dos serviços ligados à gestão da água e sua capacidade geradora de energia, o vereador Gilmar Santos articula, através da audiência aprovada na câmara por todos os vereadores, uma interlocução entre agentes públicos, movimentos sociais e sociedade civil sobre ações devem ser prioritárias em um projeto de preservação e democratização do Rio São Francisco e suas riquezas. ..

PRÉ-SAL – Relator de MP que trata do petróleo da União, Fernando Bezerra propõe audiência pública no dia 21

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) foi eleito, tarde passada (6), relator da comissão mista do Congresso Nacional responsável pela Medida Provisória 811/2017. Editada no último dia 21 de dezembro, a MP define as atribuições da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA), permitindo que ela comercialize diretamente o petróleo extraído do pré-sal e reservado à União. 

"Esta é uma medida provisória fundamental para a defesa dos interesses do país", afirmou o vice-líder do governo no Senado, ao lembrar que tal autorização à PPSA começou com a exploração do Poço de Libra, que já mostra os primeiros resultados. Fernando Bezerra também observou que a empresa realizou, esta semana, um contrato de mais de R$ 100 milhões. "Ou seja, são ações que estão produzindo riqueza para o Brasil", acrescentou o senador. ..

Representantes da Prefeitura de Sobradinho participam de Audiência Pública sobre Interligação das Bacias do Tocantins e São Francisco

O Chefe de Gabinete da Prefeitura de Sobradinho, Cícero Alves, e o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Leneíldo Monteiro, representando o Prefeito Luiz Vicente Berti, participaram nesta sexta-feira (2), na Casa Plínio Amorim, em Petrolina, de uma Audiência Pública sobre a transposição do Rio Tocantins para o Rio São Francisco.

Conforme determina o Projeto de Lei 6569/2013, aprovado pela Câmara dos Deputados, que agora tramita no Senado Federal, apresentado pelo Deputado Federal Gonzaga Patriota, a transposição surge como alternativa para a recuperação hídrica do rio são Francisco e prevê um percurso de 733 km de interligação entre o Rio Tocantins e o Rio Preto, na Bahia, que está vinculado a bacia do São Francisco...

Em Petrolina, audiência pública discute projeto de transposição do Rio Tocantins para o São Francisco

Uma audiência pública foi realizada na manhã desta sexta-feira (02) na Câmara de Vereadores Plínio Amorim, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, para discutir um projeto de lei que visa a interligação do Rio Tocantins ao Rio São Francisco.

O projeto de Lei de número 6.569/13, de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota, foi feito há mais de 20 anos. A intenção é amenizar a crise hídrica e assegurar a navegação do Rio São Francisco ao Rio Amazonas. Esta foi a segunda vez que o tema entrou em debate na Casa Plínio Amorim. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora tramita no Senado Federal...

Prefeitura de Sobradinho realiza audiência pública de prestação de contas do 3° quadrimestre de 2017

A Prefeitura de Sobradinho realizou na terça-feira (27), no Plenário da Câmara de vereadores, audiência pública de prestação de contas do 3° quadrimestre de 2017, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal. Foram apresentados balanços financeiros, programas e ações associadas à gestão fiscal do município.

O público acompanhou a apresentação de um relatório de avaliação e cumprimento de metas do exercício dos quatro últimos meses de 2017, onde constava a aplicação dos limites constitucionais , índices do Fundeb, educação e saúde...