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O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou abertura de inquérito para investigar o presidente Michel Temer. O pedido de investigação foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Com a decisão de Fachin, Temer passa formalmente à condição de investigado na Operação Lava Jato. Ainda não há detalhes sobre a decisão, que foi confirmado pela TV Globo...
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O cenário político nacional está em ebulição. A recente notícia divulgada pelo jornal O Globo de que o dono da JBS teria uma gravação que comprova o aval do presidente Michel Temer (PMDB) para que o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB) fosse comprado trouxe de volta o clima de instabilidade política no País. O deputado Alex da Piatã (PSD), ao ler a notícia, de imediato, defendeu a renuncia do peemedebista do poder e ressaltou a importância de uma nova eleição para a presidência. "Após os últimos fatos de gravação, Temer tem que, para salvar o Brasil, convocar novas eleições já! Se isso não ocorrer, cairemos num poço sem fim de instabilidade política e social", afirmou. ..
Os donos da JBS, Joesley Batista e o seu irmão Wesley, prestaram depoimento na última quarta-feira (10) para o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os empresários revelaram que têm uma gravação na qual o presidente Michel Temer aparece autorizando que se compre o silêncio de Eduardo Cunha.
Se a gravação comprovar que Temer deu aval a Joesley Batista para comprar o silêncio de Cunha, o peemedebista poderá sair da Presidência direto para a cadeia, refere a coluna Radar Online, da revista Veja. O atual presidente pode ser enquadrado por obstrução de justiça e o STF deve ser o responsável por aprovar em plenário a decisão...
A conta do ex-presidente Lula no Twitter publicou duas fotos do juiz Sérgio Moro, responsável pelo julgamento de ações contra o petista na Operação Lava Jato, com o presidente Michel Temer e com o senador Aécio Neves (PSDB-MG).
Em uma das imagens, Moro é visto cumprimentando Temer em solenidade em Brasília. Na outra, Moro conversa com o senador durante premiação na capital paulista. Apenas as imagens foram postadas na rede social, sem nenhuma mensagem escrita. Com informações do Estadão Conteúdo. ..
O deputado federal Alessandro Molon (Rede-RJ) protocolou na noite desta quarta-feira (17) um pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer por conta da delação premiada do dono da JBS, Joesley Batista. O documento foi encaminhado à a Secretaria-Geral da Câmara pouco depois das informações divulgadas pelo jornal O Globo que dão conta que Temer comprou o silêncio do ex-parlamentar Eduardo Cunha.
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Joesley Batista e o seu irmão Wesley, donos da JBS, prestaram depoimento na última quarta-feira para o ministro Edson Fachin, do STF. De acordo com apuração do jornal O Globo, eles relataram que têm uma gravação na qual o presidente Michel Temer aparece autorizando que se compre o silêncio de Eduardo Cunha. Além dos dois, estavam presentes mais cinco pessoas, todas da empresa e que participaram da delação.
O diálogo aconteceu entre Temer e Joesley. Nele, o peemedebista indica o deputado e colega de partido Rodrigo Rocha Loures como o encarregado de resolver um assunto J&F, holding que controla a JBS. Em outra parte, o deputado recebe R$ 500 mil, que foram enviados por Joesley. Em um dos trechos da conversa gravada, o empresário diz que está pagando um valor mensal para Cunha e, também, ao operador Lúcio Funaro. O motivo da mesada é que ambos fiquem calados. Ao ter essa informação, Temer responde: "Tem que manter isso, viu?"...
O deputado federal Robinson Almeida (PT-BA) protocolou na Procuradoria-Geral da República (PGR) na manhã desta terça-feira (16/5) representação contra o presidente Michel Temer por crime de responsabilidade e crime comum, devido à nomeação de funcionária para exercício de função incompatível com o cargo.
De acordo com denúncia feita pela imprensa no último fim de semana, a servidora Leandra Brito, nomeada como assessora para o Gabinete de Informação em Apoio à Decisão (Gaia), é, na verdade, babá de Michelzinho, filho de 8 anos de Michel Temer...
O presidente da União do Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, foi convidado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para participar de uma reunião no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente da Republica, Michel Temer, nesta quarta-feira, dia 03, às 16h.
Para a surpresa do presidente da UPB, Eures Ribeiro, que estaria representando todas as associações de gestores municipais do Nordeste, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, o baiano Antonio Imbassahy (PSDB-BA), impediu a entrada do presidente da UPB no local da reunião e se recusou a dialogar com Eures, sem nenhuma justificativa. "Não tenho conhecimento de uma atitude tão retrógrada e truculenta como essa desde a época da ditadura. Estou surpreso e profundamente perplexo com esta postura do Antonio Imbassahy", disse o presidente da UPB, Eures Ribeiro, que reafirmou fazer o que for possível na luta de representar os municípios baianos...
Na manhã desta sexta-feira (28) diversos lugares do Brasil sediaram manifestações contra as mudanças propostas pelo Governo Michel Temer, principalmente com relação às Reformas Trabalhista e da Previdência, as quais ameaçam diversos direitos dos/das trabalhadores/as. Em Uauá, no sertão baiano, foi realizado Ato Público com a participação de aproximadamente mil pessoas.
A concentração aconteceu na entrada da cidade, reunindo caravanas vindas de outros municípios da região, uma multidão que caminhou até o centro da cidade, encerrando o Ato com falas em frente ao Banco do Brasil. Valdivino Rodrigues, da Articulação Estadual de Fundo de Pasto, uma das entidades organizadoras do Ato Público, disse que foi importante a realização do Ato em Uauá pra firmar que o sertão também é contra essas medidas...
O presidente Michel Temer barrou novas alterações no texto da reforma da Previdência e rejeitou campanhas que tentavam manter benefícios para categorias do serviço público.
O acordo foi fechado em reunião com líderes da base aliada na tarde de domingo (23). As informações são do jornal O Globo. Agora, o Planalto trabalha para aprovar o texto negociado com o relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), um dos participantes da reunião...
O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha disse ter antecipado o parecer que autorizou a abertura do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff ao então vice, Michel Temer, em texto escrito no Complexo Médico Penal de Curitiba, na última segunda-feira (17).As informações são da coluna Painel, do site do jornal Folha de S. Paulo, deste domingo (23). De acordo com a colunista, o deputado cassado prometeu ainda detalhar em seu livro uma suposta disputa entre o atual presidente Temer e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pouco antes da abertura do processo de impeachmente de Dilma.
O deputado cassado teria relatado sobre o "cabo de guerra" entre o petista e o peemedebista no fim de 2016, pouco antes de ser preso, ao negociar a publicação de seu livro com o dono da editora Matrix, Paulo Tadeu. Segundo Cunha, Lula teria pedido que o então presidente da Câmara não iniciasse o processo que levou ao afastamento da ex-presidente. Ainda de acordo com o jornal, a editora mantém contato com Cunha. Um aliado do deputado cassado é responsável por intermediar as negociações...
Os deputados baianos Robinson Almeida e Afonso Florence protocolaram nesta quarta-feira (19), na Comissão de Ética Pública da Presidência da República, uma representação contra oito ministros do atual governo de Michel Temer. São eles: Aloysio Nunes (Relações Exteriores), Bruno Cavalcanti De Araújo (Cidades), Eliseu Padilha ( Casa Civil), Wellington Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência da República), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia), Helder Barbalho (Integração Nacional), Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e Marcos Antonio Pereira (Indústria, Comércio Exterior e Serviços).
O documento recomenda, com urgência, o afastamento dos ministros por atos de improbidade administrativa e que ferem a ética pública. A representação pede ainda a adoção de providências legais pertinentes contra os representados.
Para Robinson Almeida, a lista divulgada pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, revela que “ há indícios gravíssimos de que os ministros investigados estejam envolvidos em condutas aberrantes”. O deputado reafirma que “este comportamento é incompatível com a ética e probidade públicas”, já que os representados, segundo o parlamentar, “perderam a capacidade de atuação moral para o exercício dos cargos de ministros de Estado”...
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Diante da reprovação do pedido de urgência para a votação da reforma trabalhista na Câmara, o governo vai se aproveitar para cobrar fidelidade de ao menos dois partidos – o PSB e o PPS, acostumados a atuar dos dois lados. O segundo, que tem dois ministérios no Planalto, ficou livre para votar a questão. O líder da sigla, o deputado Arnaldo Jordy (PA), votou contra o pedido. "Nunca ocupou espaço semelhante nos governos Lula e Dilma. Se o partido não está feliz, a bancada de Minas vive cobrando uma pasta", criticou um auxiliar de Temer ao blog Painel, da Folha de S. Paulo. Já no PSB, 19 dos 31 deputados presentes no plenário deram voto contrário. Assim, como forma de prevenir novas "traições" na votação da reforma da Previdência, o presidente Michel Temer (PMDB) vai questionar quanto à representação delas no seu mandato. De acordo com a publicação, as principais críticas foram feitas ao líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE), e principalmente do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que teria “cochilado” na articulação. ..
O presidente Michel Temer disse que a previsão de redução de déficit da Previdência passou de R$ 800 bilhões para um valor entre R$ 550 bilhões e R$ 600 bilhões em dez anos após as concessões que o governo fez no projeto original da reforma o setor. "Da forma que estávamos fazendo, o projeto original daria para reduzir R$ 800 bilhões do déficit da Previdência durante 10 anos. Do jeito que está, talvez reduza em R$ 600 bilhões, R$ 550 bilhões", disse o presidente em entrevista à TV Bandeirantes veiculada na noite deste sábado.
No fim de março, Temer cedeu a pressões políticas e autorizou mudanças no texto original para não mais incluir a revisão das regras da Previdência para servidores estaduais e municipais. Na entrevista, o presidente disse que a decisão foi fruto de uma negociação com o Congresso e criticou a imprensa, que chamou o movimento de "recuo". Segundo Temer, foi enviado primeiramente um projeto "pesado" para a reforma da Previdência. "O Congresso fez observações que precisam ser levadas em conta. As mudanças não são um recuo, estamos ouvindo o Congresso", reiterou...
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Roberto Malvezzi (Gogó)
Estávamos no auge do Regime Militar. A tortura e as mortes aconteciam sem que a sociedade soubesse. Então, num sábado à noite, D. Paulo Evaristo Arns foi celebrar uma missa na Igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Jardim Paulistano, São Paulo. Ali, numa roda miúda, nos disse que um jornalista tinha sido assassinado nas dependências do Exército. Era Vladimir Herzog. Então, a Arquidiocese de São Paulo tinha lançado uma nota para ser lida em todas as missas dominicais. Era uma denúncia corajosa e franca dos porões da ditadura e da morte de Herzog...
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Foto: João Batista /Camara dos Deputados
Às vésperas de mais uma semana com votações importantes no Congresso – como a do projeto que cria o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) – e trabalhando no convencimento de parlamentares para conseguir aprovar a reforma da Previdência, o presidente Michel Temer (PMDB) deixou o Palácio do Jaburu no início da tarde deste domingo (9) e reuniu-se com aliados na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Também participaram do encontro os ministros Raul Jungmann (Defesa), Bruno Araújo (Cidades), Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) e Mendonça Filho (Educação). O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), e o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro, também estiveram na reunião. Temer tem buscado apoio da base para que os partidos fechem questão em relação à reforma da Previdência. O PPS, por exemplo, que tem duas pastas – Defesa, com Jungmann, e Cultura, com Roberto Freire –, mostrou infidelidade na votação do projeto de terceirização na Câmara, ao lado do próprio PMDB, do PSDB e de outros aliados. Temer, segundo interlocutores, tem se mostrado "obstinado" pela aprovação da reforma da Previdência...
Integrantes da direção e funcionários do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Petrolina (Sintcope) realizaram nesta segunda-feira (03) uma panfletagem para divulgar os prejuízos que o projeto que amplia irrestritamente a terceirização trará aos trabalhadores. O material distribuído, além dos nomes dos deputados que votaram a favor do governo e contra os trabalhadores, também continha informações sobre as reformas da Previdência e Trabalhista e a ameaça que representam aos direitos dos trabalhadores.
A concentração aconteceu na Praça Dom Malan, de onde seguiram pelas ruas do centro comercial. O material foi distribuído aos trabalhadores do comércio e aos pedestres que circulavam pela área. “É importante que todos conheçam o que significa esse golpe que foi aprovado pelos deputados federais, porque ano que vem eles precisarão do voto do trabalhador”, disse a presidente do Sintcope, Dilma Gomes...
Renan Calheiros, líder do PMDB no Senado, depois de ter rompido com Michel Temer, busca apoio para aumentar o coro contra o presidente. Nesse sentido, promove um jantar, na noite desta terça-feira (4), na casa da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), uma das que já declararam estar alinhada ao senador.
Calheiros quer mostrar que tem legitimidade na bancada e força para mobilizar colegas e incomodar o presidente em pautas como a reforma da Previdência, alvo de críticas declaradas do senador, inclusive por meio de vídeos postados nas redes sociais, e que teriam sido o estopim para o racha...
Cumprindo agenda desde sexta-feira (31) nas cidades de Juazeiro, Sobradinho e Casa Nova, no norte do estado, o deputado estadual Marcelino Galo (PT) conclamou a classe trabalhadora a "permanecer unida, mobilizada e nas ruas contra as reformas e retrocessos que os golpistas querem impor ao Brasil". Em Juazeiro, Galo defendeu ainda que a população pressione os deputados baianos que votaram pela regulamentação da terceirização no país e que apoiam as reformas da previdência e trabalhista, propostas pelo governo Michel Temer e articuladas pelo PSDB, PMDB e DEM no Congresso Nacional.
"A classe trabalhadora tem que pressionar os deputados que defendem e querem tirar direitos e pressionar também seus apoiadores nos municípios. Os golpistas já provaram que não tem compromisso com a soberania nacional, com a classe trabalhadora e com os mais pobres, por isso não merecem sossego. Contra os usurpadores e suas reformas nefastas, trabalhadores do Brasil tem que ocupar as ruas, pressionar, lutar", enfatizou o parlamentar, que em suas visitas ao interior do estado tem debatido a crise hídrica e as consequências que, em sua opinião, as reformas trabalhista e da previdência vão causar ao Brasil. "Essa parceria PMDB, PSDB e DEM criou o caos institucional no Brasil com o golpe, e agora querem criar o caos social", ressaltou Galo, em Casa Nova...
O presidente Michel Temer vai sancionar o projeto de terceirização aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, mas deve enviar uma medida provisória ao Congresso Nacional para dar mais proteção aos 13 milhões de trabalhadores terceirizados.A equipe jurídica da Casa Civil ainda avalia qual será o conteúdo da MP, mas a ideia é dar mais salvaguardas aos trabalhadores afetados pelas novas regras. Para dar tempo de elaborar o texto que será enviado ao Congresso, o presidente deve sancionar o projeto somente perto do prazo final, no dia 14 de abril.O texto aprovado na semana passada traz apenas três salvaguardas genéricas: diz que os terceirizados não poderão realizar serviços diferentes daqueles para os quais foram contratados, que terão as mesmas condições de segurança, higiene e salubridade dos empregados da “empresa-mãe” e que estarão abrangidos nas regras Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sobre fiscalização.Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, um dos pontos da MP deve ser a garantia de que a empresa não vai poder demitir um funcionário e recontratá-lo imediatamente depois como terceirizado.
O novo prazo estabelecido deve girar em torno de 18 meses. No texto aprovado pelos deputados, não há esse tipo ressalva.Também deve haver mudanças em relação ao mínimo exigido de capital de acionistas em uma empresa terceirizada. Essa questão é importante porque, caso a empresa terceirizada quebre, há uma garantia de que os empregados terão direitos honrados. O projeto da Câmara estabelece faixas de capital social conforme o número de funcionários, de R$ 10 mil, para companhias com até 10 funcionários, a R$ 250 mil, para empresas com mais de 100 trabalhadores...
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