Operação Mosaico desarticula esquema que sonegou R$ 18 milhões em ICMS na Bahia

Um esquema que causou prejuízo de R$ 18 milhões aos cofres do Estado nos últimos quatro anos foi desarticulado hoje, dia 22, pela Operação Mosaico, deflagrada por força-tarefa formada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Polícia Civil e Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba). A ação cumpriu três mandados de prisão e oito de busca e apreensão em Salvador e Camaçari. O alvo principal foi a empresa varejista de pedras naturais Gabisa, acusada de não repassar aos cofres públicos o valor do ICMS cobrado de clientes e declarado ao fisco. Por deixar de fazer o pagamento do Débito Declarado, a empresa foi classificada como "omissa contumaz".

O esquema de sonegação envolvia também a criação sucessiva de empresas no mesmo ramo de atividade, que funcionavam por curtos períodos de tempo, bem como a utilização de sócios laranjas, para que o débito constituído fosse direcionado para pessoas de baixa capacidade econômica e financeira, na maioria das vezes empregados ou ex-empregados das empresas constituídas. Atualmente, o nome fantasia em atividade da empresa é Dipedrarochas Naturais.

Além da intenção de burlar o fisco estadual, as práticas fraudulentas contribuíram para desestabilizar o mercado ao configurarem concorrência desleal, explicam os integrantes da força-tarefa, e ainda permitiram aos envolvidos acumular patrimônio de forma irregular, configurando crimes contra a ordem tributária, conforme a Lei Federal nº 8.137/90. 

A força-tarefa responsável pela Operação Mosaico é integrada pela Promotoria de Justiça Regional Especializada no Combate à Sonegação Fiscal de Camaçari, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf) do MP-BA, pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip) da Sefaz-B, pela Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz) e pela Polícia Civil do Estado da Bahia. Os mandados de prisão e busca e apreensão foram expedidos pela Vara Criminal de Camaçari.

A operação contou com a participação de nove promotores de Justiça, 23 servidores da Sefaz; 10 delegados, 48 agentes da Polícia Civil e 12 policiais militares da Cipfaz, além de 10 viaturas. As investigações tiveram a participação da Coordenadoria de Segurança e Inteligência Institucional (CSI) do MP.

Cira

As ações de combate à sonegação por meio da força-tarefa são parte das iniciativas do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne a Sefaz-BA, o MP-BA, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), o Tribunal de Justiça (TJBA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA). São exemplos de operações anti-sonegação realizadas pela força-tarefa do Cira nos últimos anos a Beton, na área de argamassa e materiais de construção, a Grana Padano, na de laticínios, e a Etanol I e II, na de combustíveis. O Cira vem intensificando, ainda, o acionamento judicial de contribuintes que cometem crimes tributários, a exemplo da omissão de pagamento do Débito Declarado...

Continuidade da adesão ao Mais Alfabetização terá prazo aberto

Terá início em 26 de novembro o período para que as secretarias municipais e estaduais de educação confirmem a permanência das escolas e das redes no Programa Mais Alfabetização. A confirmação é necessária para continuidade do recebimento, ao longo de 2019, dos recursos e apoios ofertados pelo programa e deve ser feita no Sistema de Monitoramento e Orientação Pedagógica, que é a plataforma do Mais Educação. Após a confirmação das secretarias, o sistema abre para confirmação das escolas, no período entre 3 e 14 de dezembro.

Em 2017, 49.040 escolas aderiram ao Mais Alfabetização, o que deve ser feito pela página do programa na internet. O programa, funcionando em ciclo bianual, trabalha para fortalecer e apoiar as unidades escolares no processo de alfabetização de estudantes do primeiro e no segundo anos do ensino fundamental. O ano de 2018 foi o primeiro de execução do programa.

“Há um esforço conjunto entre MEC, secretarias e escolas para apoiar a gestão escolar e a gestão das secretarias, principalmente por meio do professor alfabetizador”, afirma o diretor de Currículos e Educação Integral do MEC, Raph Gomes. “O Mais Alfabetização traz um aporte financeiro, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola [PDDE], para ressarcimento do assistente de alfabetização e para aquisição de material pedagógico básico, além de apoio técnico por meio de uma plataforma.”

Gomes explica que esse empenho no fortalecimento da gestão pedagógica se dá por meio de estratégias formativas que o Mais Alfabetização oferece tanto de forma presencial quanto nas modalidades organizadas pelas redes de ensino ou na própria plataforma do programa.

Sistema – “Muita coisa foi melhorando ao longo do caminho”, destaca o diretor. “Temos um sistema de monitoramento e orientação pedagógica mais consolidado e um programa que implementamos de avaliação de fluência das crianças, por exemplo. O retorno que estamos tendo das redes e das escolas é de que [o programa] tem contribuído com a melhoria do aprendizado.”

Tanto pelas secretarias de educação estaduais e municipais quanto, posteriormente, pelas escolas, a confirmação de permanência pode ser efetuada por meio do Sistema de Monitoramento e Orientação Pedagógica do Programa Mais Alfabetização. Esse sistema é o mesmo utilizado pelas redes e escolas na execução do programa.

Acesse a página do Mais Alfabetização ..

Justiça nega pedido de Lula para prestar novo depoimento

O desembargador Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser ouvido novamente ouvido na ação penal sobre o terreno para construção da sede do Instituto Lula e um apartamento em São Bernardo do Campo (SP). 

O novo pedido de depoimento foi feito pela defesa após o juiz Sérgio Moro aceitar o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para ser ministro da Justiça e o processo ficar sob a condução da juíza Gabriela Hardt...

Petrolina: Ministro da Saúde e senador Fernando Bezerra oficializam Casa de Parto, leitos de UTI no Dom Tomás e novo Centro de Especialidades Odontológicas

Nesta quinta-feira (22), em Petrolina (PE), o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) acompanha o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, e o prefeito Miguel Coelho em agendas voltadas ao fortalecimento da saúde pública no município. O primeiro compromisso será uma visita às obras de construção da Casa de Parto, que funcionará na antiga Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Avenida José Maniçoba, em frente ao Hospital Universitário.

De lá, eles seguem para o Hospital Dom Tomás, administrado pela Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (Apami). A unidade receberá leitos de UTI e será habilitada como Unidade Especializada em Oncologia (Unacom). Na ocasião, haverá o credenciamento de um novo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), que funcionará na AME Amália Granja, no Bairro da Vila Mocó...

Artigo - Mais médicos e minha experiência em Cuba

Sou médico cubano nascido no Brasil. Tive a oportunidade de viver em Cuba por 7 anos da minha vida, estudei medicina naquela ilha, lá tenho pessoas que considero como minha familia. 

Cuba um país pequeno, sem recursos naturais como minério ou petróleo, tem somente 25% do solo fértil (o Brasil tem 85%), vive um bloqueio econômico cruel onde não pode comercializar com os Estados Unidos da América, nem quem comercializa com eles...

Bahia terá protagonismo nas questões climáticas e ambientais em 2019, diz Edson Duarte

O baiano de Juazeiro, Edson Duarte, Ministro do meio Ambiente, quer colocar Salvador como sede da 25ª Conferência do Clima (COP 25 – Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas), um evento que reúne os principais chefes de Estado, Organizações Não Governamentais, empresas e autoridades de todo o mundo para discutir as mudanças climáticas.

O evento Global reúne milhares de pessoas e representações de aproximadamente 200 países. De acordo com Duarte, “a proposta apresentada está em fase de negociação, mas Patricia Espinosa, secretária da ONU, está muito convencida que o evento pode ser no Brasil e vamos trabalhar para garantir que seja em Salvador”, disse Edson...

Prefeitura de Juazeiro divulga relação de inscritos em Processo Seletivo da SESP

A Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas (SEGESP) nos termos do Edital nº 003/2018, divulgou nesta quarta-feira (21), a relação de inscrições deferidas para o Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Serviços Públicos (SESP).

O Processo Seletivo, realizado para atender às necessidades excepcionais de manutenção dos serviços essenciais da SESP, oferece 34 vagas para o cargo de Agente de Limpeza Pública...

Juazeiro celebra Consciência Negra com shows de artistas da cidade

Muita música e arte marcaram as comemorações pelo Dia da Consciência Negra, celebrado nesta terça-feira, 20 de novembro. O evento, realizado no Arco da Ponte, com a participação do grupo P1 Rappers e vários artistas locais, fez parte da programação do Novembro Negro realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES).

O objetivo principal da celebração foi, segundo os organizadores, realizar um momento de reflexão acerca da condição do povo negro na atualidade e divulgar o trabalho de artistas negros da cidade. “Pensamos no Euri por ser um jovem negro de periferia que traz em sua arte o discurso que a gente defende todos os dias, de que a gente precisa combater o racismo, o genocídio da juventude negra. Acreditamos que essa geração de artistas negros da nossa periferia precisa ter visibilidade”, afirmou a diretora de Diversidade Luana Rodrigues...

DNIT retoma atividades no Lote 2 da BR-235/BA

No último dia 7 de novembro, o Diário Oficial da União publicou uma boa notícia para a população do município de Jeremoabo e usuários da BR-235/BA. A publicação oficializava o aditivo para que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), por meio da construtora Top Engenharia, iniciasse as atividades de conclusão da implantação e pavimentação do Lote 2, que resta cerca de 12 quilômetros para serem asfaltados, entre as cidades baianas de Jeremoabo e Canché.

Um grupo limitado de trabalhadores já foi contratado para executar serviços como topografia e levantamento de cerca, que realiza a delimitação de terra com largura de 15 metros para cada lado, contados a partir da linha que define a faixa de domínio da rodovia. "A mobilização de máquinas e pessoal começou no dia da publicação no Diário Oficial da União, praticamente. O cronograma da obra ainda vem sendo discutido, porém as atividades já começaram para acelerar a conclusão da rodovia", ressalta Igor Andrade, supervisor ambiental da BR-235/BA. ..

SECULTE realiza sorteio para apresentação das canções no Festival Edésio Santos

Na manhã desta quarta-feira (21), a organização da 21ª edição do Festival Edésio Santos da Canção realizou, na Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, sorteio para apresentação das canções no Festival. Embora todos os classificados tenham sido convocados, o sorteio aconteceu na presença de dois participantes. O FESC acontece entre os dias 29 de novembro a 01 de dezembro, no Centro de Cultura João Gilberto, a partir das 20h.

Segundo informações do Gerente de Cultura Ramon Raniere, o sorteio de apresentação aconteceu com transparência e esse ano foi antecipado. “Nós sempre realizamos esse sorteio na semana que o festival é realizado, mas antecipamos para que os concorrentes tenham tempo de organizar suas torcidas, mobilizar seus familiares e amigos. Infelizmente muitos não compareceram, mas foi importante a presença dos que participaram, para evidenciar a transparência do processo. A ordem de apresentação foi definida e tudo indica que teremos um grande festival.”, disse...

Secretária participa em Salvador de reunião do COEGEMAS

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade Cida Gama, representou o município de Juazeiro em reunião do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia (COEGEMAS). O encontro, realizado em Salvador, segunda e terça-feira (19 e 20) aconteceu simultaneamente à reunião ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

A reunião teve como pauta os repasses do cofinanciamento estadual aos municípios em 2018, bem como o cofinanciamento estadual do exercício  2019 para os serviços e benefícios socioassistenciais...

LUIZ CALDAS ENCERRA 21° FESTIVAL EDÉSIO SANTOS DA CANÇÃO

Juazeiro comemora 60 anos da Bossa Nova com mais um grande Festival Edésio Santos da Canção, de 29 de novembro a primeiro de dezembro, no Centro de Cultura João Gilberto.

O Superintendente de Cultura e Turismo Maurício Dias (Mauriçola) acaba de confirmar ao Blog que o show de encerramento será com Luiz Caldas e o show “No tom de João”. 24 canções concorrem a R$33 mil reais em prêmios...

Pauta Bomba: Wank Medrado promete lutar contra os projetos do Executivo aprovados na Câmara de Juazeiro

O advogado Wank Medrado, atualmente filiado ao PSL, manifestou indignação através das redes sociais, para o que considerou como uma “subserviência do poder legislativo ao executivo Juazeirense” quando da aprovação de projetos encaminhados para a Câmara Municipal pelo Prefeito Paulo Bonfim.

O advogado enfatizou, em vídeo gravado para a internet, que “vai trabalhar para que haja respeito ao cidadão de Juazeiro: “Isso a gente não pode admitir. Enquanto cidadão eu manifesto aqui mais uma vez a minha indignação e vou continuar lutando, seja através da justiça, seja através da política, seja através do Ministério Público, para que o dinheiro público seja bem empregado e haja respeito aos direitos dos cidadãos desta terra”, gravou...

Paulo Guedes confirma que governo criará Secretaria de Privatizações

Futuro ministro da área econômica, Paulo Guedes confirmou nesta terça-feira (20) que o governo criará uma Secretaria de Privatizações. Guedes não deu detalhes sobre a estrutura. A expectativa é que a secretaria fique vinculada à área econômica e acelere processos de privatizações, defendidos pela equipe de Guedes.

O futuro ministro respondeu, ainda, que o nome do próximo presidente do Banco do Brasil ainda não está fechado.Guedes participa de reuniões no gabinete de transição, no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), em Brasília. ..

Artigo - O Vapor do Resgate de Juazeiro 

O Brasil está passando por um processo exemplar de modificação de rota, e Juazeiro não pode ficar fora dessa travessia. Nós juazeirenses, estamos assistindo à uma decadência político-cultural extremamente angustiante em nossa cidade. É preciso dizer o que muitos políticos juazeirenses têm evitado; a nossa vizinha cidade-irmã traz em sua história, os percalços normais de uma disputa democrática, porém, ao contrário de Juazeiro, sempre com o foco no desenvolvimento -- independente da corrente política que comanda o barco. O que é muitíssimo diferente do lado de cá do rio. 

Estamos assistindo ao declínio de várias manifestações culturais como: os congos (festa do rosário), penitentes, blocos e estrutura tradicional do carnaval, etc. Há tempos não se vê o florescimento da literatura como outrora houve em Juazeiro com pessoas do calibre de Pedro Raimundo Rego, Edson Ribeiro, Antonília da França Cardoso, Edilson Monteiro, Maria Isabel Figueiredo (Bebela), entre outras...

ESPAÇO DO LEITOR: SÉRGIO MORO, PARA TER JUSTIÇA DE FATO

Como se sabe, a confirmação do juiz federal Sergio Moro para comandar o Ministério da Justiça e Segurança gerou reações distintas. Enquanto aliados do presidente eleito elogiaram a escolha, a oposição logicamente criticou. Posso afirmar que sem dúvida alguma, sua posição à frente do ministério vai resgatar cada vez mais a esperança do povo brasileiro em ver justiça de fato! Certamente o presidente eleito teve a honra de escolher um homem do quilate, da competência e da capacidade de Sergio Moro para combater a corrupção em nosso país que é sistêmica, crônica. Tanto que ele já indicou que defenderá no Ministério a aprovação de um amplo pacote anticorrupção.

Essa escolha segue o anseio da população no que se refere ao combate à corrupção e representa o fortalecimento da Operação Lava-Jato. É claro que eu sabia que teria chiadeira da velha política para a indicação de Moro, mas, pelo trabalho que ele fez e pelo desejo do povo brasileiro de combater a corrupção, sem sombra dúvida foi uma grande escolha. Como Ministro da Justiça, e com a "liberdade total" dada por Bolsonaro, Moro poderá atuar hoje para moldar o tribunal em que atuará amanhã. Poderá promover a aprovação de leis que aplicará como julgador e se manifestar publicamente sobre como esses processos deverão ser julgados no futuro...

Atividades sociais dão continuidade às ações do Mês da Consciência Negra em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina segue com as atividades em alusão ao mês da Consciência Negra. Nesta segunda-feira (19), foi iniciada uma série de ações coordenadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), voltadas para jovens; idosos; profissionais da prefeitura e com programação também para o público em geral. As atividades contam com o apoio de instituições parceiras e convidados.

A primeira comunidade visitada foi o Residencial Vivendas. No local, uma roda de conversa com crianças e adolescentes sobre a capoeira e sua influência na consciência negra reuniu uma centena de jovens. O convidado da noite foi o fotógrafo Jonas Santos. O profissional, junto com o Mestre de capoeira Pachelli e a secretária executiva de Juventude e Direitos Humanos, Bruna Ruana, abordaram temas como a importância da data; preconceito nas escolas; aceitação da identidade negra e sobre o papel transformador da capoeira dentro da sociedade...

Prefeitura de Petrolina convoca selecionados em programa esportivo para capacitação

A Prefeitura de Petrolina está convocando os candidatos aprovados no processo seletivo simplificado para trabalhar no Programa de Esportes e Lazer das Cidades (PELC) a comparecerem, nesta quarta-feira (21), ao treinamento para dar início às atividades. A capacitação iniciará às 18h, no auditório do Sest/Senat...

Procuradora defende autonomia dos Ministérios Públicos e Equipes Conjuntas de Investigação

A procuradora-geral, Raquel Dodge, afirmou que um Ministério Público independente e autônomo é essencial para o fortalecimento da democracia e para a defesa dos direitos fundamentais. A declaração foi feita na sexta-feira, 16, na 14.ª Reunião Especializada de Ministérios Públicos do Mercosul (REMPM), realizada em Montevidéu. Com o objetivo de promover ações conjuntas para a prevenção, investigação e repressão ao crime organizado transnacional, tráfico de drogas, terrorismo e outros delitos, o evento reuniu representantes do Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Chile, Colômbia e Equador. As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria. Raquel destacou a adoção do sistema penal acusatório pelo Uruguai há um ano.

O modelo é o mesmo incorporado pela Constituição brasileira em 1988 e distingue as funções de acusação, defesa e julgamento, reforçando o devido processo legal. Para a procuradora-geral, trata-se de uma medida importante, uma vez que amplia as possibilidades de atuações conjuntas entre os MPs brasileiro e uruguaio. Nesse contexto, Raquel defendeu a criação de Equipes Conjuntas de Investigação (ECIs), para que as apurações e a troca de informações sejam feitas de forma mais eficiente. “As ECIs são essenciais para o enfrentamento à corrupção, à lavagem de dinheiro, ao tráfico de drogas e de armas, ao tráfico de pessoas e a crimes cibernéticos, entre outros, que são muito frequentes, e exigem novas ferramentas de trabalho a fim de aumentar a eficiência e a efetividade do trabalho do Ministério Público”, reforçou a procuradora. Outro ponto destacado pela procuradora-geral foi o trabalho desenvolvido pela Subcomissão de Cooperação em Área de Fronteira, que é coordenada pelo Ministério Público Federal brasileiro...

4ª CIA/6º BATALHÃO PRIORIZAM AÇÕES PREVENTIVAS E LOGRAM ÊXITO NA PREVENÇÃO AO TRÁFICO DE DROGAS

Durante o patrulhamento pela Praça da Feira em Cansanção, às 20h39, os Policiais Militares da 4ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar abordaram um indivíduo, suspeito de ser traficante e com várias passagens por assalto. Durante a busca pessoal, os policiais localizaram diversas drogas e uma quantia em dinheiro: 31 saquinhos de cocaína, 05 embalagens de maconha, R$ 3.607,00, mais R$ 186,00 em outra bolsa, onde vendia também drogas em sua casa, e uma arma de fogo de fabricação caseira. O indivíduo recebeu voz de prisão por tráfico de drogas e foi encaminhado junto com sua esposa à Delegacia de Polícia em Senhor do Bonfim, para lavratura do flagrante. ..