Ministério e Correios assinarão acordo para a emissão da carteira de trabalho

Em reunião nesta segunda-feira (23), em Brasília, o Ministério do Trabalho e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) anunciaram a assinatura de um acordo de cooperação técnica para a emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). O projeto piloto deverá ser implantado nos próximos 30 dias no estado de São Paulo.

De acordo com o secretário-executivo substituto do Ministério do Trabalho, Admilson Moreira, a iniciativa tem como objetivo descentralizar a emissão de carteira de trabalho manual e informatizada do Ministério e levar o serviço para mais perto da população. “O propósito da parceria é oferecer um serviço mais ágil e acessível ao trabalhador”, destacou...

Brasil tem 677 casos de sarampo confirmados, diz Ministério da Saúde

A campanha nacional de vacinação será realizada entre 6 e 31 de agosto, sendo o dia D no sábado (18). O público-alvo dessa estratégia são crianças de 1 ano a menores de 5 anos. Segundo o ministério, a meta de vacinação contra o sarampo é de 95%. Dados preliminares referentes ao ano passado indicam que a cobertura no Brasil foi de 85,21% na primeira dose (tríplice viral) e de 69,95% na segunda dose (tetra viral).

Balanço divulgado na tarde de hoje (18) pelo Ministério da Saúde mostra que o Brasil tem 677 casos confirmados de sarampo. Segundo a pasta, atualmente, o país enfrenta dois surtos de sarampo – em Roraima e no Amazonas. Até terça-feira (17), foram confirmados 444 casos de sarampo no Amazonas, e 2.529 permanecem em investigação. Roraima confirmou 216 casos da doença e 160 continuam em investigação...

Copa São João de Tênis chega ao fim no Iate Clube; Conheça os campeões

A Copa São João de Tênis, realizada pela academia Bono Tênis no Iate Clube em Petrolina chegou ao fim nesta terça-feira, dia 17.  O evento foi realizado durante o mês de junho e julho e contou com os principais tenistas da região. Dividido entre quatro categorias, a Copa São João chamou à atenção pelo elevado nível dos atletas. Confira abaixo a lista dos campeões:

CATEGORIA PRO

Campeão: Lucca
Vice Campeão: Vinicius..

Governo Federal antecipa parte do 13º salário para aposentados e pensionistas

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão a primeira parte do 13º salário junto com a remuneração de agosto. A primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício.

O decreto autorizando a antecipação foi assinado pelo presidente Michel Temer, mas ainda não foi publicado no Diário Oficial da União. A medida deve injetar R$ 21 bilhões na economia do país e movimentar o comércio e outros setores...

Filho do ex-Ministro da Educação, sofre grave acidente de carro, motorista e advogado morreram na Br 232

O deputado federal Mendonça Filho, seu filho Vinícius Mendonça e o partido Democratas emitiram nota de pesar pela morte do motorista Edson de Oliveira Santos e do advogado Rodrigo Albuquerque, que se envolveram em um acidente de carro por volta das 22h50 da segunda-feira (16), na BR-232, em Bezerros, no Agreste de Pernambuco. Vinícius, que é pré-candidato a deputado federal, também estava no carro, assim como seu amigo, o estudante e assessor Rodrigo Mota.

"Às famílias e aos amigos, nossa integral solidariedade neste momento de profunda dor pela perda irreparável de entes queridos", diz o texto, lamentando as mortes do motorista e do advogado. Ainda não há informações sobre horários e locais dos velórios e enterros das vítimas fatais...

Reminiscências: Lembranças da FENAGRI em 1989

Em 1989 eu era presidente da Empresa Municipal de Turismo e Eventos - VALETUR  e fizemos a VI FENAGRI. O público era imenso nos shows no Adauto Moraes e a Feira um fracasso. Banda Mirage no palco de "Santinho".

Maurício Dias...

Ministra Carmem Lúcia suspendeu, nesta segunda, aumento dos Planos de Saúde

A presidente do STF , ministra Cármen Lúcia, suspendeu, nesta segunda (16), uma resolução da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) que permitia que operadoras de planos de saúde cobrassem dos usuários até 40% do valor dos atendimentos.

Em plantão no STF durante o recesso, a ministra atendeu liminarmente um pedido da OAB, até que o assunto seja analisado pelo ministro relator do processo, Celso de Mello, ou pelo plenário da corte.

A ANS havia publicado as novas normas, agora suspensas, definindo através da Resolução Normativa nº 433, que os usuários poderiam ter de arcar com até 40% do valor dos atendimentos, regra que entraria em vigor no final de setembro e valeria somente para novos contratos...

Festa de aniversário da cidade Juazeiro 140 anos é avaliada de forma positiva pela administração

Com muita alegria e animação, juazeirenses e turistas lotaram a festa em comemoração aos 140 anos de Juazeiro realizada pela Prefeitura Municipal através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (SECULTE), no último sábado (14).

O público presente na Orla II da cidade curtiu o forró contagiante do filho da terra, André Mendes. Em seguida, uma belíssima queima de fogos iluminou o Rio São Francisco para festejar a chegada do dia 15 de julho, data que marca os 140 anos de elevação à categoria de cidade. Logo depois, foi a vez do eletrizante Gabriel Diniz (GD) que apresentou o show intitulado ‘São Julhão’. Encerrando a noite, Lenno levou muito romantismo para o palco...

Ministério do Meio Ambiente oferece 20 mil vagas para capacitações e Interessados podem se cadastrar, gratuitamente, até 23 de julho

Estão abertas até o dia 23 de julho as inscrições para 10 cursos a distância promovidos pelo Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Ao todo, são 20 mil vagas, distribuídas em diversos temas, tais como: unidades de conservação, sustentabilidade, água, educação ambiental e gestão de resíduos sólidos. O início das aulas está previsto para 24 de julho.

Os cursos são oferecidos no ambiente virtual de aprendizagem do Ministério do Meio Ambiente. O interessado que ainda não possui um login nesse ambiente deve fazer um autocadastro, preenchendo algumas informações. Uma vez logado, poderá se inscrever em qualquer curso, ou em vários. É importante ficar atento ao prazo, pois a efetivação da inscrição está condicionada ao número de vagas para cada curso. Todo o conteúdo produzido é livre, para uso público e pode ser disponibilizado para que instituições parceiras os ofertem em suas próprias plataformas Moodle...

Concurso Marinha: continuam abertas as inscrições para submarinistas

Se você tem ensino médio técnico não deixe de se inscrever para o Concurso do Quadro Técnico de Praças da Armada (QTPA) da Marinha do Brasil (MB). São 30 vagas para homens brasileiros, com 18 e menos de 25 anos no dia 1° de janeiro de 2019 e que tenham o ensino médio técnico na área para a qual concorrem. A taxa de inscrição é de R$ 70,00 e as inscrições serão aceitas até 3 de agosto de 2018.

O Quadro Técnico de Praças da Armada é um dos Quadros de Praças do Corpo Auxiliar da Armada (CPA). A atuação desses militares se dá diretamente na  operação e manutenção de submarinos e instalações nucleares da Marinha do Brasil...

Justiça manda soltar ex-ministro Henrique Alves

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte determinou a libertação do ex-ministro Henrique Eduardo Alves (MDB-RN), preso desde 6 de junho do ano passado por suspeita de envolvimento em desvios nas obras da Arena as Dunas, em Natal. O juiz Francisco Eduardo Guimarães Rosa, da 14ª Vara, atendeu a um pedido da defesa e estendeu a Alves efeitos da decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), que revogou a prisão de outro réu no mesmo processo, o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ).

Cunha, no entanto, permanece encarcerado porque tem ordens de prisão vigentes em outros casos. O advogado de Alves, Marcelo Leal, disse que seu cliente já foi solto na manhã desta sexta (13). A defesa alegou excesso de prazo na prisão de Alves. Inicialmente, ele a cumpria em regime fechado. Mais recentemente, a Justiça Federal acolheu pedido para transferi-lo para o domiciliar...

Aplicativo móvel vai aproximar sociedade do Ministério Público

O Ministério Público de Pernambuco está trabalhando para lançar o aplicativo MPPE Cidadão. O app tem o objetivo de aperfeiçoar e promover uma maior interação do cidadão com o órgão. Dividido em quatro funcionalidades - Instituição, Manifestação, Processos e Promotoria. Assim, qualquer cidadão poderá fazer denúncias em tempo real, solicitar informações e pedir informações processuais por meio do aplicativo gratuito.

Segundo o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, a ferramenta irá funcionar para assegurar um contato cada vez mais estreito da sociedade com o MPPE. Ele explica que a instituição tem direcionado esforços para inovar, trazendo instrumentos mais modernos e de fácil utilização...

Ministério Público investiga site que vende CPF, endereço e outros dados pessoais

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu inquérito para investigar um site que vende dados pessoais de cidadãos brasileiros, como nome, endereço, CPF e até mesmo nome de vizinhos, segundo o órgão. O site "Tudo Sobre Todos" e já chegou a ser retirado do ar, mas opera hoje por meio de um domínio hospedado na Suécia.

A página cobra cerca de R$ 30 por consulta. A quantia pode ser paga por meio de créditos adquiridos na plataforma Mercado Livre, que foi notificada nesta semana pelo MPDFT para tirar o perfil do ar e fornecer informações sobre a conta...

Ministério Público abre inquérito contra Coelba após companhia encerrar convênio com casas lotéricas

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil para apurar a representação apresentada pelo Sindicato dos Lotéricos e Correspondentes Bancários do Estado da Bahia (Sinsloba) contra a Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba). O sindicato afirma que a companhia não possui rede de atendimento suficiente para que a população possa efetivar os pagamentos das faturas. Segundo a portaria de instauração do inquérito, o sindicato argumenta que a sociedade sofreu prejuízos materiais e morais com o fim do convênio da Coelba com a Caixa Econômica Federal, que permitia o pagamento das faturas em casas lotéricas.

De acordo com a medida instaurada pela 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor, por meio da promotora Joseane Suzart Lopes da Silva, dentre os "exíguos estabelecimentos" em que é possível realizar o pagamento de contas, em parte deles, somente estaria sendo possível realizar a quitação através de cartão de crédito, não sendo aceito dinheiro em espécie...

Ministério Público Federal cobra dos Prefeitos medidas para garantir vacinação em mais de 300 municípios

Doenças já erradicadas no Brasil voltaram a ser motivo de preocupação entre autoridades sanitárias e profissionais de saúde. Baixas coberturas vacinais, de acordo com o próprio Ministério da Saúde, acendem "uma luz vermelha" no país.

Prefeitos de 312 municípios brasileiros foram oficiados pelo Ministério Público Federal (MPF) para que adotem as medidas necessárias a fim de garantir a adequada vacinação de crianças.  Dados do Ministério da Saúde apontam que a cobertura vacinal para a poliomielite nessas cidades está abaixo dos 50%, quando a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é que o índice se mantenha em 95%...

Bahia é estado com maior risco de volta da poliomielite, diz Ministério da Saúde

Bahia é o estado brasileiro com maior risco de retorno da poliomelite (paralisia infantil), segundo informações do Ministério da Saúde. Isso porque, conforme o órgão, 63 cidades do estado não chegaram a vacinar no ano de 2017 nem metade das crianças que compõem o público-alvo da imunização. Xique Xique e Choroxo estão entre os municipios que compoem a lista de baixo indice de humanização nas crianças.

O último caso da doença no estado foi registrado no final da década de 80, mas, como o vírus ainda circula no mundo, pode haver o risco de contaminação. Em todo o Brasil, conforme o Ministério da Saúde, 312 municípios estão com baixa cobertura para a vacina contra a poliomelite. A poliomielite é transmitida pelo Poliovírus, que pode estar na água ou alimentos contaminados. O vírus destrói as células da medula espinhal, levando à perda de massa muscular e à paralisia. Atualmente, o poliovírus circula em três países: Afeganistão, Paquistão e Nigéria...

Ministro do Trabalho é afastado pelo STF em investigação sobre fraudes

O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou o afastamento do ministro do Trabalho, Helton Yomura, do cargo. A medida, confirmada à reportagem por pessoas com acesso às investigações, faz parte da terceira fase da Operação Registro Espúrio, em curso nesta quinta (5).

A apuração mira esquema de fraudes e corrupção no Ministério do Trabalho. Também está entre os alvos o deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP). Os agentes da PF cumprem dez mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão temporária, expedidos pelo STF, em Brasília e no Rio de Janeiro...

Deputado é alvo de ação da PF por fraudes no Ministério do Trabalho

O deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP) é alvo na manhã desta quinta-feira (5) de ação da Polícia Federal, que cumpre mandado de busca e apreensão no gabinete do parlamentar. Marquezelli estaria envolvido em fraudes na concessão de registros de sindicatos pelo Ministério Trabalho - tais irregularidades estão sendo investigadas pela operação Registro Espúrio. 
 
Em maio, buscas e apreensões foram feitas também nos gabinetes dos deputados federais Paulinho da Força (SD-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Wilson Filho (PTB-PB). Os três parlamentares, além do deputado cassado Roberto Jefferson, presidente do PTB, chegaram à época a terem pedidos de prisão feitos pela Polícia Federal, todos negados pelo ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal). ..

Ministério do Meio Ambiente alerta para desperdício de alimentos e lança Guia Prático para a Agricultura Urbana

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, lançou, a Semana Nacional de Conscientização da Perda e Desperdício de Alimentos, ao lado dos parceiros ONU Meio Ambiente, WWF-Brasil, Embrapa, Ministério do Desenvolvimento Social e Fundição Progresso.

A Semana Nacional de Conscientização da Perda e Desperdício de Alimentos será realizada anualmente, na última semana de outubro, com o objetivo de reduzir as perdas e os desperdícios de alimentos em toda a cadeia produtiva e de consumo. Durante essa semana, os parceiros realizarão ações para despertar, na população, o interesse pelo assunto...

Câmara aprova lei que impede que STF suspenda lei por decisão individual de ministro

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça (3) um projeto que impede que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender leis por decisão monocrática, ou seja, feita de forma individual. De acordo com informações do G1, o que o texto propõe é que as leis só sejam suspensas em decisões colegiadas, de todos os ministros, quando obtiver maioria absoluta dos ministros.

Quando os ministros dão decisões individuais, elas têm caráter provisório, até que o plenário do TJ-BA tome decisão sobre o assunto definitivamente. A proposta em discussão no Congresso altera as leis que regulamentam o andamento das ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) e das ações de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs). As ADIs e ADPFs são instrumentos para questionar se uma lei aprovada pelo Congresso Nacional está ou não de acordo com a Constituição. ..