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01 de Agosto de 2024

Foram encontrados 10786 registros para a palavra: lei

Curaçá ganha destaque nos indicadores da Previne Brasil, que avalia atuação dos municípios brasileiros na saúde preventiva

O município de Curaçá ficou em primeiro lugar, na região Norte da Bahia, nos indicadores de prevenção à saúde pública. A avaliação é do Previne Brasil, Programa do Ministério da Saúde que mensura, com base nos dados registrados no Sistema de Informação em Saúde para Atenção Básica (Sisab), o desempenho e a quantidade de pessoas acompanhadas pelas equipes de saúde de cada município brasileiro.

O Programa avalia sete indicadores de ações estratégicas de prevenção, a exemplo do Pré-natal, Saúde da Mulher, Saúde da Criança e doenças crônicas e colocou Curaçá no topo da lista, na região Norte. ..

Projetos de Lei que reajustam vencimento e criam gratificação para secretários escolares são aprovados na Câmara de Petrolina

A Câmara Municipal de Petrolina aprovou, por 21 votos a zero, na sessão plenária desta terça-feira (14), os Projetos de Lei Nº 008/2022 e 009/2022, de autoria do Poder Executivo, que instituem a criação de Gratificação por Porte Escolar (POE) e o reajuste do vencimento base do cargo de provimento efetivo de Secretário Escolar da Rede Municipal de Ensino, respectivamente.

Com a aprovação do Projeto de Lei nº 009/2022, o valor do vencimento base do cargo de provimento efetivo de Secretário Escolar recebe reajuste e passa a ser de R$1.830,00 (mil oitocentos e trinta reais). De acordo com a matéria, as despesas decorrentes da Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes...

Prefeitura de Juazeiro realiza consultoria para implantação do Plano Municipal da Nova Lei de Licitações

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Administração (SEAD), realizou uma palestra para a implementação da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 

Uma consultoria foi realizada pelos palestrantes Marla Oliveira, Diego Martins e Evanio Antunes e capacitou equipes de licitação e secretários municipais para seguir o novo modelo da Lei de Licitações e Contratos. ..

TRE's informam até quarta-feira municípios com identificação híbrida

Termina nesta quarta-feira (15) o prazo para tribunais regionais eleitorais (TREs) informarem os municípios que terão identificação híbrida de eleitores nas eleições de outubro. As informações devem ser inseridas no Sistema ELO, responsável pelos dados do cadastramento eleitoral.

Pela identificação híbrida, que é a modalidade de praxe nas eleições, os eleitores que não tiverem cadastrado as impressões digitais para reconhecimento da biometria serão reconhecidos por meio do título de eleitor ou de um documento oficial com foto, como a carteira nacional de habilitação (CNH), o passaporte e a carteira de trabalho...

Fachin rebate Bolsonaro e diz que crítica sobre contagem simultânea de votos é indevida

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, rebateu o presidente Jair Bolsonaro ao dizer que existe, sim, uma contagem simultânea de votos. Fachin não citou o nome do presidente da República.

Em participação por videoconferência em evento conservador neste domingo (12), o presidente afirmou que a Comissão de Transparência Eleitoral (CTE), liderada pelo tribunal, não aceitou uma proposta que teria sido feita pelas Forças Armadas, a de viabilizar um mecanismo para a contagem simultânea dos votos...

Ciro Gomes promete pacto de governabilidade e acusa governo Bolsonaro de negligência na Amazônia e na pandemia da Covid-19

Em entrevista concedida à jornalista Renata Lo Prete, do Podcast “O Assunto”, no G1, o presidenciável Ciro Gomes disse, dentre outros temas, que, se eleito, vai propor um acordo de reformas nos seis primeiros meses de governo, pactuando um acordo de governabilidade com prefeitos, governadores e com o Congresso Nacional que inclui abrir mão de um segundo mandato.

Questionado sobre o desaparecimento do Jornalista Inglês Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, Ciro acusou o governo do presidente Bolsonaro de negligência, o que permitiu a invasão do narcotráfico:..

Eleições 2022: Miguel Coelho apresenta plano de governo e promete triplicar investimentos no Estado

O pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Miguel Coelho, anunciou nesta segunda-feira (13) que vai triplicar os investimentos no estado, atingindo o total de R$ 12 bilhões em quatro anos. Através de um programa de parcerias e da privatização da Compesa, os recursos vão viabilizar a implementação de obras e ações, preparando Pernambuco para se posicionar como melhor lugar para viver e empreender no Nordeste.

O plano apresentado ainda não está fechado. Receberá mais contribuições e uma revisão ao longo dos próximos meses. Porém, segundo Miguel Coelho, muitas das decisões já estão tomadas. A Compesa, por exemplo, será refundada, mantendo os serviços de captação e tratamento da água. Já a concessão da distribuição e do saneamento à iniciativa privada deve gerar R$ 8 bilhões, que se somarão à capacidade atual de investimento do estado, que representa R$ 4 bilhões...

Homem quebra tornozeleira eletrônica e é detido pela PRF em Petrolina

Um homem que havia quebrado uma tornozeleira eletrônica foi detido, neste domingo (12), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 428, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O foragido era procurado desde novembro do ano passado, a partir de um mandado expedido pela 4ª Vara Regional de Execução Penal da Comarca de Petrolina.

Durante uma fiscalização no km 173 da rodovia, a equipe abordou um condutor de motocicleta sem capacete, sem habilitação e com o licenciamento do veículo atrasado. Em consulta à documentação apresentada pelo homem, foi descoberto que havia um mandado de prisão em aberto para ele...

Festival de Violeiros: Petrolina recebe repentistas de várias cidades do Nordeste nesta segunda-feira (13)

Com uma programação voltada para a preservação e valorização da cultura nordestina, o município de Petrolina será palco, nesta segunda-feira (13), da 36ª edição do Festival de Violeiros, um dos eventos mais tradicionais do sertão de Pernambuco.

Quem for a Concha Acústica da Praça Dom Malan, vai ter a oportunidade de conferir a arte de repentistas de renome nacional, que, através do improviso, talento e criatividade, transmitem alegria e humor. O Festival de Violeiros é uma organização da Associação dos Cantadores e Poetas do Vale do São Francisco, com apoio da Prefeitura de Petrolina...

Número de eleitores para as eleições de outubro em Juazeiro aumentou, para alegria dos pré-candidatos

O eleitorado de Juazeiro, que engloba duas zonas, a 47ª (71.464 eleitores) e a 48ª (84.649 eleitores) totaliza para a eleição do próximo dia 2 de outubro um número de 156.113 eleitores, superando em 15.132 eleitores em relação ao pleito de 2018, quando o eleitorado do município era de 140.481 eleitores.  A redeGN obteve a informação sobre o número atual de eleitores de Juazeiro junto ao Fórum Eleitoral.  Na última eleição, para prefeito e vereadores, esse número era de 146.446 eleitores.

Nos bastidores a eleição é considerada acirrada pela disputa dos votos e pré-candidatos já se movimentam para conquistar a simpatia das eleitoras e eleitores juazeirenses que vão às urnas no próximo mês de outubro para escolher seus representantes políticos para cinco cargos em disputa: presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual...

TSE acolhe dez propostas feitas por militares sobre as eleições

A Comissão de Transparência das Eleições (CTE), instaurada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em setembro do ano passado, acolheu, total ou parcialmente, dez sugestões feitas pelas Forças Armadas e pelo ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, para o pleito deste ano.

Na última sexta-feira (10), Nogueira enviou um documento ao presidente do TSE, ministro Edson Fachin, cobrando que as propostas feitas pelas Forças Armadas fossem atendidas. Disse também que “eleições transparentes são questões de soberania nacional” e que “não nos interessa concluir a eleição sob a sombra da desconfiança”...

Rendimentos de brasileiros caíram 8,7% no primeiro trimestre de 2022

Estudo divulgado dia 10 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que os rendimentos habituais reais médios dos brasileiros caíram 8,7% no primeiro trimestre de 2022, ou seja, entre janeiro e março, em comparação com o primeiro trimestre de 2021, chegando a um valor de R$ 2.548.   

Segundo o Ipea, essa queda impactou mais os domicílios de renda mais alta, o que fez com que, nos três primeiros meses de 2022, houvesse uma redução de desigualdade, em relação ao mesmo período de 2021...

Violência política contra mulheres foi debatida no I Congresso de Direito Eleitoral da Bahia

Questões relativas aos novos parâmetros da propaganda eleitoral e a violência política contra mulheres foram debatidas na última sexta-feira (10), durante o I Congresso de Direito Eleitoral da Bahia, realizado no auditório Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa (ALBA).

O encontro, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), teve um encerramento com apresentações em formato híbrido, separadas em dois painéis...

Rendimento dos brasileiros é o menor desde 2012, aponta IBGE

No segundo ano de pandemia, em 2021, o rendimento médio dos brasileiros caiu para o menor patamar registrado desde 2012. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o rendimento médio mensal real domiciliar per capita em 2021 foi de R$ 1.353.

Em 2012, primeiro ano da série histórica da pesquisa, esse rendimento era o equivalente a R$ 1.417. Em 2020, no primeiro ano de pandemia, era de R$ 1.454...

Espaço do Leitor: João Gilberto, infinitamente gênio

O genial João Gilberto do Prado Pereira de Oliveira, o juazeirense que revolucionou a música brasileira ao criar uma nova batida de violão para tocar samba, inventando assim a Bossa Nova, hoje estaria completando 91 anos de idade.

Joaozinho de D. Patú, era vizinho e amigo de meu pai Vadinho (1928). Ambos nasceram aqui nesta Praça da Bandeira, onde moro...

Seminário orienta agentes públicos quanto às determinações legais para o ano eleitoral

Diretores gerais, servidores das áreas administrativas dos órgãos e entidades da administração pública, especialmente de contratos, convênios e de pessoal participaram na quinta-feira (9), na sede da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, do Seminário Administração Pública no Ano Eleitoral.

O evento deu continuidade às atividades de sensibilização e orientação dos agentes públicos quanto às determinações legais previstas para o ano eleitoral e último ano do mandato do Chefe do Poder Executivo, em cumprimento às finalidades previstas para o Comitê Interinstitucional de Acompanhamento, criado com o Decreto nº 21.260, de 24 de março de 2022, integrado pelo Secretário da Fazenda, que o coordena, e pelos Secretários da Administração, do Planejamento, de Comunicação Social, da Casa Civil e pelo Procurador Geral do Estado...

Em Casa Nova prefeito sanciona lei que garante isenção para pipeiros

O Prefeito Wilker Torres sancionou na manhã desta quinta-feira (09/06) e determinou publicação no Diário Oficial do município da Lei 429/2022, que isenta de tributos municipais os pipeiros que fornecem água para comunidades no interior do município, garantindo assim a continuidade do abastecimento emergencial. 

"Os altos custos dos combustíveis, impostos, regularidade fiscal e a remuneração defasada estavam tornando quase impraticável a contratação de carros pipa para fornecimento de água potável a localidades em que, apesar das chuvas, ainda se ressentem com a falta de água" – diz o prefeito Wilker Torres – "Essa nossa iniciativa reduz os custos, elimina a burocracia e possibilita garantir o abastecimento" ..

PSDB decide apoiar pré-candidatura de Simone Tebet, do MDB, à Presidência

A Executiva Nacional do PSDB confirmou nesta quinta-feira (9) o apoio à candidatura presidencial de Simone Tebet (MDB). A informação foi divulgada pelo presidente do partido, Bruno Araújo, em coletiva de imprensa.

A votação da Executiva Nacional terminou com 33 votos a favor, 1 contra, do deputado Aécio Neves, e 1 abstenção, de Nelson Marchezan Jr, vice-presidente do partido...

Artigo - As práticas anticorrupção da agroindústria brasileira

A agroindústria é um dos mais importantes ramos de produção da economia brasileira, responsável por quase 30% do Produto Interno Bruto (PIB) e aproximadamente 50% das exportações brasileiras.

Com a alta representatividade e importância do setor, cada vez mais se exige das empresas e cooperativas do agronegócio a responsabilidade de serem modelos de conduta contra a corrupção, práticas ilícitas de lavagem de dinheiro e ações que vão de encontro à livre concorrência...

Pesquisa Quaest para presidente: Lula tem 46%; Bolsonaro, 30%; e Ciro, 7%

Pesquisa Genial/Quaest para as eleições presidenciais de 2022, divulgada em primeira mão pela CNN nesta quarta-feira (8), traz, no cenário com o maior número de candidatos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente, com 46% das intenções de voto no primeiro turno, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 30%.

Depois aparecem Ciro Gomes (PDT), com 7%; André Janones (Avante) com 2%; e Simone Tebet (MDB) e Pablo Marçal (Pros), com 1% cada...

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