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28 de Julho de 2024

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Artigo - Golpe do consórcio ainda continua fazendo vítimas

Vanessa Laruccia, especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil do Massicano Advogados 

A Lei nº 11.795/2008 disciplina o Sistema de Consórcio e preconiza inclusive os requisitos da contemplação, deixando claro que somente ocorrerá através de sorteio ou lance nas Assembleias mensais dos grupos de consórcios, para consorciados ativos e ainda condicionado à existência de recursos financeiros no grupo, para que então ocorra a devida liberação da cota  contemplada destinada à aquisição do bem e definição da ordem de recebimento do crédito. ..

Domingos de Cristália consegue liminar do Tribunal Superior Eleitoral e retorna a Câmara de Vereadores de Petrolina

O vereador Domingos de Cristália vai reassumir a vaga na Câmara de Vereadores de Petrolina. O vereador Domingos entrou com mandado de segurança no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o mesmo foi deferido nesta terça-feira, dia 06. A liminar mantém Domingos Sálvio Coelho de Alencar no cargo de vereador de Petrolina. O relator foi o ministro Jorge Mussi.

O vereador Domingos Sálvio Coelho de Alencar (PSL), mais conhecido como Domingos de Cristália, de Petrolina, teve o mandato cassado acusado por compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2016. A decisão unânime (por sete votos), proferida no mês passado , pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco atendeu às ações ajuizadas pelo Ministério Público Eleitoral em Pernambuco e pelo então candidato ao cargo de vereador pelo Partido Social Cristão (PSC), Júlio César dos Santos...

Rui apresenta Consórcio do Nordeste ao embaixador da China

A parceria entre a China e os estados nordestinos está em andamento em grandes projetos de infraestrutura, a exemplo do Veículo Leve de Transporte (VLT) de Salvador, e deve ganhar um novo impulso a partir da aproximação do Consórcio do Nordeste com o país asiático. Em visita ao embaixador Yang Wanming, nesta segunda-feira (5), em Brasília, Rui pediu apoio para esse intercâmbio de oportunidades. "Vamos preparar os projetos que o Nordeste quer promover e que chineses possam ter interesse, e contamos com o embaixador nessa agenda de oportunidades. Há interesse de todos os nove estados", assegurou Rui. 

Com a presença acordada, Yang Wanming indicou o início de 2020 como um bom período para a missão ocorrer. "Podemos fazer uma preparação assertiva e manter a continuidade do intercâmbio entre pessoas, autoridades locais e investimentos", disse o embaixador, acrescentando que a Bahia é um dos estados com maior cooperação com a China. Rui e Yang Wanming também conversaram sobre projetos em negociação entre o Governo da Bahia e os chineses, a exemplo da Ponte Salvador-Itaparica, com previsão para lançamento de edital nos próximos meses e possibilidade de participação chinesa na licitação. ..

Sobradinho: Bolsonaro crítica o Consórcio Nordeste e diz que esquerda quer dividir o Brasil

Em sua segunda visita ao Nordeste em menos de um mês, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que governadores da região "fazem politicalha", querem transformar o Nordeste "em uma Cuba" e negou que tenha agido com preconceito contra os nordestinos.

"Não estou aqui com colegas nordestinos para fazer média. [...] Mas não existe esta questão de preconceito. Eu tenho preconceito é com governador ladrão que não faz nada para o seu estado", afirmou o presidente em Sobradinho (a 602 km de Salvador), nesta segunda-feira (5)...

Paulo Afonso sedia seminário sobre moda, visual e merchandising

Empreendedores do segmento de moda de Paulo Afonso e região recebem este mês a especialista Anna Cláudia Libório, que traz para a terra da energia o Seminário Visual Merchandising da Moda. O evento será realizado no dia 8 de agosto, às 18h, no auditório do Hotel San Marino. As inscrições estão abertas e devem ser feitas na agência do Sebrae, que fica na Rua São Francisco, no Centro da cidade. 

O seminário é voltado para empreendedores do varejo de moda, que inclui os segmentos de vestuário, calçados e acessórios e podem participar gestores, gerentes e vendedores. Durante a programação, a palestrante vai mostrar como os lojistas devem encantar e atrair consumidores para os pontos de venda, através de uma vitrine desejável e ampliar as vendas na empresa. ..

Artigo - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO DIZ SER ILEGAL A EXIGÊNCIA DE QUITAÇÃO JUNTO AO CONSELHO PROFISSIONAL PARA FINS DE HABILITAÇÃO EM LICITAÇÕES

*Josemar Santana

A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) está fundamentada no princípio constitucional da universalidade de participação em licitações, o que impõe ao EDITAL, como instrumento convocatório do processo seletivo, o estabelecimento de regras que garantam a seleção da proposta mais vantajosa e impeçam por vedação as cláusulas desnecessárias que possam restringir o caráter competitivo do certame...

Solla pede que TJ-BA reconsidere decisão de fechar comarcas

O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) criticou, nesta sexta-feira (2), o novo fechamento de outras 16 comarcas no interior do estado, num processo de redução dos serviços do Judiciário na Bahia que já dura mais de dois anos. "O Judiciário é um dos mais importantes serviços públicos que o Estado deve oferecer, é a garantia do cumprimento da lei, da ordem. É um serviço que, em democracias consolidadas, precisa estar acessível a todos os cidadãos. Se alguém precisa sair da sua cidade e passar horas em rodovias para ir a uma audiência, alguns princípios legais estão sendo violados", ponderou Solla.

O petista afirmou que articulará um encontro entre a bancada baiana no Congresso Nacional para tratar do tema. "Todos os deputados estão percebendo a ampla repercussão negativa dessa decisão, porque vai dificultar muito a vida da população. É nossa obrigação, acima de tudo, lutar por essas pessoas", completou o petista. Serão desativadas as comarcas de Antas, Cipó, Governador Mangabeira, Ibirataia, Igaporã, Itabela, Itagibá, Jitaúna, Laje, Maragogipe, Pindobaçu, Presidente Jânio Quadros, Sapeaçu, Tanhaçu e Taperoá...

Novos membros do Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial são empossados

Os novos conselheiros do Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter) foram empossados durante a primeira reunião ordinária de 2019, na sede da Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan), em Salvador, nesta quarta-feira (31). Presidido pelo secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, o conselho é um fórum permanente de caráter consultivo e de assessoramento, instituído por lei estadual em 2014, que reúne representantes de diferentes esferas de governo e da sociedade civil organizada dos Territórios de Identidade.

Pinheiro destacou a importância da atuação do Cedeter e o novo direcionamento dos trabalhos com foco na integração da sua atuação com as outras instâncias territoriais e de governo. “Possui atribuições de extrema relevância na proposição e acompanhamento da implementação de políticas públicas e estratégias com foco no desenvolvimento de cada um dos 27 territórios de identidade da Bahia. Vamos focar agora principalmente na integração dessas políticas e das ações de governo com base no planejamento territorial”, ressaltou. ..

Candidatos aprovados recebem orientações sobre campanha eleitoral para conselheiro tutelar

Os candidatos aprovados no processo seletivo para conselheiro tutelar de Juazeiro se reuniram nesta terça-feira (30) com a comissão organizadora para orientações sobre o processo eleitoral. A reunião acontece após encerrado o prazo para interposição de recursos e relação dos aprovados divulgada no Diário Oficial do Município (DOEM). São 22 candidatos que seguem para eleições diretas a serem realizadas dia 6 de outubro.

Durante a reunião foram detalhadas as permissões da propaganda eleitoral que já pode ser iniciada a partir da publicação definitiva dos aprovados no DOEM. De acordo com o edital, a campanha pode ser feita através de entrevistas, redes sociais na internet, debates e distribuição de material impresso. “Já cumprimos algumas etapas deste processo e agora os candidatos seguem para a campanha eleitoral que precisa seguir regras de uma eleição normal, por isso os reunimos neste momento para que todas as dúvidas possam ser sanadas”, afirmou Fátima Carvalho, membro da comissão...

DEPOIS DE CONSEGUIR RECURSOS PARA MEDICAMENTO FAMÍLIA DE JOVEM COM LEUCEMIA FAZ PEDIDO PARA DOAÇÃO DE SANGUE

A família de João Vitor Almeida Soares, 24 anos, jovem juazeirense que tem leucemia (câncer no sangue) e, mês passado, fez um transplante de medula conseguiu por meio de campanha na internet o recurso necessário para aquisição da medicação chamada Venclexta 10mg, 50mg e 100mg. São 42 comprimidos que ele vai precisar tomar pelos próximos 30 dias. O remédio, custa em torno de R$ 40 mil e a família com a ajuda e solidariedade dos amigos e pessoas sensibilizadas arrecadou muito mais.

Em contato com o Blog GJ Notícias familiares de João Vitor agradecem a participação de todos, importante na arrecadação dos recursos necessários para andamento do tratamento, e agora apelam no sentido de realizarem a doação de sangue. Os juazeirenses que têm familiares e amigos em Salvador estão sendo solicitados a integrar esta campanha mobilizando-os para doação de sangue no Hospital São Rafael, na capital baiana, em razão das inúmeras transfusões que João Vitor está realizando no momento...

Controle animal e produção de biogás são temas de reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente em Juazeiro

Foi realizada na segunda-feira (29), no auditório da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) a XII reunião extraordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA). Foram colocados em discussão assuntos sobre controle animal e produção de biogás em Juazeiro. 

O vereador Aníbal colocou em pauta a causa animal em Juazeiro, em especial de pequeno porte como cães e gatos. Para ele é preciso buscar parceira junto ao CMMA para que seja criada, através de Parceria Público-Privada (PPP) ou recursos municipais, uma Câmara Técnica para Proteção Animal...

Consórcio do Nordeste: governadores aprovam criação de central única de compras

Os gestores do Poder Executivo dos nove estados da região Nordeste se reuniram na capital baiana nesta segunda-feira (29), quando formalizaram uma série de atos e iniciativas que serão realizadas pelo Consórcio Nordeste. Participaram da reunião sete governadores e dois vice-governadores que representaram os estados de Alagoas e Ceará. A reunião de trabalho, que aconteceu no Centro de Operações e Inteligência, no Centro Administrativo da Bahia, entre as 9h e 13h30, marca a constituição formal do consórcio. O ponto principal deste primeiro encontro foi o incremento de oferta de serviços de saúde. 

Presidente do consórcio, o governador Rui Costa destacou que, durante o encontro, foi aprovada a criação de uma central única de compras, inicialmente nas áreas da saúde, educação e segurança pública, ajudando a reduzir despesas. "Com a central, que já deverá começar em agosto, os nove estados nordestinos, que somam 55 milhões de habitantes, poderão fazer compras conjuntas, aumenta a concorrência dos fornecedores, o que ajudará a reduzir custos e ampliar os recursos de cada estado", declarou. ..

Suíca declara apoio a Ademário para presidente do PT de Salvador: "Construção de novo projeto"

Membro do Partido dos Trabalhadores por 30 anos, o vereador de Salvador Luiz Carlos Suíca vai apoiar a candidatura de Ademário Costa para a presidência da sigla na capital baiana. Neste domingo (28), após confirmação do nome de Costa para a disputa interna, Suíca disse que a sigla precisa voltar a ser protagonista para unir movimentos sociais e sindicais para as eleições de 2020. "Ademário representa a renovação desse projeto que o PT implantou desde a era Lula. Foi ativo no movimento estudantil e participou de ações históricas na capital, inclusive em ato político que levou à derrocada do modo carlista de governar". 

Suíca é um dos petistas que, assim como Ademário, defende que o PT tenha candidatura própria para a prefeitura de Salvador no pleito do ano que vem. "Temos muito trabalho pela frente, mas é de fundamental importância que o partido tenha candidatura para que possamos mudar a realidade do povo pobre desta cidade, excluído e marginalizado em sua maioria. Gerar emprego e renda para que possamos proporcionar mais igualdade e garantir direitos. Vamos lutar para que o fascismo não tome a Bahia. Apoiador de Bolsonaro é sempre propenso a ter as mesmas ideias que seu presidente", diz...

Justiça determina transferência de presos do presídio de Paulo Afonso

A Justiça determinou que o Estado da Bahia transfira, em 30 dias, para outras unidades carcerárias todos os presos do Presídio Regional de Paulo Afonso que não são oriundos das comarcas de Paulo Afonso, Chorrochó e Jeremoabo. A decisão foi publicada ontem, dia 24, atendendo pedido liminar do Ministério Público estadual, realizado pelo promotor de Justiça Igor Miranda. A determinação foi proferida pelo juiz Cláudio Sobrinho.

Foi determinado também que não sejam admitidos na unidade prisional detentos que tenham praticado crimes em comarcas, já citadas acima, que não integram a regional de Paulo Afonso. Na decisão, o juiz considerou o argumento do MP de que o presídio sofre de superlotação. Conforme o pedido formulado pelo promotor Igor Miranda, desde 2017 a situação da unidade se agravou, pois a população passou de 550 detentos, em 2017, para 750 em junho deste ano, diante de uma capacidade de abrigar 338 presos. O descumprimento da decisão implica em multa diária de R$ 20 mil. ..

SEMAURB orienta sobre construções irregulares em residenciais de Juazeiro 

Com o objetivo de manter o ordenamento, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) está visitando os residenciais de Juazeiro e notificando os proprietários que estão construindo sem a devida autorização. Como esses complexos habitacionais são construídos com uma estrutura já estabelecida, qualquer interferência pode comprometer os demais prédios. 

A Secretaria já esteve nos residenciais Juazeiro 1, 2 e 3, Brisa da Serra, Mairi, São Francisco, está concluindo as notificações no Praia do Rodeaodouro e depois seguirá para o Dr. Humberto. O trabalho desenvolvido pela secretaria tem como base a Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativo e a partir do artigo 382 que descreve sobre construções estabelece os seguimentos que precisam ser cumpridos para que uma obra seja realizada...

Obra de construção da Praça Jardim São Paulo recebe últimos serviços

Um espaço de lazer com parque infantil, quadra de areia, equipamentos para prática de atividade física, área para estacionamento, piso em intertravado, bancos, iluminação, paisagismo e arborização, além de acessibilidade com implantação de piso táctil. Assim será a Praça Jardim São Paulo, localizada no bairro Jardim São Paulo, que está em fase final de construção. A Prefeitura de Juazeiro por meio da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano trabalha esta semana para finalizar os últimos detalhes da obra.

O engenheiro da SEDUR responsável pela fiscalização da obra, Paulo Andrade, destaca que a praça recebeu nos últimos dias a instalação dos brinquedos na área destinada ao parque infantil, dos equipamentos para prática esportiva e novas luminárias. “A praça foi construída numa área de 2.874 metros quadrados, que recebeu alem dos equipamentos novos postes de 2 e 4 pétalas com lâmpadas em vapor metálico. O campo de areia também recebeu alambrados e nova iluminação com refletores. Hoje estamos trabalhando nos retoques finais”, destaca o engenheiro...

CASAL CEARENSE É AMPARADO EM CARNAÍBA DO SERTÃO E COMUNIDADE SE ÚNE PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIA

No último dia 19, o Blog GJ Notícias postou mensagem da leitora Isabella Luiza Araújo Oliveira, moradora do Distrito de Carnaíba do Sertão, pedindo apoio da sociedade regional no sentido de ajudar uma família cearense que estava desamparada na comunidade (Veja aqui).

Em nova mensagem, Isabella informa que o casal já foi amparado e a comunidade resolveu construir uma moradia. Veja:..

Alunas do IF Sertão-PE campus Floresta conquistam medalhas de ouro em campeonato de Jiu-Jitsu, em Paulo Afonso-BA

Duas alunas do campus Floresta do IF Sertão-PE conquistaram medalhas de ouro e bronze no Open PA de Jiu-Jitsu 2019, que aconteceu no último dia 21, no ginásio Luís Eduardo Magalhães em Paulo Afonso-BA. A competição organizada pela prefeitura da cidade reuniu mais de 450 atletas de 5 estados do nordeste, e fez parte das comemorações dos 61 anos de emancipação política de Paulo Afonso.

Gabriele Lorena, aluna do 3º ano do Ensino Médio Integrado ao Técnico em Agropecuária, competiu em duas categorias, na Adulto Leve faixa Azul, para atletas de até 64kg, e na categoria Absoluto, para a qual não há limite de peso. Na modalidade Adulto Leve faixa azul Gabriele conquistou a medalha de ouro após vencer duas lutas. Já na modalidade Absoluto, disputando com três atletas mais experientes, Gabriele ficou com a terceira colocação...

Equipe do Governo Federal avalia positivamente execução do Projeto Cisternas do Constesf

O Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) acompanhou a vistoria técnica da representante da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, do Ministério da Cidadania, Isabele Villwock, às cisternas de consumo humano construídas pelo Constesf nos municípios consorciados.

Segundo Isabele, que esteve em Casa Nova, Juazeiro e Sobradinho, a avaliação teve um parecer positivo visto a qualidade das tecnologias construídas. "A gente avaliou o trabalho do Constesf e da entidade como positivo, entendemos que estão comprometidos com a execução. Foi uma visita que nos deixou satisfeitos em ver a boa e cuidadosa execução do programa. As cisternas estão em boa qualidade e técnicos comprometidos em campo", disse. ..

Prefeitura de Petrolina retoma obras para construção de quatro creches de alto padrão

O prefeito Miguel Coelho visitou, nesta terça (23), o canteiro de obras para a construção de uma creche no bairro Vila Marcela. O centro educacional é uma das quatro unidades que tiveram os serviços retomados após a substituição da empresa que havia abandonado o trabalho. Também estão em construção creches nos bairros Padre Cícero, Vila Eulália e Antônio Cassimiro por meio de um investimento de R$ 7,1 milhões. 

Na Vila Marcela, serão erguidas seis salas para atender cerca de 150 crianças na faixa dos três a cinco anos. As unidades da Vila Eulália e Padre Cícero terão um padrão parecido a esse enquanto o centro de educação infantil do Antônio Cassimiro contará com 10 salas para abrigar em torno de 250 crianças. ..

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