Presidente deve passar o réveillon em Brasília, diz Planalto

O presidente Jair Bolsonaro, que passaria o recesso de fim de ano na Bahia, decidiu antecipar o retorno a Brasília e a previsão é que ele desembarque na capital federal já nesta terça-feira (31), véspera de ano-novo. A informação foi confirmada à Agência Brasil pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, que não deu detalhes sobre o horário de chegada da comitiva.

Com a mudança de planos, Bolsonaro deve passar a noite de réveillon com a família no Palácio do Alvorada, residência oficial. Ele viajou a Salvador no último 27, acompanhado da filha Laura. A primeira-dama Michelle Bolsonaro permaneceu em Brasília. A programação inicial era que o presidente e parentes permanecessem na capital baiana até o dia 5 de janeiro. Eles estão hospedados na Base Naval de Aratu, unidade da Marinha em São Tomé de Paripe, subúrbio de Salvador...

Secretaria de Saúde de Pernambuco diz que repasse de insulina para Petrolina são regulares

Após denúncia da Prefeitura de Petrolina, criticando a dificuldade para aquisição de insulina junto ao Governo de Pernambuco, a Secretaria Estadual de Saúde divulgou nota informando que as entregas estão sendo regulares, mas dentro da capacidade de atendimento em função dos repasses dessas vacinas pelo Ministério da Saúde. “A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informa que as insulinas citadas são disponibilizadas aos Estados pelo Ministério da Saúde (MS), que tem feito entregas irregulares dos insumos”, anotou.

De acordo com a Secretaria estadual essas quantidades enviadas obedecem a um critério de repasse baseado na entrega federal, fazendo referência também às canetas disponibilizadas: “A SES reforça que tem encaminhado as insulinas aos municípios pernambucanos de acordo com o quantitativo enviado pelo órgão federal. Em relação às canetas, que também são enviadas pelo MS, elas são disponibilizadas apenas para os pacientes menores de 15 e maiores de 65 anos, devidamente cadastradas pelas secretarias municipais de saúde, através de sistema específico do órgão federal. A SES-PE tem encaminhado o quantitativo fornecido pelo Ministério a todos os municípios pernambucanos, incluindo Petrolina, assim que recebido, conforme portaria do próprio órgão federal”, finalizou...

"O Juazeiro e aroeira floraram e isto é sinal de boas chuvas para 2020", diz agricultor profeta da chuva

"O próximo ano será de muita chuva". A profecia foi feita pelo agricultor Venceslau Batista, de 84 anos, que há décadas observa os sinais da natureza para saber se a pluviometria será generosa durante a quadra chuvosa, que se inicia em fevereiro e segue até março. Morador do Perímetro Irrigado Icó-Lima Campos, ele é conhecido como "profeta da chuva", nomenclatura dada ao sertanejo que faz previsões de tempo e de clima a partir de observações das mudanças do ecossistema, da atmosfera, dentre outros métodos tradicionais de previsão.

"Aprendemos com nossos pais, avós e damos continuidade a essa tradição", explica. Os "profetas" observam alguns sinais da natureza que, segundo eles, indicam o volume da chuva. Um deles é a florada do juazeiro e da aroeira. Quando, nesta época do ano, as árvores estão com a copa cheia, é sinônimo de boas chuvas. "Encontrei um ninho de joão-de-barro com a entrada da casa virada para o poente e isso é bom", detalha o que ele acredita ser outro "sinal da natureza". "Nos anos anteriores eles faziam a abertura virada para o nascente, ou seja, era indicação de pouca chuva", complementa...

Decisão da Justiça exclui mais de três mil pessoas que vivem da pesca, diz secretário Dilson Peixoto

A decisão da Justiça Federal, acatando os argumentos do Ministério Público Federal (MPF) e determinando o pagamento do Auxílio Emergencial Pecuniário a todos os pescadores com inscrição, ativa ou não, no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) é um avanço importante, mas ainda não contempla todos os prejudicados pelo derramamento de óleo no litoral pernambucano.

"É uma decisão importante, já que amplia o alcance da medida de 4.236 pescadores para cerca de 8 mil, mas ainda temos que encontrar uma forma de atender os mais de 3 mil pescadores cadastrados nas colônias de pescadores, mas que não possuem cadastro no RGP", ressaltou o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto. De acordo com levantamento realizado pelas próprias colônias e associações de pescadores, com apoio do Comitê Gestor da Pesca Artesanal do Estado, existem nos municípios afetados pelas manchas de óleo mais de 11 mil pessoas exercendo a atividade...

Danilo Cabral diz que MP é ação antidemocrática do governo

Vice-presidente da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, o deputado Danilo Cabral (PSB) criticou a Medida Provisória 914/2019, que muda o processo de escolha dos reitores das instituições de ensino superior. Para ele, é uma medida adotada de forma antidemocrática e que afronta a autonomia universitária.

"Precisamos fortalecer a autonomia das universidades como mais um passo para a melhoria da educação no país. Reconhecemos a necessidade de aperfeiçoar o processo de eleição de dirigentes. As mudanças, no entanto, devem levar em consideração as discussões que ocorrem no Congresso Nacional, não podem ocorrer através de medida provisória", afirmou Danilo Cabral, que assinou nota da Frente Parlamentar contrária à decisão do governo (Confira abaixo)...

Troca de presentes não é obrigatória por lei, diz especialista

Embora a prática seja comum, principalmente no final de ano com o aumento das vendas, não há legislação que garanta a substituição ou devolução de produtos em bom estado de funcionamento, apenas em casos de defeito.

Com a chegada das festividades de fim de ano, aumentam as vendas e consequentemente, a troca de produtos. Porém, é importante o consumidor se informar quanto à prática adotada por cada estabelecimento, pois no caso de substituição ou devolução de mercadorias em bom estado de funcionamento, por exemplo, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) não estipula normas, as condições e prazos são definidos por cada lojista, exceto em relação aos produtos com defeitos...

'Lula já é uma carta fora do baralho', diz Bolsonaro em entrevista ao SBT

Em entrevista para o programa "Poder em Foco" do SBT, exibida na segunda-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro disse que Lula é "carta fora do baralho" nas eleições de 2022. Comentou também sobre a possível candidatura à reeleição, fez um balanço sobre os aspectos positivos do seu primeiro ano de governo e falou sobre a reforma tributária.

Ao ser questionado sobre a influência do PT e do ex-presidente Lula nas próximas eleições presidenciais, Bolsonaro disse que mesmo se o petista continuar em liberdade ele está impossibilitado de disputar, porque já está condenado. "Ele não é cabo eleitoral para mais ninguém. Quando eu andava pelo Brasil na pré-campanha era recebido em aeroportos por milhares de pessoas", disse. "Agora o Lula nas suas poucas andanças é criticado e vaiado. Eu acredito que o Lula já é uma carta fora do baralho", completou...

Investimentos do MDR somaram quase R$ 11 bilhões em ações por todo o País, diz Ministro

As políticas públicas de habitação, segurança hídrica, desenvolvimento regional e urbano, defesa civil, mobilidade e saneamento básico receberam R$ 10,9 bilhões em investimentos federais. O dado foi apresentado pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, em encontro com jornalistas. Os valores contabilizam pagamentos efetuados pela Pasta até o dia 17 deste mês.

“Nossa missão é melhorar a vida de todos os brasileiros. O MDR [Ministério do Desenvolvimento Regional] foi idealizado e criado para atender os cidadãos, em todos os cantos do País. Tivemos uma atuação muito intensa nessas áreas, mesmo diante dos desafios econômicos que o Governo Federal enfrentou este ano”, afirmou o ministro...

SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS QUE AJUDOU A SALVAR CRIANÇA ENGASGADA DIZ QUE É APAIXONADA PELA PROFISSÃO

Uma pesquisa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Fundação Getúlio Vargas (FGV) traz a avaliação da população sobre os serviços do judiciário e outras organizações no Brasil. O índice de confiança no Corpo de Bombeiros atinge 91% na segurança pública.

No último sábado 21, a soldado militar do Corpo de Bombeiros de Juazeiro (BA), Nilvania Santos, conseguiu salvar um bebê de apenas 29 dias que ficou engasgada. O caso aconteceu na rua do Alecrim, bairro Argemiro e é uma das provas da pesquisa que assinala o Corpo de Bombeiros bem avaliado junto a população...

Papa Francisco diz que Igreja está atrasada e pede reformas

A Igreja está 200 anos atrasada, afirmou no Vaticano o papa Francisco. Na mensagem de Natal aos cardeais e membros da Cúria romana, o chefe da Igreja Católica defendeu a necessidade de "mudar a mentalidade pastoral". Francisco apelou ainda à realização de reformas e alertou para os perigos da "rigidez" dos membros da Igreja perante aos desafios atuais. ..

Governador de Pernambuco diz que PSB deve ter candidatura própria nas eleições 2020 para prefeito em Petrolina

Em entrevista concedida ao portal Nossa Voz/Grande Rio Fm, o governador de Pernambuco Paulo Câmara abordou as eleições municipais de 2020. Questionado sobre os rumores de que apoiará o candidato Odacy Amorim (PT), que é da base aliada do governo e está à frente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Paulo Câmara lembrou que, tradicionalmente, o PSB tem encabeçado chapas em Petrolina e, provavelmente, em 2020 não será diferente.

“Em 2020, é muito provável que nós vamos ter também um grande nome. Lucas é um nome muito possível. Podemos contar com ele para contribuir para a discussão do futuro de Petrolina. É um jovem deputado que tem nos ajudado muito a governar Pernambuco”, declarou Paulo Câmara...

Diretor da empresa Falcão Real diz que greve é ato isolado e reclama de perseguição

Diante do anúncio do Sindicato dos Trabalhadores Intermunicipais do Estado da Bahia (Sindinter), de que poderiam deflagrar greve na madrugada da próxima sexta-feira (20), o diretor da Falcão Real, Lázaro Silva, declarou ao Bahia Notícias que não haverá greve e denunciou suposta perseguição sofrida pela empresa.

“Tal situação de greve é uma decisão isolada do Sindinter, que não tem nenhuma adesão de nossos colaboradores”, declarou Lázaro.  “Infelizmente, não podemos obrigar os nossos colaboradores a se filiar ao sindicato e tampouco fazer descontos sem a devida autorização”, disse, em relação à reclamação do sindicato, de que não são reconhecidos pela empresa como representantes dos trabalhadores...

Ministério Público diz que Flávio Bolsonaro 'lavou' R$ 638 mil em compra de imóveis com dinheiro vivo

O Ministério Público do Rio de Janeiro afirma ter indícios de que o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) e sua mulher, Fernanda, pagaram em dinheiro vivo de forma ilegal R$ 638,4 mil na compra de dois imóveis em Copacabana (zona sul).

Para os promotores, o uso de recursos em espécie tinha como objetivo lavar o dinheiro obtido por meio da "rachadinha" no antigo gabinete de Flávio na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), que consiste em coagir servidores a devolver parte do salário para os deputados...

"Compras de final de ano não podem ser sinônimo de desrespeito aos trabalhadores" diz Sintcope

O mês de dezembro apresenta historicamente um maior fluxo de clientes nos estabelecimentos comerciais, resultado da maior circulação de dinheiro provocada pelo pagamento do décimo terceiro salário e da expectativa de compra que sempre ronda os feriados de Natal e Ano Novo.

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) estima que o pagamento do décimo terceiro salário deverá injetar na economia brasileira, até dezembro, R$ 214,6 bilhões. Nesse período, tradicionalmente, há contratação de trabalhadores temporários para atender essa demanda, fazendo de dezembro o mês mais importante para o comércio...

Nada está descartado, diz líder do governo sobre volta da CPMF

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que a criação de um imposto sobre transações financeiras, nos moldes da antiga CPMF, não deve entrar na reforma tributária em 2020, mas admitiu que a ideia não está descartada. “Não se descarta nenhuma alternativa que possa ser trazida à mesa, mas todo mundo está desafiado a encontrar uma solução sem imposto de transação [ financeira]”, afirmou.

O assunto foi discutido em reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) e os líderes das duas Casas. Pelo calendário apresentado, a ideia é que, até o início de fevereiro, seja apresentada na comissão mista especial, que vai tratar do assunto, a primeira versão do texto com propostas que tramitam na Câmara e no Senado. Também serão examinadas as sugestões do governo, que devem ser feitas em três pilares: bases de consumo e do Imposto de Renda e desoneração da folha de pagamento...

Reprovação a deputados e senadores volta a subir e atinge 45%, diz Datafolha

Tendo assumido o mandato em meio a uma onda renovadora, antissistema e de forte apelo conservador, os atuais congressistas não conseguiram até agora alterar o histórico cenário de descrédito popular. De acordo com pesquisa do Datafolha realizada no início deste mês, 45% dos eleitores reprovam o trabalho de deputados federais e senadores, dez pontos percentuais a mais do que no final de agosto -apenas 14% o aprovam, oscilação negativa de dois pontos percentuais em relação ao último levantamento. Os números do instituto mostram uma piora no quadro no decorrer deste primeiro ano da nova legislatura.

No final de 2018, a onda que elegeu Jair Bolsonaro levou a população brasileira a demonstrar expectativa otimista: 56% dos entrevistados diziam acreditar que os novos congressistas teriam um desempenho ótimo ou bom, número superior ao verificado antes das duas legislaturas anteriores (49% e 40%). Após a posse, em fevereiro de 2019, o Datafolha já realizou quatro pesquisas sobre o desempenho dos congressistas. Enquanto o índice dos que consideram ótimo ou bom o trabalho de deputados e senadores caiu de 22% para 14%, a rejeição foi de 32% para 45%...

Queiroz e ex-assessores de Flávio Bolsonaro são alvos de busca, diz jornal

O Ministério Público do Rio realiza, na manhã desta quarta-feira (18/12), operação de busca e apreensão em endereços ligados a ex-assessores do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), entre eles Fabrício Queiroz, segundo informações do jornal O Globo. As buscas acontecem em endereços da capital e em Resende, no sul do Estado. 

A operação se dá no âmbito da investigação que apura suposto esquema de lavagem de dinheiro e peculato no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) quando ele era deputado estadual. Além de Queiroz, são alvos da operação familiares do ex-assessor e de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro...

Petrolina deve respeitar limite de remuneração dos servidores municipais, diz Ministério Público de Pernambuco

Após constatar que servidores municipais de Petrolina estavam recebendo acima do teto remuneratório estabelecido pela Constituição Federal, que no caso do Poder Executivo municipal é o salário do prefeito, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que a administração municipal limite os pagamentos ao teto legal. A irregularidade deverá ser corrigida em até 60 dias. A recomendação foi publicada no Diário Oficial de ontem, terça-feira, 17. ..

Sobrevivente da chacina em Salvador diz que pediu aos bandidos para conversar com Deus antes de ser assassinado e conseguiu escapar

Em entrevista à TV Bahia, o motorista contou que pediu para não ser morto e um dos suspeitos respondeu dizendo que a decisão não era deles. "Eu falei irmão, pelo amor de Deus, sou pai de família, vocês não têm necessidade de matar [as vítimas]. Aí, ele falou: "Se dependesse de mim, não morria ninguém, mas quem manda é o coroa". Ele disse que era para matar todo mundo'", disse o motorista.

Segundo o sobrevivente, depois da resposta de um dos suspeitos, ele pediu para conversar com Deus e teve o pedido aceito. No momento que o motorista rezava, a vítima, identificada como Genivaldo da Silva Félix, de 48 anos, tentou reagir e ele conseguiu fugir. O motorista pulou em um barranco e se escondeu na lama para conseguir despistar os criminosos, que o perseguiram depois da fuga. Foi a vítima quem chamou a polícia e informou onde ocorreu o crime...

Ricardo Salles diz que “COP-25 não deu em nada”

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, lamentou neste domingo (15) a falta de acordo em torno da regulamentação do mercado global de créditos de carbono durante a 25ª Conferência das Partes (COP25) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas. Em seu Twitter, o ministro afirmou que a “COP-25 não deu em nada” e prevaleceu o "protecionismo" de alguns países.

"Prevaleceu infelizmente uma visão protecionista de fechamento do mercado e o Brasil e outros países que poderiam fornecer créditos de carbono em razão das suas florestas e boas práticas ambientais saíram perdendo. Ainda assim, o Brasil segue firme no seu trabalho de atrair recursos para o Brasil e para os brasileiros", disse...