Nota do governador de Pernambuco, Paulo Câmara.
Venho repudiar, veementemente, a exploração política do depoimento do delator Ricardo Saud, que já antecipo não corresponde à verdade. Não recebi doação da JBS de nenhuma forma. Nunca solicitei e nem recebi recursos de qualquer empresa em troca de favores. Tenho uma vida dedicada ao serviço público. Sou um homem de classe média, que vivo do meu salário...
Depois de Bahia, Alagoas e Sergipe, a experiência exitosa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) deverá chegar a Pernambuco. Para isso, está marcada para este dia 19, a partir das 14h, uma apresentação do vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Maciel Oliveira, para os membros da área ambiental do Ministério Público Federal (MPF) de Pernambuco e contará com a presença do promotor do Centro de Apoio Operacional à Promotoria de Justiça (Caop) do Meio Ambiente, André Felipe Menezes.
A FPI é uma ação executada pelo Ministério Público dos estados, com o apoio e aporte financeiro do CBHSF. “Isso representa mais um passo no trabalho de fiscalização, que visa a proteção do São Francisco. O Comitê apoia esse trabalho por constatar o resultado positivo das etapas anteriormente executadas na Bahia, implementada depois em Alagoas e, por fim, em Sergipe”, declara Maciel Oliveira...
Água para sobrevivência de rebanhos e de pequenos cultivos, como os de hortaliças, será assegurada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em comunidades rurais de mais de 60 municípios afetados pela estiagem prolongada no semiárido de Pernambuco. Cerca de R$ 4,3 milhões estão sendo aplicados na execução de obras e serviços de recuperação, limpeza, manutenção e desassoreamento de aguadas, uma tecnologia de convivência com a seca que traz alívio para milhares de famílias.
Os moradores que convivem com longos períodos de estiagem destacam as vantagens das aguadas. "O benefício é muito grande no período da seca. Aqui onde eu moro, esse ano, só choveu uma vez e foi pouca água. Com a aguada limpa, a gente captura a água da chuva que usamos para o consumo humano, plantação e rebanho. Essa área aqui tá tendo uma seca muito forte", explicou Maria Resende, moradora da comunidade de Baixa das Caraíbas...
O Superintendente Regional da Codevasf em Pernambuco, Aurivalter Cordeiro participou, na noite da ultima quarta-feira, do 'Diálogo com os Poderes Públicos em Petrolina' encontro promovido pela Unidade Regional Sertão do São Francisco da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE). Acompanhado dos gerentes da superintendência no estado, Aurivalter explanou a respeito das ações da Companhia nos 69 municípios da área de atuação.
De acordo com o superintendente, essas apresentações têm sido realizadas nas diversas regiões do estado para, não só apresentar o que a Companhia tem realizado em Pernambuco como, também, para verificar o que cada local necessita. "Nós já fizemos essa apresentação para o consórcio dos municípios do Pajeú e também para os prefeitos da região de Itaparica e Moxotó. É preciso deixar claro que estamos fazendo obras de abastecimento de água, esgotamento, entrega de tratores, perfuração de poços e muitas outras ações em todos os municípios sob nossa gerência. Nossa missão é promover o desenvolvimento nessas regiões", disse. ..
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Pernambuco sediou, nesta quinta-feira (27/04), no Centro de Convenções, o Simpósio Compras de Alimentos da Agricultura Familiar para Atendimento de Órgãos Públicos – Região Nordeste, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – MDSA. O programa, de âmbito nacional, foi lançado no Estado com o apoio do Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), através da Secretaria Executiva de Agricultura Familiar (Seaf). A expectativa de negócios para este ano é da ordem de R$ 260 milhões.
"O programa é de fundamental importância no sentido de impulsionar e fortalecer a agricultura familiar, tão importante para o nosso Estado, sobretudo nesse momento tão desafiador que estamos enfrentando, de seis anos de estiagem. Dialoga com as políticas públicas em Pernambuco em benefício dos nossos agricultores, marcando um novo momento na produção e comercialização, envolvendo os estados do Nordeste, por meio de parcerias", comentou o secretário Nilton Mota, que representou o governador Paulo Câmara no evento, ressaltando que o programa promove inclusão econômica e social com fomento à produção sustentável. Atualmente, Pernambuco conta com cerca de 270 mil estabelecimentos da agricultura familiar...
Cidadãos, gestores públicos e membros de organizações da sociedade civil podem opinar e dar contribuições ao decreto estadual que regulamentará em Pernambuco o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. O governo do Estado abriu consulta pública à versão preliminar do decreto que disciplinará o tema no âmbito estadual. O acesso ao texto está disponível de 26 de abril a 10 de maio no site da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) - www.pge.pe.gov.br/consultapublica.aspx.
A minuta de decreto foi elaborada pela PGE-PE. Considerada o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), a Lei Federal nº 13.019/14 trouxe avanços na relação de parceria entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (OSC), entidades privadas sem fins lucrativos, constituídas como associações, fundações, cooperativas sociais e as organizações religiosas. A lei prevê que as OSC sejam selecionadas por meio de edital de chamamento público, independentemente da exigência de títulos ou certificados, para firmarem termos de fomento, de colaboração ou acordos de cooperação com a administração.
A lei entrou em vigor em 23 de janeiro de 2016 para a União, Estados e Distrito Federal. Em relação aos municípios, a vigência se deu a partir de 1º de janeiro de 2017. "No âmbito do Estado de Pernambuco, encontra-se em fase de redação final o decreto regulamentador da lei federal, que disciplinará a aplicação da norma pelos órgãos e entidades da administração pública estadual, pelas autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias, dependentes do Tesouro Estadual. O decreto estadual detalha e dá tratamento jurídico às disposições legais da nova norma", explica a procuradora-chefe-adjunta da Procuradoria de Apoio Jurídico-Legislativo ao Governador, Maria Cristina Tavares de Lira...
Mais uma ação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no semiárido pernambucano vai garantir acesso à água a população rural que enfrenta os efeitos da estiagem prolongada. Quase 300 poços estão sendo perfurados e instalados em mais de 30 municípios do sertão de Pernambuco, um investimento de aproximadamente R$ 8 milhões do Governo Federal. Serão beneficiadas cerca de 7,5 mil pessoas. Parte dos recursos é oriunda do Orçamento Geral da União e destinada à Codevasf por emendas parlamentares; outra parte é do programa Água para Todos, coordenado pelo Ministério da Integração Nacional (MI).
A maior parte dos poços em fase de instalação pela Codevasf é de rocha cristalina, nos quais a captação de água é feita em cruzamentos de fendas que servem como reservatórios subterrâneos de água. O volume de água obtido nesse modelo de poço é, em média, de 1,5 mil litros por hora. José Antônio Barbosa, 49 anos, é morador do sítio Icó de Né Gomes, zona rural de Petrolina. Ele conta que o poço perfurado em sua região é o que permite a ele e sua família continuarem com a sua criação animal."Se não fosse o poço, eu tenho certeza que esses bichos daqui da região já teriam morrido. A seca tá muito grande, faz tempo que não chove, mas o poço garante água pra nós", atesta o produtor familiar...
As cidades de Surubim, João Alfredo, Orobó e Bom Jardim vão ficar provisoriamente sem abastecimento de água devido a Barragem de Pedra Fina, em Bom Jardim, no Agreste Setentrional de Pernambuco, não ter resistido ao sétimo ano consecutivo de seca no estado. O manancial com capacidade de armazenar 6,2 milhões de metros cúbicos de água atingiu o seu volume morto e está com 2% de acumulação. Pedra Fina é responsável por fornecer água para o Sistema Palmeirinha, que abastece as cidades de Surubim, Bom Jardim, João Alfredo, Orobó e parte de Limoeiro, e que juntas somam uma população de mais de 140 mil pessoas - atendidas pela Compesa. Em janeiro deste ano, quando a barragem registrava 27% da sua totalidade de reservação, a Compesa já tinha ampliado o rodizio de abastecimento nas quatro cidades do Agreste como medida para garantir a continuidade da distribuição de água e preservar o manancial.
Agora, com o colapso de Pedra Fina, Surubim, Bom Jardim, João Alfredo e Orobó passarão a ser atendidas provisoriamente por caixas d´água tipo chafarizes, distribuídas em pontos estratégicos das cidades através de caminhões-pipa. Para a cidade de Limoeiro - que ainda possui outra fonte de fornecimento de água, a Barragem de Carpina - será necessário ampliar o rodízio de abastecimento de água. Hoje, 30% da cidade recebe água durante 24 horas e 70% é abastecida no regime de três dias com água e seis dias sem. A partir do mês de maio, será estabelecido o calendário de três dias com água e nove dias sem para toda Limoeiro...
Atendendo a um pleito antigo da população de Caruaru e cidades vizinhas, o governador de Pernambuco Paulo Câmara sanciona, nesta quarta-feira (25/04), às 15h, no Palácio do Campo das Princesas, a lei que cria o 1º Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (Biesp), em Caruaru. A nova estrutura funcionará dentro da Área Integrada de Segurança (AIS) 14, no bairro e Pinheirópolis, em dois edifícios cujas obras serão concluídas em outubro deste ano. Será o primeiro batalhão, neste formato, no Interior.
O Biesp contará com efetivo de 420 policiais, que estão fazendo o Curso de Formação de Praças. Após a formação, os policiais passarão por um curso de 60 dias para a especialização na companhia em que eles atuarão. A unidade levará para Caruaru e os 14 municípios da AIS-14 quatro companhias especializadas, hoje existentes apenas na Região Metropolitana: Ronda Ostensiva com o Apoio de Motocicletas (Rocam), Radiopatrulha, Choque com Cães e Trânsito...
Fiscalização da cadeirinha registrou o dobro de autuações do último feriado; sete pessoas foram detidas por diversos crimes
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou entre a quinta-feira (20) e o domingo (23) a operação Tiradentes 2017. Neste período, foram registrados 62 acidentes, com 28 feridos e duas mortes nas rodovias federais de Pernambuco. O mesmo feriado do ano passado teve um dia a mais e foram registrados 63 acidentes, com 46 feridos e uma morte...
Produtores de mel participaram no último sábado da primeira aula do curso de segurança alimentar e controle dos processos, em Petrolina. Promovido pela Associação dos Criadores de Abelha do Município (a Ascamp) em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o evento aconteceu na Casa do Mel, que fica entre os núcleos 7 e 9 do Projeto Senador Nilo Coelho.
O curso começou na manhã do sábado e durou o dia todo, mas a programação se estende para esta terça (18) e sexta-feira (21). Com uma carga horária de 32 horas, a ação atende às normativas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que orienta associações de criadores de abelhas a promover palestras sobre controle de perigos alimentares...
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Milhares de homens e mulheres do campo estarão nas ruas do Recife, nesta segunda-feira, 17, para o 6º Grito da Terra Pernambuco. O objetivo é cobrar do Governo do Estado um retorno sobre a Pauta de Reivindicações, que foi entregue ao governador Paulo Câmara, desde o dia 4 de abril. Antes de saírem em caminhada até o Palácio do Campo das Princesas, os/as manifestantes participarão de uma Audiência Pública sobre a Reforma da Previdência, na Assembleia Legislativa. O lema da mobilização, este ano, é "Não se ignora um povo que produz a riqueza do seu estado, do seu País."
No documento do Grito da Terra, organizado pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape) e um conjunto de movimentos e organizações sindicais e sociais, estão questões que tratam da Reforma da Previdência (posicionamento do Governo do Estado); Seca; Segurança Pública; Programa Chapéu de Palha; Reestruturação Socioprodutiva da Zona da Mata; Política de Convivência com o Semiárido; Agroecologia; Secretaria Executiva da Agricultura Familiar; Regularização Fundiária, Educação do Campo e Cadastro Ambiental Rural...
Quem vive em Pernambuco tem a sensação de que o Estado voltou dez anos no tempo quando o assunto é violência. Esse sentimento é confirmado pelos números. Nos meses de janeiro e fevereiro, foram registrados 974 homicídios - quase 17 por dia. Isso representa um aumento de 47% em relação ao mesmo período de 2016. O Estado de São Paulo, com população quatro vezes maior, contabilizou 622 assassinatos nesses meses.
O índice alto acendeu um sinal amarelo nas autoridades pernambucanas, que estão recontratando até policiais aposentados para tentar investigar os crimes. Recife também sofre com assaltos a ônibus. Levantamento do sindicato dos motoristas e do "Jornal do Commércio" aponta mais de mil roubos neste ano -o governo Paulo Câmara (PSB) contesta e diz que não passam de 500...
Cerca de 3 mil famílias de produtores dos projetos públicos de irrigação do Sistema Itaparica em Pernambuco serão beneficiadas com apoio a produção numa parceria entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A ação envolve recursos da ordem de R$ 3 milhões e a primeira fase está sendo cumprida nesta semana com a apresentação do diagnóstico durante a visita das duas instituições aos projetos Fulgêncio, Brígida, Manga de Baixo, Icó-Mandantes, Apolônio Sales e Barreiras.
A partir da elaboração do diagnóstico situacional, serão realizados levantamentos das estruturas socioprodutivas dos perímetros o que envolve, também, capacitações de produtores, visando a autogestão; implementação das técnicas voltadas às principais culturas exploradas nos projetos; manejo de solo e água e manejo de métodos mais eficientes de irrigação parcelar; e incentivo à adesão por esses métodos.
"Com a realização do diagnóstico, vamos montar o plano de trabalho para dar início as capacitações. O objetivo geral dos serviços é capacitar os produtores e suas organizações para o planejamento da produção e gerenciamento do lote, além de conscientizá-los e orientá-los para a aplicação dos princípios de boas práticas agrícolas. Além disso, possibilita a apropriação de tecnologias que permitam aumento da produtividade, agregação de valor à produção e competitividade", explica a gerente de Apoio à Produção da Codevasf, Andrea Rachel Sousa, que está acompanhada do superintendente regional da 3ª Superintendência Regional, em Petrolina (PE), Aurivalter Cordeiro.
Para o produtor Osvaldo Xavier, do projeto de irrigação Barreiras, os serviços de apoio à produção são fundamentais. "Eu acho muito importante. Antes, quando tínhamos essa assistência, o projeto estava avançando bastante, no que diz respeito a produção, comercialização e acesso ao crédito", afirma.
"Nós temos informações agora que podemos, junto com a Codevasf, trabalharmos o futuro desse apoio à produção, consolidar esse programa que vem para apoiar na organização dos produtores. Hoje, demos o pontapé inicial desse nova assistência técnica", diz Mychel Ferraz, coordenador-geral de produção sustentável do Mapa.
Dessa etapa de diagnóstico, participam produtores, lideranças locais, representantes da Prefeitura de Petrolândia (PE) e do Mapa e a equipe contratada para apoio à produção. Da Codevasf, também acompanham os trabalhos o gerente regional de Empreendimentos de Irrigação da 3ª Superintendência Regional, José Costa Barros; o chefe da Unidade Regional de Apoio à Produção, Marcelo Ramos, e o analista em Desenvolvimento Regional Márcio Ferreira.
Sistema Itaparica
O Sistema Itaparica é um conjunto de dez projetos de irrigação situados na fronteira do Submédio São Francisco entre Pernambuco e Bahia. Foi criado pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) no final da década de 1980 para compensar famílias que viviam na área rural onde se formou o lago da usina hidrelétrica de Luiz Gonzaga. Ele é voltado à agricultura familiar.
Até 2014, os projetos do complexo Itaparica eram administrados por meio de parceria entre a Codevasf e a Chesf. Com o fim do convênio, as áreas irrigadas localizadas nos municípios pernambucanos de Petrolândia, Floresta e Itacuruba passaram a ser administradas pela 3ª Superintendência Regional da Codevasf, em Petrolina (PE), com o apoio da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação da Codevasf, em Brasília.
Os projetos irrigados do Sistema Itaparica situados em Pernambuco ocupam uma área total de 58 mil hectares. As principais culturas são banana, goiaba, coco, feijão, macaxeira e hortaliças. Em 2016, a área cultivada foi de 11,7 mil hectares, a produção média estimada chegou a 186,8 mil toneladas/ano, atingindo um volume bruto de produção de cerca de R$ 157,6 milhões...
A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou nesta segunda-feira (03) o Projeto de Lei Nº 1.026/2016, de autoria de autoria do deputado Lucas Ramos (PSB), que propõe a regulamentação da atividade dos food trucks no estado. O texto passou por unanimidade em primeira discussão na Casa Joaquim Nabuco.
De acordo com o parlamentar, o projeto vem preencher uma lacuna observada a partir do aumento do número de empreendimentos do tipo no Estado. "Pernambuco percebeu nos últimos anos um aumento expressivo no número de food trucks e parques gastronômicos, muitos nascendo como uma fonte alternativa de renda. Observamos a necessidade de estabelecer regras que busquem a melhoria do serviço, evitando que os clientes sejam prejudicados", justifica Lucas...
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O Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina, SINDSEMP, através do Diretor de Política Sindical, Edson Santos, esteve na manhã desta terça-feira (28), reforçando o movimento do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco, SINPOL. O movimento teve como pautas a Reforma da Previdência, a Terceirização e a Reforma Trabalhista, que também já está sendo cogitada. A mobilização contou com representantes de outros sindicatos, movimentos sociais e associações de moradores.
O Sindicato dos Servidores municipais de Petrolina, SINDSEMP, é um combatente ferrenho ao desmando que está acontecendo no nosso País, por isso sempre se faz presente nos movimentos e mobilizações que acontecem em Petrolina, e também a nível Estadual e Nacional.
Segundo o Diretor de Política Sindical, Edson Santos, a cada dia se faz mais necessário que os trabalhadores e a população brasileira estejam esclarecidos sobre todo esse ataque feito à classe trabalhadora. “É por isso que o Sindicato vai estar sempre com os trabalhadores mobilizados, para enfrentar a luta contra a retirada dos direitos. Por essas reais necessidades é que entendemos que precisamos unificar a luta com os demais sindicatos, para tornar a batalha mais forte e eficaz por nenhum direito menos”, finalizou o Diretor.
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Nos dois primeiros meses de 2017, Petrolina foi responsável por captar seis dos dez corações transplantados em Pernambuco. Isso significa que 60% dos procedimentos foram possibilitados pela generosidade dos familiares da região que autorizaram as doações. A cidade ainda captou 44% dos fígados (8, de um total de 18) e 39% dos rins (18, de um total de 46). Todos os 32 órgãos foram doados por 19 doadores. Além da parceria com a Força Aérea Brasileira (FAB) no transporte dos órgãos, principalmente coração, até o Recife, o trabalho intensivo da Organização de Procura de Órgãos (OPO) do Hospital Dom Malan (HDM), gerido pelo IMIP, também tem sido decisivo para esses dados animadores.
"Nosso trabalho é diariamente checar nas unidades hospitalares de Petrolina se há potenciais doadores para, a partir disso, realizar todos os protocolos necessários. Esse é um trabalho que precisa de agilidade, para que os órgãos não percam suas funções vitais, mas também de muito cuidado com a família e de preparo para o recebimento da notícia do falecimento do parente que está por vir. Além disso, precisamos explicar todo o processo da doação e a importância desse ato para os pacientes que estão em fila de espera, como também tirar todas as dúvidas para que a família tenha a autonomia necessária para decidir favorável pela doação", afirma o coordenador médico da OPO Dom Malan, Pedro Carvalho...
O governador Paulo Câmara vai inaugurar dois grandes monumentos em homenagem aos produtores culturais Plínio e Diva Pacheco, que dedicaram grande parte de suas vidas ao projeto que deu origem à Nova Jerusalém, maior teatro ao ar livre do mundo, localizado no município pernambucano do Brejo da Madre de Deus, onde todos os anos é realizado o mega espetáculo da Paixão de Cristo, que já atraiu cerca de 3,8 milhões de pessoas de todos os estados do Brasil e do exterior. As esculturas trazem Plínio ao lado do Jipe utilizado no transporte das pedras para a construção da Nova Jerusalém e Diva, que também atuava como atriz, interpretando o papel de Maria em uma cena semelhante à Pietà, de Michelangelo.
A inauguração, que faz parte das comemorações dos 50 anos do espetáculo, acontecerá às 17h no próximo 7 de abril, dia da pré-estreia da temporada 2017, que vai de 8 a 15 de abril. Na ocasião também serão entregues medalhas comemorativas do Jubileu dos 50 anos a pessoas que deram importantes contribuições para o sucesso alcançado pela Paixão de Cristo ao longo de sua história. A solenidade contará com a presença de autoridades, convidados, jornalistas e blogueiros que, após o descerramento das estátuas, assistirão ao espetáculo...
Terminam neste domingo (26/03) as inscrições para o concurso público para o corpo de bombeiros militar de Pernambuco. Ao todo, são oferecidas 300 vagas para o posto inicial de soldado, com reserva de 5% para candidatos com deficiência. As inscrições devem ser feitas no endereço eletrônico www.upenet.com.br.
Para participar, o candidato deve ter no mínimo 18 anos completos até a data do ingresso e, no máximo 28 anos na data de inscrição do concurso. Além de escolaridade mínima de nível médio, possuir carteira de habilitação e altura mínima de 1,65m para homens, e 1,60m para mulheres. Os interessados devem realizar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 129,60, preferencialmente em casa lotéricas, até o dia 27/03/2017.
A primeira etapa da seleção, que é composta do exame de habilidades e conhecimentos, exame de aptidão física, avaliação psicológica e exames médicos, será realizada pelo Instituto de Apoio à Fundação Universidade de Pernambuco (Iaupe). Já a segunda etapa, que consiste no Curso de Formação e Habilitação de Praças, será realizada pela Secretaria Estadual de Defesa Social (SDS).
Durante o curso de formação, os alunos receberão bolsa-auxílio no valor de R$ 970,42. Após conclusão do curso de formação, os nomeados terão remuneração de R$ 2.319,88 mensais. O certame, autorizado através de portaria conjunta SAD/SDS no 006/2017, tem a validade de dois anos, prorrogável por igual período. A prova de conhecimentos será aplicada no dia 28/05/2017.
Outras informações podem ser obtidas no site do Conupe (www.upenet.com.br) no link SDS Bombeiro Militar - 2017, através do e-mail: [email protected] ou dos telefones: (81) 3033-7394 / 7397...
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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) viajou por volta das 19h desta quarta-feira (22) para Pernambuco, no intuito de acompanhar a comitiva do governador Paulo Câmara (PSB-PE) no seminário Pernambuco em Ação. Por este motivo, o parlamentar se ausentou das votações do Projeto de Lei 4302/98, que permite o uso da terceirização em todas as áreas (atividade-fim e atividade-meio) das empresas.
Apesar da ausência, o socialista destaca que é contrário à proposta aprovada pelos demais legisladores em 2017. "Não é verdade que me omiti ou sou favorável à PEC 4302/98. Só não pude ficar em Brasília até às 22h para votar contra esse projeto da Terceirização. Em 2015, aprovamos um projeto que regulamenta a terceirização para atividades-meio. Este texto, inclusive, já está no Senado e é totalmente diferente da que contém todas as atividades", disse o deputado...
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