Prefeitura discute com a população pontos da proposta de atualização do Plano Diretor de Petrolina

Esta quinta-feira (31) foi marcada pelas discussões em torno das propostas que fazem parte do processo de atualização do Plano Diretor Municipal (PDM). A Prefeitura de Petrolina realizou quatro oficinas temáticas na Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE), conduzidas pela equipe técnica responsável pela revisão da legislação urbanística do município.

Arquitetos, urbanistas, engenheiros civis, empresários, entidades sociais e representativas de classe, além da sociedade civil organizada, debateram os quatro grupos temáticos centrais que norteiam o trabalho de revisão do PDM: ambiência, mobilidade, parcelamento do solo, posturas e edificações. As atividades foram coordenadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH)...

Prefeito de Juazeiro apresenta propostas para os mototaxistas legalizados

Nesta sexta-feira (25), o prefeito Paulo Bomfim, acompanhado do diretor-presidente da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) Damião Medrado, recebeu representantes da Associação dos Mototaxistas de Juazeiro para apresentar propostas às reivindicações da categoria. Na última quarta-feira (23) a comitiva entregou ao prefeito um ofício com algumas reivindicações e a principal delas é o aumento da fiscalização para coibir os mototaxistas clandestinos.

O prefeito Paulo Bomfim destacou que já existe uma ação planejada com a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para o próximo mês. “Vamos unir forças para combater o transporte irregular em Juazeiro. Estamos comprometidos para atender todas as demandas apresentadas”, afirmou o prefeito...

Moro quer enviar ao Congresso proposta de criminalização do caixa 2

O ministro da Justiça, Sergio Moro, pretende incluir a criminalização do caixa dois eleitoral no pacote de medidas que apresentará à Câmara em fevereiro. Desde que foi escolhido para a pasta, Moro elabora com ajuda de auxiliares um combo de projetos de lei para reforçar o combate à corrupção, ao crime organizado e à violência.

Segundo pessoas que acompanham as discussões, o ministro quer fazer com que a lei eleitoral seja mais clara e objetiva e que tenha uma pena maior para a prática de uso de dinheiro não declarado por candidatos em campanhas. A proposta que tem sido preparada por Moro não daria anistia a fatos passados. Ou seja, aqueles que estão processados ou investigados, como o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), não seriam beneficiados...

MPPE apoia a proposta do ministro Sérgio Moro com o objetivo de tornar a Justiça mais célere e efetiva

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), desde o último ano, trabalha para adotar medidas que tragam mais celeridade ao Sistema de Justiça brasileiro. Na esteira desse processo, o MPPE defende o Acordo de Não Persecução Penal como uma das principais ferramentas para garantir a celeridade na resolução dos casos penais em que as circunstâncias do fato não incluírem violência ou grave ameaça à vítima. A medida visa garantir celeridade à Justiça que irá priorizar sua atuação no julgamento de crimes graves e culminou, em dezembro de 2018, com a inauguração do primeiro Núcleo de Não Persecução Penal do País.

A iniciativa pernambucana, que tem como base a Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) n.º 181/2017, está em consonância com o que vem sendo defendido pelo ministro da Justiça e Segurança Pública com o aperfeiçoamento dos mecanismos já existentes para que o réu e o Ministério Público façam um acordo para crime cometido por uma só pessoa, desde que confesse a autoria. "A proposta do ministro Sérgio Moro é o futuro do processo penal. Há mais de dois anos, já estamos estruturando o nosso Ministério Público para um novo modelo de justiça criminal que vai alinhar o consenso com a celeridade, efetividade e eficiência da Justiça. Com o nosso Núcleo de Não Persecução Penal, temos a possibilidade de fazermos até 3,5 mil acordos penais só no Recife, o que implicará na redução de pelo menos 4 mil audiências criminais na capital pernambucana", disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros...

Entidade entrega ao governador propostas para melhorar o saneamento básico da Bahia

O governador Rui Costa inicia seu segundo mandato, agora em janeiro, sem ter qualquer planejamento para o saneamento básico da Bahia. Para suprir essa lacuna, técnicos e especialistas do setor, juntamente com representantes do movimento social, listaram uma série de propostas e entregaram o documento na Governadoria, e aguardam que sejam chamados numa audiência para a discussão do assunto.

O documento foi elaborado após longos debates dos integrantes do Observatório do Saneamento Básico da Bahia, que deram a ele o nome de "Saneamento básico que queremos para a Bahia". Ele inclui propostas para a melhoria dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos etc, englobando a Embasa, Cerb e autarquias municipais...

Senador Fernando Bezerra faz balanço de 2018 e dos primeiros quatro anos de mandato: mais de 500 propostas e R$ 40 milhões em emendas

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) fez sexta-feira (21) um balanço da atuação parlamentar em 2018 e também nos quatro primeiros anos do mandato no Senado. Além dos 506 projetos de lei, Propostas de Emenda à Constituição (PECs), pronunciamentos, requerimentos e relatorias que ele apresentou no quadriênio, o senador presidiu diferentes comissões e defendeu a aprovação de medidas como a renegociação de dívidas rurais; a compra subsidiada de milho e rebanhos pelo governo federal; investimentos em adutoras, barragens e perímetros irrigados; mais recursos para a saúde e educação; modernização da lei de licitações; e o aprimoramento da distribuição de recursos obtidos com a comercialização de petróleo, entre outras. Fernando Bezerra também destinou mais de R$ 40 milhões em emendas parlamentares para ações em benefício a diferentes municípios pernambucanos.

Este ano, o senador ainda assegurou um total de R$ 15.420.774,00 para Pernambuco, no Orçamento Geral da União de 2019, às áreas de saúde, educação, agricultura, cidades e esportes. “Parte deste total já está destinada ao Instituto Federal do Sertão (IF-Sertão) e ao Campus Petrolina da Universidade de Pernambuco (UPE)”, explica. “São recursos importantes para a realização de investimentos nestas unidades como também para a melhoria da atenção básica e especializada no Sistema Único de Saúde (SUS), da infraestrutura urbana, da agricultura e do esporte”, acrescenta Bezerra Coelho, que também garantiu recursos para a Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação...

Fórum dos Técnicos repudia a proposta de aumento da alíquota de contribuição de servidores baianos

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Alexandre Aleluia critica proposta da Sesab de 'estadualizar' Mais Médicos: 'Querem um bunker para o PT'

O vereador Alexandre Aleluia (DEM) utilizou as redes sociais, neste final de semana, para criticar a "estadualização" do programa Mais Médicos proposta pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). Na última semana, o secretário da pasta, Fábio Vilas-Boas, em uma reunião do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), sugeriu que o governo federal deixe de gerir o Mais Médicos e os estados fiquem responsáveis pela operacionalização.

Em sua página no Facebook, Alexandre Aleluia repudiou a proposta da Sesab e afirmou, ainda, que o atual governo baiano quer "transformar a Bahia em um bunker para guardar aqui o que sobrou do PT". "A saúde do baiano nunca foi projeto do Partido dos Trabalhadores. E, ao propor que os interesses políticos e ideológicos deles fiquem acima de todos nós, deixa tudo muito claro que querem transformar a Bahia em um bunker para guardar aqui o que sobrou do PT", escreveu Alexandre. 

Em novembro, o governo de Cuba deixou de fazer parte do programa Mais Médicos por discordar de exigências feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), como o pagamento do salário integral aos profissionais cubanos e a liberdade para os médicos trazerem suas famílias...

Senado avança em proposta que libera uso medicinal da maconha

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), um substitutivo da senadora Marta Suplicy (sem partido – SP) ao Projeto de Lei do Senado 514/2017 que libera o uso medicinal da maconha. Antes de vigorar, a matéria tem longo caminho pela frente, já que precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, pelo plenário do Senado. Caso vencidas as etapas com sucesso, o texto será enviado para a Câmara dos Deputados.

A proposta relatada pela senadora Marta Suplicy (sem partido-SP) descriminaliza o semeio, o cultivo e a colheita de Cannabis sativa para uso terapêutico pessoal em quantidade não maior que a suficiente ao tratamento segundo a prescrição médica. O substitutivo  também altera a Lei de Antidrogas (Lei 11.343, de 2006) e passa a liberar o acesso à Cannabis para associações de pacientes ou familiares de pacientes criadas especificamente com esta finalidade...

Bolsonaro rejeita proposta de avaliação para médicos brasileiros

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), desautorizou proposta do futuro ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para aplicar a médicos formados exames de certificação do diploma, a exemplo do que ocorre com advogados. "Sou contra", disse Bolsonaro, em rápida entrevista após deixar a Escola de Educação Física do Exército, onde participou de cerimônia neste domingo (25). Ele criticou o exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil, que é aplicado aos recém-formados em Direito dizendo que cria "boys de luxo" para escritórios de advocacia.

Mandetta propôs o exame em entrevista ao jornal O Globo. "As pessoas que se for colocar uma prova para saber se o cara sabe medicina ou não, seria só para o cara de fora. É o médico brasileiro? Eu sou favorável que o médico brasileiro também faça", afirmou, dizendo que o novo governo leve a proposta ao Congresso. O futuro ministro defendeu que exames de certificação já são aplicados na Europa e nos Estados Unidos. "No Brasil não existe nada. Vale o seguinte: 'toma o diploma e vá ao mundo. Pode abrir cabeça, pode abrir coração."..

Entra em vigor lei proposta por Armando que desburocratiza a vida do cidadão

Começou a valer ontem (23) a lei de desburocratização, proposta pelo senador Armando Monteiro.

Pela nova lei, órgãos públicos de todas as esferas não poderão mais exigir do cidadão o reconhecimento de firma, autenticação de cópia de documento, além de apresentação de certidão de nascimento, título de eleitor (exceto para votar ou registrar candidatura) e autorização com firma reconhecida para viagem de menor se os pais estiverem presentes no embarque...

Proposta de criação de Unidade de Conservação na Caatinga segue para Conselho Estadual do Meio Ambiente em Recife, PE

Foram realizadas nos dias 13 e 14 de novembro nos municípios de Salgueiro e Cabrobó-PE, respectivamente, as consultas públicas para a apresentar a proposta de criação da Unidade de Conservação Refúgio de Vida Silvestre (RVS) Serras Caatingueiras, em uma área de 21,6 mil hectares. A proposta surgiu após estudos realizados pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em virtude do Programa Básico 23 – PBA 23 do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF), por meio do Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna Caatinga) e o Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental (NEMA).

O Cemafauna Caatinga e o Nema começaram a tratar sobre as pesquisas em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas), Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Prefeituras de Salgueiro e Cabrobó, sertão de Pernambuco. Representando a Univasf estiveram presentes os analistas ambientais Jéssica Viviane Amorim (Cemafauna Caatinga) e Luis Colho (Nema), cada um apresentando os aspectos fundamentais para a criação da proposta no que concerne a conservação da fauna e flora da Caatinga, apontando espécies que precisam de uma atenção maior para que não sejam consideradas extintas da natureza...

Chapa “A Ordem Avança” apresenta propostas para a jovem advocacia de Petrolina

Ingressar no mercado de trabalho é um grande desafio para todo recém-formado. Por isso, incentivar e assegurar mecanismos para que o jovem advogado possa iniciar sua militância é um dos pilares da proposta da  chapa “A Ordem Avança 118”- encabeçada pelos advogados Alexandre Torres e Ingrid Almeida -  que concorre a reeleição da Subseccional de Petrolina.

Em sua plataforma, o grupo pretende aprimorar um plano de ações direcionadas ao advogado em seus anos iniciais de atividade jurídica. “Já avançamos muito. Transformamos o apoio aos jovens advogados em uma prática permanente dentro da OAB. Queremos continuar colaborando, efetivamente, com a inserção desses novos colegas no mercado de trabalho”, pontua Alexandre Torres...

Proposta de mudança de embaixada em Israel gera polêmica

A mudança da embaixada brasileira em Israel de Tel-Aviv para Jerusalém, confirmada pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), pode interromper uma trajetória de crescimento da parceria entre Brasil e países árabes, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. A afirmação é do presidente da Câmara de Comércio Árabe-Brasileira, Rubens Hannun. Quinto destino das exportações brasileiras, os países árabes ensaiam também sua entrada no financiamento a investimentos em infraestrutura do País. Produtores de petróleo, eles concentram 40% dos recursos de todos os fundos soberanos do mundo. “Existe o risco de uma interrupção, mas ele não está claro”, disse Hannun ao jornal. No ano passado, as exportações brasileiras para o conjunto dos países árabes somaram US$ 13,6 bilhões. Neste ano, as vendas estão 15% abaixo do registrado em 2017, nos valores acumulados até junho.

Mas a projeção é que o volume de vendas chegue a US$ 20 bilhões em 2022. O Brasil tem hoje uma posição forte como fornecedor de alimentos para a região. Essa posição foi conquistada, entre outras coisas por causa da posição equilibrada que o Brasil mantém no conflito entre Israel e a Palestina, segundo Hannun. Os países árabes dão pouco espaço a concorrentes de produtos brasileiros que tentam ingressar em seus mercados. Uma vez contrariados, avalia, eles poderão passar a olhar para outros fornecedores, como a carne da Austrália, da Turquia e da Argentina, ou o frango da França. A transferência da embaixada, que demonstraria o reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel, é uma medida polêmica. Os palestinos reivindicam Jerusalém Oriental como capital de seu futuro Estado. Já a comunidade internacional não reconhece a reivindicação israelense de Jerusalém como sua capital indivisível. ..

IF Sertão-PE campus Floresta abre inscrição de propostas para a Semana Nacional da Ciência e Tecnologia

Entre os dias 17 e 24 de novembro, o campus Floresta do IF Sertão-PE realizará a Semana Nacional de Ciência de Tecnologia com o tema "Ciência para a redução das desigualdades". As inscrições para propostas de minicursos, oficinas, palestras e outras modalidades podem ser feitas até o dia 5 de novembro preenchendo o formulário disponível aqui. 

Poderão submeter atividades os professores e técnicos dos institutos federais, estudantes (acompanhados de um professor orientador), professores das redes municipais e estaduais, entre outros profissionais das áreas técnicas. A análise das propostas enviadas será feita até o dia 9 de novembro e a confirmação das apresentações até o dia 15. O evento será gratuito e aberto ao público que desejar participar das atividades...

Bahia irá cooperar com elaboração de proposta de gestão integrada da bacia do rio São Francisco

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) irão cooperar na elaboração de uma proposta de gestão integrada de águas superficiais e subterrâneas da bacia do rio São Francisco. Nesta sexta-feira, 28, os representantes das respectivas instituições participaram de um seminário, em Carinhanha, no interior da Bahia, para divulgar o início do estudo e inserir a sociedade no debate, apresentando um conjunto de ações que serão implementadas na região.

A Sema e o Inema atuarão no programa ao lado da Comissão Técnica de Acompanhamento e Fiscalização (CTAF), composta pela Agência Nacional de Águas (ANA), Serviço Geológico do Brasil (CPRM), órgãos gestores, universidades e instituições locais, avaliando o trabalho realizado, apresentando sugestões e propostas de melhorias e oferecendo o apoio do estado para ajudar no desenvolvimento do projeto...

Candidatos recusam proposta de FHC e descartam abrir mão de campanha

A carta emendada por uma publicação nas redes sociais em que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) pede união dos candidatos de centro em torno de Geraldo Alckmin (PSDB) foi rebatida pelos adversários do tucano. Marina Silva (Rede), Alvaro Dias (Podemos), Henrique Meirelles (MDB) e Ciro Gomes (PDT) descartaram de pronto abrir mão de suas campanhas em favor da de Alckmin, que, por sua vez, negou que vá procurá-los para negociar.

"Não vou procurar, porque é legítimo que eles sejam candidatos. Mas a ideia é uma reflexão do conjunto do eleitorado", disse nesta sexta (21) em Recife. O próprio FHC, ao jornal O Globo, mostrou-se cético. "Talvez seja tarde, mas a gente tem que fazer algum esforço."..

Celsinho Cotrim apresenta propostas a dom Murilo Krieger e frisa que é preciso pôr um fim na corrupção

O candidato ao Senado pela coligação " Bahia acima de tudo, Deus acima de todos -  Prona, PRTB e PSL - , em encontro com o vice-presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e arcebispo de Salvador (BA), dom Murilo Krieger, apresentou suas propostas por uma sociedade mais justa. Na ocasião, uma carta foi entregue como compromisso. 

No documento, o combate à corrupção em todas as  formas é destaque. Conforme Celsinho destaca: "precisamos pôr um fim na corrupção por entender que a sua prática corrói a sociedade de hoje e compromete os valores das gerações futuras". Neste tema, inclusive, ele cita o compromisso de legitimar e melhor estruturar a Lei Complementar 135 de 2010, a Lei da Ficha Limpa...

Odacy e Dulcicleide prestigiam Festa da Mandioca em Mudubim e anunciam proposta para feiras livres após visita ao São Gonçalo

Um domingo de reencontro com o povo que tanto conhecem. Foi assim neste dia 9, a visita de Odacy Amorim, candidato a deputado federal, e Dulcicleide Amorim, que disputa seu primeiro mandato de deputada estadual, a mais uma edição da Festa da Mandioca no Sítio Mudubim, zona rural de Petrolina (Sertão do São Francisco). 

Odacy abraçou e também foi muito abraçado. Ele aproveitou para explicar suas propostas para tornar regiões como a de Mudubim, próspera e com igualdade de oportunidades. "Essa região pode ser beneficiada com o Canal do Sertão e vamos trabalhar para isso chegando à Câmara dos Deputados. Vamos lutar para que melhores dias cheguem a esses amigos e amigas que são de um lugar que conheço bem, além de suas riquezas e dificuldade", disse o candidato do PT que já apoia demandas locais como deputado estadual eleito pelo segundo mandato consecutivo. ..

Irpaa: Proposta de Convivência com o Semiárido é fortalecida após Escola de Formação da Juventude

A última sexta-feira (17) foi de avaliação, emoção e despedidas no Centro de Formação Dom José Rodrigues, momento de encerramento da 26ª Escola de Formação de Juventude para Convivência com o Semiárido. O evento teve início dia 06 de agosto e reuniu cerca de 40 jovens dos estados da Bahia, Ceará, Piauí, Pernambuco, Sergipe, Alagoas e Minas Gerais.

Realizada pelo Irpaa desde 1992, a Escola de Formação se propõe a contribuir com a formação de multiplicadores/as da proposta de Convivência com o Semiárido. A partir de uma programação intensa ofertada durante as duas semanas no Centro de Formação e também em visitas em locais como Coopercuc, em Uauá, Escola Família Agrícola de Sobradinho – EFAS e Embrapa Semiárido, em Petrolina, as/os participantes se debruçam sobre elementos que confirmam a viabilidade do Semiárido brasileiro e a necessidade apenas de políticas públicas apropriadas...