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25 de Novembro de 2024

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Ministério Público pede afastamento e prisão preventiva do prefeito de Euclides da Cunha

Os promotores de justiça da Comarca de Euclides da Cunha, Bahia, Ernesto Cabral de Medeiros e Lissa Aguiar Andrade, solicitaram do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia afastamento urgente e prisão preventiva do prefeito Luciano Pinheiro Damasceno e Santos (PDT).

Segundo os promotores, durante investigação da Operação Graft “foi possível constatar evidências robustas do envolvimento do Gestor Municipal. Requeremos que os autos sejam remetidos com urgência ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, juízo competente para processar e julgar o feito”...

Prefeitura de Petrolina e Ministério Público discutem ações para promover a segurança e cultura de paz nas escolas

Com o objetivo de alinhar ações de forma integrada para fortalecer a segurança nas escolas, a secretária de Educação, Cultura e Esportes de Petrolina, Rosane da Costa, participou nessa quarta-feira (19), de uma reunião promovida pelo Ministério Público, conduzida pelas promotoras de Justiça, Rosane Cavalcanti, Tanúsia Santana, Ana Cláudia Carvalho e Isabela Carneiro Leão. O encontrou contou ainda com a presença das forças de segurança do município, representantes do Conselho Tutelar, do Conselho Municipal de Educação, Gerência Regional de Educação (GRE), Câmara de Vereadores, entre outras instituições que estão contribuindo de forma efetiva para a promoção de uma cultura de paz no ambiente educacional.  

Durante a reunião, a secretária de Educação, Rosane da Costa, falou sobre as medidas imediatas que estão sendo promovidas pelo município para garantir tranquilidade à comunidade escolar, a exemplo do processo seletivo para contratação de auxiliares de portaria, a ampliação da patrulha escolar, protocolo de segurança nas unidades educacionais, entre outras ações.  ..

Ministério da Justiça obriga redes sociais a retirar conteúdo com apologia à violência

Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública estabeleceu as medidas administrativas a serem adotadas para prevenir a disseminação de conteúdos ilícitos, prejudiciais ou danosos em plataformas de redes sociais.  

O texto publicado hoje (13) no Diário Oficial da União prevê que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) instaure processo administrativo para apurar e responsabilizar as plataformas diante da propagação de conteúdos que incentivem ataques contra o ambiente escolar ou que façam apologia e incitação a esses crimes e seus perpetradores.  ..

Ministério da Justiça lança edital para ampliar segurança nas escolas. Programa financiará projetos locais

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou o edital de chamamento público para ampliar o programa de segurança nas escolas.

A medida já havia sido anunciada na semana passada, após o massacre ocorrido em uma creche de Blumenau (SC)...

Prefeitura de Juazeiro solicita ao Ministério da Saúde a federalização da Rede PEBA e recursos para a rede municipal de saúde

Com o objetivo de buscar apoio e recursos para otimizar os serviços públicos e melhorar a vida do juazeirense, o secretário de Saúde do município, Allan Jones, se reuniu em Brasília com a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Durante o encontro, que também contou com a presença do deputado federal Léo Prates, Allan Jones apresentou os problemas enfrentados por Juazeiro em decorrência das deficiências da Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco (Rede PEBA), formada por 54 municípios dos estados da Bahia e Pernambuco...

Governo Lula anuncia 1º concurso no Ministério da Ciência desde 2012 com 814 vagas

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (10) o segundo concurso público da gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ministra Esther Dweck, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, autorizou a abertura de seleção para 814 vagas no MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação), o primeiro na pasta desde 2012.

Todos os postos de trabalho são para curso superior, sendo 296 vagas para analista em ciência e tecnologia, 253 para pesquisador e 265 para tecnologista. Os salários não foram divulgados na portaria publicada no Diário Oficial da União...

Ministério dos Direitos Humanos encontra bunker de Damares Alves

Os funcionários do Ministério dos Direitos Humanos do governo Lula se depararam com um bunker a poucos metros do gabinete que era ocupado até 2022 por Damares Alves. A sala tem fechadura eletrônica, isolamento acústico, paredes reforçadas e até um cofre para armas.

A reforma no aposento custou R$ 17 mil. Foi um pedido do policial rodoviário federal Marco Aurélio Baierle, que fazia a segurança de Damares Alves, então ministra e hoje senadora. Baierle enviou o documento em 28 de abril de 2021 com urgência ao chefe de gabinete de Damares...

Ministério da Justiça cria canal para receber denúncias de ataques à escolas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a organização não-governamental SaferNet Brasil, disponibilizou um canal virtual na internet para receber denúncias de ataques contra escolas.

O site está disponível e as informações enviadas serão analisadas pela equipe do Ciberlab da Secretaria Nacional de Segurança Pública (veja o site aqui)...

Ministério Público afirma que Eduardo Campos recebia propina em conta na Suíça

Uma denúncia criminal apresentada na Justiça Federal em Pernambuco afirma que o ex-governador Eduardo Campos (PSB), que morreu em 2014, era beneficiário de pagamentos feitos em uma conta em nome de um tio aberta na Suíça.

Segundo a acusação, a empreiteira Odebrecht fez repasses que somaram R$ 771,5 mil (o equivalente a R$ 4 milhões atualmente) em contrapartida a favorecimento ocorrido no governo do pessebista no estado (de 2007 a 2014), de acordo a Folha de São Paulo. ..

Ministério das Comunicações e Univasf realizam cerimônia de certificação de estudantes do curso de Inclusão Digital do Centro de Recondicionamento de Computadores

O Ministério das Comunicações (MCom) e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) realizarão, na próxima terça-feira (4), a cerimônia de certificação dos participantes do curso de Inclusão Digital, promovido no âmbito das ações do Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC) da Univasf. A solenidade será realizada no Complexo Multieventos, localizado no Campus Juazeiro, a partir das 14h. O evento contará com a presença do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e do reitor pro tempore da Univasf, Julianeli Tolentino de Lima. O evento é aberto a toda a comunidade e poderá ser acompanhado ao vivo pelo canal da TV Caatinga no YouTube.

Durante a solenidade, serão entregues os certificados de conclusão do curso de Inclusão Digital a 300 estudantes que participaram da capacitação em 2022 e nestes primeiros meses de 2023. Os concluintes são pertencentes a comunidades rurais de diversos municípios da região, como Sento Sé, Pilão Arcado, Remanso e Curaçá...

Governo federal questiona CFM sobre medidas contra médicos antivacina

O Ministério da Saúde quer saber quais medidas o Conselho Federal de Medicina está adotando contra médicos antivacina e já enviou ofício à entidade.

Nas redes sociais, alguns profissionais divulgam informações falsas sobre os imunizantes contra a Covid-19. Chegam a apontar lesões em órgãos ou dizem que a vacinação de crianças podem levar à morte. Nada disso é verdade...

Haddad diz que elevar impostos não está no radar, mas defende cobrança maior de 'abastados'

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (30) que o governo federal não pretende criar novos tributos ou aumentar a alíquota dos impostos existentes.

No entanto, o ministro reconheceu que a equipe econômica vai buscar recompor a arrecadação cobrando de setores "mais abastados" ou que, atualmente, não são tributados...

Ministério suspende feiras de aves para evitar gripe aviária no país

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou hoje (30) uma portaria que suspende, em todo território nacional, a realização de exposições, torneios, feiras e demais eventos com aglomeração de aves. A medida, de caráter preventivo, tem validade inicial de 90 dias e foi tomada em função do risco de ingresso e de disseminação de casos de gripe aviária (influenza aviária) no país.

A portaria também suspende, em todo o território nacional, a criação de aves ao ar livre, com acesso a piquetes sem telas na parte superior, em estabelecimentos registrados...

Representantes do Ministério Público do Trabalho apresentam a prefeita Suzana Ramos avanços na construção da nova sede da instituição em Juazeiro

A prefeita Suzana Ramos e o secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur), Acauã Santiago, receberam na manhã desta quarta-feira (29), o procurador chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT/BA), Luís Carneiro, e outros membros da instituição que apresentaram os avanços na construção da nova sede do MPT de Juazeiro. A previsão é que a obra fique pronta na segunda quinzena de agosto deste ano.

Na oportunidade, a gestora do município reafirmou o compromisso em trabalhar junto ao ministério, e assumiu o compromisso de realizar um estudo de viabilização do acesso à nova sede da instituição, atendendo um pedido do procurador Luís Carneiro...

Parceria entre prefeitura e Ministério das Comunicações garante sinal digital de TV para população de Curaçá

O prefeito de Curaçá, Pedro Oliveira, que havia assinado termo de adesão para acesso ao sinal de TV digital desde 2021, acompanhou no início deste mês de março o processo final de instalação de equipamentos que dá à população o acesso com qualidade digital a diversos canais de teveisão, incluindo Record e TV São Francisco.

O sinal chega a Curaçá graças a uma parceria entre a Prefeitura Municipal e o Ministério das Comunicações (MCom) - Programa Seja Digital, esta nova forma de acesso às redes de televisão que oferece alta qualidade em imagem e som, sem chuviscos ou distorções...

Governo lança ação para eliminar casos de câncer do colo do útero

O Ministério da Saúde lançou nesta quarta-feira (22) estratégia para zerar os casos de câncer do colo do útero no país. A doença é o quarto tipo de câncer mais comum entre mulheres e mata, em média, 6 mil brasileiras ao ano.

A medida prevê ações para reduzir casos, prevenção, vacinação e inclusão de teste molecular (PCR) para detecção do HPV, vírus sexualmente transmissível e causador do câncer do colo do útero, no Sistema Único de Saúde (SUS)...

Univasf participa de reuniões em Brasília com parlamentares e Ministério da Saúde

A última quarta-feira, dia 22 de março, foi um dia movimentado em Brasília para um grupo de professores liderados pelo reitor Julianeli Tolentino.

Na parte da manhã participaram de um encontro promovido pela Andifes com parlamentares de todo o país. Em pauta, o importante processo de reconstrução das instituições federais de ensino...

Reunião no Ministério Público debate situação do Conselho Tutelar de Juazeiro

O Ministério Público estadual realizou audiência para discutir as atividades do Conselho Tutelar e a fiscalização do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) do município de Juazeiro.

Na reunião ocorrida na segunda-feira, dia 20, a promotora de Justiça Renata Mamede sinalizou a importância da implementação de um segundo Conselho Tutelar, considerando a alta demanda existente no município...

Ministério Público inspeciona unidade de semiliberdade em Juazeiro

Equipe do Ministério Público estadual inspecionou ontem, dia 20, a unidade de semiliberdade ‘Semente do Amanhã’, localizada no município de Juazeiro. Durante a fiscalização, a promotora de Justiça Renata Mamede e servidores do Centro de Assessoramento Técnico Interdisciplinar (Cati) verificaram questões estruturais e de atendimento dos jovens.

Segundo Renata Mamede, foi constatada a necessidade de implementação de políticas públicas para fomentar a cumplicidade da família com a unidade...

Ministro da Justiça entra com notícia-crime contra filhos de Bolsonaro e mais 5 parlamentares

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou que vai ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com notícia-crime contra seis parlamentares de oposição, incluindo o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por causa de postagens nas redes sociais associando o ministro ao crime organizado após uma visita ao Complexo de Favelas da Maré, no Rio de Janeiro.

A representação foi proposta no âmbito do Inquérito nº 4.781, conhecido como Inquérito das Fake News, que tramita na Suprema Corte sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes...

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