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Governo do Estado autoriza abertura de licitação para obras em estradas de Campo Formoso

O governador Jerônimo Rodrigues, por meio da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), autorizou a publicação de edital de licitação para dar início às obras de pavimentação asfáltica de estradas de Campo Formoso.

O acesso à Tuiutiba e Vila dos Pauzinhos, em Campo Formoso, pela BA-220 terá 32 quilômetros pavimentados com capa selante. Serão quase R$ 37 milhões investidos pelo Governo da Bahia.  ..

Fiscais ambientais cobram ação de governo para reestruturação da carreira

Os analistas e técnicos ambientais federais não voltarão a realizar os trabalhos de fiscalização e monitoramento até o governo retomar, de fato, as negociações em relação à proposta de reestruturação das carreiras ambientais. Ontem, as ministras do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, reuniram-se para debater sobre o retorno das negociações, marcado para o dia 1º de fevereiro, às 15h, dando continuidade ao processo iniciado em outubro.

O anúncio da retomada das negociações é uma resposta às paralisações das atividades de campo feitas pelos servidores da área ambiental. O movimento teve início na última quinta-feira (04). Apesar do aceno, os servidores decidiram manter a paralisação. ..

Rompimento entre Suzana Ramos e o deputado Roberto Carlos provoca primeiras baixas nos quadros do governo municipal

O rompimento político entre a prefeita Suzana Ramos e o deputado Roberto Carlos, começou a provocar baixas nos quadros de servidores públicos nomeados, com aval e indicação do parlamentar.

No diário oficial de município desta terça-feira (9) foi publicada uma lista de exoneração de cargos, de várias funções, com pelo menos 13 nomes, que tem alguma relação política ou de parentesco com o deputado Roberto Carlos...

Governo do Estado lança chamamento público para o Carnaval da Bahia 2024 nos municípios baianos

O Governo do Estado da Bahia lançou o Chamamento Público para viabilizar as festas carnavalescas de 2024 dos municípios baianos.

As cidades interessadas podem se inscrever de 8 a 17 de janeiro no Protocolo Geral da Sufotur ( 3ª avenida, nº 390, Térreo - CAB), das 8h30 às 18h, ou por meio do e-mail: [email protected]...

Governo do Estado entrega três novos hospitais em Salvador no primeiro semestre de 2024

A capital baiana será contemplada com três novos hospitais estaduais no primeiro semestre de 2024, sendo dois deles inspecionados nesta quarta-feira (3) pela secretária da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), Roberta Santana.

O novo Hospital Octávio Mangabeira, que está localizado no bairro do Pau Miúdo e será referência para doenças do sistema respiratório, bem como o Hospital de Cuidados Paliativos, em Monte Serrat, estão com mais de 80% das obras concluídas...

Bancada evangélica dispara contra uso de frase religiosa em propaganda do governo Lula; confira

Após o governo Lula (PT) lançar uma propaganda sobre o Bolsa Família e colocar as palavras "Glória a Deus" na campanha, a bancada evangélica criticaram a situação. A informação é do jornal O Globo.

Em um mercado, uma vizinha compra uma lata de leite em pó a uma criança sem condições de pagar pelo alimento. "Glória a Deus", agradece a mãe do jovem, mostra a propaganda do governo...

Mais de 1 milhão de usuários já se cadastraram no Projeto Celular Seguro, diz Governo

O projeto Celular Seguro, lançado há menos de duas semanas, já tem mais de um milhão de usuários cadastrados.

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, até as 10h desta segunda-feira (1º), 750.135 celulares foram registrados via site ou aplicativo, disponível na Play Store (Android) e na App Store (iOS), e incluídas 692.571 pessoas de confiança.  ..

Governo do Estado promove o Réveillon mais tranquilo da história de Pernambuco

O ano novo na capital pernambucana contou com forte esquema de segurança que garantiu a tranquilidade e a paz para cerca de 1 milhão de pernambucanos e visitantes, fazendo deste o Réveillon mais tranquilo da história de Pernambuco.

Não houve registro de Mortes Violentas Intencionais nem de arrastões nos polos. O imenso público, formado por moradores de todas as regiões do nosso Estado e por visitantes de todas as partes do Brasil e do mundo, pode desfrutar de um clima tranquilo e de paz, proporcionado pelo trabalho executado pelas forças de segurança de Pernambuco...

Vacinação voltou à pauta de prioridades do governo

A desconfiança de parte da população em relação à imunização, fomentada por campanhas de desinformação e movimentos antivacina, continua sendo um desafio para o Brasil. De acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o fenômeno da “hesitação vacinal”, por parte de uma parcela dos brasileiros, começou a ganhar força por volta do ano de 2016.

Aliada a restrições orçamentárias na área da saúde e à pouca disposição do governo anterior em estimular a imunização da população, a desconfiança provocou a queda da cobertura de vacinação no país, nos últimos anos, avaliou...

Investimentos em infraestrutura, saúde e educação movimentam agendas de entregas em Jaguaquara; município do sudoeste também ganha uma unidade do Ifba

Pavimentação de ruas e rodovias, investimentos na saúde, no esporte e no lazer foram algumas das agendas de entregas do Governo do Bahia na cidade de Jaguaquara, na região sudoeste, nesta sexta-feira (29). Só o trecho que dá acesso à BR-420 por Jaguaquara teve R$ 4,6 milhões destinados pelo Estado para pavimentação asfáltica.  

De acordo com a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra), em 2023, mais de 5 mil quilômetros de rodovias estaduais já passaram ou estão passando por obras de recuperação, pavimentação ou implantação. O objetivo é garantir mais qualidade no tráfego nas estradas baianas.  ..

Reúso de embalagens: Decisão do Governo Federal de vetar trechos do PL do Veneno desagrada setor do agronegócio

A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de vetar 14 trechos do Projeto de Lei 1.459/22 — o chamado "PL do Veneno", segundo os ambientalistas —, que definia uma nova forma de licenciamento de agrotóxicos, desagradou à bancada do agronegócio na Câmara. Os ruralistas se articulam para a derrubada dos vetos presidenciais, assim que forem retomados os trabalhos no Congresso.

Sancionada parcialmente, a lei aprovada pelo Congresso definia que a aprovação do uso de agrotóxicos na lavoura passava a ser competência apenas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) — conforme pretendiam os ruralistas. Com os vetos de Lula, a autonomia da pasta foi derrubada e foi mantida a competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)...

Governo do Estado divulga calendário de pagamento dos servidores para o ano de 2024

No último dia útil deste ano, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD) divulgou, nesta sexta-feira (28), no Diario Oficial do Estado, o calendário de pagamento dos servidores para o ano de 2024.

"A divulgação antecipada da tabela de pagamento mensal para o ano que vem mostra o compromisso do nosso governo com os servidores ativos, aposentados e pensionistas que podem se planejar melhor ao longo do ano com a certeza das datas de recebimento dos vencimentos, proventos e pensões", destacou a governadora Raquel Lyra. A divulgação anual do calendário de pagamento de forma antecipada foi implantada na atual gestão e acontece pela segunda vez consecutiva. ..

Com investimento de R$ 5 milhões, Itapé tem 21 ruas pavimentadas; outras obras de infraestrutura estão sendo realizadas na cidade do litoral sul

A pavimentação de ruas do município de Itapé, no litoral sul da Bahia, marcou a agenda de entregas de infraestrutura do Governo do Estado nesta quinta-feira (28) na cidade.

Sete quilômetros de extensão de asfalto beneficiaram moradores de nove ruas e outras 12 foram pavimentadas com paralelepípedo e piso intertravado...

Jerônimo sanciona PPA de R$ 150 bilhões para os próximos 4 anos

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou a lei que Institui o Plano Plurianual Participativo (PPA) da Bahia para o quadriênio 2024-2027. A previsão de recursos para o período é o montante de R$149,9 bilhões. 


A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (27).  O PPA foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na sessão do dia 28 de novembro. ..

Governo do Estado autoriza licitação para VLT de Salvador com investimento de mais de R$ 3,6 bilhões

Na manhã desta terça-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues autorizou o lançamento do edital de licitação para a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Salvador.

O projeto abrange três lotes distintos, cada um destinado a trechos específicos, visando melhorias substanciais na infraestrutura de transporte público...

Governo Federal reconhece situação de emergência em 53 cidades atingidas por desastres

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (26), a situação de emergência em 53 cidades brasileiras atingidas por desastres.

Integram a lista municípios dos estados da Paraíba, Alagoas, Goiás, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina, Bahia, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte...

Matrícula on-line 2024 na rede estadual de ensino requer cadastramento prévio em plataforma do governo

A matrícula da rede estadual de ensino será realizada de 15 a 23 de janeiro. O processo é simples e acontecerá de forma on-line por qualquer aparelho, a exemplo de tabletes e celulares.

Basta acessar o Portal do Governo (ba.gov.br) e fazer seu cadastro. A Secretaria da Educação do Estado (SEC) chama a atenção para que os estudantes ou responsáveis acessem a plataforma antes do prazo oficial da matrícula para o cadastramento, de modo a se familiarizar com a ferramenta, o que tornará o processo da matrícula ainda mais fácil...

Mil obras na educação básica que somam R$ 1,5 bi estão paralisadas pelo governo

O governo federal tem R$ 1,5 bilhão em recursos federais já empenhados (reservados para que sejam pagos) em 1 mil obras na educação básica paradas, entre escolas e creches. Os empreendimentos são pactuados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC) que tem competência sobre obras da educação básica, com estados e municípios.

Em nota, o FNDE informou que “a execução, conclusão e entrega das obras é de responsabilidade do ente federativo” e que o fundo “realiza os repasses mediante comprovação de avanço físico da obra, por parte do ente, no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) (leia mais abaixo)...

Primeira tarefa do governo em 2024 será regulamentar a reforma tributária, diz líder do PT

Para o próximo ano, o primeiro desafio do Executivo será a regulamentação da reforma tributária, disse o líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado José Guimarães (PT-CE), em conversa com jornalistas. Quanto ao balanço de 2023, o líder afirmou que foi um ano de vitórias, em que a Câmara aprovou praticamente toda a agenda de interesse do governo.

“Nós praticamente votamos tudo, da PEC da Transição à reforma tributária, passando pelo novo regime fiscal e a MP 1185/23. Essa medida provisória consolida o esforço que o ministro [da Fazenda] Fernando Haddad e nosso governo fizeram para pacificar o ambiente econômico em 2024”, declarou...

Vereadora Lucinha Mota recepciona Governadora Raquel Lyra, em Petrolina, nesta terça (26)

A vereadora de Petrolina e ex-secretária de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Lucinha Mota, recepcionou nesta manhã (26), no aeroporto de Petrolina, a governadora do estado, Raquel Lyra, que cumpre agenda no município.

Raquel Lyra, que é do PSDB, mesmo partido da vereadora, veio a Petrolina para entregar a VPE-639, uma rodovia muito importante para o escoamento da produção agrícola em Petrolina e região. Retomada em junho, a obra de requalificação faz parte de um pacote de investimentos do governo de Pernambuco nas estradas do estado...