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25 de Novembro de 2024

Foram encontrados 887 registros para a palavra: fiscal

PM intensifica fiscalização em Senhor do Bonfim, com proximidades dos festejos juninos

 A Polícia Militar da Bahia, através da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT) - Norte/RONDESP, vem intensificando o policiamento na área de Senhor do Bonfim, norte da Bahia, com o emprego da Operação Sentinela Avançada realizada, pela RONDESP Norte. A ação foi deflagrada ontem (2).

O objetivo é reforçar o policiamento ostensivo com rondas e abordagens em Senhor do Bonfim e cidades circunvinhas. A ação visa à manutenção da ordem pública e aumento da segurança dos cidadãos daquela localidade, bem como turistas que chegam, diariamente, em razão dos festejos juninos que se aproximam...

Petrolinense assume superintendência de fiscalização da Anatel

O petrolinense Hermano Barros Tercius é o novo titular da superintendência de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A nomeação de Tercius, que é servidor de carreira da Anatel desde 2005, onde ocupou cargos de gerente regional nos estados da Bahia e Sergipe, gerente de suporte à fiscalização, chefe de gabinete da superintendência de fiscalização e assessor no Conselho Diretor, saiu no D.O. festa quinta (2).

O profissional atuava como gerente de fiscalização da agência e já vinha exercendo a função de superintendente substituto para fiscalização. Até então titular do cargo, Wilson Wellisch foi exonerado e cedido por tempo indeterminado pela agência ao Ministério das Comunicações (MCom)...

Procon de Juazeiro fiscaliza lojas para garantir cumprimento da Lei de precificação

Na manhã desta sexta-feira (3), o Procon de Juazeiro realizou fiscalização em lojas de materiais de construção para averiguar a aplicação da Lei no 10.962, que dispõe sobre o direito do consumidor de obter informação adequada e clara sobre produtos e serviços. Os fiscais verificaram a precificação dos materiais, que deve estar afixada, de modo a garantir a correção, clareza e precisão das informações prestadas ao cliente.  

Foram fiscalizadas quatro casas de material de construção, nos bairros Itaberaba e João XXIII. Os agentes fiscais repassaram orientações a respeito da necessidade de adequação dos preços em situações pontuais de irregularidade. Todos os fornecedores prestaram as informações necessárias aos fiscais. Nenhum estabelecimento foi autuado...

Adab realiza operação de fiscalização para devolução das embalagens de agrotóxicos em Juazeiro e região

Joiran Souza Mendes e Albani Leite Lopes fiscais agropecuários da ADAB - Agência de Defesa Agropecuária da Bahia participaram do Programa Geraldo José (Rádio Juazeiro) na tarde desta quarta-feira (01/06) informando sobre a operação que estão realizando no Norte da Bahia.

Segundo os técnicos da ADAB seis profissionais do referido órgão estão em Juazeiro desde a terça-feira (31) com a finalidade de fiscalizar a devolução de embalagens de agrotóxicos na região...

Juazeiro: Semaurb diz que enviará equipe de fiscalização ambiental a lixão denunciado por morador no Tabuleiro

Após a RedeGN publicar mais cedo a reclamação de um leitor, que encaminhou para redação fotos e vídeo denunciando um lixão que está se formando nas proximidades do bairro Tabuleiro, em Juazeiro, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) prometeu entrar em ação com uma equipe de fiscalização.

De acordo com o leitor Cícero, o perigo é ainda maior, porque o lixo descartado de forma irregular é oriundo de uma unidade hospitalar. Ele ainda gravou um vídeo mostrando os produtos descartados irregularmente [veja a reportagem]...

Economia dá sinal verde ao Congresso para aprovar auxílio a caminhoneiros, dentro do teto fiscal

Com receio de uma alta do diesel e de uma greve de caminhoneiros autônomos, a equipe econômica do governo federal deu sinal verde ao Congresso Nacional para a aprovação de um voucher para a categoria com custo de R$ 1,5 bilhão.

Em conversas recentes do governo federal com lideranças políticas, que foram relatadas à CNN Brasil, também houve apoio para o pagamento de um auxílio-gasolina para motoristas de táxis e de aplicativos. Integrantes da equipe econômica têm dito que os benefícios terão apoio se ficarem dentro do teto fiscal...

Operação reúne órgãos para fiscalização de fogos no período junino na Bahia

As pessoas que vão comercializar, transportar e armazenar fogos de artifício e outros artefatos utilizados no período junino, devem regularizar as práticas junto aos órgãos fiscalizadores, para evitar o recolhimento do material e outras sanções previstas nas legislações. A Polícia Civil por meio da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) se reuniu, na quinta-feira (19), com os outros órgãos para definir as ações interagências da Operação “Em Chamas”, que será realizada no período junino, em diversos pontos de Salvador, da Região Metropolitana (RMS) e do interior do estado.       

As ações, que têm o apoio do Departamento de Polícia do Interior (Depin), visam à segurança da população e de outras pessoas que trabalham com estes produtos. De acordo com o coordenador da CFPC, delegado Cleandro Pimenta, durante os festejos juninos, o comércio de fogos de artifícios aumenta e diversos estabelecimentos são instalados, de forma não regulamentada, sem as devidas inspeções, alvarás e autorizações. "As irregularidades trazem um risco à sociedade e, por isso, as medidas de combate ao comércio ilegal dos artefatos serão bastante enfáticas esse ano", detalhou.       ..

Petrolina intensifica fiscalização de descarte desordenado de lixo na área urbana do município

O descarte desordenado de lixo nas comunidades está na mira da Prefeitura de Petrolina. Visando coibir essa prática recorrente na cidade, a gestão municipal vai intensificar a fiscalização para garantir que os infratores sejam multados e comecem a pagar pelo prejuízo causado aos cofres públicos. Diariamente, as equipes da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) recolhem dezenas de caçambas de lixo de diversos bairros da cidade.

A Lei Nº 2.981, de 12 de dezembro de 2017, de autoria do vereador Rodrigo Teixeira Araújo, autoriza o Poder Executivo, a multar cidadãos que descartam lixos, de qualquer natureza, em logradouros públicos, na área urbana de Petrolina, com a finalidade de conscientizá-los em relação ao respeito ao meio-ambiente e aos moradores de diversos bairros que reclamam o descarte irregular de lixo e outros detritos...

Empresas são autuadas por obstrução de calçadas na área comercial de Juazeiro

Uma operação realizada nesta quarta-feira (18) pela equipe da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro (Semaurb), autuou 6 empresas localizadas na Travessa da Maravilha e na Praça da Mônica, por estarem obstruindo o passeio público com mercadorias. Uma das empresas autuadas estava utilizando boa parte da calçada da Praça da Mônica como depósito de materiais de construção.

A fiscalização da Semaurb esteve no local, aplicou um auto de infração e os funcionários da empresa retiraram a mercadoria do equipamento público. Já na Travessa da Maravilha, as empresas autuadas comercializam móveis novos e usados nas calçadas, obstruindo o livre trânsito de pedestres e colocando em risco a segurança deles, que muitas vezes tinham que andar no meio da rua...

PRF retém carga de 18,2 toneladas de milho sem nota fiscal em Santa Maria da Boa Vista

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) reteve uma carga de 18,2 toneladas de milho que era transportada sem a documentação fiscal, na noite de domingo (15), na BR 428, em Santa Maria da Boa Vista, no Sertão de Pernambuco. A mercadoria havia saído de Irecê, na Bahia, para ser entregue em Taperoá, na Paraíba.

O flagrante foi realizado durante a abordagem a um caminhão no Km 82 da rodovia. Ao solicitar a documentação fiscal da carga de milho que era transportada, o motorista do caminhão informou que não possuía nenhuma nota...

Procon de Juazeiro intensifica fiscalização nas agências bancárias e faz valer o direito dos consumidores

Mais uma ação de fiscalização nas agências bancárias de Juazeiro foi realizada pelo Procon na manhã desta segunda-feira (16). Fazendo valer o direito dos consumidores, fiscais do órgão verificaram o cumprimento da Lei nº 1.852/2005, que prevê limite de espera na fila das agências.

Nesta ação, foram vistoriadas quatro agências bancárias, onde os fiscais recolheram senhas e solicitaram relatórios de atendimento para verificar o tempo de espera do consumidor nesses postos...

 Prefeitura segue com fiscalização e orienta donos de bares e restaurantes

As forças de segurança pública de Petrolina seguem com as operações de fiscalização a bares e restaurantes. Durante o final de semana, algumas situações de desrespeito às leis foram identificadas pelas equipes.

Dos locais visitados, três estabelecimentos foram notificados e outros três chegaram a ser interditados. Além disso, houve apreensões de aparelhos de som devido abuso e poluição sonora. As ocorrências foram registradas nos bairros Areia Branca, Antônio Cassimiro, Centro, Vivendas e no Jatobá...

Carga de 5 toneladas de milho sem nota fiscal é retida em Santa Maria da Boa Vista

Uma carga de 5 toneladas de milho que era transportada sem nota fiscal foi retida, na noite de quarta-feira (10), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 428, em Santa Maria da Boa Vista, no Sertão de Pernambuco.

A mercadoria havia saído de Jussara, na Bahia, e seria entregue em Remígio, na Paraíba...

Diretoria do IPJ reforça diálogo com presidentes dos Conselhos Deliberativo e Fiscal

Nesta quarta-feira (11), o diretor-executivo do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ), Marcos Jorge de Sá, recebeu Maria Alexandrina Araújo, presidente do Conselho Deliberativo do Instituto, e Ramon Santos, presidente do Conselho Fiscal.

A reunião teve como objetivo estreitar os laços entre os presidentes e a nova gestão, com a troca de informações sobre os regimes previdenciários e os pareceres legislativos, além de esclarecimentos relativos às funções de cada presidente, dentre outros assuntos...

Sindsemp participa de reunião do Conselho de Alimentação Escolar e vai retomar a fiscalização nas escolas de Petrolina

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina – Sindsemp, participou nesta quarta-feira (4) da reunião do Conselho de Alimentação Escolar – CAE. O encontro, que aconteceu na Sala dos Conselhos, reuniu conselheiros do sindicato da agricultura familiar, da Secretaria de Educação e dos associação de pais de alunos da rede pública de ensino e da sociedade civil.

Nesta primaria reunião do CAE de 2022, a vice-presidente do Sindsemp, professora Inês Silva e a diretora de assuntos extraordinários, professora Katiane Santos, apresentaram as demandas sobre a merenda escolar que chegam ao sindicato...

Carga de 7 toneladas de queijo sem refrigeração e sem nota fiscal é apreendida pela PRF em Garanhuns

Uma carga de 7 toneladas de queijo que era transportada sem refrigeração e sem a documentação fiscal foi apreendida, na noite de segunda-feira (2), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 423, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. A mercadoria havia saído de Nossa Senhora da Glória, em Sergipe, e seria entregue em Campina Grande, na Paraíba. As cidades encontram-se a 495 quilômetros de distância uma da outra.

O flagrante foi realizado durante uma fiscalização do Grupo de Patrulhamento Tático da PRF, no Km 94 da rodovia. Durante a abordagem a um caminhão com placas de Sergipe, os policiais encontraram centenas de barras de queijo muçarela, manteiga e coalho, que estavam dispostas em fardos e cobertas por lonas, para tentar enganar a fiscalização...

Procon-BA deflagra operação para fiscalizar comércio aquecido pelo Dia das Mães

Os consumidores baianos contam mais uma vez com a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), que iniciou, nesta segunda-feira (25), a operação ‘Bem Me Quer 2022’, para garantir harmonia no mercado de consumo durante as comemorações do Dia das Mães.

Até o dia 7 de maio, um dia antes da data comemorativa, a operação segue em duas fases, incluindo fornecedores de produtos e serviços voltados às celebrações, assim como centros comerciais, lojas, shoppings centers e floriculturas...

Procon lança operação de fiscalização para o Dia das Mães

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) deflagra nesta segunda-feira (25) a operação fiscalizatória “Bem Me Quer 2022” para garantir harmonia no mercado de consumo durante as comemorações do Dia das Mães.

A operação terá duas fases e fiscalizará os fornecedores de produtos e serviços voltados às comemorações, assim como centros comerciais, lojas, shoppings centers e floriculturas...

Sefaz-BA terá US$ 44,5 milhões para modernização da gestão fiscal com apoio do BID

Dotada de um dos mais avançados parques tecnológicos do país, a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) acaba de assegurar novos recursos para ampliação dos investimentos na área ao assinar contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para implantação da segunda etapa do Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do estado da Bahia – Profisco.

O contrato foi assinado pelo representante do BID no Brasil, Morgan Doyle, e pelo secretário da Fazenda do Estado da Bahia, Manoel Vitório. Os recursos previstos para o Profisco II, que tem prazo de cinco anos para ser concluído, somam US$ 44,5 milhões. Destes, US$ 40 milhões correspondem a financiamento do BID, e US$ 4,5 milhões a contrapartida do Estado...

Invasões em espaços públicos são fiscalizadas pela Prefeitura de Petrolina

Com o objetivo de garantir o acesso aos espaços públicos e restabelecer a ordem no município, a Secretaria Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs) realizou fiscalização e demolição de cercas e demarcações que estavam sendo construídas em uma área invadida no bairro Antônio Cassimiro, em Petrolina. A ação aconteceu nessa terça-feira (19).

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, Emicio Júnior, a área pertence ao município e próximo ao local será construída a nova escola em tempo integral do bairro. "Vamos continuar combatendo esse tipo de irregularidade, de achar que é possível demarcar, construir ou invadir o que bem entende numa área que não lhe pertence. Por conta desse comportamento, todos perdem: o município, que tem que investir numa operação como essa, e as pessoas que insistem em invadir e acabam ficando no prejuízo", destacou...

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