'Tem que ter um meio termo', diz secretário da UPB sobre PEC para extinguir TCM-BA

O secretário da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias, que é necessário que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) escute as demandas dos gestores baianos. A declaração foi feita após o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ângelo Coronel (PSD) confirmar que colocará em pauta uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). "Tem que ter um meio termo. Às vezes uma conta é rejeitada por conta de um índice de pessoal, por causa de uma coisa pequena. As pessoas não sabem o que é um índice técnico de rejeição de conta, mas quando você chega à cidade já é taxado de corrupto ou qualquer coisa parecida", declarou Bomfim. Como exemplo, o prefeito citou a situação dos terceirizados, que entram na conta e inflam o índice de pessoal, causando a rejeição. "Isso está acontecendo com 80% das prefeituras", disse. Sobre extinguir o TCM-BA, Bomfim não possui dúvidas. "O TCM fechando, quem vai julgar as contas dos prefeitos é o Tribunal de Contas do Estado (TCE), que é comandado pela gestão estadual. Quando o estado for adversário da prefeitura, como é que fica o gestor?", indagou. Ao BN, Coronel garantiu que a PEC terá apoio do governador Rui Costa, mas o secretário da UPB acredita que é importante que se discuta mais a questão. "Não podemos tomar uma decisão precipitada, temos que enxergar em longo prazo. Eu tenho minhas ressalvas, mas o presidente da AL-BA sabe o que está fazendo e o governador também", afirmou Bomfim.  ..

PRESIDENTE DO SINSERSB- SENTO SÉ BA MARCA PRESENÇA NO 24º CONGRESSO DA CSPB

O SINSERSB – O Sindicado dos Servidores Público Municipais de Sento-Sé, participa do 24º Congresso da CSPB. A delegação formada pela FESPUMEB é composta pelo Presidente José Helio Borges (Patrick), Aqualand José Carlos de  Souza Silva, vice presidente; José Carlos, "Jacaré", (Presidente do Sindicato de Sento-Sé), Derckian Andrade (Diretor Financeiro da FESPUMEB), Maria de Lourdes (Presidente do SISPUC), José Carlos Albino, (Presidente do Sindicato de Santanopolis), Leonice Lopes, (Presidenta do Sindicato de Acajutiba), Tatiane Maria, (Secretária Geral do Sindicato de Ribeira do Amparo), Evando Santana, (Presidente do Sindicato de Sitio do Quinto), Jedielson Pinto, (Presidente do Sindicato de Lençóis) e Vagnelson (Presidente do Sindicato de Caetité). A Delegação da Bahia marca território e confirma apoio ao companheiro João Domingos. 

Para o presidente do Sinsersb José Carlos o 24º da CSPB terá sem sombra de duvida um papel muito importante para a sociedade brasileira, pois ela será a condutora de nossas ações a fim de resguardar os direitos dos servidores públicos municipais, além do fortalecimento das lutas sindicais nos sindicatos de base. O Presidente José Helio Borges (Patrick), exalta a participação dos sindicatos no evento e informa que a FESPUMEB tem crescido a cada dia, e, que sem sombra de dúvidas tem a contribuição direta da Confederação. Ademais, um evento desta magnitude é de suma importância para a constante qualificação sindical. O congresso acontece em Brasília  de 29 de novembro a 01 de dezembro de 2017. ..

Em assinatura de convênios dos municípios com o governo, Eures faz pedidos para prefeituras

Com uma agenda positiva de reivindicações, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, recebeu o governador do estado, Rui Costa, no auditório da instituição, na tarde desta segunda-feira (27), para celebrar convênios entre o Governo do Estado e 187 municípios. Os convênios e ordens de serviço são voltados para diversas áreas, como saúde, esportes, agricultura e recursos hídricos, com recursos superiores a R$ 81 milhões.

Quatro pleitos pautaram a fala de Eures. O presidente da UPB solicitou uma parceria com a Secretaria da Fazenda do Estado no sentido de o órgão repassar informações sobre operações financeiras para facilitar o recolhimento do ISS e lembrou: "quem ainda não mudou o seu código tributário, ano que vem, não terá como recolher ISS. Já fizemos um curso de capacitação aqui na UPB. É preciso aprovar o código tributário, em um ano, para recolher no outro"...

Protesto de prefeitos em Brasília rendeu cerca de R$186 milhões para municípios baianos

A luta, agora, é junto ao Governo do Estado para que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que seria pago em 2 de janeiro seja antecipado para dezembro Um verdadeiro fôlego para equilibrar as contas públicas municipais. É isso que representa o do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), no valor total de R$ 2 bilhões, por meio de Medida Provisória emergencial, que os prefeitos brasileiros reivindicaram e conquistaram, em protesto, na capital federal, na última quarta-feira (22)

Deste montante, R$ 186.446.653,03 é a previsão do valor que será destinado aos 417 municípios baianos. O repasse deve estar disponível nas contas municipais no próximo dia 15. Para o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, esse montante vai amenizar bastante, mas não resolve problema financeiro das prefeituras, uma vez que o valor pleiteado foi R$ 4 bilhões, e a liberação só foi metade disso. "Isso significa que a nossa luta é constante e contínua. Vamos batalhar, agora, para que o Governo do Estado da Bahia faça a antecipação do repasse o ICMS de janeiro/2018 para dezembro deste ano. Isso vai ajudar no fechamento das nossas contas", lembra Eures...

ARTISTA PLÁSTICO CURAÇAENSE ENTREGA QUADROS A ÍCONES DA MPB NESTE SÁBADO (18) EM JUAZEIRO

Entre uma pintura e outra, Cleuton Cezar Ferreira dos Santos, mas conhecido como Kekê de Bela, criou um hábito de estampar em seus quadros os cantores e as bandas que se apresentam no Vale do São Francisco, entre eles, estão Lulu Santos, Djavan, Pitty, Maria Gadu, Ivete Sangalo, Zeca Pagodinho, Charlie Brow Jr, O Rappa, Capital Inicial, Titãs, Paralamas do Sucesso e até mesmo a ex-presidente Dilma Rousseff quando a mesma cumpriu uma agenda em Juazeiro...

Constesf, gestores e servidores municipais participam do UPB Itinerante, em Juazeiro

Juazeiro sedia até a próxima sexta-feira (22) a nona edição do UPB Itinerante, um evento organizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB) em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia  (TCM), o com o objetivo de capacitar gestores púbicos sobre a prestação de contas aos órgãos de controle.

A abertura do evento, que aconteceu na manhã desta quarta-feira (20) na Câmara de Vereadores de Juazeiro, contou com a participação do prefeito de Canudos e Presidente do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), Genário Rabelo, representando todos os prefeitos dos municípios do território, do Presidente da UPB, Eures Ribeiro, do Diretor Adjunto da Escola de Contas do TCM/BA, Adelmo Guimarães, do Prefeito de Juazeiro, Paulo Bonfim, de instituições como Caixa Econômica, Sebrae e o Instituto Euvaldo Lodi (IEL), Banco do Nordeste e servidores dos municípios da região...

UPB promove qualificação gratuita em contas públicas, em Juazeiro

Mais de 90% das contas públicas municipais analisadas em 2016, referentes ao exercício de 2015, foram rejeitadas ou aprovadas com ressalva pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM). Dentro deste contexto, para reforçar o papel pedagógico do TCM e a importância da aprovação das contas públicas, a União dos Municípios da Bahia (UPB) realiza o projeto UPB Itinerante.

A partir desta quarta-feira (20) Juazeiro será a nona cidade baiana a receber a capacitação gratuita. São três dias (de 20 a 22.09) intensos de qualificação para prefeitos, técnicos e secretários municipais – especialistas do Tribunal orientam sobre controle interno, licitações, Lei de Transparência e as ferramentas digitais do órgão para prestação de contas. A abertura do evento será nesta quarta-feira, dia 20.09, às 9h, na Câmara de Vereadores de Juazeiro, e contará com a presença do presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro...

Prefeito Paulo Bomfim participa de reunião com diretoria da UPB e presidente do TCM

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, participou, nesta terça-feira, 22, em Salvador, de reunião com a diretoria da União dos Prefeitos da Bahia (UPB) da qual faz parte. Foram debatidos temas e problemas em comum dos gestores municipais, entre eles os repasses do Fundo Nacional da educação Básica (FUNDEB) e para a Saúde. De acordo com o prefeito Paulo Bomfim, a luta pelo municipalismo é algo constante, pois são as cidades que formam a União, e os municípios precisam ficar mais fortalecidos para lidar com os problemas.

“Precisamos ter maior autonomia. O Governo Federal reduziu os repasses para as áreas da educação e da saúde. Juazeiro atende a mais de 50 municípios, entre Bahia e Pernambuco. No entanto, o recurso para este atendimento foi reduzido e, por Lei, devemos investir um mínimo nestas duas áreas. Precisamos solucionar estas questões, pois o Governo Federal tem sinalizado que vai reduzir ainda mais, embora tenha tido dinheiro para entregar aos deputados através de emendas parlamentares”, desabafa o prefeito...

Projeto São Francisco antecipa fim do racionamento na região de Campina Grande (PB)

Depois de quase três anos de racionamento, cerca de um milhão de moradores dos 18 municípios que compõem a região metropolitana de Campina Grande, na Paraíba, já podem comemorar o retorno do abastecimento diário de água. O principal açude local, o Epitácio Pessoa, em Boqueirão (PB), atingiu ontem (21) 8,2% de capacidade, o que levou o Governo do Estado a anunciar o fim do racionamento para a próxima sexta-feira (25).

Campina Grande e outros 30 municípios estão sendo abastecidos com a água proveniente do 'Velho Chico', que percorre os 217 quilômetros do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, passando por Pernambuco e Paraíba, para seguir pelo leito do Rio Paraíba por mais de 100 quilômetros até chegar ao Reservatório Boqueirão...

Cantor Fagner diz que foi apunhalado por Aécio Neves

O cantor e compositor Raimundo Fagner criticou, segundo ele, do formato estrangeiro do programa  “The Voice”, da Globo. Para ele, o reality show é um “veneno para a música brasileira”, que “não estimula a música brasileira porque todo mundo tem de cantar em inglês”. 

Fagner também disse se sentir apunhalado pelo senador Aécio Neves (PSDB), para quem fez diversas campanhas eleitorais, e cobrou do tucano que lhe peça desculpas pessoalmente por ter “pisado na bola”. O artista se refere às acusações de corrupção e lavagem de dinheiro contra o presidente afastado do PSDB na Operação Lava Jato...

UPB vai apoiar atendimento móvel da Defensoria Pública

Parceria da União dos Municípios da Bahia (UPB) ao mutirão de atendimento da Defensoria Pública em cidades que não contam com o serviço. Esta foi a pauta da reunião que aconteceu nesta quarta-feira, dia 16, entre o presidente interino da UPB, Paulo Bomfim, que integra a diretoria da instituição como 2º secretário e é prefeito do município de Juazeiro, e o Defensor Público Dr. Marcio Marcílio, responsável pela Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – UMA-DPE/BA.

No encontro foi viabilizada a parceria da UPB com o intuito de contribuir com a logística e mobilização das prefeituras. O objetivo é contemplar a participação do maior número de cidadãos em cada ação. Os participantes têm atendimento nas áreas de Família, resolução de conflitos de maneira extrajudicial, Direito do Consumidor, Idoso, além da realização de coletas para exame de DNA, entre outros casos...

Prefeito Paulo Bomfim assume presidência interina da UPB

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, assumiu, na manhã desta terça-feira, 15, em Salvador, a presidência interina da União dos Prefeitos da Bahia, UPB. O gestor municipal integra a atual diretoria e representa o presidente, prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, que está na cidade de Andaraí, na Chapada Diamantina, onde ocorre seção itinerante da UPB.

A UPB é um colegiado de gestores municipais que tem como objetivo mediar as solicitações junto às diversas instâncias de poder e outras instituições, além de outras atribuições. Nesta manhã, Paulo Bomfim, recebeu no gabinete da UPB, Francisco Borges, presidente da Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública do Estado da Bahia, que esteve acompanhado do Tenente Coronel  Antônio Deiró, um dos criadores da Ronda Escolar. Também se reuniu com o deputado estadual Zó e o assessor de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Isaac Carvalho...

Targino Gondim deverá ganhar titulo de Cidadão de Salvador

A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) encaminhou à Câmara Municipal uma proposta para conceder o título de cidadão soteropolitano ao músico Targino Gondim. 

Ele nasceu na cidade de Salgueiro, em Pernambuco, mas aprendeu a tocar sanfona em Juazeiro. Em sua proposta, publicada no Diário Oficial do Legislativo desta sexta-feira (11), Aladilce destaca a passagem de Targino pela Bahia na infância e a sua ascensão na música. ..

Sepromi e UPB articulam ações para população negra nos municípios

A titular da Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Fabya Reis, esteve reunida quinta-feira (27) com o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro,  discutindo sobre estratégias para potencializar a pauta das ações afirmativas junto à gestões municipais. Uma das primeiras medidas é trabalhar pela adesão de prefeitos ao Fórum de Gestores Municipais de Promoção da Igualdade Racial, ação que já será efetivada em Bom Jesus da Lapa, administrado por Eures, em evento realizado neste sábado (29). No município, durante todo o final de semana, também acontece um encontro com comunidades quilombolas da região. "A parceria com a UPB é uma ação estratégica, entendendo que as administrações municipais poderão somar significativamente na implementação de políticas para a população negra e os segmentos dos povos e comunidades tradicionais", destacou a secretária da Sepromi. ..

TCM e UPB promovem encontro em Irecê

O Tribunal de Contas dos Municípios, por meio da sua Escola de Contas e em parceria com a União dos Municípios da Bahia – UPB, retoma nesta quarta-feira (05/07) o Encontro Regional de Orientação aos Jurisdicionados, que abordará assuntos como prestação de contas, e-TCM, sistema SIGA e Controle Interno. O evento será realizado na cidade de Irecê, e começa nesta quarta-feira e se prolonga até a sexta-feira. Os interessados podem se inscrever gratuitamente através do site www.tcm.ba.gov.br/eventos ou www.upb.org.br, até a véspera do evento. As vagas são limitadas.
O encontro regional tem por objetivo promover a capacitação técnica dos gestores e servidores municipais do Poder Legislativo e Executivo. Cada curso tem duração de três dias, sendo o primeiro dia destinado a orientação sobre as formas de prestação de contas, fortalecimento do Controle Interno, Convênios Federais junto a CEF e Compras Públicas Governamentais. Nos outros dois dias serão realizadas oficinas técnicas sobre a utilização do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria do TCM, o SIGA, e o e-TCM.

Programação..

Parceria da UPB com Secretaria Segurança Pública visa implementar escolas militares no interior do estado

Em reunião nesta terça-feira (27), com comandante geral da Polícia Militar, o Coronel Anselmo Brandão, na Secretaria de Segurança da Bahia, o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa,  Eures Ribeiro discutiu sobre a implementação  das escolas militares no interior do estado. A pauta da reunião foi a parceria entre os municípios com a policia militar utilizando o modelo de ensino proposto pelas escolas militares que apresentam aspectos diferenciados nas práticas pedagógicas das demais escolas da rede pública.

 "O custo para as prefeituras é baixo e teremos uma gestão pedagógica diferenciada. A estratégia é também diminuir o índice de violência nas escolas e nos municípios. O processo de educação é a base pra isso", defende Eures Ribeiro. O modelo de ensino proposto pelo Colégio da Polícia Militar tem sua qualidade reconhecida pelo Instituto Nacional de Ensino e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Segundo o Inep o Colégio da Polícia Militar está entre as melhores instituições de ensino da rede pública na Bahia. Os indicadores apontam os rendimentos dos alunos superiores aos de algumas escolas de rede privada. ..

JUAZEIRENSE EMPATA COM O SOUZA-PB E SEGUE LÍDER NA SÉRIE "D" DO BRASILEIRO

Jogando em casa, O Souza da Paraíba fez 2 a 0 no primeiro tempo em jogo pela quinta rodada da primeira fase da Série D, mas se acomodou na etapa final e tropeçou mais uma vez no Estádio Marizão. Empate em 2 a 2, deixa o time paraibano fora da zona de classificação para a próxima fase. A Juazeirense é líder.

Se Rayllan não tivesse entrado em campo no intervalo para a Sociedade Desportiva Juazeirense, certamente o nome do jogo seria Thiago Almeida, que jogou muito na etapa inicial e participou diretamente do primeiro gol e marcou o segundo do Sousa. Mas a questão é que Rayllan entrou na etapa final e em 50 minutos, só não fez chover. Fez os dois gols da Juazeirense, empatou o jogo e ao fim, nos acréscimos, ainda foi expulso. Foi o nome do jogo. Ainda que tenha entrado depois de todo mundo e saído antes de todo mundo. (Com informações do GE)..

Série D: Coruripe vence o Souza e deixa Juazeirense a um passo da classificação.

A vitória do Coruripe (AL) sobre o Souza (PB), por 1 a 0, no complemento da  4ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série D, deixou a Juazeirense na liderança isolada do Grupo A7, com 8 pontos e muito perto da classificação para a próxima fase da competição.

O gol do Coruripe, muito comemorado pela torcida juazeirense, saiu nos instantes finais do primeiro tempo, através do jogador Nilson Júnior. Com o resultado o time Alagoano deu sinais de recuperação e ajudou o Cancão de Fogo a se posicionar bem na tabela de classificação. No sábado a Juazeirense tinha feito o dever de casa vencendo o Central de Caruaru por 3 x0, em jogo realizado no Estádio Adauto Moraes...

Série D: Próximo adversário da Juazeirense venceu hoje, em Caruaru.

O adversário da Juazeirense no próximo domingo, pelo Campeonato Brasileiro da série D, o Central de Caruaru, venceu o Coruripe na tarde de hoje, por 3 x 2, com gol do atacante Gildo, ao apagar das luzes.

O Coruripe, que já havia perdido na estreia para a Juazeirense, saiu na frente do marcador com gol de Silvio Carrasco, aos 9 minutos do primeiro tempo, mas não conseguiu segurar o Central, que marcou aos 28 minutos, com Wagner Rosa e aos 29 com Jailson...

Juazeirense empata com o Souza-PB em casa pela série D do Brasileirão

Após vencerem na estreia, Juazeirense e Sousa tinham a chance de se isolar na ponta do Grupo A7. Porém, o empate por 0 a 0 na tarde deste sábado, em partida realizada no Estádio Adauto Moares, e válida pela segunda rodada, da primeira fase da Série D do Campeonato Brasileiro, Pode deixar a classificação embolada. Pelas chances claras de gol desperdiçadas, o resultado teve gosto amargo para os visitantes.

om o resultado, Juazeirense e Sousa lideram com 4 pontos cada, com vantagem nos critérios de desempate para o Dinossauro (saldo de gols: 2 contra 1). Neste domingo, Central-PE e Coruripe-AL complementam a rodada...