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30 de Junho de 2024

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Governo Federal realiza o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras de todo o Brasil

O Governo Federal realizou o repasse de R$ 7,2 bilhões às prefeituras de todo o Brasil na  última sexta-feira (10/11). O valor faz parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e é referente ao 1º decêndio do mês de novembro. 

Do total de contemplados, 39 municípios estão impedidos de receber, por estarem na lista do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) devido a inadimplências ou pendências com a União...

Termina na quarta-feira (15) o prazo para os municípios, estados apresentarem propostas para instalar lavanderias públicas de uso comunitário

Termina na quarta-feira da próxima semana (15) o prazo para os municípios, estados e o Distrito Federal apresentarem propostas para instalar e colocar em funcionamento lavanderias públicas de uso comunitário, com o financiamento do Ministério das Mulheres.

Ao financiar obras e equipamentos para lavanderias públicas, o MMulheres quer cidades e estados promovendo nesses locais atividades formativas nas temáticas de economia feminista e divisão sexual do trabalho, com a mobilização de mulheres e homens. A intenção das atividades formativas é provocar reflexão...

Núcleo da APLB Sindicato em Curaçá repudia projeto do município que modifica estrutura das escolas

Depois que o prefeito do município de Curaçá, Pedro Oliveira, enviou para a Câmara de Vereadores um projeto que traz sérias alterações na estrutura administrativa das escolas municipais, o Núcleo da APLB Sindicato na cidade resolveu repudiar a atitude e informar aos trabalhadores em educação o que está acontecendo. 

A aprovação foi feita sem permitir uma ampla discussão com a comunidade escolar e os profissionais da Educação o que seria indispensável para o aprimoramento do projeto. A Lei Nº 886/2023 em comento, cria 90 (noventa) cargos em comissão, todos de livre nomeação e dispensa do chefe do Poder Executivo Municipal, extingue a estrutura administrativa atual das escolas com Diretor, vice Diretor, Coordenador Pedagógico Escolar e Secretário Escolar, e cria os Cargos Comissionados de Gestor Pedagógico, de Gestor Administrativo, e Secretário Escolar. Criou também, a equipe pedagógica da Secretaria de Educação, com cargo comissionado de Coordenador Pedagógico, tirando dos coordenadores efetivos a possibilidade de assumir esse cargo. ..

Investimento histórico de R$350 milhões promete transformar Ibipitanga: Deputado Roberto Carlos destaca avanços para o município

Em um pronunciamento, o deputado Roberto Carlos ressaltou a conquista de um investimento de grande impacto que visa revolucionar a realidade de Ibipitanga. Em parceria com o Governo do Estado e o prefeito Beto, um projeto colaborativo está em andamento, prometendo uma melhoria expressiva na qualidade de vida dos habitantes locais.

"É com muita satisfação que anuncio o impactante resultado do nosso esforço em conjunto com o Governo do Estado e o prefeito de Ibipitanga Beto. Esta é uma conquista que reflete o comprometimento com o desenvolvimento e o bem-estar do município", afirmou o Deputado Roberto Carlos...

Com investimento de R$ 18 milhões, Governo da Bahia entrega 68 ambulâncias a municípios baianos

A saúde no interior do Bahia ganhou um reforço nesta quarta-feira (08). O Governo do Estado, através da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), entregou 68 ambulâncias para municípios de diferentes regiões, levando saúde para quem mais precisa e reforçando a assistência no interior.

A entrega aconteceu na sede da Sesab, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, e contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, da secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, de prefeitos e deputados que destinaram emendas parlamentares para viabilizar a entrega dos veículos, avaliados em R$ 269 mil, cada...

Em Salvador, nesta quarta (8), governador entrega 67 ambulâncias para municípios baianos

O governador Jerônimo Rodrigues vai entregar, às 9h desta quarta-feira (8), 67 ambulâncias para municípios de diferentes regiões do estado, ampliando a assistência no interior. O investimento é superior a R$ 18 milhões.

A entrega das chaves será realizada na sede da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, com a presença da secretária Roberta Santana, prefeitos e outras autoridades...

Prefeitura de Juazeiro segue realizando recuperação asfálticas no município

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur), segue realizando a manutenção de vias asfálticas na cidade com a operação tapa-buracos, uma ação contínua que visa melhorar a mobilidade urbana do município.

As equipes estão atuando no bairro Dom José Rodrigues e se estenderão para outros locais do município...

Companhia Independente de Policiamento Especializado apreendeu mais uma arma de fogo no município de Casa Nova

A Polícia Militar da Bahia, através da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE-Caatinga), apreendeu neste domingo (05), mais uma arma de fogo no município de Casa Nova - BA.

A Guarnição da CIPE-Caatinga realizava o deslocamento da cidade de Remanso - BA para Juazeiro, quando entre os povoados de Barragem e Rancho Alegre, zona rural de Casa Nova, avistaram um bloqueio com pedras, obstruindo a passagem de veículos. Ao desembarcarem da viatura, foram surpreendidos por um elemento que saiu da vegetação com uma arma de fogo em punho efetuando disparos contra a guarnição...

Codevasf instalará 234 módulos sanitários em municípios de Pernambuco

A falta de saneamento básico, além de representar risco à saúde humana, prejudica o meio ambiente, uma vez que os dejetos, muitas vezes, são descartados no solo ou em corpos hídricos.

Pensando em atenuar essa problemática em municípios pernambucanos, a Codevasf está investindo cerca de R$ 3 milhões para instalação de 234 módulos sanitários rurais...

Artigo: Como ficam os municípios pobres das regiões ricas? A urgência do debate do financiamento educacional no Brasil

Desde 1946, o Brasil possui uma contribuição patronal voltada a suplementar os recursos públicos direcionados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino.

Conforme a Constituição Federal daquele ano, em seu artigo 178, II, deveriam as empresas com mais de cem empregados: “manter o ensino para seus servidores e filhos destes”...

Ministério Público lança projetos para aprimorar a segurança nos municípios baianos

O implemento do projeto envolvendo as áreas de segurança pública e controle externo da atividade policial vem colocando o Ministerio Público baiano na vanguarda dessa atribuição ministerial, de acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), promotor de Justiça Luís Alberto Vasconcelos.

“A Bahia com o Geosp segue um caminho de excelência, já servindo de modelo para outros MPs brasileiros. Hoje, além dos frutos nas áreas operacionais, vemos atuações como essa, que marcam a presença do MP como um agente catalisador, avançando no diálogo com a sociedade e enfrentando o desafio de fazer a tutela coletiva da segurança pública num viés inovador”, salientou...

Aquecimento global e a ação do homem ampliam processo de desertificação em municípios do Semiárido

Conhecida como o 'Deserto de Gilbués, a cidade no Sul do Piauí impressiona com imagens que se assemelham com o cenário de Marte. As crateras vermelhas e a paisagem árida são características da maior zona de desertificação do Brasil.

A desertificação é causado pela erosão galopante no solo frágil da região, e exacerbado pelo desmatamento, pelo crescimento indiscriminado e provavelmente pelas mudanças climáticas, segundo especialistas...

CPR-N deflagrou mais uma etapa da Operação Força Noturna nos 19 municípios que compõem a área de responsabilidade

O Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, deflagrou nesta quarta-feira (1º), mais uma etapa da Operação Força Norte Noturno, das 20h00 à 00h00, em todos os 19 (dezenove) municípios, cobertos pelas Unidades Operacionais subordinadas ao CPR-N.

Participaram da Operação: 6° BPM; 25ª, 45ª, 54ª, 73ª, 74ª, 75ª, 76ª e 96ª Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPM), a Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT) - Norte (RONDESP) e no apoio a Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) - Caatinga...

Deputado Roberto Carlos lidera audiência crucial para o desenvolvimento de municípios baianos

Em uma reunião de extrema relevância, o deputado Estadual Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo, desempenhou um papel fundamental na audiência que reuniu o governador Jerônimo Rodrigues e os prefeitos de Abaré, Fernando Tolentino, Gavião, Laurindo Nazário, Ibipitanga Humberto Raimundo (Beto), Itaparica, Zezinho Oliveira, Presidente Tancredo Neves, Toin do Bó, Uauá, Marcos Lobo, e Valença, Jairo.

O objetivo foi delinear estratégias para impulsionar o desenvolvimento e o progresso dessas cidades...

Estados e municípios têm até esta terça-feira (31) para regularizar pendências relativas ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar

Estados e municípios têm até esta terça-feira (31) para regularizar pendências relativas ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).

De acordo com o Ministério da Educação, gestores estaduais e municipais que estejam com repasses suspensos têm até essa data-limite para sanar problemas e voltar a receber os recursos referentes a 2023 – inclusive parcelas que ficaram retidas. ..

União repassa R$ 3,7 bilhões de FPM aos municípios nesta segunda-feira (30)

Alívio para as finanças das cidades. O governo federal repassa aos municípios, nesta segunda-feira (30), R$ 3.722.133.625,16. O valor é referente à terceira parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Quando comparado ao mesmo período de setembro, o repasse teve queda de 9% (R$ 4.061.925.283,20) mas quando comparado com 2022, o valor foi 6,5% maior que naquela época quando foram pagos R$ 3.480.944.238,15 aos municípios...

Reunião estratégica discute ações que prometem mais qualidade de vida para os municípios

O deputado estadual e vice-líder do Governo na Bahia, Roberto Carlos, recebeu em seu gabinete a visita dos prefeitos de Uauá, Marcos Lobo, e Itaparica, Zezinho Oliveira, em um encontro que promete impulsionar o desenvolvimento desses municípios.

As lideranças se reuniram para debater ações que impactarão diretamente a qualidade de vida dos cidadãos...

Mais de 90 municípios baianos estão com decretos de situação de emergência por estiagem; Confira a relação

Prefeituras de vários municípios baianos decretaram situação de emergência por causa da estiagem. Com safras perdidas e dificuldade na criação de animais, 99 cidades baianas passam por esta situação. 

A situação de emergência foi decretada no Diário Municipal de Feira de Santana na terça-feira (24) e tem duração de 180 dias. A estimativa dos produtores rurais é de que 90% das safras de milho e feijão foram perdidas...

Codevasf recupera ponte de acesso à comunidade quilombola no município de Saúde, no Norte da Bahia

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), por meio da Superintendência Regional em Juazeiro (BA), recuperou e reestruturou a principal ponte de acesso à comunidade quilombola de Maria Salona, no município de Saúde, no Norte da Bahia. Os serviços foram executados via convênio entre a Prefeitura Municipal de Saúde e a Companhia com investimento da ordem de R$ 970 mil, recursos oriundos do Orçamento Geral da União. A ação visa melhorar o escoamento da produção agrícola e o acesso da população à área urbana.

A antiga ponte, segundo os moradores, já apresentava sinais de desgaste causados pela ação do tempo, gerando insegurança, principalmente durante o trajeto de pessoas ou veículos com mercadorias oriundas da agricultura familiar e da pequena pecuária, principais atividades econômicas desenvolvidas na região...

FPM: com repasses em baixa, especialistas analisam o que prefeitos devem fazer em 2024

A pouco mais de dois meses do fim do ano e com orçamentos para 2024 entregues, muitas prefeituras ainda ajustam os gastos para fechar as contas deste ano.

Segundo a maior parte dos gestores de cidades de pequeno porte, 2023 está sendo um ano desafiador, sobretudo pela redução da principal receita dessas cidades: o Fundo de Participação dos Municípios, FPM. Analistas sugerem mudanças e melhorias que podem fazer com que o cenário financeiro de mais de três mil municípios em crise melhore em 2024...

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