Câmara aprova PEC que permite repasse direto de recursos federais a estados e municípios

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que autoriza a transferência de recursos federais a estados e municípios por execução direta de emendas, sem intermediação da Caixa Econômica Federal.

O texto substitutivo, do deputado Aécio Neves (PSDB-MG), foi aprovado em primeiro turno por 387 votos a favor e sete contrários. No segundo turno, recebeu 391 votos a favor e seis contrários. Como a PEC veio do Senado e sofreu alterações na Câmara, precisará voltar à primeira Casa. O dinheiro poderá ser repassado por transferência especial ou com finalidade definida.

Os recursos transferidos por emendas impositivas individuais não poderão integrar a receita dos entes para repartição e para o cálculo dos limites da despesa com pessoal ativo e inativo, ou de endividamento do Estado, DF ou município.

O dinheiro não poderá também ser usado para pagar despesas com pessoal e encargos sociais relativas a ativos e inativos ou com pensionistas, assim como encargos referentes a dívida.

No caso da transferência especial, será possível executar diretamente emendas individuais impositivas apresentadas ao projeto de lei do orçamento.

O recurso federal não precisará ter nenhuma intermediação, sem necessidade de celebração de convênio ou instrumento similar com um órgão público intermediário --a Caixa.

Na avaliação dos parlamentares, esse trâmite atrasa a execução das obras e das emendas em municípios.

Ao menos 70% das transferências especiais deverão ser aplicadas em despesas de capital. A fiscalização dos recursos caberá aos órgãos de controle interno dos entes e aos respectivos tribunais de contas.

Já na transferência com finalidade definida, o dinheiro será vinculado à programação estabelecida na emenda parlamentar e aplicado nas áreas de competência da União. A fiscalização ficará a cargo dos órgãos de controle interno federal e do Tribunal de Contas da União...

Prefeitura de Sobradinho implanta Programa Habitacional Nova Sobradinho I e II, com recursos próprios

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento, com o objetivo de diminuir o déficit habitacional e atrair empreendimentos que promovam o desenvolvimento do município, está implementando o Programa Habitacional Nova Sobradinho I e II.

O programa municipal, tem a finalidade social de doar lotes para famílias em vulnerabilidade econômica, que fizeram um pré-cadastro, e que atendam aos critérios explícitos na legislação ( prioridade para mulheres que chefiam famílias, idosos e pessoas com deficiência, entre outros) e também contempla empreendedores que queiram investir nos setores do comércio, indústria e serviços, o que irá impactar positivamente da economia de Sobradinho...

Deputado Roberto Carlos solicita à Serin liberação de recursos para a reforma do Centro Cultural João Gilberto, em Juazeiro

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, esteve com a secretária de Relações Institucionais do Governo – Serin, Cibele Carvalho, para solicitar a reforma total do Centro Cultural João Gilberto que passa por sérios problemas no telhado, banheiros, ar-condicionado e poltronas. O parlamentar solicitou, ainda, a liberação de emendas para a concessão de material esportivo, ambulâncias, sinal de telefonia móvel para atender diversos municípios como, Cipó, Jaguarari, Filadélfia, Piatã, Senhor do Bonfim, Ibipitanga, São Miguel das Matas, entre outros. A secretária garantiu a análise dos pleitos do deputado Roberto Carlos para buscar viabilizar os atendimentos. ..

Nota pública sobre decisão do STF para o cumprimento de pena após esgotamento de recursos e liberação do ex-presidente Lula e outros condenados por corrupção

A partir da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (7/11) referente ao cumprimento de pena somente após o esgotamento de todas as possibilidades de recurso, a Transparência Internacional insta as autoridades brasileiras a atuarem frente ao agravamento da impunidade no Brasil.

A decisão plenária de ontem encerra a contenda constitucional e agora o país deve olhar para frente no enfrentamento da corrupção e da disfuncionalidade de seu sistema judiciário - que é punitivista e violador de direitos na base e garantista e leniente com a impunidade da elite política e econômica.

Para não perder os notáveis avanços recentes no enfrentamento da corrupção, o Brasil não pode se tornar presa da radicalização das disputas políticas e debates estéreis, que ameaçam se agravar com a libertação de réus como o ex-presidente Lula e outros condenados por corrupção...

Carta aberta defende ampliação de recursos da União para a Saúde e é contra proposta de desvinculação dos pisos constitucionais

Os Secretários Estaduais de Saúde do Nordeste, reunidos no I Encontro Regional de Saúde Nordeste, ocorrido em Salvador-BA, nos dias 07 e 08 de novembro de 2019, promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS, Consórcio Interestadual do Nordeste, Centro Brasileiro de Estudos da Saúde – CEBES, Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO, com o apoio de organismos internacionais do campo sanitário – Organização Panamericana de Saúde - OPAS e Organização Mundial da Saúde – OMS, vêm alertar a sociedade brasileira para os riscos que ameaçam o direito à Saúde no atual contexto de condução das Políticas de Proteção Social do Governo Federal e defender a importância da consolidação do SUS, para assegurar atenção de qualidade, com ênfase nas populações em situação de pobreza.

Nesse sentido, os Secretários defendem a ampliação dos recursos da União para o adequado financiamento do SUS, corrigindo as iniquidades regionais e assegurando recursos para ampliar ações e serviços na atenção especializada ambulatorial, na perspectiva de fortalecer a regionalização da Saúde e a organização das redes de atenção, seguindo o exemplo das experiências do Ceará e da Bahia...

Antonio Coelho propõe realocação de recursos para área da saúde

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) apresentou dez propostas emendas realocando recursos estaduais e destinando para a área de saúde. No total, o parlamentar solicita que R$ 22 milhões da proposta orçamentária de 2020 sejam acrescidos para a cota de hospitais públicos e compra de medicamentos. Na proposta do governo, a verba seria destinada à divulgação governamental, área que teria um acréscimo de 33% em relação ao exercício de 2019.

A iniciativa de Antonio Coelho visa beneficiar os principais hospitais da rede estadual, visitados pela bancada de oposição ao longo do ano: Hospital da Restauração (R$ 5 milhões), Hospital Getúlio Vargas (R$ 4 milhões), Hospital Otávio de Freitas (R$ 4 milhões) e Hospital Agamenon Magalhães (R$ 4 milhões). Também seriam destinados R$ 5 milhões para a compra de medicamentos para a Farmácia do Estado...

Paulo Bomfim busca recursos com o Governo do Estado para revitalização de Canais/Riachos em Juazeiro

No fim da manhã desta quarta-feira, 6, em Salvador, o prefeito Paulo Bomfim esteve reunido com Jonival Lucas, Chefe de Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais da Bahia, quando abordou sobre recursos para a realização de obra macrodrenagem, revitalização e urbanização do canal/Riacho Malhada, orçado em R$ 6 milhões, a ser executada pela Conder.

De acordo com o prefeito, esta é mais uma obra sonhada pelo juazeirense, que incomoda em vários aspectos, mas que está bem próxima de ser solucionada. “Já estamos em urbanizando o primeiro trecho do Canal/Riacho Malhada, que sai da BA210 até a Avenida irmã Dulce, no Alto da Aliança. São mais de 1km de serviços. Agora, estamos buscando recursos para o segundo trecho que vai da Rodoviária até o Alto do Alencar. É isto que temos feito, modernizando a cidade e resolvendo problemas antigos. A revitalização de canais é uma das nossas metas e vamos conseguir solucionar”, declarou Paulo Bomfim...

FBC afirma que governo vai liberar recursos para limpeza de praias atingidas por óleo

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vai liberar recursos para agilizar a limpeza das praias atingidas por manchas de óleo no litoral do Nordeste. Os recursos serão repassados para os estados que tiverem a situação de emergência reconhecida pelo governo federal. A informação foi dada pelo ministro Gustavo Canuto em reunião com senadores da bancada do Nordeste nesta quarta-feira (16) a pedido do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Segundo o senador, a Defesa Civil, ligada ao MDR, está trabalhando em parceria com as defesas civis estaduais para acelerar a limpeza das praias e informar a população sobre o desastre ambiental...

Com desbloqueio de recursos federais reitoria da Univasf diz que vai regularizar salários atrasados de água, energia e funcionários terceirizados

Instituições federais de ensino em Pernambuco receberam, nesta segunda-feira (30), parte dos recursos de custeio bloqueados em abril pelo Ministério da Educação (MEC). Para a maioria delas, a liberação parcial das verbas as mantém funcionando até outubro ou novembro deste ano. Elas afirmam, no entanto, que podem voltar a ter problemas caso não haja novo desbloqueio.

A retenção de verbas feitas pelo Executivo foi alvo de protestos em várias cidades. Em todo o Brasil, segundo a pasta, R$ 1,156 bilhão deve ser liberado, mas R$ 3,8 bilhões seguem bloqueados. A liberação do MEC ocorre após o governo liberar R$ 8,3 bi para os ministérios que tinham verbas bloqueadas...

Deputado Roberto Carlos comemora a liberação de recursos para a estruturação do Armazém da Agricultura Familiar de Juazeiro

Como vice-líder do Governo, o deputado Roberto Carlos (PDT), que se faz presente na Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR, contando com o apoio do secretário Josias Gomes, e na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR, com o diretor Wilson Dias, comemorou mais uma importante conquista para agricultores familiares de Juazeiro: a estruturação (construção/reforma) do Armazém da Agricultura Familiar do município.

O recurso vem de parte do empréstimo do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola – FIDA, no montante de US$ 95.000.000,00, destinado para o Projeto Pró Semi Árido. Segundo o parlamentar, esta ação será realizada por meio de parceria entre o Governo do Estado e a prefeitura de Juazeiro. “Com isso, vai ser gerado mais desenvolvimento econômico, através da ampliação do comércio de diversos produtos da agricultura regional”, disse o deputado Roberto Carlos...

FGTS pode ficar sem recursos suficientes para habitação

O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) não terá recursos suficientes para financiar a habitação popular a partir de 2022, segundo o presidente do Secovi-SP (sindicato do setor imobiliário de SP), Basílio Jafet. Segundo ele, isso em parte ocorre pela liberação do saque de recursos feita pelo governo Jair Bolsonaro desde esta sexta-feira (13) e pelo governo de Michel Temer. "Deixa o fundo de garantia sem reserva para nada. [Em primeiro lugar, o] Fundo tem a função de ajudar trabalhador na hora difícil; [em] segundo, habitação, infraestrutura e saneamento", afirmou Jafet em evento do setor imobiliário em São Paulo.

"Nos nossos cálculos, mal e mal vamos conseguir financiar a habitação econômica [MCMV entre 2020 e 2021]. Em 2022, não dará para financiar", disse. Ele seguiu as críticas feitas por Ricardo Valadares, presidente da incorporadora Direcional.Valadares se disse contrário aos saques, que privilegiam o uso de curto prazo dos recursos, com consumo. "São recursos escassos de longo prazo sendo colocados no bolso da população para gasto de curto prazo", critica Valadares. "Não vai haver impacto nos próximos dois anos, mas será que a gente não podia fazer mais?", questiona. ..

Aberto prazo para recursos de aptidão física do concurso da Guarda Municipal de Petrolina

Os candidatos às vagas do concurso da Guarda Civil Municipal de Petrolina que desejarem apresentar recursos relativos ao teste de aptidão física, cujo resultado preliminar foi divulgado na quarta-feira (28), têm até esta sexta-feira (30) para dar entrada no processo.

A lista com o resultado preliminar, que inclui cem candidatos, está disponível no site da banca organizadora, o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB), e pode ser acessado no link: http://www.idib.org.br/. O resultado definitivo será publicado no próximo dia 9 de setembro, assim como a convocação para a terceira etapa do certame, que corresponde a avaliação psicológica...

Prefeito Paulo Bomfim vai ao FNDE em busca de mais recursos para a educação de Juazeiro

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, esteve nesta quarta-feira (15), em Brasília, para cumprir agendas administrativas dentre elas, uma visita à sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, para tratar de liberação de verbas já cadastradas no sistema para a realização de ações estruturais para o setor, como construção de novos equipamentos e reformas de unidades escolares. A prefeita de Itamari, cidade da Região Sul da Bahia, Paloma Uzzeda, acompanhou o prefeito nas agendas

De acordo com o prefeito, o município já sinalizou/cadastrou no sistema cerca de R$45 milhões e espera que os recursos sejam liberados logo. “Apesar de sermos uma referência em educação para o estado da Bahia, tendo o maior Ideb entre as 10 maiores cidades do Estado, sempre buscamos melhorar. Já informamos ao FNDE as nossas necessidades. Acreditamos que por também sermos exemplo do bom uso das verbas da educação, e pelo bom senso do Governo Federal, os recursos irão chegar rapidamente, para que a população seja beneficiada e Juazeiro mantenha esse título de município onde a Educação é prioridade”, declarou Paulo Bomfim...

Protestos contra os bloqueios de recursos da Educação marcam paralisação em Petrolina

Centrais sindicais, professores e estudantes realizaram protestos na manhã desta terça-feira (13) em Petrolina.  Os protestos desta terça-feira foram convocados por entidades estudantis, como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). A pauta contra a reforma da Previdência tem sido recorrente em atos que envolvem críticas ao governo federal. 

A proposta de emenda à Constituição que altera as regras da Previdência foi enviada pelo Executivo ao Congresso. O texto já foi aprovado em dois turnos na Câmara e agora está sendo discutido pelo Senado...

Nota sobre a metodologia de cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

A Lei Federal nº 9.433/1997, a Lei das Águas, confere como uma das competências dos comitês de bacia hidrográfica estabelecer os mecanismos e os valores a serem cobrados dos respectivos usuários de água na sua área de atuação. Esta mesma Lei estabelece que compete ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos deliberar sobre as questões que lhe tenham sido encaminhadas pelos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos ou pelos Comitês de Bacia Hidrográfica.

No ano de 2008, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) sugeriu ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) os valores a serem cobrados na bacia por meio da Deliberação CBHSF nº 40/2008 e seus anexos. O CNRH aprovou esta metodologia e seus respectivos valores em 13/04/2010, por meio da Resolução CNRH nº 108. Esta aprovação marcou o início da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio São Francisco, operacionalizada pela Agência Nacional de Águas – ANA...

CNPq já usou 88% dos recursos para pagamento de bolsas de pesquisa em 2019

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) já usou 88% da verba disponível para 2019 para pagamento de bolsas de pesquisa. De acordo com o G1, dos R$ 784.787.619 previsto para o ano todo, já foram usados R$ 690.618.881. Segundo o CNPq, o restante só será suficiente para garantir as bolsas de quase 80 mil pesquisadores em agosto e setembro. A contrapartida das bolsas é que os beneficiados não mantenham outro trabalho remunerado e se dediquem exclusivamente à pesquisa.

Desde o ano passado, o CNPq alerta que necessita de pelo menos R$ 300 milhões para conseguir honrar os pagamentos referentes a outubro, novembro e dezembro. Em junho, o Congresso Nacional aprovou um crédito suplementar R$ 330 milhões, mas o repasse ainda não está garantido. O Ministério da Economia ainda precisa autorizar a abertura do crédito extra, mas ainda avalia o pedido...

Petistas criticam ação de Bolsonaro de liberar apenas 3% de recursos da Caixa para o Nordeste

A decisão da nova gestão da Caixa Econômica Federal, indicada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), de repassar apenas 3% de recursos para empréstimos ao Nordeste foi o centro do debate e de críticas por onde passou a Caravana da Resistência nesta sexta-feira (2). Já em Pernambuco, depois de percorrer mais de 1,5 mil quilômetros por municípios de Bahia e Sergipe, os deputados federais petistas João Daniel (SE), Valmir Assunção (BA), Carlos Veras (PE) e Paulo Pimenta (RS) refutaram a decisão e denunciaram o caso para o povo nordestino. "Primeiro é um absurdo o que a imprensa está repercutindo. De todo o recurso que a Caixa liberou, para o nordeste corresponde a 2,2%, mas o governo foi pressionado e confirmou apenas 3%, um percentual pífio. Isso mostra o boicote ao Nordeste, a perseguição a essa região", salienta Assunção.   

Valmir explica que este ano, até julho, somente R$ 89 milhões dos R$ 4 bilhões fechados pela instituição financeira em operações de crédito foram para o Nordeste, sendo que foram R$ 1,3 bilhão, em 2018, ou 21,6% do total. E, segundo informações dos parlamentares, a ordem para não atender a pedidos da região partiu justamente do novo presidente da Caixa. "É uma determinação deliberada do presidente Bolsonaro que a instituição não invista nos estados nordestinos. Por outro lado, os governos aqui estão organizados para defender o Nordeste e, mesmo assim, estamos vivendo um boicote". Assunção ainda lembra que o "calote do governo federal contra o Nordeste" é ainda maior e usou dados do governador da Bahia, Rui Costa (PT), para fundamentar sua tese. ..

Candidatos do concurso da Guarda Civil de Petrolina podem apresentar recursos sobre resultado preliminar

Os candidatos que estão disputando uma das vagas do concurso público da Guarda Civil Municipal de Petrolina, têm até esta sexta-feira (2) para apresentar recursos sobre o resultado preliminar das provas objetivas aplicadas pelo Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB).O resultado preliminar do concurso foi divulgado na noite da última quarta-feira (31).

Conforme o edital, no próximo dia 9 de agosto, será publicada a decisão dos recursos, o resultado definitivo das provas objetivas e a convocação para a próxima etapa do concurso. A prova de Aptidão Física será realizada ainda neste mês, no dia 28. Serão convocados apenas os candidatos habilitados e mais bem classificados na prova objetiva, até o limite estabelecido, que é de 5x o número de vagas...

DEPOIS DE CONSEGUIR RECURSOS PARA MEDICAMENTO FAMÍLIA DE JOVEM COM LEUCEMIA FAZ PEDIDO PARA DOAÇÃO DE SANGUE

A família de João Vitor Almeida Soares, 24 anos, jovem juazeirense que tem leucemia (câncer no sangue) e, mês passado, fez um transplante de medula conseguiu por meio de campanha na internet o recurso necessário para aquisição da medicação chamada Venclexta 10mg, 50mg e 100mg. São 42 comprimidos que ele vai precisar tomar pelos próximos 30 dias. O remédio, custa em torno de R$ 40 mil e a família com a ajuda e solidariedade dos amigos e pessoas sensibilizadas arrecadou muito mais.

Em contato com o Blog GJ Notícias familiares de João Vitor agradecem a participação de todos, importante na arrecadação dos recursos necessários para andamento do tratamento, e agora apelam no sentido de realizarem a doação de sangue. Os juazeirenses que têm familiares e amigos em Salvador estão sendo solicitados a integrar esta campanha mobilizando-os para doação de sangue no Hospital São Rafael, na capital baiana, em razão das inúmeras transfusões que João Vitor está realizando no momento...

Curso de elaboração de projetos culturais para captação de recursos nos editais do Funcultura/Fundarpe e Lei Rouanet

A Melodia Produções, está com inscrições abertas, até o dia 05 de agosto de 2019, para o Curso de Elaboração de Projeto Culturais. O curso será ministrado pelo músico e produtor cultural Marcone Melo, entre os dias 05 de agosto a 09 de setembro, no horário das 18h às 22h, na Fundação Nilo Coelho, centro de Petrolina. A iniciativa conta com o incentivo do Governo de Pernambuco, através da sua aprovação no edital do Funcultura 2017.

O curso acontecerá em dois módulos; o primeiro será focado nos conceitos básicos sobre produção cultural, teorias, acessibilidade em eventos culturais, leis de incentivo (lei do Funcultura e lei Rouanet), direitos autorais e estudos de casos. O segundo módulo é direcionado a prática da elaboração dos projetos e acontecerá no estilo de uma incubadora, onde cada participante irá trabalhar e desenvolver suas ideias transformando-as em um projeto cultural. Nessa etapa será abordado assuntos como a viabilidade, planejamento, gerenciamento, formatação do orçamento e princípios de prestação de contas do projeto...