DEP. AUGUSTO CASTRO LEVA PREFEITOS DE BUERAREMA E JUSSARI A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA EVITAR FECHAMENTO DE COMARCA

Na tarde de segunda-feira, 08/05, o deputado estadual Augusto Castro se reuniu com a Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para discutir o fechamento da comarca de Buerarema, justificada pela contenção de despesas. Na reunião também estavam os prefeitos Vinícius Ibrann, de Buerarema, Antonio Valete, de Jussari, vereadores do município de São José da Vitória, de Jussari, de Buerarema e a representante da OAB pela Comissão das Relações Institucionais, Esmeralda Oliveira.

A Comarca de Buerarema atende também demandas dos municípios de Arataca, Jussari e São José da Vitória. A proposta é que os mais de 7 mil processos que tramitam na Comarca sejam direcionados para a Comarca de Itabuna. Na oportunidade, os vereadores apresentaram um abaixo-assinado com assinaturas de moradores das três cidades, recolhidas durante protesto que ocorreu na última semana, em Buerarema.

A Presidente demonstrou atenção a causa dos presentes. "Unidos somos mais fortes. Se vocês se empenharem na segurança, na informatização, no conselho comunitário vou me empenhar e defender Buerarema no pleno para não extinguir. E depois disso vamos tentar levar um juiz titular para Buerarema", disse. 

Como medida inicial, o encontro resultou na expedição de documento que garante a administração temporária da prefeitura em prédio do Tribunal de Justiça na cidade para evitar abandono e invasão do edifício, que em breve poderá ser local de prestação de serviço público. ..

Encontro de prefeitos do PSB discute desafios da gestão pública 

Organizado pela Fundação João Mangabeira e o PSB Nacional, o Seminário de Prefeitos e Vice-prefeitos do Partido Socialista Brasileiro (2017-2020) reuniu, nesta segunda-feira (24), em Brasília, gestores da legenda em Pernambuco, além de representantes da Executiva estadual. Com o tema Cidades das Pessoas: a construção do ambiente sustentável no Brasil, o evento teve o objetivo de discutir com os prefeitos eleitos o desafio da gestão pública nos municípios. O presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, também participou do evento, que teve 63 inscritos de Pernambuco.

O encontro abordou temas como a Responsabilidade Fiscal e Responsabilidade Social - Experiências de Prefeitos Socialistas; Transparência Pública, Serviços Online e Fiscalização dos Atos Pela Comunidade. Em todos os painéis, houve destaque para a importância da participação popular nas administrações municipais como forma de alinhar a gestão às necessidades da população...

Em encontro de prefeitos, Miguel Coelho cobra urgência no pacto federativo

O prefeito de Petrolina Miguel Coelho participou nesta sexta-feira (31), em Salvador, de um encontro de gestores de importantes cidades do Brasil. Durante o seminário, o líder sertanejo manifestou sua preocupação com a dificuldade dos municípios para gerenciar as contas e pediu urgência para a aprovação de um novo pacto federativo, que possa redistribuir as receitas de forma mais igual entre cidades, estados e União.   

Miguel ressaltou que a má distribuição do orçamento nacional se torna ainda mais cruel para os municípios num momento de enfrentamento de crise. "Hoje, somos o elo mais frágil dessa rede. Somos o primo mais pobre, pois fica quase tudo com a União, o que sobra vai para os estados e o resto do mingau é que vem para os municípios", criticou.  ..

Paulo Afonso: Justiça suspende aumento de salário de prefeitos e vereadores

Após pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Justiça suspendeu, em liminar, a lei que aumenta os subsídios de agentes políticos em Paulo Afonso. 
 
O MP fez o pedido por meio da promotora de Justiça Milane de Vasconcelos Caldeira. Com a liminar, não será efetivado o aumento do prefeito de Paulo Afonso, do seu vice, dos secretários, do procurador-geral do Município, do controlador-geral e dos vereadores. O descumprimento da ordem judicial gera multa para os agentes, além de configurar prática de delito e ato de improbidade administrativa. A Lei fica suspensa até o julgamento definitivo da ação civil pública proposta pelo MP
Ao formular o pedido, a promotora de Justiça levou em consideração a recomendação expedida em novembro de 2016 ao prefeito e à Câmara Municipal para que não aprovassem leis que aumentassem quaisquer subsídios. 
 
Segundo Milane de Vasconcelos Caldeira, o projeto que deu origem à Lei que majorou os subsídios foi votado sem que houvesse o devido processo legislativo, sem que passasse pelas comissões temáticas ou fosse enviado aos vereadores para conhecimento antes da votação. Além disso, o projeto não continha justificativa para a edição da Lei, que também não foi precedida do devido estudo de impacto orçamentário-financeiro, sendo portanto “nulo de pleno direito”. ..

Casa Nova hoje tem dois prefeitos, um de fato e um "genérico", diz ex-vereador João Honorato

O ex-vereador de Casa Nova, João Honorato, em entrevista concedida ao programa Sem Fronteiras, na Rádio Juazeiro, na manhã desta sexta-feira (17,) fez severas críticas à forma como a nova gestão do seu município vem se comportando. De acordo com o ex-vereador, que teve candidatura para vice-prefeito impugnada pela justiça eleitoral, “a gestão em Casa Nova é uma continuidade da gestão de Wilson Cota, com as mesmas práticas e defeitos. É um governo de continuidade”, denunciando ainda que o município de Casa Nova atualmente tem dois prefeitos, o de fato, Wilker Torres, e o genérico, que seria Tum, o irmão do prefeito eleito em outubro.

João Honorato não poupou nem a sua companheira de chapa na eleição passada, Dagmar Nogueira, dando conhecimento de um contrato recém-firmado, entre o município de Casa Nova e um sobrinho da ex-prefeita Dagmar Nogueira. De acordo com João Honorato esse contrato, de alto valor, seria parte de um acordo feito no período eleitoral para que Dagmar apoiasse o candidato Wilker...

EM AUDIÊNCIA, MINISTRO DA SAÚDE RECEBE DEPUTADO AUGUSTO CASTRO E PREFEITOS PARA TRATAR DE DEMANDAS

Ministro da Saúde, Dep Augusto Castro e os prefeitos Lula Brandão, Luciano da Locar e Jadson Albano.

Foram recebidos pelo Ministro da Saúde, Ricardo Barros, na última quinta-feira, dia 26/01, o Deputado Estadual Augusto Castro e os prefeitos Lula Brandão (Ibicaraí), Jadson Albano(Coaraci) e Luciano da Locar (Jacobina), a fim de tratar sobre demandas das unidades de saúde dos municípios...

Bahia: Estratégia de controle da febre amarela será discutida com prefeitos

Desde a semana passada, 67 municípios do oeste, sudoeste e extremo sul baiano intensificaram a vacinação contra a febre amarela. A recomendação para imunizar 100% da população foi emitida pela Vigilância Epidemiológica do Estado, que levou em conta a situação da doença no país, com a ocorrência recente de óbitos em São Paulo, Goiás e Minas Gerais, incluindo regiões que fazem divisa com a Bahia.

Para reforçar e debater estratégias para controle da febre amarela e para imunização de toda a população desses 67 municípios, o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, e técnicos da Superintendência de Vigilância e Proteção à Saúde se reunirão com prefeitos e secretários municipais de saúde. O encontro acontece nesta terça-feira (24), a partir das 14h, no auditório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Dos 67 municípios, 45 estão localizados na área de risco para transmissão da febre amarela silvestre. São eles: Angical, Baianópolis, Barra, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brejolândia, Buritirama, Campo Alegre de Lourdes, Canápolis, Carinhanha, Casa Nova, Catolândia, Cocos, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Feira da Mata, Formosa do Rio Preto, Ibotirama, Itaguaçu da Bahia, Iuiú, Jaborandi, Luís Eduardo Magalhães, Malhada, Mansidão, Morpará, Muquém de São Francisco, Paratinga, Pilão Arcado, Remanso, Riachão das Neves, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santana, São Desidério, São Félix do Coribe, Sento Sé, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato, Sobradinho, Tabocas do Brejo Velho, Wanderley e Xique-Xique.

Os demais 22 apresentam grande circulação de pessoas vindas do estado de Minas Gerais. São eles: Alcobaça, Belmonte, Caravelas, Eunápolis, Guaratinga, Ibirapuã, Itabela, Itagimirim, Itamaraju, Itanhém, Itapebi, Jucuruçu, Lajedão, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Porto Seguro, Prado, Santa Cruz de Cabrália, Teixeira de Freitas, Vereda e Vitória da Conquista. ..

Gonzaga Patriota visita prefeitos e vereadores eleitos e participa de festejos de São Sebastião

O deputado federal Gonzaga Patriota dedicou, boa parte da sua agenda, para visitar prefeitos e vereadores eleitos em Pernambuco. Na sexta-feira (20) e sábado (21), o socialista passou por vários municípios do Agreste e do Pajeú: Chã Grande, Jupí e Garanhuns.Na sexta, Patriota se reuniu com Diogo Alexandre (PR), prefeito de Chã Grande e com Marcos Patriota (DEM), prefeito de Jupí. Na ocasião se colocou à disposição de ambos, para ajudar com recursos de emendas parlamentar, na gestão desses novos prefeitos.

Em seguida, o parlamentar cumpriu agenda em Garanhuns, onde participou de um almoço com os vereadores  Professor Márcio, Tonho de Belo e Betânia Monteiro, além de correligionários e simpatizantes, totalizando em torno de 50 lideranças garanhuenses. Betânia da Ação Social, como é conhecida a vereadora, é ligada a Patriota há muitos anos, já tendo trabalhado em seu gabinete em Brasília e lhe dado apoio em várias campanhas no município, motivos pelos quais, fazem do deputado um parlamentar que investe emendas em Garanhuns...

Senador Armando recebe prefeitos e promete destravar obras hídricas para municípios do Sertão

Um grupo de prefeitos e vices de municípios do Sertão pernambucano solicitou, nesta sexta-feira (20), a ajuda do senador Armando Monteiro (PTB) para retomar obras hídricas que estão paralisadas na região. Os gestores pediram apoio para, junto aos ministérios, em Brasília, destravar o andamento das benfeitorias, de modo a levar mais água para a população sertaneja o mais breve possível. Armando propôs fazer um levantamento das obras que estão atrasadas e buscar soluções junto ao governo federal. O encontro foi articulado pelo deputado estadual Augusto César (PTB).

Segundo o senador Armando Monteiro, o encontro serviu para definir diretrizes que vão orientar a articulação com o governo federal e também para informar adequadamente as emendas e captação de recursos para os municípios. "Fizemos uma ação cooperativa, que vai se traduzir em conquistas para os municípios", afirmou o líder petebista...

Zó e prefeitos da região norte da Bahia pleiteiam melhorias para o sistema de saúde

Nesta quinta-feira (19) o deputado estadual Zó (PCdoB) acompanhado dos  prefeitos  Enilson Rodrigues (Campo Alegre de Lourdes), Humberto Ramos (Chorrochó) e Lindomar Dantas (Uauá), participou de uma audiência, em Salvador, com o secretário de saúde do estado Fábio Vilas Boas e parte da equipe técnica da SESAB.

Na oportunidade,  Zó apresentou um panorama do sistema de saúde nesses municípios e Solicitou um suporte maior da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia...

Prefeito Luiz Vicente passa bastão para Geo, de Canudos, no CONSTESF

O Prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti, encerrou sua presidência no Consórcio Sustentável Território do São Francisco, após dois mandatos consecutivos, recebendo elogios dos novos e antigos membros do Consórcio de prefeitos do Vale, em função da sua atuação no comando da associação...

Rui se reúne com ministro da saúde e prefeitos no Hospital Aristides Maltez

O governador Rui Costa participa com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, e o secretário estadual da Saúde, Fábio Villas Boas, nesta quinta-feira (5), às 9h, de visita às instalações do hospital Aristides Maltez, na Avenida Dom João VI, 332, em Brotas. Após a visita, às 10h, no Auditório Professor Honorato Maltez, o ministro se reúne com prefeitos, gestores de saúde e autoridades do Estado para tratar das ações de saúde no estado. Participarão do encontro o secretário de Atenção à Saúde, Francisco de Assis Figueiredo, e os prefeitos de Camaçari, Dias D'avila, Lauro de Freitas, Itaparica, Salvador, Simões Filho e Vera Cruz. O atendimento à imprensa acontecerá após a reunião. ..

Assembleia Geral convoca prefeitos para as eleições na UPB dia 25

A presidente da União dos Municípios da Bahia - UPB, Maria Quitéria convoca todos os associados representados pelos prefeitos dos municípios baianos para comparecer à Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 25 de janeiro, a partir das 9h, em sua sede - na Terceira Avenida do Centro Administrativo da Bahia. O objetivo é a realização da eleição dos membros dos órgãos de execução superior, do conselho fiscal e do conselho deliberativo.

As eleições serão presididas por uma comissão eleitoral composta por prefeitos indicados na assembleia geral. A Comissão Eleitoral é composta por prefeitos dos seguintes municípios associados: Itagi – Prefeito Railton de Oliveira Ramos; Andaraí  – Prefeito Wilson Paes Cardoso; e Ibicaraí – Prefeito Lenildo Alves Santana. Compete a comissão deferir ou indeferir o pedido de inscrição de chapas, julgar os recursos interpostos pelas chapas e as impugnações dos candidatos e instalar a mesa receptora de votar, recepcionar os votos, contabilizá-los e proclamar os eleitos...

Pelo menos 35 prefeitos não devem tomar posse neste domingo

Por conta de decisões judiciais, pelo menos 35 prefeitos eleitos nas eleições municipais 2016 não devem tomar posse neste domingo (1º). O levantamento foi feito pelo G1, da Globo.

Dezenove deles conseguiram, na Justiça, ter o direito de assumir. No entanto, os processos seguem em tramitação. Ao menos 14 cidades, devem ser marcadas novas eleições...

Zó participa de cerimônia de diplomação de prefeitos eleitos

Com bastante alegria, o deputado estadual Zó (PCdoB) participou nesta sexta-feira (16) da cerimônia de diplomação do prefeito eleito de Uauá, Lindomar Dantas  (PCdoB) e do vice-prefeito João Alves (PSL). Em Juazeiro, Zó também acompanhou a diplomação de Paulo Bomfim (PCdoB) e da vice-prefeita, na coligação Pra Juazeiro mudar ainda mais, a médica Dulce Ribeiro (PDT).

Zó acompanhou de perto as eleições nas duas cidades colaborando inclusive,  no processo de construção de planos de governo. "Acredito no projeto do partido e fico imensamente grato a população que reconheceu os avanços vividos em Juazeiro na gestão capitaneada pelo PCdoB e que agora se estende a outros municípios do Vale do São Francisco", ressaltou...

I ENCONTRO COM PREFEITOS ELEITOS DA MICRORREGIÃO DE SENHOR DO BONFIM SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA

Segunda-feira, às 14h30, no Novo Leste Hotel, aconteceu o I Encontro com Prefeitos Eleitos da Microrregião de Senhor do Bonfim sobre Segurança Pública, com a anuência do comandante do Comando de Policiamento Regional Norte, Cel PM Alfredo José Souza Nascimento. O evento foi realizado pelo 6º Batalhão de Policia Militar e 54ª Companhia Independente de Policia Militar.

Estavam presentes os prefeitos eleitos Carlos Alberto Lopes Brasileiro (Senhor do Bonfim); Everton Carvalho Rocha (Jaguarari); Cecília Petrina de Carvalho (Itiúba); Renato Brandão de Oliveira (Andorinha); André Luiz Andrade (Queimadas); Erivaldo Carvalho Soares (Nordestina); Rosângela Maria Monteiro Menezes (Campo Formoso), foi representada pelo Sr. Ismael Pereira da Silva; Roberto Carlos Dantas Lima (Antonio Gonçalves), foi representado pelo Sr. Amarildo Souza Cardoso; Tiago Miranda Venâncio Maia (Ponto Novo), foi representado pelo Sr. José Venâncio Maia; a Dr.ª Daniele Cochrane Santiago Dantas Cordeiro, Promotora de Justiça; os comandantes do 6º BPM e da 54ª CIPM, Ten Cel PM José Carlos Soares Mariano e Maj PM Edson Ramos Mascarenhas Junior, respectivamente; bem como, os oficiais comandantes das companhias do 6º BPM...

Prefeito Isaac e Paulo Bomfim participam do 5º Encontro de Prefeitos da Bahia

O prefeito Isaac Carvalho e o prefeito eleito, Paulo Bomfim participam até está quinta-feira (08), do 5º Encontro de Prefeitos da Bahia realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), em Guarajuba, Camaçari. Com o objetivo de criar condições para uma gestão sem risco, contribuindo para a qualificação dos novos dirigentes municipais, o encontro conta com palestrantes e especialistas em diversas áreas da gestão municipal, que vão orientar os prefeitos para a superação de pontos vulneráveis na administração, como licitação e fiscalização de contratos, além de esclarecer princípios constitucionais que o gestor municipal é obrigado a cumprir. Os gestores terão acesso ao atendimento especializado de órgãos e secretarias de estado que apresentarão oportunidades para os municípios.

“Participar de encontros como este valoriza a nossa instituição, promove a integração de prefeitos e municípios, com trocas de experiências, além da capacitação no exercício da gestão pública. Juazeiro teve um destaque nesta área da gestão e tenho certeza que Paulo Bomfim dará continuidade ao desenvolvimento que a nossa cidade vem tendo nos últimos anos”, declarou Isaac Carvalho...

ENCONTRO DE PREFEITOS DO PR COM O GOVERNADOR RUI COSTA

Segunda-feira (28), o Governador da Bahia Rui Costa recebeu em seu gabinete 17 prefeitos eleitos no pleito de 2016. Participaram do encontro junto aos prefeitos o Presidente do Partido da República (PR) na Bahia, Deputado Federal José Carlos Araújo e o Deputado Federal João Carlos Bacelar. O Deputado Federal José Rocha, que integra o PR baiano, está fora do país, motivo que o impossibilitou de participar do encontro. 

Durante a reunião, o Governador Rui Costa fez questão de ouvir atentamente às demandas dos prefeitos eleitos, procurando compreender os principais problemas e reivindicações dos seus municípios. Os parlamentares presentes colaboraram substancialmente no debate apontando as áreas que necessitam de maior atenção em cada região. ..